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07
julho
2022

16ª Sessão Ordinária: 21/06/2022

ATA da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 21 de junho de 2.022, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Lellis Ferreira da Silva Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 1º Vice-Presidente; Ver. Pedrinho Cabeleireiro, 1° Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Jerson Junior; Ver. Prof. Jean; Ver. Marquinho Moreira. Ausente o Ver. Dr. José Dias, 2º Vice-Presidente. Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Lellis Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da 15ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 14 de junho de 2.022. Logo após, o Presidente colocou em votação a referida Ata, a qual foi aprovada por unanimidade. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – [1]Correspondências Recebidas MENSAGEM Nº 032 DE 20 DE JUNHO DE 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente e; Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Camapuã/MS. Por intermédio de Vossa Excelência, temos a grata satisfação de encaminharmos a esta Colenda Casa de Leis para apreciação o incluso Projeto de Lei nº 30/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Educação Básica ativos, aposentados e pensionistas do Município de Camapuã e dá outras providências. O projeto em apreciação tem a finalidade precípua de reajustar o vencimento base dos Profissionais da Educação Básica ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Municipal, com fulcro no piso nacional do magistério. A atual Gestão Municipal adotou um procedimento que vai ao encontro aos interesses do funcionalismo municipal, fixando o valor conforme acordado com o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Camapuã/MS com intuito de conceder reajuste salarial aos profissionais da educação básica municipal conforme piso nacional. Diante do exposto, na certeza de que o projeto em questão é relevante para os interesses do Município e certo da recepção desta mensagem e da merecida atenção destes Nobres Edis, em REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, espera o PODER EXECUTIVO, receber desta Respeitável Câmara de Vereadores, após discussão e votação, a necessária aprovação deste Projeto de Lei. Camapuã/MS, 20 de junho de 2022. Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal de Camapuã. Projeto de Lei nº 30/2022, de 20 de junho de 2022. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Educação Básica Municipal ativa, aposentados e pensionistas do Município de Camapuã e dá outras providências”. PresidenteVer. Lellis Ferreira da Silva – A mensagem do Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Manoel Eugênio Nery, ele pede a tramitação do projeto Nº 30 em Regime de Urgência Especial. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Requerimento de Urgência Especial. Não havendo discussão, o Requerimento de Urgência Especial foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. O projeto de Lei Nº 030 será colocado na Ordem do Dia da presente Sessão. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – [2]Correspondências Expedidas –OFICIO CMV Nº 224/2022. Exmo. Senhor Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal – Camapuã/MS. Assunto: Informação (solicita). Senhor Prefeito: Mediante o presente, solicito a Vossa Excelência informações a respeito da atual situação das licenças para extração de cascalho para atender as estradas do município de Camapuã/MS. Ao ensejo renovamos os protestos de estima e apreço. Ver. Lellis Ferreira da Silva – Presidente. OFICIO CMV Nº 225/2022. Ilmo. Senhor Leandro Diaz Rodrigues – Presidente da Sociedade de Proteção a Maternidade e a Infância de Camapuã – SPROMIC. Camapuã/MS. Assunto: Informação (solicita). Senhor Presidente, Mediante o presente, em atendimento ao requerimento formulado pelos demais Vereadores de Camapuã, solicito a Vossa Senhoria, informações sobre cumprimento do plano de trabalho do hospital com relação aos atendimentos ambulatoriais, referente aos convênios aprovados nessa Casa de Leis para esse fim.  Ao ensejo, renovamos os protestos de estima e apreço. Ver. Lellis Ferreira da Silva – Presidente. PresidenteVer. Lellis Ferreira da Silva – As correspondências estão à disposição dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa. PEQUENO EXPEDIENTE Ver. Hélio Policial – Cumprimento de forma especial a presença dos nossos professores que já vem estando aqui nessa Casa de Leis em ocasiões que não gostaríamos que acontecesse, gostaríamos que tivesse tido um rito normal no trâmite desses ajustes da questão do reajuste salarial deles, mas lembrando que essa Casa de Leis não tem o poder, não tem capacidade postulatória nenhuma de interferir nesses projetos que tangem a questão de reajuste salarial Ver. Lellis. Compete a nós somente e tão somente votar, aprovando ou rejeitando. Gostaríamos muito de ter esse poder de poder estar alterando e dando aos professores aquilo que realmente eles merecem, porque sempre digo aqui nessa Tribuna Ver. Dr. José, que a educação como o senhor mesmo foi professor de medicina, a educação é a base da nossa sociedade. Então de antemão, já votamos favorável ao Regime de Urgência Urgentíssima aí desse projeto e digo de antemão aqui Ver. Lellis, que meu voto já antecipo, é favorável por conta de que tive um diálogo via telefone com a representante de classe, a Professora Heloísa e ela nos falou que a categoria aceitou, não da forma que eles queriam, mas acabaram, tiveram que aceitar dessa forma para que o prejuízo não fosse maior, que a categoria não ficasse tão alijada, acabaram por aceitar. Torcemos senhores Vereadores que na próxima legislatura o Poder Executivo possa apresentar um projeto de reajuste aos nossos guerreiros aí à altura daquilo que cada um merece, porque eu fui professor, todos aqui sabem e sei do trabalho deles né em sala de aula, muitas vezes sem até mesmo hora/atividade ali para fazer a preparação das aulas, eles utilizam o horário, deixam até as famílias, seus filhos para poder trabalhar e preparar uma aula de qualidade para os nossos alunos e trazer uma sociedade futura de qualidade né, então a gente fica muito triste em saber que nesse ano de 2022 não foi podido dar o reajuste adequado a todos vocês. São essas minhas palavras Senhor Presidente no Pequeno Expediente, muito obrigado e boa noite. GRANDE EXPEDIENTE Ver. Jerson Júnior – Senhor Presidente, estamos hoje aqui sem nenhuma Indicação, mas com várias reivindicações, pontuações Dr. José. A primeira delas é em relação ao reajuste dos professores, passou o Regime de Urgência, com certeza estaremos votando a favor do Projeto de Lei que reajusta o salário de vocês, mas sabemos que não é o que deveria ser feito, infelizmente a forma escalonada ou parcelada que o Executivo está propondo Dr. José vai causar um prejuízo para os professores, eles vão deixar de ganhar, para alguns é um ganho que poderia ajudar muito, tem professores aí que