13ª Sessão Ordinária: 25/05/2021
ATA da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 1º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 25 de maio de 2.021, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Lellis Ferreira da Silva – Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 1º Vice-Presidente; Dr. José Dias, 2º Vice-Presidente; Ver. Pedrinho Cabeleireiro, 1° Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Jerson Junior; Ver. Prof. Jean; Ver. Marquinho Moreira. Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Lellis Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da 12 ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 18 de maio de 2.021. Logo após, o Presidente colocou em votação a referida Ata, a qual foi aprovada por unanimidade. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – [1]Correspondências Recebidas – OFÍCIO N° 025/2021. Ao excelentíssimo Senhor Lellis Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Camapuã/MS. Excelentíssimo Senhor Presidente ao cumprimenta-lo venho à presença de Vossa Excelência solicitar a retirada de apreciação e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 005, de 29 de março de 2021, de autoria deste Vereador, que institui o programa remédio em casa no âmbito do município de Camapuã/MS, e dá outras providencias. Aproveitamos a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e consideração. Vereador Professor Jean “PSDB”. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Ofício do Excelentíssimo Vereador Professor Jean, Deferido por este presidente. 1° Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – PROJETO DE LEI N° 027, DE 19 MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTOVO MUNICIPAL QUE “DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.201, DE 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N° 030, DE 20 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.195, DE 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. OFÍCIO n° 054/2021, Excelentíssimo Senhor dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar a retirada dos Projetos de Leis, n° 027/2021 e n° 030/2021, protocolado na data de 21 de maio de 2021, sob o n° 151 e 152, tendo em vista a necessidade de alteração e análise de alguns pontos nele apresentados anteriormente. Ao enviar o presente expediente, aproveito para renovar expressões de mais alto estima e apreço. Manoel Eugenio Nery, Prefeito Municipal de Camapuã/MS. PROJETO DE LEI N° 028, DE 19 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕES SOBRE A CONTAGEM DE DIAS UTEIS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N° 029, DE 20 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A NOMECLATURA E REDISTRIBUI SERVIDORES PÚBLICO NA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAMAPUÃ/MS, PREVISTA NA LEI N° 1.849, DE 06 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI N° 031, DE 20 DE MAIO DE 2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, ARTIGO 10°, E DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11°, AMBOS DA LEI N° 1.455, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Estes Projetos de Leis, n° 028, 029 e 031, serão encaminhados a Assessoria Jurídica e comissões para analise e elaboração de parecer. 1° Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – MENSAGEM N° 033, DE 25 DE MAIO DE 2021, Excelentíssimo Senhor Presidente e Excelentíssimo Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Camapuã/MS, tenho a satisfação de encaminhar apreciação de Vossa Excelência, o incluso PROJETO DE LEI N° 032/2021, QUE “REVOGA-SE A LEI N° ° 2.195, DE 19 DE MARÇO DE 2021, E A LEI N° 2.201, DE 26 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Este Projeto de Lei trata-se exclusivamente de atender a recomendação conjunta do PCE/MPE 01/2021, de 24 de maio 2021, a qual recomenda que o chefe do Poder Executivo e Legislativo cumpra a Lei Complementar 173/2020, especialmente quanto a proibição de reajuste, revisões, atualizações, correções de remuneração do funcionalismo corrigindo violação que já foram ocorridas. Diante do exposto na certeza de que o projeto em questão é relevante para os interesses da população do município, é certo da recepção desta mensagem, em regime de urgência especial e da merecida atenção destes nobres Edis, espera o Poder Executivo receber desta respeitável Câmara de Vereadores após discursão em votação a necessária aprovação deste Projeto de Lei. Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal de Camapuã/MS. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Conforme leitura do Excelentíssimo Secretário Vereador Pedrinho, na Mensagem n° 33, o Excelentíssimo Prefeito Municipal solicita o regime de urgência especial no Projeto de Lei n° 032. Nesse momento o Senhor Presidente colocou em discussão o pedido de urgência especial ao Projeto n° 032. Não Havendo discussão, o mesmo foi colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Projeto de Lei n° 032, será colocado na Ordem do Dia da presente Sessão. 1° Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – OFÍCIO N° 073/2021, ao Excelentíssimo Senhor Lellis Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Camapuã. Prezado Senhor, em resposta ao Ofício CMV/2021, venho através deste informa-lo que, o calendário de eventos do município de Camapuã, já existe e foi nesta gestão reformulado e acrescentado várias datas comemorativas que fazem parte da nossa cultura e tradição. Informo ainda que o mesmo será preparado e enviado a esta egrégia Casa, para conhecimento de todos os Edis. Como o calendário trata de eventos que serão custeados pelo município ele certamente gera despesas aos cofres públicos, por este motivo ele será apresentado para apreciação e votação aos Nobres Pares desta Casa por parte do Executivo Municipal, podendo ser realizado acréscimo de datas no mesmo caso alguma não seja contemplada. Nada tendo mais nada a tratar agradeço, e renovo protesto de elevada, estima e apreço. Manoel Eugenio Nery, Prefeito Municipal de Camapuã. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – As correspondências recebidas estão à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria desta Casa. PEQUENO EXPEDIENTE: Ver. Dr. José Dias – Venho a esta Tribuna parabenizar o senhor Secretário de Saúde, bem como a sua Excelência o Prefeito pela iniciação pelo trabalho tão clamado e reclamado que é a condução daquele trabalho no ESF da Vila Izolina, há tanto tempo fechado. Durante a campanha política, eu tenho certeza todos os Vereadores reclamaram, todos os eleitos reclamaram, eleitos e não eleitos pelo fechamento daquele posto de saúde. Senhores aquele é muito importante que eu cheguei a conversar que fazia mais de seis meses que não consultava, porque não tinha posto de saúde, era muito difícil deslocamento, parece que hoje senhores isso vai suprir as necessidades que garantiu o Secretário de Saúde que a obra já iniciou, e que, no máximo um mês ou um pouco mais essa obra terminará e com certeza, aquela população daquele bairro, será satisfeita muito obrigado. Ver. Ronnie Sandro – Eu estou entrando com três Indicações, primeira delas é ao Senhor Prefeito e Secretário de Infraestrutura Godofredo, pedindo que faça um patrolamento, um cascalhamento, na rua Antônio Severino, antiga Girasol, ou um paralelepípedo, esta vila antiga Girassol, esta rua Antônio Severino, agora ela tem o paralelepípedo, lá em cima no final, bem na curvinha tem um pedaço que é cascalhamento de uns cinquenta metros e está toda esburacada muito feia a rua, então os moradores cobraram esse Vereador: “vê o que o Prefeito pode fazer para gente, se pode terminar o paralelepípedo aqui, que é só um pedacinho ou se cascalha, faz alguma coisa para nós”. Em nome daquela população estou aqui, fazendo esta cobrança. A outra cobrança também ao Senhor Prefeito e Secretário de Obras, é que seja feito o paralelepípedo na Rua Manaus, na Vila Jardim São Bento, na Água Amarela, esta rua é uma que sobe, lá em cima, é um pedacinho de rua também, de uns 50 metros, mas lá quase não para o cascalho porque é bem declive lá. Então a gente pede em nome daqueles moradores, que o Prefeito faça lá um calçamento de paralelepípedo. E a outra Indicação também ao Senhor Prefeito Manoel Nery, e o Secretário Godofredo é pedindo patrolamento e cascalhamento na fazenda Mitaporan, essa Mitaporan, essa fazenda é na estrada do João Maria, ali da estrada do Cachoeira aqui na saída do Areado, eles reclamaram que aquela região ali, faz mais de cinco anos que não vai uma Patrola, a situação lá é bem critica, pede o patrolamento lá os moradores daquela região, os pecuaristas, os produtor, e cascalhamento nos pontos críticos, a gente sabe a dificuldade que nós estamos com maquinários no nosso município, mas a gente também não pode deixar de cobrar, porque nós estamos aqui para representar o povo, e a população nos cobra. Então são estas as minhas matérias. Muito obrigado. Ver. Ademar Laurindo – Aqui eu quero fazer um pedido para o nosso Prefeito Manoel Nery, sobre o Bairro Vale do Sol, este Bairro foi feito aquelas ruas, foi feito a metade da rua de asfalto, e a outra metade não foi feito, não sei qual que é o problema que está acontecendo ali, porque com certeza ali tem bastante pessoal que anda para cima e para baixo ali e não está tendo nem condição de andar naquela rua, foi feito a metade só de uma rua, e parou simplesmente, então nós quer ver se desse continuidade naquele asfalto lá também. E a segunda Indicação é do Bairro Cristo Redentor, até eu acho que o Lellis, nosso Presidente já conhece também, ali tem uma rua, a Sonia Olydio da Silva, desce uma água de cima do asfalto e está esburacando tudo tirando até o cascalho que tem ali, está bem ruim mesmo aquela parte ali. Eu também quero aproveitar a ocasião e pedir para o nosso Ilustre Godofredo que fizesse uma limpeza também naquela pracinha, e colocasse uma caçamba, porque ali vai precisar muito de uma caçamba, pessoal está jogando muito lixo em volta ali tudo, então se tiver uma caçamba vai ser mais prático e mais favorável para nós também. E a terceira Indicação eu tenho também lá do Bairro do BNH, o asfalto lá da Rua Lucas Alves do Vale, que é a rua de baixo lá, e já está tudo certo para fazer o asfalto, até eu acho que o Marquinho já teve pedindo também, eu acho que nós teríamos que acelerar para fazer aquela rua. Porque tem bastante encanamento como se diz os blocos que está lá, fazer o escoamento da água, e está quebrando tudo aquilo lá, estão quebrando, já tem uns dez quebrados lá que a gente mais ou menos viu, tem bastante quebrado, aí aproveitando também fazer as cabeceiras da Rua Um, Dois e a Três, porque já foi pedido para fazer aquelas Cabeceiras, então eu acho que teria que fazer também. E também tem na BR – 438, lá da Marli, da Marli ali foi arrumado uns vinte km para frente, mas colocaram terra e está dando atoleiro, as carretas atola puxando calcário, gado, sai de lá, teve um dia aí que uma carreta ficou quase meio dia atolada lá, a gente não tinha como puxar e tal, aí teria que dar um jeito de a gente dar uma olhada nas partes mais críticas lá. Por final quero fazer um agradecimento ao Godofredo, Mestre de Obras, ontem eu estive vendo ali na Rua, sobre o Córrego do Garimpinho, na Rua Antônio João, então ali estava uma passarela, a cabeceira dela já está bem, bem, bem comprometida já, então nós queríamos ver se ele desse um jeito de mandar dar uma ajeitada naquela cabeceira. Até ele foi lá, quero fazer um agradecimento a ele, que ele deu muita atenção e até propôs, que falou que já está no projeto para fazer uma ponte, pro lado de baixo, e vai concluir aquela passarela, porque ela está bem pratica para cair já, então quero agradecer o Godofredo, muito obrigado pela atenção, porque você foi um baita amigo para a gente, tudo que vem para Camapuã, eu acho que a gente tem que estar juntos, tá bom, meu muito obrigado. [2]Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Senhor Presidente, hoje eu estou utilizando este momento até para trazer uma cobrança, recebi agora mesmo, vi o WhatsApp sobre a Rua Abolição, ali no Bairro São Bento, então, na gestão anterior a gente tinha um problema quando chovia se adentrava água na casa dos moradores ali e na última chuva que teve no nosso município adentrou-se a água na casa desse cidadão, então, nós pedimos a sensibilidade do senhor Secretário, deixar aqui a mensagem ao Líder do Prefeito, como a cobrança veio agora pouco então nada mais justo que nós deixarmos registrado aqui nesta Casa, não sei se fazemos uma Indicação Verbal, está aqui o Líder do Prefeito e é de suma importância que se resolva o problema ali dessa rua. Hoje eu também estou entrando com uma Indicação Senhor Presidente, juntamente com o Líder do Prefeito, no Bairro Jardim dos Palmares, na Rua Marginal a gente vem tendo cobrança desde o início do mandato quanto ao tapa-buraco e ali tem uma autoescola, onde tem os alunos que necessitam de uma pista boa e hoje mesmo entrei em contato com o Godofredo, já entrei com uma Indicação e já fizemos a cobrança também onde solicitamos né Vereador Líder do Prefeito, o recapeamento juntamente com o tapa-buraco que será de grande importância, nossos alunos ali estão sendo penalizados, muitas vezes sendo até reprovado por questão das falhas, então a gente espera aí que o nosso