vão deixar de ganhar oito mil reais o ano, fechamento de 2022, tem professores que vão deixar de ganhar quatro mil, tem professores que vão deixar de ganhar dez mil, deixaram de ganhar. Então infelizmente nos entristece né o Executivo não ter feito uma proposta com esse valor tudo de uma vez, os 18,25 para que os professores não tivessem essa perca, mas como diz o ditado, antes cem na mão do que mil voando, então infelizmente vocês concordaram e tem nosso apoio em relação a aprovação desse projeto de reajuste, esperamos assim como disse o Líder do Prefeito que o ano de 2023 né líder, seja um ano bem melhor, que tenha um diálogo. Eu venho pontuando até mesmo para o Prefeito, para Secretários dessa gestão, o que me preocupa, não como político, Ver. Marquinho, mas como cidadão de Camapuã é a falta de diálogo do Executivo Municipal com os representantes classistas. A Lei Federal regulamenta os Sindicatos que representam os servidores, tanto é que os Presidentes tem o direito de se ausentar das atividades dele para exercer função classista como Presidente da entidade, e não vou aqui pontuar os motivos Ver. Ronnie que o Executivo não está dialogando com os representantes e isso que nos preocupa, porque eles foram eleitos pelos sindicalizados para representá-los e eles deveriam ser convocados para essas discussões, principalmente em relação ao Plano de Cargos e Carreiras, tanto dos professores quanto dos servidores em geral. Infelizmente até o momento, até o dia de hoje eu desconheço que teve um diálogo do Executivo com esses representantes para que possa levar a todas as categorias envolvidas aí dos servidores do município a situação, está faltando diálogo Professor Jean, faltando essa conversa e isso está preocupando, não sei os motivos e nem vou pontuá-los, subjeções, mas é preocupante. Então fica aqui nosso pedido, Prefeito abre esse diálogo, converse com os representantes classistas, tenha essa abertura, é um processo sadio e democrático tanto para os servidores quanto para o Executivo, conversando que se entende né Dr. José. Também quero aqui lembrar novamente a preocupação, bem apresentado Senhor Presidente o Ofício endereçado ao Prefeito solicitando informações sobre a questão das licenças ambientais para retirada de cascalho dentro do município de Camapuã, é uma coisa que todos nós viemos cobrando em Sessões anteriores em relação a essa preocupação, é manutenção de estrada rural, principalmente Ver. Ademar Laurindo, matéria prima da manutenção da estrada rural é o cascalho e a gente sabe que está sem poder, não tem autorização em nenhum lugar do município de Camapuã para retirada, isso preocupa, está sendo feito alguns serviços realmente, mas serão paliativos, porque não está sendo usado cascalho, a primeira chuva aí, começa uma chuva intensa, já começa a ter problemas para os produtores, mas esperamos que essa situação seja resolvida o mais breve possível. Também deixar aqui registrado, essa semana, semana passada chegou no nosso município os tablets, tão sonhados tablets que nós indicamos ao nosso Deputado Estadual Evander Vendramini, que será destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e aos agentes de combate a endemias, que foi creditado o valor na conta da Prefeitura na primeira quinzena de agosto de 2021 Ver. Ademar Laurindo e por problema de Licitação e empresa que ganha e não cumpre com o que está no contrato, chegaram, demorou, mas chegou! Então essa semana a gente deve estar fazendo a entrega junto com o Secretário, provavelmente com o Prefeito, há esses profissionais que com certeza contribuirá e muito para o trabalho deles e também para a eficiência dos cadastros lançados Dr. José no sistema da Secretaria de Saúde, minto, do Ministério da Saúde, então os profissionais já vão poder lançar direto nesse equipamento, um tablet, todas as informações, vem com GPS, com aplicativo especifico do Ministério da Saúde para que os profissionais parem com aquela papelada, ficar só riscando papelzinho ali, chega no posto de saúde ele tem que lançar tudo novamente no sistema via computador. Então uma forma que a gente contribui com a Administração Municipal, não vai ter gasto com esses equipamentos, em contrapartida também vai contribuir com a eficiência do serviço desses profissionais. Também, lembrar a população que nos acompanha através das redes sociais, público presente, sábado e domingo agora, será realizado o segundo curso de barbeiro e cabeleireiro do projeto “Mãos do Bem” em parceria com este Vereador e com a comunidade Kolping, será realizada lá no salão comunitário da Igreja Santo Antônio no Bairro Alto, Ver. Dr. José, é uma forma que nós estamos contribuindo para ajudar aquelas pessoas que estão buscando nova oportunidade, novo emprego, aprender uma nova profissão, para os jovens que querem aprender nova profissão, buscar o primeiro emprego, é uma oportunidade que todos tem de estar se qualificando aí de forma gratuita. Claro que tem as pessoas, os parceiros que nos ajudam nessa empreitada e com certeza estaremos divulgando as fotos desse curso e também estaremos divulgando aí o nome dos parceiros que estão nos ajudando nesse trabalho. Então quero aqui para finalizar minha fala no Grande Expediente, professores, saibam que podem contar com este Vereador sempre que precisarem, já me coloquei a disposição e coloco sempre a qualquer um de vocês, meu whatsapp, aqui na Câmara de Vereadores todos os dias no período matutino, no período da manhã estou aqui no meu gabinete para atender todo mundo, já recebi aqui a Professora Heloísa algumas vezes, então sempre que precisar desse Vereador, pode contar conosco, infelizmente não é aquilo que vocês queriam, mas é o que temos para hoje e com certeza votaremos a favor do projeto de reajuste de você. Senhor Presidente são só essas minhas palavras no Grande Expediente, muito obrigado. Ver. Dr. José Dias – Primeiramente queria agradecer a presença de todos, em especial quem vem de outros municípios. Quero agradecer e parabenizar os professores por terem aceitado esse compromisso do Prefeito. Segundo se diz, que “vale perder os anéis e salvar os dedos”, assim eu sei que os senhores estão perdendo muito, muito dinheiro, é que normalmente os políticos, governantes, gestores de política são míopes, eles não enxergam que os países asiáticos que hoje são potências no mundo, maior do que o Brasil, foram outrora de parcos conhecimentos, quando eles entenderam que para desenvolver tinha que dar educação, (…) dobraram se os professores, hoje são potências, mas nós somos países do terceiro mundo onde os políticos só veem a ponta do nariz, então fica muito difícil, eles esquecem do sucesso, vai-se para o recesso, todos eles sabem disso, mas estão sempre querendo trazer à tona aquilo que é melhor para eles, esquecem da população, esquecem de entes, esquecem de seus “súditos” se fosse do tempo do império. Muito Obrigado. Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, hoje venho aqui relatar o que a gente está vendo, principalmente na Vila Industrial. As cobranças tem dado certo, a gente tem cobrado Secretário, Prefeito, não é o que a gente queria nem a população, mas está vindo, devagar, no passo da tartaruga, mas está vindo. Hoje na Vila Industrial tivemos um mutirão, estão fazendo uma limpeza, está ficando bom e é isso que esse Vereador vem cobrar, que a população cobra e nós viemos aqui cobrar isso, foram feitos até agora dois mutirões naquela vila, só isso nessa gestão inteira. Está melhorando, mas precisamos mais Senhor Prefeito, precisamos que faça semanalmente, mensalmente, não só na Vila Industrial, em todas as vilas, BNH, Cristo, Diamantino, Bairro Alto, Vila Izolina e sem esquecer da Pontinha do Cocho também, precisa desses serviços. APARTE – Ver. Jerson Júnior – Quero parabeniza-lo pelos seus pedidos, estão sendo atendidos, o senhor é um campeão, porque estamos aqui há quase um mês cobrando ali uma situação na Vila Pedro Luís Amorim e até agora nada, então quero parabeniza-lo, os pedidos de Vossa Excelência está surtindo efeito né Ver. Pedrinho, então quero parabeniza-lo e dizer que fico feliz que a Vila Industrial está sendo atendida, vamos ver se esse mutirão, conforme o senhor tem falado, tomara que desça, passe pelos bairros, mas não passe reto né, passe ali na Pedro Luís Amorim, que a gente passa quase todos os dias e está a mesma situação, sujeira nas margens das ruas, mato e as cobranças não estão surtindo efeito, acho que é o Vereador, qualquer coisa vou pedir para o senhor cobrar ali também! Beleza Vereador, obrigado pelo Aparte. Ver. Marquinho Moreira – Isso aí Vereador, mas é falta de Vereador bater aqui nessa Tribuna e cobrar em nome do povo, só isso! Falar que o povo está cobrando o senhor e trazer a cobrança para cá que vai surtir efeito, assim como estou fazendo aí. Falar também para o Secretário de Obras né, já que estamos na Vila Industrial fazendo aquele serviço senhor Godofredo Rodrigues, que atenda a Indicação desse Vereador que foi pedido em fevereiro do ano passado para que fizesse as lombadas, as faixas de pedestre lá na vila né para que evite um acidente, principalmente na Rua Pará, a Rua Pará é uma rua extensa e as pessoas aceleram muito, passam com muita velocidade ali e a gente pede a Deus e reza para que não aconteça um acidente, porque esse Vereador vem falando “precisa de lombada, precisa de faixa de pedestre”, mas acredito que logo vai ser feito né. Também quero deixar aqui Senhor Presidente e aos professores aqui que eu vou votar favorável a esse reajuste, mas não estou contente assim como vocês, segundo uma tabela que recebemos, esse reajuste vai gerar um prejuízo de mais de um milhão para a cidade de Camapuã e isso não é só para os professores não, é geral, para o comércio, para todos! Isso vai impactar aqui em Camapuã tão grande que o Prefeito deveria rever e fazer o acordo que foi firmado lá no começo com os professores. Então a gente pede aí ao Prefeito, ao Secretário de Finanças que faça um estudo e que ano que vem possa, reparar esse prejuízo que os professores estão tendo e a cidade de Camapuã, porque os professores gastam seu dinheiro aqui no comércio local, eles não vão para fora, eles gastam aqui, aplicam aqui e com isso os comerciantes vão perder muito. Então vamos votar favorável porque a classe nos pediu né para que votasse, porque senão o prejuízo vai ser maior ainda e isso que é uma gestão que não se preocupa com a educação e com nossa saúde também, muito problema na nossa saúde e agora na educação, mas esperamos que o Prefeito esteja fazendo um estudo, esteja tendo uma flexibilidade para estar conversando com as pessoas e melhorando esse reajuste, talvez esse ano não dá mais né, mas quem sabe ano que vem possa fazer essa reparação. São essas minhas palavras Senhor Presidente. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Dizer também aos professores que nós somos favoráveis, também não estamos a contento, mas é o que tem né Ver. Dr. José, então a gente tem que contribuir, é igual a gente em conversa com a Presidente do Sindicato, se não aceitar, o grande penalizado será os professores, então tem o nosso apoio. Aproveitar também Senhor Presidente esse momento, trazer uma cobrança ali da estrada sentido à Mandioquinha, até o ano passado as pessoas nos questionaram, fizemos Indicação, a população dali, os produtores daquela região foram foi atendido, infelizmente as estradas Líder do Prefeito precisam dar seguimento, tem que ter as manutenções, inclusive Senhor Presidente, até já cobramos aqui nessa Tribuna sobre a questão de ponte, um problema sério que nós temos em nosso município, a ponte lá encontra hoje Líder, intransitável, as pessoas não tem como escoar seu produto e está aqui, tem professores aqui que sabem bem disso, só para Vossa Excelência ter conhecimento, ali o ônibus Senhor Presidente, não está cruzando a ponte devido ao perigo, a gente pede aí a sensibilidade do senhor Secretário quanto ao atendimento com as manutenções da estrada e a manutenção com a ponte, para você ver, tem cidadãos que estão levando seus filhos nove quilômetros, por quê? Porque o ônibus não tem como ir até a ponte. APARTE – Ver. Hélio Policial – Em relação às pontes que Sua Excelência mencionou aí, quinze pontes já foram licitadas e estão em condições, as empresas já estão a caminho de Camapuã graças a Deus Presidente, recebi informação do nosso Secretário de Infraestrutura, Senhor Godofredo Rodrigues dando essa boa notícia, muito embora foi falado até lá pela Ministra Tereza Cristina que Camapuã recebeu no mês de março trezentos milímetros de chuva aqui no nosso município Presidente Lellis que danificou e carregou, arrastou, destruiu diversas pontes e o Prefeito agiu rápido em conjunto com o Governo do Estado, a Agesul, já foi possível concluir o processo licitatório para reforma, manutenção e construção de quinze pontes, então creio que essas informações revelam uma soma aí na sua fala Vereador, muito obrigado viu. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Deus abençoe que as palavras de Vossa Excelência e que nosso Secretário faça o dever de casa né, porque hoje o momento que atravessamos, hoje a gente vê ali Líder que nossas crianças, os produtores daquela região infelizmente estão sendo penalizados, a gente espera também que fizesse uma força tarefa para que se atendesse pelo menos com patrolamento, que é igual eu disse na Sessão anterior, não adianta a gente chegar, passar um maquinário e não fazer os pontos críticos senhor Presidente com cascalhamento, senão vai acontecer o que está aí, hoje a população que estava contente naquele momento que era um período seco, aí vem a chuva e deteriora as nossas estradas [3]e a população, ela vem em cima de quem? Do Vereador. E nós, como representantes do povo temos que fazer o nosso dever, que não é se omitir, se furtar e cobrar, que o nosso povo, Senhor Presidente, as crianças ali estão sofrendo, então, esperamos agilidade e Vossa Excelência Líder do Prefeito que leve essa mensagem ao Secretário quanto esta ponte ali, ali nós já temos o problema dessa erosão da Peralta, até hoje esperamos que o nosso Secretário de um mortal lá e resolva esse problema, um problema, que a gente já está aqui cobrando há cinco anos, mais de cinco anos, desde o começo, o início da gestão do Prefeito anterior e como bem disse aqui, eu estava analisando as palavras do Vereador Marquinho sobre a questão, até estive, hoje, na Vila Industrial, no posto de saúde, visitando, observando, olhando, me deparei com o companheiro Vereador Dr. José e vi realmente que foi feita uma força tarefa lá no bairro, esperamos, como bem disse o Vereador Jerson Junior que desça para os bairros do nosso município, porque tem muitos bairros que até hoje não foram comtemplados com a limpeza, e nada mais justo, não é Vereador? Porque o IPTU chegou à moleira do nosso povo, então, nada mais justo que a nossa população seja comtemplada com os benefícios, que os impostos sejam revertidos em boas ações. Então, aqui a ponte da Vila Izolina, Senhor Presidente, Vossa Excelência muito bem sabe disso, estou cansado de cobrar aqui nesta Tribuna, sobre a questão dessa ponte, espero que na planilha do nosso Secretário esteja essa ponte da Vila Izolina, porque o povo ali nos cobra Líder do Prefeito, e a gente espera que aquele bairro ali seja agraciado não só com a ponte, mas também com asfalto, você vê, vai ficar bacana, que se abre aquela outra rua lá que a muito tempo está fechada, tem muitos lotes ali sendo perdidos e as pessoas continuam pagando o IPTU do lote que não utiliza, então, a gente espera que o nosso Secretário se atente e atenda a solicitação da nossa gente. Até agora Senhor Presidente, na cobrança que tenho mencionado aqui nesta Casa sobre a Rua Guanabara, sobre a questão se jogar os entulhos, que tirasse aqueles tocos lá porque já estão grandes, cortar como bem disse na sessão anterior, até hoje, infelizmente, não tivemos uma devolutiva do nosso Secretário, então, espero que o Líder do Prefeito leve essa mensagem, que entre no coração, que amoleça o coração dele, para que faça a manutenção devida ali que a moradora sozinha necessita e clama, então, nós esperamos que muitas coisas venha acontecer, como bem disse o Vereador, chacoalhou o bambu na moleira, teve uma revoada na limpeza, então a gente espera que a revoada Vereador, aconteça em todo o nosso município. Outra coisa, até estava aqui, juntamente com o Vereador Dr. José, Vereador Jerson Junior e o Vereador Professor Jean, e a gente vê a questão dos medicamentos, tem medicamentos aí que já estão faltando e agora tem outros medicamentos faltando, tipo a Azitromicina, uma moradora que me abordou aqui em frente à Câmara falou “Vereador, eu vou ter que tirar de um afazer para ter condição de comprar, eu preciso comprar, vou comprar”, e as pessoas que não tem da onde tirar Vereador, ela vai fazer o que, talvez ter que procurar quem? Um de nós parlamentares, ou as vezes no vizinho, ou que seja outra pessoa, porque a doença ela não espera, não é Vereador Dr. José? Então, a gente espera que outros remédios, não só aqueles que já estavam faltando, como esses que estão começando a faltar, que não venha faltar em nosso município, não é isso que o nosso Prefeito gostaria, e é isso que ele pregava também, Senhor Presidente, que medicamento não faltasse no nosso município, então, a gente espera uma agilidade do Sr. Secretário, quanto aos medicamentos da farmácia base do nosso município. Para hoje, é isso Senhor Presidente, e quero dizer para os nossos professores que contem com este parlamentar, este parlamentar vai estar sempre do lado dos professores, podem ter certeza disso, as vezes muita gente questiona este parlamentar, me aborda na rua e fala assim “você está com nós?” Lógico, eu estou sempre do lado da população e daqueles menos favorecidos. Foram essas as minhas palavras, Senhor Presidente. Ver. Ronnie Sandro – Eu quero dizer aos professores que sou favorável ao projeto também, embora a gente quisesse mais, achava que ia ser igual a aquele outro projeto, mas o Prefeito disse que não tem como pagar, mas que vai reparar no ano que vem o prejuízo, mas pelo menos esse. Eu estava ouvindo aqui atentamente os senhores Vereadores, estive na Vila Industrial, eu estava vendo também o mutirão lá e as pessoas que estão comandando o mutirão disse que vai terminar, que vai fazer a vila toda e que tem dois funcionários na vila agora, que vão ficar lá para fazer a limpeza. Parabéns, pelo menos isso, e a gente espera que outras vilas também sejam feitas, porque tem vilas aí que passa o ano e nada é feito, as vezes nem se varre, eu acho que a Vila Olidia Pereira da Rocha lá mesmo, eu acho que esse ano não varreram a vila, e outras aí também. Eu gostaria de falar um pouco de um áudio que eu recebi hoje, de uma moradora, uma senhora lá do Sertãozinho, inclusive, mostrei o áudio para o Nobre Vereador Lellis, essa senhora reclamando que faz cinco meses que o filho dela não vai para a escola, nem o dela e nem os do vizinho, por falta de estrada, então, isso é muito vergonhoso, eu falei para ela procurar o Ministério Público, o Conselho Tutelar, porque ela disse que já falou com o Prefeito, com o Secretário e ninguém resolveu, o Secretário marcou uma data de ir arrumar a estrada deles, não cumpriu, e disse que não resolve, inclusive, na campanha eu e o Prefeito almoçamos na casa desse cidadão, dessa senhora, e claro, o Prefeito prometeu que ia fazer a manutenção certinha das estradas, da região lá, mas eu até não culpo o Prefeito não, acho que a incompetência um pouco é do Secretário, ele está deixando a desejar, porque ele que está com as máquinas na mão, tem ponte lá que está caindo, ali no Córrego Fundo, está há mais de um ano desse jeito, providências não são tomadas, então, a gente gostaria de pedir para o Secretário de obras, sr. Godofredo, que olhe com carinho para aquele povo ali, reforme as pontes, faz as pontes como deve ser, pelo menos passa uma patrola naquela estrada, dá condição para aquelas crianças virem na escola estudar, ao menos isso, ele não está preocupado porque não é filho dele, não é parente, não é amigo dele, ele não está nem aí com isso, mas é doído ver uma coisa dessas, imagina se fosse um filho nosso, um familiar nosso que estivesse numa situação dessas, sem estudar por falta de estrada, nós temos quatro patrolas aqui, será que não podia pegar uma e mandar arrumar essas estradas lá, nem que seja de patrola, o cascalho coloca nos pontos críticos depois, não está chovendo, então é chato vir falar isso na Tribuna, mas é mais doído ainda ouvir isso das pessoas, e as pessoas dizerem “Vereador o que você pode fazer para nos ajudar”, e é tão difícil para gente, porque as pessoas votam na gente, acreditam na gente e a gente não tem a caneta, não tem autonomia de fazer, a gente tem que cobrar, mas estamos aqui cobrando, sei que as vezes vocês não sabiam do problema, agora vocês já sabem também para nos ajudar, para ver se resolvemos esse problema