Secretário atenda a solicitação vinda dos alunos, dos instrutores da autoescola, para que se resolva esse problema. Outra questão, Senhor Presidente, eu quero deixar aqui um agradecimento ao nosso Secretário de Saúde por atender o anseio dos professores, até vi em redes sociais que tinha ofícios dos nobres companheiros, Vereador Marquinho, onde nós não tínhamos conhecimento e fizemos essa Indicação salvo me engano em 27 de abril aqui nesta Casa, o importante é que nossos professores, nossos trabalhadores da educação foram atendidos, não importa se foi através de ofício dos companheiros Vereadores ou se foi com a Indicação desses Edis aqui, mas o problema foi solucionado e relembrar também a Indicação né Vereador, que fizemos também cobrando a vacina aos autônomos, então esperamos que o Secretário venha atender essa demanda, essa solicitação, que o povo da nossa cidade, os comerciantes estão cobrando, então, atendendo essa demanda será de grande relevância e de suma importância para os trabalhadores também da nossa cidade. Foram esses os nossos questionamentos, Senhor Presidente, no Pequeno Expediente. Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, hoje apresentar uma Indicação em conjunto com o colega de bancada Vereador Pedrinho Cabeleireiro que parece que ficou meio zangado aqui na hora de fazer alguns comentários e também com o nosso colega Vereador Ademar Laurindo, o conteúdo da nossa Indicação, ela é direcionada ao Prefeito Manoel Nery e também ao Senhor Luiz Gilberto Soares Zimermann, que é o Coordenador do PROCON em São Gabriel do Oeste, a gente solicita ao Prefeito Municipal, que faça gestão para que o Procon venha fazer atendimento aqui em Camapuã pelo menos uma vez no mês, vai ser de grande valia por conta dessas relações de consumo existentes entre consumidores e fornecedores, ocorre alguns alijamentos aí e as pessoas ficam sem um norte de buscar uma solução, então fica aqui a nossa solicitação. Aproveitar Senhor Vereador Pedrinho Cabeleireiro, estender também que ouvi conversando com um colega Policial Civil lá de Campo Grande, e ele disse que lá em Campo Grande os servidores do terminal rodoviário estão sendo agraciados com a vacina, solicitar ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, que faça a avaliação para verificar a viabilidade de vacinar o pessoal que trabalha ali no terminal rodoviário já que essas pessoas tem contato com muitas pessoas que passam de outras cidades, de outros estados, e por que não de outros países. Agradecer ao Dr. José, dizer aqui doutor que eu quero fazer um retroativo aqui, dizer que desde a primeira Sessão eu já conversei com o senhor pessoalmente, mas não aqui, não oficializei na Tribuna e hoje eu quero oficializar, dizer Senhor Presidente, que eu venho notando que desde a primeira Sessão o Vereador Dr. José vem incessantemente buscando as cirurgias, os partos aqui em Camapuã, sempre buscando melhoria na saúde, e vejo que em determinado momento ele estava sozinho, cheguei ali com ele e falei: “Doutor eu estou pronto, os braços aqui pronto para ajudar o senhor”, prontamente fui atendido pelo colega Vereador Pedrinho Cabeleireiro, em conversa também com o Ademar Laurindo que se coloca à disposição, então Dr. José Dias, fica aqui o meu apoio ao senhor, o que o senhor precisar da gente nessa luta, nessa batalha, estamos a disposição. Senhor Presidente, essas foram as minhas considerações no Pequeno Expediente. Ver. Prof. Jean – Só para fazer uma observação, nós fizemos em fevereiro no dia 23, um ofício encaminhado ao Secretário de Saúde André Luiz Ferreira Conceição, buscando informações naquela oportunidade de quando iria ocorrer a reabertura da ESF da Vila Izolina no nosso município e bem como em qual a data a mesma voltaria a seus atendimentos normais porque até então aquela unidade estava fechada, então nós tivemos essa preocupação, fizemos esse ofício, algum tempo atrás o nosso Nobre Colega de Câmara Vereador Ronnie Sandro fez também uma Indicação, então a gente está cobrando e a gente teve a oportunidade de verificar que nessa segunda-feira dia 24 de maio houve a publicação no Diário Oficial da Assomasul, o extrato de contrato número 73 de 2021, onde o objeto é a contratação da empresa especializada para execução de serviços de ampliação e reforma da ESF Vila Izolina, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, então, a gente vem aqui parabenizar o nosso colega Ronnie Sandro, dizer que nós tivemos também naquela oportunidade Ronnie, essa preocupação com essa unidade porque somos servidores também da Secretaria Municipal de Saúde, então, a gente teve essa preocupação e tivemos essa informação agora dessa publicação da empresa que fara o serviço lá para tão logo essa unidade de saúde voltar a atender aquela população que tanto merece. Também aqui, parabenizar o nosso colega Excelentíssimo Senhor Ademar Laurindo que também fez essa solicitação ao Secretário de Obras, deu um reforço também e dizer também que nós Senhor Ademar fizemos Indicação também para as passarelas aqui do nosso município, em 30 de março a gente fez uma solicitação de substituição das passarelas existentes até porque elas estavam com problemas, essa cabeceira que o senhor falou a gente observou também a época que a gente fez a Indicação, fizemos também Indicação tanto para a Rua Habib Lawands quanto a Rua Antônio João que é essa passarela que o senhor está informando, fizemos também para a Rua Campo Grande e solicitamos também acesso para a Rua Benicio de Moura e Marechal Rondon, são todas ruas que vão interligar na realidade o Bairro-Centro, Centro-Bairro e vice-versa, temos a certeza que nós temos um período aí de quatro anos de mandato do Excelentíssimo Senhor Prefeito Manoel, tenho certeza que ele vai fazer essa interligação dessas localidades para o conforto da nossa população. Essas são as minhas palavras, Senhor Presidente, no Pequeno Expediente. Obrigado. GRANDE EXPEDIENTE. Ver. Jerson Junior – Estamos entrando hoje, Senhor Presidente, com três Indicações, duas delas direcionadas ao Secretário de Infraestrutura Senhor Godofredo, com cópia ao nosso Prefeito. A primeira: que seja realizada o calçamento de paralelepípedos na Rua Antônio Pereira de Oliveira, com início na Rua Palmeira, no Bairro Parque dos Ipês. É uma rua de pequena extensão, mas tem algumas propriedades ali, os moradores, inclusive, ela dá acesso a uma propriedade particular onde os caminhoneiros geralmente costumam levar o veiculo para lavar, para fazer essa manutenção, então não é uma rua de grande extensão que é de importância para os moradores ali e para quem utiliza. A segunda Indicação direcionada ao Secretário Godofredo é que seja feito o serviço de ondulação transversal popular quebra molas na Rua Habib Lawands, entre as Ruas Margarida e Antônio Inácio Barbosa, no Residencial Dona Eunice, ali é uma rua extensa, tem muitas casas ali, inclusive, casa com bastante criança e geralmente as crianças estão brincando em frente das suas casas, pode ser que vá pegar um brinquedo, uma bola e vai na rua, um quebra molas ai é de extrema importância até para evitar os riscos de acidente, Deus o livre possa acontecer isso, então, a gente pede a atenção do senhor secretário em relação a essa demanda, que inclusive, se eu não me engano já foi até protocolada junto a pasta um Requerimento feito pelos moradores daquela rua, então a gente pede essa atenção do Secretário. E a última Indicação, direcionada ao nosso Secretário de Administração com cópia para o Prefeito: que seja realizado a alteração nas Leis Municipais 1.744 e 1.745 são as Leis que definem as regras para os profissionais de taxi e moto-taxi. O intuito dessa alteração é que no Projeto de Lei seja previsto, no Projeto de Lei não, na Lei, seja alterado e previsto que os profissionais que possuem o cadastro de microempreendedor individual possam ser isentos de cobrança do ISSQN, isso é uma demanda de alguns desses profissionais que já nos procuraram, inclusive, nos relataram, Senhor Presidente, que conforme a assessoria do SEBRAE que estava atendendo aí na Prefeitura, foram orientados que realmente o município devia isenta-los para quem tem o cadastro como microempreendedor individual, ele seria isentado do pagamento do ISSQN até porque ele já faz esse recolhimento na parcela mensal como microempreendedor individual, é uma demanda que nós estamos pedindo para o Senhor Secretário de Administração junto com o Prefeito, verificar a possibilidade o mais breve possível para atender esses profissionais, é uma demanda que eles pediram. Vereador Pedrinho, Nobre Par, falou a respeito da Rua Abolição, é bom, a gente fica feliz com o reforço de mais um cobrando, mais dois vereadores, né Vereador Hélio, cobrando, acho que na Sessão anterior ou retrasada, nós pedimos a questão do paralelepípedo ou do asfalto até para que pudesse resolver um pouco esse empecilho junto com os moradores, onde durante as chuvas a água adentra a residência dos moradores, isso é ruim, a gente fica triste de ver uma situação dessas e pede atenção mais rápida do nosso Secretário em relação a essa demanda. E mais uma vez a gente costuma dizer né Vereador Hélio: a união faz a força, nós tínhamos cobrado junto com o Vereador Marquinho de oficio, não tinha nem começado ainda as Sessões Legislativas, no comecinho de fevereiro, até o Vereador Jean não nos acompanhou naquele ofício porque infelizmente estava internado naquela ocasião, mas ai com o reforço dos Nobres Pares na Indicação a respeito da vacina nos profissionais de educação, graças a Deus, parabenizar aqui o Secretário de Saúde, junto com a equipe, cem por cento dos nossos profissionais de educação foram vacinados, o próximo passo é pensar em um futuro bem próximo para voltarmos, de repente as aulas presenciais nem que seja de uma forma híbrida mas que possa voltar a realidade para essas crianças e adolescentes do nosso município. Senhor Presidente, são só essas as nossas Indicações no dia de hoje. Boa noite a todos. Ver. Dr. José Dias – Senhores e senhoras, hoje se comemora o dia do trabalhador e da trabalhadora rural, responsável pela produção da riqueza do país, em particular dos nossos alimentos do dia a dia, os profissionais do trabalho rural seja debaixo de sol forte, chuva ou garoa gelada fazem valer a sua força não importando o tempo, seu suor e a dedicação diária provém o sustento do país. Hoje, o Brasil está entre os três maiores produtores agrícolas mundiais, como o Brasil sempre teve na agricultura e na pecuária suas maiores fontes de riquezas, a figura do trabalhador rural é de suma importância pois não existia tanta mecanização e o conhecimento do homem do campo era fundamental. Com o passar do tempo essa mão de obra ficou escassa, frente a mecanização e os baixos salários, entretanto, esses trabalhadores são de vital importância para as pequenas e médias empresas rurais, vital no país, maiores produtoras de alimentos porque são poucas mecanizadas. Historicamente o trabalho rural teve origem no trabalho primitivo para satisfazer as necessidades básicas como se alimentar e se abrigar, etc. Cuja comunidade primitiva que tinha relações igualitárias de trabalho, construir as primeiras ferramentas de trabalho, de pedra lascada, de espinhos, de lascas de madeiras, vindo a prantar e estocar alimentos e riquezas surgindo novas formas sociais de integração, de interação. Graças ao trabalho do Deputado Federal Fernando Ferrari, em 1963 foi instituído o Estatuto do Trabalhador Rural que até então não tinha nenhum direito assegurado, posteriormente esse Estatuto foi revogado, pela Lei 5.889 de 08 de julho de 1.973, a qual instituiu diversas normas para o trabalho rural, definindo, inclusive, os conceitos de emprego e empregador rural, garantindo diversos direitos aos trabalhadores. Em 1.964 foi instituído o dia do trabalhador rural em homenagem ao Deputado Federal Fernando Ferrari, que faleceu em 25 de maio de 1.963 e no ano de 1.971 foi fundado o programa de assistência do trabalhador rural, com a Lei complementar nº 11, conhecida como a Lei Fernando Ferrari, portanto, senhores e senhoras rememos essa homenagem para esses homens e mulheres cujo trabalho no campo
[3]contribui para o crescimento da economia e sustento para a população das cidades, se existe o colher é porque seu suor e dedicação frutificaram, agradecemos a todos os trabalhadores rurais e o cuidado com a terra, na pecuária ou agricultura, mesmo sem grande estrutura eles garantem a produção. Muito obrigado, que o eterno bendito seja, nos proteja e nos de sabedoria, amém. Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, hoje estou entrando com uma Indicação, pra verificar a possibilidade de terceirização de serviços consideradas urgentes nas estradas rurais: manutenção, patrolamento e cascalhamento, em especial na região da Mandioquinha. A gente sabe que o nosso município está muito escasso de maquinário, não tá tendo, então a gente entrou hoje com essa Indicação para o Senhor Manoel Eugenio Nery, Excelentíssimo Senhor Godofredo Rodrigues Pereira, Secretário Municipal de Infraestrutura e, o Senhor Jean Carlos da Silva, Secretário Municipal de Administração, para verificar uma possibilidade, se da pra terceirizar este serviço, é visto que a gente vê esses serviços terceirizados, pode ficar melhor e fica até mais barato para o município. E como a gente não está tendo maquinário, não tem como fazer, a gente terceirizar este serviço, pelo menos nesses pontos críticos. Que a gente vê que o nosso município ele é atendido pelo FUNDERSUL, que tem o dinheiro que vem do FUNDERSUL para dar manutenção a essas estradas, então ver essa há possibilidade desta terceirização. Também, quero reforça uma Indicação do nobre Vereador Hélio e Vereador Pedrinho, sobre a vacinação dos trabalhadores da área do comercio, eles já fizeram essa Indicação e a gente gostaria de reforça hoje, para que o Secretário estude a possibilidade de vacinar o mais rápido possível essas pessoas. Porque a gente vê que no comercio é onde o vírus circula mais, as pessoas tem contato com um, com outros e é onde podem estar pegando e transmitindo esse vírus. Então, se a gente conseguisse vacinar dentro do limite do município, que o município tem esses profissionais que trabalha no comércio, a gente ficaria bem mais escarço desse vírus. Também, quero falar sobre o processo seletivo para serviços gerais que vai ter agora para na próxima sexta-feira: as pessoas estão muito preocupadas com as entrevistas que vai ter, então a gente quer pedir pra quem for fazer essa entrevista para esse processo seletivo, que faça de uma forma que tenha sensibilidade, para fazer de uma forma bem profissional mesmo, para estar pegando os melhores currículos, as melhores pessoas que possam trabalhar e oferecer um trabalho melhor para o nosso município. Também, hoje eu quero reforça uma Indicação do Nobre Vereador Ronnie Sandro, sobre a ponte do córrego Fundo. Ontem eu estive na região e conversando com os moradores, Senhor Bertodo, Senhor João, Seu Antônio lá e fui verificar, olhar aquelas pontes como é que estava, realmente as pontes estão acabadas, proibiram até de passar veículos pesados naquele lugar e aí o pessoal, até o leite que eles tiram para ajudar na despesa nos custeios pararam de entregar. Então, a gente está pedindo aí para que o Secretário de Infraestrutura e nosso Prefeito, possam ver a possibilidade de uma parceria entre os produtores daquela região e a Prefeitura. Eu, conversando ontem com os produtores, a gente viu que aquela região é uma região que tem muita madeira, da pra ser tirada e usada. E se não me engano parece que tem uma Lei, que se você tirar a madeira pra utilizar dentro da propriedade pode ser usada. Então, conversando com eles ontem, eles falaram pra mim: “Nós estamos dispostos a ajudar, o Prefeito entra com a mão de obra, nós não queremos ver um acidente acontecer aí”. Então, fico muito agradecido se isso vir acontecer e a região para poder está ajudando aquele pessoal ali. Também gente, quero falar para as pessoas que estão nos ouvindo nas redes sociais, sobre as aglomerações que estão tendo na nossa cidade. Não adianta o pessoal dá Prefeitura fiscalizar, a Polícia bater encima, até o Conselho Tutelar está ajudando também, se o pessoal não fazer a parte deles. Gente vamos ter a sensibilidade e vamos parar com essa aglomeração, a gente viu tanta morte que está acontecendo esses dias e a gente pede a Deus para que isso não aconteça, se acontecer com uma pessoa da família da gente, aí a gente vai sentir muito. Então, eu peço a sensibilidade de todos os moradores de Camapuã, vamos parar com essas aglomerações, vamos ficar mais em casa, é chato, mas isso vai passar com fé em Deus. Então, gente logo, logo essa vacina vai está em todos, vai estar vacinando todos, com fé em nosso senhor e vai acabar isso aí, vamos aguardar esse tempo, vamos ficar em nossas casas. Então, Senhor Presidente, essas são as minhas palavras, são as minhas considerações. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Estou vindo aqui nesta Tribuna Senhor Presidente, até pra falar sobre uma Indicação que fizemos na semana anterior, juntamente com o Vereador Hélio Policial sobre o asfalto na Rua Jatobá e o recapeamento na Rua Laranjeira. E ontem em conversa com o Prefeito Manoel, o Prefeito nos garantiu que já em breve vai estar fazendo aquelas ruas, para atender o anseio da nossa população. Então, eu fico muito feliz né e trago aqui essa mensagem aos companheiros Vereadores, por que nada mais né Vereador, que a gente trazer a cobrança do nosso povo e impulsionar encima do Prefeito no diálogo, daquilo que o povo nosso almeja, nossa população almeja. Em outra ocasião, conversamos com o Prefeito, estava os nobres parceiros, menos o Vereador Marquinho onde discutimos sobre as questões do nosso município, sobre as demandas, onde entramos em um consenso, tudo bem intencionado para ajudar o nosso município e levar essa demanda ao Governo do Estado, ao qual o coordenador esteve aqui no nosso município, o Coordenador Careca e pediu que nós colocássemos essa demanda em pratica. E juntamente nessa conversa a gente deixou para que o Prefeito levasse ao conhecimento do Governador, sobre a questão do Distrito de Pontinha do Cocho, foi uma solicitação, você vê, nossa Pontinha poder ser agraciada com o asfalto, igual sugerimos também que fizesse uma avenida em nosso município, nós não temos uma avenida em canto nenhum e ali já pensou o Distrito de Pontinha do Cocho ser contemplado com uma avenida, será de grande valia para os moradores ali e eles com certeza irão ficar muito contentes. Em outra ocasião o Vereador Jerson Junior até mencionou a questão do Poli, a gente vê ali que precisa fazer os reparos, a reforma daquele prédio, a qual ao mesmo momento eu sugeri a questão do ginásio, a qual juntamente com o Vereador Hélio entramos em contato com o diretor da ASSOMASUL Rogerio Rosalin, nos cedeu um engenheiro para fazer o projeto do ginásio e o projeto do ginásio já está quase finalizado. Então, é um projeto de grande porte, que irá impulsionar muito a questão do esporte em nosso município, nossos jovens serão muito agraciados. Depois que os Vereadores saíram daquela sala, estivemos em conversa oportuna com o Prefeito e o Prefeito bem intencionado na questão de atender, independente se nós conseguimos o ginásio, se nós não conseguimos com o Governo o Prefeito vai fazer a reforma e essa Câmara também vai ajudar, que essa é uma cobrança do prefeito em cima do Legislativo. E o nosso Presidente Vereador Hélio, como é seguro, eu creio que vai devolver o dinheiro e vai ser bem utilizado para a reforma daquele ginásio. Em outra ocasião, que eu cheguei depois a qual os Vereadores já tinham mencionado sobre a questão de estrada, a qual cobramos bastante nesta Casa, onde vai solicitar cem quilômetros de cascalhamento, sendo cinquenta na região do Mané, no posto do Mané antigo e aqui na Mandioquinha. Então, esperamos aí que sejamos agraciados, que o Governo do Estado