lá. Muito obrigado. Ver. Ademar Laurindo – Eu quero agradecer a presença dos professores, e pode contar com essa pessoa para tudo que for depender de nós, nós estamos juntos. Só que a gente fica triste em certo ponto de não ter feito o que vocês gostariam que fosse feito, a gente está sabendo que vocês tiveram um prejuízo aí, mas tudo bem, quem sabe em dois mil e vinte e três nós vamos recuperar isso também. E quero fazer um agradecimento hoje ao nosso Doutor Luiz Ovando, ontem nós estivemos com o Leandro, o Presidente do hospital, fizemos uma visitinha para ele e quase passamos vergonha, porque fomos lá, dar uma chegadinha lá porque tinha prometido umas emendas para nós, chegamos lá para conversar e o dinheiro já estava na conta aqui, quatrocentos mil, já veio, já está na conta, já está disponível para fazer as operações, que vai ter cento e sessenta operações, Dr. Ovando, muito obrigado pela sua colaboração, quero agradecer ao Leandro, Presidente do hospital, que não mede esforços para sair junto, correr, para tentar trazer alguma coisa para o nosso Camapuã. Também quero agradecer ao nosso Secretário da Saúde de Campo Grande, o Sr. José Mouro, ele foi uma pessoa que contribuiu e muito, e nos recebeu com tanto carinho, então, a gente quer fazer um agradecimento a ele, que continue sendo essa pessoa maravilhosa que ele é, porque foi muito gentil conosco, com o Leandro, ele se pôs a disposição do que a gente precisasse, se depender de saúde é para a gente chegar junto, chegar explicando a situação para eles, que eles vão contribuir conosco e a gente está pensando o melhor por Camapuã, então a gente tem que tentar trazer tudo que der certo. Eu também queria agradecer ao nosso grande amigo Beto Pereira, que trouxe muito dinheiro para nó aqui, que deu dois milhões e dezoito mil em emendas para a saúde, para o hospital, para todo o Camapuã, para o asfalto, então, quero agradecer ao Beto também, Beto você é um cara humilde, muito batalhador, sincero, então, vamos agradecer ele, e vamos ficar juntos por aí. Meu muito obrigado. Ver. Hélio Policial- Senhores Vereadores, eu ouvi aqui a fala do Vereador Pedrinho Cabeleireiro no tocante a questão dos medicamentos, venho conversando quase que diariamente com o Secretário André Luiz, para saber, para tomar par do que está acontecendo em Camapuã, por conta da falta desses medicamentos na unidade de saúde, e ele vem me dizendo que é por conta da falta mesmo, as indústrias farmacêuticas não tem o produto, a secretaria dispõe de recursos financeiros para aquisição, só que as indústrias não têm o produto para a entrega, isso foi constado Dr. José, durante o final de semana agora, um amigo meu, o Figueirão, necessitou de um medicamento, a Amoxicilina com clavulanato, e eu percorri todas as farmácias aqui de Camapuã, todas, a do Silmar, aquela vermelha que eu não sei o nome, todas e não tem nem a Amoxicilina sem o clavulanato, então, eu fiz um contato com um colega e ele acabou trazendo de Campo Grande, que também disse que percorreu várias farmácias e não teria encontrado, então, não está tendo a Amoxicilina nem aqui nas farmácias particulares está tendo, então, a gente torce para que a rotina volte ao normal, essas indústrias farmacêuticas voltem a produzir esses medicamentos, para a secretaria de saúde voltar a ter essa aquisição de medicamentos para levar para a população. Senhor Presidente, da mesma forma que o Vereador Jerson Junior parabenizou Sua Excelência, a respeito da expedição do Ofício, solicitando informações sobre a retirada de cascalho do subsolo aqui de Camapuã para atender a manutenção das nossas estradas, parabenizo Vossa Excelência pela expedição do Ofício ao hospital, solicitando informações ao Presidente, que na ocasião, o Vereador Marquinhos Moreira, até fiquei assustado naquele momento quando disse Marquinhos, que não estava havendo os atendimentos ambulatoriais no hospital, eu fiquei muito preocupado, por conta que nós havíamos aprovado, aqueles valores, mais de dois milhões de reais para que ele, o hospital fizesse o atendimento ambulatorial nos momentos que as nossas unidades de saúde não estivesse assim o fazendo, seria durante a noite, finais de semana e feriados e vamos aguardar a resposta né Presidente, saber o retorno disso aí. De igual forma, o colega Vereador Ronnie Sandro, recebeu um áudio dos moradores da área rural reclamando, e também recebi hoje mensagens de moradores da região da Fazenda Boa Vista, fica ali para o lado da Fazenda da Marli, noticiando que ali na região contem vários estudantes que estão tendo dificuldades de chegar até o ponto, fica mais de dois quilômetros, esses estudantes tem que caminhar tudo isso, e eu já enviei inclusive as mensagens para a Secretária de Educação, a Selma Ramires, e ela disse que está em Campo Grande e tão logo que retornar a Camapuã já vai providenciar essa situação. Senhor Presidente, falei por telefone com o nosso Secretário de Infraestrutura, o rei, o rei do recebimento de Indicação, de solicitação, de reclamação e tudo, e fui reclamar também algo Senhor Presidente, que repito, a solicitação que fiz a Sua Excelência, peço a cada um de nós que assinemos ou que Sua Excelência representando esta Casa de Leis, envie um Ofício diretamente para empresa que venceu o processo licitatório, do prolongamento da Rua Bonfim, Vereador Jerson Junior é uma pouca vergonha o que está acontecendo ali, a empresa ganha a licitação e simplesmente abandona, é uma falta de respeito não só com a administração pública, como também com as pessoas de Camapuã, com o povo de Camapuã, principalmente, com aqueles moradores ali que já vem sofrendo há muito tempo, mas pega uma carona nesse Ofício Vereador Dr. José, está acompanhando atentamente, para pedir para o Secretário que ele arrume lá, não é porque foi submetido a um processo licitatório que vai abandonar a rua Vereador Jerson, a rua está abandonada não da nem para circular, está com dois, três metros de pedra arremessadas em via pública, a própria legislação de trânsito fala, que um trânsito seguro é direito de todos os cidadãos, então é um absurdo o que está acontecendo ali, nós sabemos, Vereador Jerson Junior eu vou conceder para o senhor, só vou concluir o raciocínio, todos nós aqui temos conhecimento que aquele local ali já foi submetido a dois processos licitatórios Vereador Dr. José, Marquinhos, Ronnie, dois processos licitatórios, um da época do então Prefeito Marcelo Duailibi e um outro em dois mil e dezenove, do então Prefeito Delano, até hoje, ninguém tomou providências, é um absurdo, então, que façamos um Ofício pedindo para o Secretário que arrume, enquanto a empresa não vem arrumar. APARTE – Ver. Jerson Junior – Bem lembrado, Presidente, faça esse Ofício, se quiser que assinemos juntos, me coloco a disposição, fiz um Ofício de Gabinete há um mês e meio solicitando ao Prefeito informações a respeito dessa situação, porque a população nos cobra, e aí eu solicitei para o perfeito a informação para que a gente pudesse passar para os moradores o porquê daquele atraso todo. E bem lembrado, hoje inclusive passei naquela rua, tem um bueiro, popularmente boca de lobo, sem manutenção, está aberto, acho que algum morador colocou uma sinalização, pedras, dois montes autos de cascalhos ali, bem atrás do clube AABB, sem contar no início do prolongamento da Rua Bonfim, aquela cratera que atrapalha os veículos na hora de transitar e até mesmo a população, isso porque não está chovendo Nobre Vereador, se estivesse chovendo ia ser muito pior, então parabéns pela lembrança, pela solicitação, Presidente, faça esse Ofício, se precisar assinar em conjunto estou a disposição, se não precisar a Vossa Excelência assina, cobrando o Executivo, a resposta, se o problema é a empresa, vamos tomar providências jurídicas, com certeza acho que o município tem condições juridicamente de cobrar essa empresa para fazer o trabalho dela ou devolver o dinheiro público aplicado, ou até mesmo a Prefeitura organizar para ficar menos prejudicial a população. Obrigado Nobre Par. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – O Ofício solicitado por Vossa Excelência, será feito e todos nós Vereadores assinamos em conjunto e informar também Vereador Hélio Policial, Jerson Junior e demais colegas, população, que a própria Lei de Licitação também ela determina que caso a empresa não execute a obra, ela é penalizada e se caso ela não conseguir concluir naqueles valores, tem que chamar a segunda colocada, a segunda colocada tem que fazer nas mesmas condições da primeira colocada, essa alternativa acreditamos que não foi feita até agora, mas vamos cobrar o Prefeito e cobrar também a empresa, apenas isso. APARTE – Ver. Dr. José – Eu queria dizer, diz que tem uma lenda aqui em Camapuã, quanto ao Marques de Pombal é verdade, ele perseguiu os Frades na época, e enterraram um Frade aqui, e houve uma igreja, para quem desconhece, a Igreja Matriz de Campo Grande foi coberta com as telhas dessa igreja existente em Camapuã, e nessa época participaram muitos padres que enterraram o Frade de cabeça para baixo, bem lembrada essa cobrança sua, porque no tempo do Marcelo, houve realmente a licitação, houve um ganhador e não realizou, mas nós temos que pensar que o gestor público tem que colocar a barba de molho, que vê muita esmola o santo desconfia. Ora, eu estava vendo, lendo hoje, no jornal, que Campo Grande, trinta e seis empresas abandonaram, sendo da educação e da saúde, porque abandonaram? Os custos da obra, elas não conseguiram segurar, ora, senhores, se está acontecendo tem que selecionar bem a empresa, não só escolher a mais barata, aqui uma época escolheram uma empresa que vendia artigo barato para a saúde, veja bem senhores, as gases compradas pela secretaria de saúde não servia nem para tapar buraco. Muito obrigado. Ver. Hélio Policial – Vereador o Senhor disse a verdade, a realidade, a proposta mais vantajosa para a administração pública nem sempre é mais vantajosa para a população né Vereador Jerson Junior. Então, Senhor Presidente, reafirmo a solicitação que fizemos aqui, e dizer que não podemos ficar omissos e dizer para o Secretário de Obras, o Godofredo, que não é porque aquela área ali está sendo submetida a um processo, já foi submetida, não sei nem se foi assinado um contrato com a empresa, que  a rua vai ficar um estado de abandono daquele jeito, Vereador Ademar Laurindo, um absurdo o jeito que está lá, um absurdo Pedrinho, a falta de respeito com os moradores do bairro ali, Vereador Dr. José Dias, então, eu peço mais uma vez aqui, muito embora, quero deixar bem claro aqui, Senhor Presidente, eu sou o Líder do Prefeito para levar as informações do Prefeito até esta Casa de Leis, de Suas Excelências Vereadores até o Prefeito, para os Secretários, não para bajular e nem passar as mãos nas costas, é um absurdo o que está acontecendo lá, abandonar aquela rua do jeito que está lá, realmente é lamentável, peço que seja redigido o Ofício, pedindo para o Sr. Secretário que faça a manutenção lá, antes que aconteça algo pior ali, um acidente, porque está muito feio. Complementar sua fala em relação a processo licitatório ali Vereador, com certeza pode ser feita a notificação para a empresa que venceu a licitação, pode ser aplicada uma advertência, uma multa e até mesmo reincidir eventual contrato que por ventura tenha sido celebrado com a administração pública. Para finalizar a minha fala Senhor Presidente, senhores Vereadores, dizer que fiquei muito feliz Vereador Ademar Laurindo, por ver Vossa Excelência trabalhando em prol de Camapuã, todos esses Vereadores aqui, alguns até se exaltam, com certa razão, não é Vereador Marquinhos Moreira? Para dar efeito, se não, não surte efeito, tem que falar um pouco alto aqui de vez em quando e dizer Vereador Ademar Laurindo, na condição de companheiro de Câmara de Vereadores, parabenizo Vossa Excelência pelo bom trabalho que vem desempenhando como parlamentar e dizer que o povo de Camapuã vai lembrar certamente desses parlamentares, que lembraram de Camapuã, remetendo, enviando emendas parlamentares, principalmente, para o hospital, que é um local onde as pessoas muito reclamam, e agora, com a gestão do Leandro ali a gente nota, que muito embora, Com aquela dureza toda ele vem fazendo uma excelente administração e eu ouvi o nosso Governador do Estado, Reinaldo Azambuja falando na quarta-feira passada lá no parque poliesportivo que nós iremos receber valores na casa de um milhão de reais para a reforma do hospital, Vereador Lellis. Então a gente fica muito feliz em saber que o Governador do Estado está preocupado com Camapuã, está preocupado com a saúde pública, é raro a gente vê os municípios realizarem estas reformas, estas manutenções em hospitais, então parabéns mais uma vez ao senhor pelo seu trabalho e parabéns ao Governo do Estado por estar remetendo valores aí para a reforma do hospital. Muito obrigado e boa noite. Ver. Prof. Jean – Boa lembrança Líder do Prefeito, também fiz um Ofício de Gabinete, N° 23 no dia 05 de maio, Solicitando informações do Excelentíssimo Prefeito Manoel, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jean, Secretário de Administração com relação à pavimentação asfáltica, com guias, sarjetas e calçadas no prolongamento da Rua Bonfim, então realmente acredito que o Executivo tem que tomar algumas medidas aí para resolver, para solucionar esse problema que se encontra aí já há muito e muito tempo na realidade, então boa lembrança se quiser anexar o Ofício que fizemos, o Vereador Jerson já disse que fez um também, então acho que é neste sentido, temos que cobrar realmente dos órgãos competentes. Com relação às indicações venho reforçar algumas indicações, na realidade fazer uma observação aqui, ano passado já havia feito esta solicitação para a reforma das tabelas de basquete da quadra de esporte localizada no Bairro Vale do Sol e reforcei essa Indicação no dia 30 de março, Excelentíssimo Vereador Pedrinho e fizeram uma reforma lá das tabelas de