atenda essas reinvindicações solicitadas não só por esses Vereadores como por nossa sociedade, como o povo de Camapuã, como nossos produtores da área rural. E tenho aqui agora que o Presidente me passou uma mensagem aqui, do oficio do Reinaldo Azambuja: Presado senhor, cumprimentando do pelo distinto trabalho de Vossas Excelências, tem prestado ao estado de Mato Grosso do Sul em agradecimento pela atenção despendida em favor do nosso município. Após reunião entre o Executivo e Legislativo, com o intuito de pontuar algumas das nossas demandas, formalizando por meio desta solicitação de apoio para que seja incluído no cronograma de obras as demandas almejadas pela comunidade de Camapuã, conforme segue: cinquenta quilômetros de levantamento de cascalho na estrada municipal, iniciando na BR-060, KM-156, próximo ao antigo Posto do Mané em direção ao Rio Verde e, cinquenta quilômetros na estrada municipal, iniciando na BR-060, KM-192, sentido Clube do Laço Rio Verde de Camapuã e segue em direção ao Rio Mandioca. Reforma e readequação do parque Poliesportivo do Estudante e a reforma do Ginásio de Esporte de Camapuã, (então, estou vendo aqui, estava achando que estava vindo do governo, alguma coisa assim, mas estou vendo que é uma mensagem encaminhada, uma solicitação dos Nobres Edis juntamente com o Prefeito ao Governo do Estado) e três quilômetros e meio de asfalto no Distrito da Pontinha do Cocho. Então, esperamos aí né que a solicitação desses Nobres Edis, da nossa população seja atendida, que a nossa população seja agraciada. Então, Senhor Presidente, o que nos temos hoje para o momento são essas. Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, em tempo gostaria de deixar meus sentimentos aos familiares do Deputado, saudoso Deputado Estadual Cabo Almi, que veio a óbito ontem, em decorrência de complicações da COVID-19, mais uma vez aqui fica nossos sentimentos. Senhor Presidente, gostaria de agradecer o Secretário Godofredo, pelo atendimento a nossa Indicação em fazer a poda daquela árvore existente entre as ruas, no cruzamento das Ruas Brasil e da Rua Candido Severino, fez a poda, nos atendeu, todavia a Indicação foi direcionada ao Secretário Godofredo e ao Diretor de Trânsito Excelentíssimo Senhor Edson Pimentel, todavia Senhor Presidente, gostaria de deixar registrado aqui, que fosse comunicado a essas autoridades que muito embora que tenha sido feita a poda da árvore, visivelmente verifica-se que o tronco, o caule que sobrou daquela árvore ainda fica ocupando parte da via, da rua, provavelmente deve ocorrer um acidente, se por ventura ocorrer certamente o município ficara alijado em reparar essas pessoas que eventualmente serão lesados por aquela ação ali ou omissão. Então, a gente solicita aqui, que retire de vez aquele caule para evitar alguns dissabores futuros. O Vereador Jean fez um comentário a respeito da Rua Antônio João, juntamente com o Ademar Laurindo, então, parabéns estamos juntos, também fiz uma Indicação lá e, juntos somos mais fortes né Jean? Jean e Jerson Junior né. Senhor Presidente, ontem estivemos em uma reunião com o Prefeito Manoel, e saí de lá bastante feliz, muito feliz na qualidade de Líder do Prefeito, inclusive fiz algumas anotações aqui para relembrar, tenho certeza de que eventual oposição ficou para trás no dia 15 de novembro, hoje aqui todos somos situações do povo de Camapuã. Aqui vi o Vereador Ademar Laurindo trazendo, buscando recursos para Camapuã, falando com o Deputado Federal Beto Pereira, vi o Vereador Prof. Jean, também buscando recursos com as Deputadas Estadual e Federal, Mara Caseiro e Rose Modesto, o Jerson Junior também com o Evander Vendramini, o Dr. José e o Lellis com o Márcio Fernandes, o Marquinho com o Felipe Orro buscando, o Ronnie com o Coronel David, eu e o Pedrinho tivemos um contato com a Rose também e o Deputado Estadual Jamilson Name. E eu tive um contato direto dessa vez com o Deputado Federal Loester Trutis e ele nos garantiu que vai caminhar aqui Dr. José, uma UTI móvel, vai caminhar uma UTI móvel, então, a gente fica muito feliz com esses recursos que serão encaminhados para nós aqui. Então, Senhor Presidente, o que eu noto, percebo facilmente? Que juntou-se um grupo de Parlamentares juntamente com o Presidente, Secretário, o Prefeito, o Vice-Prefeito e secretários, que o objetivo é único, um único objetivo eu tenho visto. Inclusive parece que em alguns momentos gera até um certo ciúmes por parte de alguns colegas, porque todos buscam um único objetivo que é melhorar Camapuã, e tenho certeza da forma que está sendo feito Senhor Presidente, da forma que cada um dos colegas está buscando com seus Parlamentares, com os nossos conhecimentos, com a nossa capacidade postulatória de buscar esses recursos para o município de Camapuã, repito daqui a três anos e meio, quatro anos, Camapuã será totalmente diferente, vai ser um progresso imenso, não tenho dúvidas disso. A grandeza do Prefeito na reunião de ontem, chamar todos os Vereadores para assinar essas demandas que vão ser enviadas ao Governo do Estado. Então, eu não tenho dúvidas senhores Vereadores, colegas, população de Camapuã, daqui três anos e meio, quatro anos, Camapuã estará num rumo totalmente diferente do que estava antes. Então, tenho fé em Deus e, fé nos nossos trabalhos, trabalho do Prefeito, dos secretários, do Vice-Prefeito, que iremos fazer muito por Camapuã, nesse nosso mandato. Somente essas palavras Senhor Presidente, uma ótima noite. Ver. Prof. Jean – Senhor Presidente, fazer uma Indicação nesta noite, endereçada ao Excelentíssimo Senhor Manoel Nery – Prefeito de Camapuã, Ilustríssimo Senhor Jean Carlos da Silva – Secretário de Administração, Ilustríssima Senhora Selma Maria Rodrigues Ramirez – Secretária Municipal de Educação: Que seja realizada a construção de uma quadra de areia para prática das modalidades esportivas do futevôlei e, do vôlei de areia. E também que seja instalado ao lado da referida quadra uma academia ao ar livre, todos no [4]terreno público municipal localizado na Rua Guarita, no fundo do campo de futebol Society conhecido popularmente como “Poeirinha”, a prática esportiva independente da modalidade é fundamental para a saúde do ser humano, há diversos praticantes dessas modalidades esportivas e poucos lugares disponíveis para sua prática, assim sendo é de fundamental importância que o Executivo Municipal ofereça espaços de lazer como supracitados para sua valorização. Portanto também, que todo esse espaço seja cercado por telas de proteção, há residências no entorno e também assim evitar a entrada de animais como gatos, cachorros que possam contaminar a areia do local. É sabido que estamos vivenciando um período de incertezas e dificuldade devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), porém é preciso preparar os ambientes esportivos no município afim que estejam prontos quando as atividades esportivas retornarem à normalidade. Senhor Presidente, fazer um comentário aqui a respeito de uma Indicação que fiz em 30 de março, onde nós solicitamos instalação de uma farmácia municipal para atendimento à população do município em local adequado, de fácil acesso, com destinação de servidores da Secretaria de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde através de medicamentos distribuídos gratuitamente pela Prefeitura de Camapuã. Então tivemos uma reunião alguns dias atrás com o Prefeito Manoel, até o Vice Prefeito estava presente também e nos colocou um esboço da Policlínica Municipal e nesse esboço desse Projeto, desse pré-projeto foi colocado também como um anexo ali, uma farmácia municipal. Porque que eu faço esse comentário Senhor Presidente e Nobres Pares? Porque nós vemos, estou trazendo uma Indicação também nesta noite endereçada ao Prefeito Manoel, ao Ilustríssimo Secretário de Administração Jean Carlos da Silva e ao Ilmo. Senhor Secretário de Saúde André Luís Ferreira Conceição, para que seja realizada reforma e adaptação do prédio do almoxarifado da Secretaria de Saúde afim e servir como base para o SAMU 192 em Camapuã, então atualmente nesse prédio supracitado funciona almoxarifado da Secretaria de Saúde, porem seria de extrema importância que o local seja reformado e adaptado para servir de base para o SAMU né, então se tudo ocorrer como Deus quer e a Policlínica seja nossa realidade tão logo, e tem esse anexo como tem num pré-projeto que foi apresentado para nós como uma farmácia municipal, aquele espaço do almoxarifado ficaria vago, então caberia Senhor Presidente essa Indicação para que nesse local fosse feita também uma adaptação na reforma para servir de base para o SAMU 192 aqui de Camapuã que faz atendimento ininterruptamente né, 24 horas por dia. Essas são minhas palavras Senhor Presidente, boa noite a todos. “Professor Jean por você, por Camapuã”. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2.021. 1º – Projeto de Lei Nº 032, de 25 de maio de 2021, que: “Revoga-se a Lei n° 2.195, de 19 de março de 2021 e a Lei n° 2.201, de 26 de abril de 2021 e dá outras providências”, juntamente com o Parecer das Comissões; 2º – Três Indicações de autoria do Ver. Ronnie Sandro, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 3º – Três Indicações de autoria do Ver. Jerson Junior, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 4º – Duas Indicações de autoria do Ver. Prof. Jean, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 5º – Uma Indicação de autoria do Ver. Marquinhos Moreira, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 6º – Uma Indicação de autoria dos Vereadores Hélio Policial, Pedrinho Cabeleireiro e Ademar Laurindo, endereçados a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 7º – Uma Indicação de autoria dos Vereadores Hélio Policial e Pedrinho Cabeleireiro, endereçados a várias autoridades fazendo pedidos de providências; Plenário das Deliberações, Ver. Deusdete Ferreira Paes, 25 de maio de 2021. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ordem do Dia. Não havendo altercação, foi à votação com aprovação unânime dos Senhores Vereadores. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO. I – DO OBJETO: Mensagem nº 033/2021 – Projeto de Lei nº 032, de 25 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. II – DA EMENTA: Revoga-se a Lei nº 2.195, de 19 de março de 2021 e a Lei nº 2.201, de 26 de abril de 2021, e dá outras providências. III – DOS RELATORES: Vereadores Prof. Jean e Ronnie Sandro IV – DO RELATÓRIO: O Projeto é de autoria e competência do Poder Executivo Municipal, estando o mesmo formalmente correto. É importante destacar o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, que dispõe ser de iniciativa privada do Prefeito as leis que disponham sobre criação de cargos, funções ou empregos públicos na Administração direta e autárquica, ou aumento de sua remuneração. Evidente, portanto, que é de competência privativa do Prefeito Municipal a proposição de Leis que disponham sobre a remuneração dos servidores públicos municipais, não se aplicando a disposição legal acima mencionada apenas para os casos de aumento salarial, mas também para os casos de revogação de leis que tenham concedido determinado reajuste salarial, tal como é o caso. De mais a mais, segundo o proponente a revogação estaria embasada em Recomendação Conjunta do TCE/MPE, o que, a priori, reveste de legalidade a iniciativa. É o relatório. V – DO VOTO DOS RELATORES: Diante do exposto, os Relatores da CLJRF e da CFO, são favoráveis ao Projeto de Lei nº 032, de 25 de maio de 2021, sem nenhuma emenda ou ressalva. Ver. Prof. Jean- Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Vereador Ronnie Sandro – Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. VI – DA CONCLUSÃO DAS COMISSÕES: Os Vereadores Membros destas comissões são favoráveis à tramitação do Projeto em análise. Ver. Ronnie Sandro – Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ver. Hélio Policial – Membro da Comissão de Finanças e Orçamento. VII – DA APROVAÇÃO: As Comissões, por unanimidade, aprovam a tramitação do Projeto em regime de urgência, em 25 de maio de 2021. Ver. Hélio Policial – Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Ver. Jerson Júnior – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 032, de 25 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo alteração, foi à votação com aprovação unânime dos Senhores Vereadores. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE MAIO DE 2021. Revoga-se a Lei nº 2.195, de 19 de março de 2021 e a Lei nº 2.201, de 26 de abril de 2021 e dá outras providências. MANOEL EUGÊNIO NERY, Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica revogada a Lei nº 2.195, de 19 de março de 2021 e a Lei nº 2.201, de 26 de abril de 2021, que tratam sobre o reajuste salarial dos servidores Efetivos Municipais e dos Profissionais da Educação Básica do Município. Art. 2º Esta lei terá efeitos retroativos a contar da data de 19 de março de 2021 para a Lei nº 2.195/2021 e data de 26 de abril de 2021 para a Lei nº 2.201/2021. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Camapuã-MS, 25 de maio de 2021. MANOEL EUGÊNIO NERY – Prefeito Municipal de Camapuã.Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº. 032, de 25 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. Não havendo altercação, foi à votação com aprovação unânime dos Senhores Vereadores. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Todas as matérias aprovadas na Ordem do Dia serão encaminhadas às autoridades competentes. EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Ver. Jerson Júnior – Só retornamos aqui para lembrar, na sexta-feira passada agora, assim como bem disse o Nobre Ver. Hélio Policial, tivemos a visita do nosso Deputado Estadual Evander Vendramini, do nosso Partido Progressistas e na ocasião levamos o Deputado ao Gabinete do Prefeito, conversamos sobre as demandas do Município, o Prefeito falou sobre as necessidades que Camapuã tem hoje né e o Deputado deixou o mandato dele, o Gabinete dele de portas abertas para a Gestão Municipal, bem como nosso trabalho junto ao Deputado, aproveitamos o momentos e levamos o Deputado em algumas entidades no Município, não foi possível em todas, mas terá uma próxima vez e passamos na Creche Menino Jesus, na APAE, Asilo, o Deputado conheceu essas três instalações, anotou algumas demandas, se comprometeu ajudar a entidade dentro daquilo que ela está precisando e também fizemos uma reunião política com alguns membros do nosso partido, então foi um dia diferente, produtivo para nosso município, Deputado está aguardando algumas solicitações que vamos encaminhar via Ofício de Gabinete e também teremos algumas reuniões já na próxima semana para tentar algumas demandas para nosso Município e também para essas entidades. Então fica aqui registrado meu agradecimento ao Deputado Evander Vendramini que veio a Camapuã, já destinou sessenta mil em Emenda Parlamentar para esse ano, destinadas à aquisição de Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde e também nos informou que tem uma demanda que ele já encaminhou para nosso Município, atendeu na verdade o Município com uma Emenda para elaboração vamos dizer assim da “Sala Rosa” Ver. Hélio Policial lá no destacamento da Polícia Civil do nosso município, ele falou que o responsável técnico de avaliar o prédio, como pode ser feito isso, deve vir nos próximos dias para poder analisar e ver, já efetivar essa demanda que é o desenvolvimento de uma “Sala Rosa” para atender o caso das mulheres que sofrem violência doméstica e crianças também que sofrem algum tipo de abuso ou exploração, então fica nossos agradecimentos ao Deputado e se Deus quiser essas demandas possam ser atendidas mais rápido. Ver. Dr. José Dias – Peço vênia aos senhores como pobre neófito de conhecimento, a douta sabedoria, só que para escolher quem vai tomar vacina obedece uma Comissão, uma Comissão que vai definir quem vai tomar. Eu queria dizer aos senhores que no Brasil tem de 35 a 40 por cento da população hipertensa, os idosos mais de 60 por cento e isso significa que em Camapuã temos cerca de três mil e quinhentos à quatro mil hipertensos e esses Senhores estão dentro do contexto, e esses senhores não estão vacinados, política acho que tem que ter política de saúde, não política na saúde, pressionar os meios que vacinam, o Secretário de Saúde e o Prefeito sabendo senhores que os hipertensos não estão vacinados, é um crime, por isso estou aqui, pedir que vocês considerem essa pobre sabedoria, obrigado. Ver. Hélio Policial – Dr. José atentamente às suas palavras aí, vamos estar despachando amanhã na primeira hora para o Secretário de Saúde para verificar se esse pessoal, esse grupo hipertenso não se encaixa naquele grupo das comorbidades que estão sendo vacinados, salvo engano parece que os hipertensos, mas amanhã eu confirmo isso. Dizer que estive atento à cada Indicação dos Senhores e levarei até o Prefeito, até os respectivos Secretários de cada pasta aí e estar fazendo gestão para eles estarem atendendo a todos os senhores. Ótimo ter ouvido aqui a fala do Nobre Ver. Jerson Júnior dando conta de algo que eu já tinha conhecimento, todavia Jerson Júnior, não tinha o conhecimento da origem e aqui acabei de ter o conhecimento e já vou aproveitar e fazer a cobrança né Senhor Vereador Pedro Dias Pereira, fazer a solicitação ao autor dessa Emenda que é o Deputado Evander para dizer a ele que a Unidade Policial Civil de Camapuã não dispõe da ferramenta, que é a Policial Civil do sexo feminino para atender lá na “Sala Rosa”, então fica aqui minha solicitação para que ele faça gestão junto ao Secretário de Estado, Justiça e Segurança Pública, também ao Governador do Estado, que mande imediatamente, inclusive vai ter nomeação agora de policiais, pelo menos uma Investigadora de polícia para fazer esse atendimento, porquê em nada vai servir se criar a “Sala Rosa” lá e ficarmos o efetivo como está hoje: Um Delegado do sexo masculino, dois Escrivães do sexo masculino, quatro Investigadores do sexo masculino e um Perito Papiloscopista do sexo masculino, então reforço mais uma vez, repito: solicito ao autor da Emenda, Deputado Evander para que faça gestão e faça a lotação imediatamente de um servidora, uma Policial Civil do sexo feminino. Ótima noite. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Venho aqui nesse momento falar à nossa população, que fique registrado que hoje nosso município acordou com uma triste notícia pelo falecimento da nossa amiga Adriana. A Adriana é filha de família tradicional do nosso município, irmã do nosso amigo Agnaldinho, a Adriana acredito que os senhores Vereadores, a população, lembram dela, ela trabalhou muito tempo no Supermercado Passos Mini Box, onde ela também constituiu família, seu esposo Sidnei Costa, sua filha também, deixamos aqui o nosso profundo sentimento de tristeza pela perda da pessoa dela, ela era uma pessoa alegre, contente, por mais que nos últimos dias ela estava passando pela dor da doença do câncer, ela nunca perdeu a fé, nunca perdeu a esperança, sempre com alegria, por mais que nessas horas acreditamos que a dor é muita. Deixamos aqui nossos sentimentos a toda família e que Deus possa confortar o coração de cada um de vocês. Peço também para Secretaria que faça uma Moção de Pesar que será encaminhada à família da nossa amiga Adriana. Em seguida, o presidente procedeu aos agradecimentos finais e declarou encerrada a sessão às 20 horas e 35 minutos. Eu, Danny Lemos de Carvalho [5]lavrei a presente ATA[6] que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.
Ver. Lellis Ferreira da Silva Ver. Ronnie Sandro Presidente 1º Vice-Presidente
Ver. Dr. José Dias Ver. Pedrinho Cabeleireiro
2º Vice-Presidente 1º Secretário
Hélio Policial Ver. Ademar Laurindo
2º Secretário
Ver. Jerson Junior Ver. Marquinho Moreira
Ver. Prof. Jean
[1] Daniel Pereira Nunes – IEL.
[2] Morgana Dias Vieira
[3] Ana Paula Lopes da Fonseca
[4] Danny Lemos de Carvalho
[5] Assistente de Administração.
[6] Tempo Total – 01:22:42.