basquete, então está sendo utilizado lá pelos desportistas naquela praça  esportiva, então isso é importante também, esporte é sempre importante. Agora também relacionado acredito que Vossa Excelência Vereador Pedrinho, também foi solicitado de Vossa Excelência a cobrança para instalação de um bebedouro naquela praça, a gente fala popularmente Marrocos, no Bairro Vale do Sol, então também tinha feito no ano passado uma solicitação, estou reforçando aqui, acredito que Líder do Prefeito que esse bebedouro aí não vai trazer prejuízos ao Executivo Municipal, então para instalar esse bebedouro naquela praça pública localizada no bairro Vale do Sol. Estamos fazendo também um reforço de uma Indicação no dia oito de março, Indicação n° 20, para que seja realizada analise técnica com a finalidade de instalação de redutor de velocidade apropriado e de placas sinalizadoras na Rua Antônio Pereira de Oliveira, no Bairro Parque dos Ypês, nas proximidades do minimercado Santana, então é uma localidade onde as crianças brincam bastante nas calçadas, então já foi solicitado a esse representante do povo para que cobrasse das autoridades competentes ali alguma medida, que seja uma lombada, que seja um quebra-molas ou algo similar, para poder precaver os nossos munícipes de algum tipo de incidente. Também reforçando aqui ,no dia 15 de março solicitamos também na Praça Vale do Sol, para que seja instalados bancos de madeiras reutilizados em diversos pontos da praça pública municipal localizada no Bairro Vale do Sol e também lixeiras seletivas, até então teve um evento Vereador Jerson Junior, que foi um cinema, que aconteceu alguns dias atrás na quadra, e até em conversa com o Secretário de Governo, ele até disse para mim, “eu acho que vou te dar uma ideia, para de repente solicitar, não sei se através de Ofício, ou alguma coisa assim, lixeiras para a localidade”, falei “Secretário já foi solicitado, lixeiras, já foi solicitado bancos de madeira reutilizáveis, tudo que a gente poderia solicitar, a gente já solicitou aqui para as vilas próximas”, então a gente está reforçando este pedido aqui também acredito que não vai influenciar muito aí na Administração Municipal, não vai trazer dispêndio. Que seja disponibilizado também aos servidores que realiza a limpeza de nossa cidade fardamento e materiais adequados a sua rotina de trabalho Dr. José, foi uma cobrança também que fiz aqui no dia 22 de março, Indicação de n° 34, então estamos aguardando aí também para que de repente seja providenciado pelo Executivo Municipal. No dia 30 de março também que seja providenciado reparo na tampa do bueiro localizado na Rua João Vermelho, ao lado da Academia ao Ar Livre, na Vila Olídia Pereira da Rocha Vereador Pedrinho e está ainda sem solução este bueiro aqui. Fica bem na esquina da Rua, ali qualquer hora infelizmente pode acontecer um acidente, então a gente cobra Líder do Prefeito, depois vou te passar a cópia desta Indicação para Vossa Excelência também dar um reforço lá, para ver se realmente eles podem arrumar esse bueiro aqui, provavelmente semana que vem a gente vai ter que fazer reforço de novo dessa Indicação. No dia 30 de março também solicitando que a Prefeitura de Camapuã realize a aquisição de terrenos para a construção de conjuntos habitacionais ou similares, então é de fundamental importância que o Executivo Municipal promova mecanismo para ajustar os déficits habitacionais em nosso município e poder proporcionar o sonho de grande parte da população de conquistar o direito da casa própria. Então estas aqui são algumas indicações feitas anteriormente. Hoje não temos novas indicações Vereador Jerson. População de nossa cidade eu acredito que hoje todos nós gostaríamos de estar votando aqui o Projeto do reajuste do piso salarial dos profissionais em educação básica na sua integralidade e sem perdas salariais, em reunião no dia 07 de abril, na sede do Sindicato dos Professores, Vossa Excelência o Prefeito Municipal sendo que na ocasião estavam presentes também a Secretária de Educação e o senhor Vice-Prefeito, disse aos professores que poderiam ficar despreocupados em relação ao piso, pois, após estudo de impacto da folha de pagamento o projeto do reajuste retornaria nos mesmos moldes que o anterior para ser votado no dia dezenove de abril, só que infelizmente não foi cumprido dessa forma com a categoria, contudo através da Assembleia Geral o Sindicato acabou deliberando por aceitar uma proposta feita pelo Executivo Municipal através do Ofício 342/2022, do gabinete de 14 de junho de 2022, que hoje está transcrita nesse projeto, porém descontentes com as percas calculadas ninguém Senhor Prefeito, Senhor Vice-Prefeito está contente com a forma como está aí apresentado este projeto, professores com grandes perca salariais, com prejuízos, então nós temos aqui através de alguns cálculos aí e dependendo do tempo de concurso que se encontra determinado professor, profissional, três mil e oitocentos reais, quatro mil e quinhentos reais, cinco mil reais, de perdas salariais. O sindicato dos Trabalhadores em Educação merece respeito, Sindicato este Senhor Prefeito, que sempre foi respeitoso com a administração municipal, haja visto a Tribuna Livre que foi solicitado pela Presidente Heloísa, que expos de forma clara e coerente os aspectos relacionados ao reajuste do piso salarial. Sindicato este que sempre esteve aberto ao diálogo, que procurou dialogar de forma imparcial sem fazer política. Colegas professores é triste quando o gestor não entende o verdadeiro sentido de ser educador, que não entende que a carreira e a valorização de todos os professores foi conquistada com muita luta e sendo construída diariamente desde sempre, quiçá no futuro a visão do gestor possa ser diferente colegas professores, status, cargos são passageiros. Professores e demais servidores podem contar com este colega nesta Casa de Leis até o ultimo dia do meu mandato. Então como a maioria dos nossos colegas aqui já adiantaram o voto com relação ao projeto do reajuste, também vou adiantar aqui conforme deliberação do SIMTED Camapuã, meu voto é favorável Senhor Presidente, população de Camapuã, estas são as minhas palavras. boa noite! ORDEM DO DIA: Ordem do Dia para a Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2022. 1 – Projeto de Lei Nº 030/2022, de 20 de junho de 2022, “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos Profissionais da Educação Básica Municipal ativa, Aposentados e Pensionistas do Município de Camapuã, e dá outras providências”, juntamente com os pareceres das comissões. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ordem do Dia e, não havendo discussão, a mesma foi à votação sendo aprovada por unanimidade. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Parecer em conjunto da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final e da Comissão de Finança e Orçamento. Do objeto: MENSAGEM N° 030/2022 – Projeto de Lei n° 028, de 24 de maio de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. Da emenda: autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos profissionais da educação básica municipal ativa, aposentados e pensionista do município de Camapuã e da outras providências. Dos Relatores: Vereador Prof. Jean e Ronnie Sandro. Do Relatório: O projeto é de autoria e competência do Poder Executivo Municipal estando o mesmo formalmente correto, objetivo do presente projeto de lei a conceder reajuste no vencimento base dos profissionais da educação básica municipal ativa, aposentados e pensionista de Camapuã e da outras providencias. Referida proposição encontra-se fundamentado na portaria n° 67 do ministério da educação de 04 de fevereiro de 2022, em que foi oficializado o reajuste do piso salarial, oficial, nacional do magistério no percentual de 33.24% elevando o em porte para três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos. Além do mais o art. 17. Paragrafo primeiro e segundo da lei de responsabilidade fiscal determina a realização de estudo de impacto orçamentário financeiro que foi realizado e encontra-se em anexo ao processo legislativo, é o relatório. Dos votos dos relatores diante do exposto os relatores são favoráveis ao projeto de lei n° 030, de 20 de junho de 2022, sem nenhuma emenda ou ressalva, Vereador Prof. Jean, relator da comissão, legislação, justiça e redação final. Vereador Ronnie Sandro, relator da comissão finança e orçamento. Da Conclusão das Comissões: Os vereadores membros desta comissão são favoráveis a tramitação do projeto em análise, Vereador Ronnie Sandro membro da comissão de legislação, justiça e redação final, Vereador Hélio Policial, membro da comissão finança e orçamento. Da Aprovação: A comissão por unanimidade aprova a tramitação do Projeto de Lei n° 030, de 20 de junho de 2022, em 21 de junho de 2022, Vereador Hélio Policial, presidente da comissão de legislação, justiça e redação final, vereador Jerson Junior, presidente da comissão finança e orçamento.  Em seguida, o presidente colocou em discussão o Parecer em conjunto da Comissão de Legislação, justiça e Redação Final e da Comissão de Finança e Orçamento sobre o Projeto de Lei Nº 30/2022 e, não havendo discussão, a mesma foi à votação sendo aprovado por unanimidade – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Projeto de Lei n° 030, de 20 de junho de 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos profissionais da educação básica municipal ativa, aposentados e pensionistas do Município de Camapuã, e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Camapuã, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara municipal aprovou. E ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder reajuste no vencimento da base dos profissionais da educação básica municipal ativo, aposentado e pensionista do município de Camapuã/MS, cujo o percentual será de 18,25% referente ao ano de 2022. Art. 2º O reajuste será pago de forma parcelado conforme segue: I – 1% (um por cento) sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, sobre base o ano de 2021, que será pago no ano de 2022; II – 1% (um por cento) sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, tendo como base o ano de 2021, que será pago em julho de 2022; III – 1% (um por cento) sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, tendo como base o ano de 2021, que será pago em agosto de 2022; IV – 1% (um por cento) sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, tendo como base o ano de 2021, que será pago em setembro de 2022; V – 1% (um por cento) sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, tendo como base o ano de 2021, que será pago em outubro de 2022; VI – 1% (um por cento) sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, tendo como base o ano de 2021, que será pago em novembro de 2022; VII – 12,25% (doze vírgula vinte e cinco por cento) sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério, tendo como base o ano de 2021, que será pago em dezembro de 2022. Art. 3° O percentual do reajuste concedido pelo poder Executivo Municipal no ano de 2022 e vigentes deverão por meio desta Lei serem acrescidos ao cálculo referente as férias e 13º salário pertinentes ao ano de 2022. Art. 4° As despesas com a execução da presente Lei correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, e não afetarão as metas de resultados fiscais previstas, atendendo assim as exigências contidas na Lei Complementar N° 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2022. Camapuã-MS, 21 de junho de 2022. Manoel Eugenio Nery, Prefeito Municipal de Camapuã. Em seguida, o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 30/2022, de 20 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no vencimento base dos profissionais da educação básica municipal ativa, aposentados e pensionistas do Município de Camapuã, e da outras providencias”.Ver. Marquinho Moreira – Sou favorável Senhor Presidente, porém, indignado por estar com as mãos atadas e não poder estar ajudando esta categoria, mas tenho certeza que lá na frente, esta categoria estará cobrando desta gestão aí. Ver. Prof. Jean – Favorável Senhor Presidente, mas com certeza os professores, os profissionais da educação descontentes aí por não ter sido cumprido da forma como deveria ser. Então conforme deliberação do Sindicato meu voto é favorável. – Ver. Jerson Júnior –  Senhor Presidente, favorável ao Projeto, mas de uma forma triste e indignada pelo reajuste não ser como deveria ser, como foi combinado dentro da casa destes profissionais que tanto se esforçam, eu costume dizer Vereador Marquinho Moreira, professor é uma das poucas profissões que leva serviço pra casa, infelizmente leva serviço pra casa, sei, senti na pele enquanto fui professor e cresci vendo minha mãe fazendo este trabalho também de professor em casa, entristecido mas sou favorável ao Projeto Senhor Presidente. Ver. Dr. José Dias – Sou favorável Nobre Par Presidente, é bem verdade como disseram meus antecessores, é com certas lágrimas que a gente aprova, mas diz vale a pena perder os anéis e ficar com os dedos. Vale a pena também lembrar que quem dorme no sucesso, chora no insucesso. Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente favorável, já votei anteriormente, já adiantei o voto e dizer que não quero ser redundante, estar falando, já falei no Pequeno Expediente, mas vale lembrar Senhor Presidente que em todas as ocasiões em que o tema foi pautado reajuste salarial dos professores, todos, repito, Todos os Vereadores desta Casa Legislativa se posicionaram favorável a categoria, nenhum, nenhum dos Vereadores, percorri todos, conversei com cada um dos senhores e todos foram favoráveis sempre a buscar uma melhoria para os nossos professores, então repito, vale mencionar que sem exceção, todos Vereadores caminharam juntos de mãos dadas nos momentos difícil, e neste momento que não tão bom assim, mas como falou o Dr. José, como que é Dr. Jose? “perdem se os anéis, mas ficam os dedos”, alguma coisa parecida, a gente lamenta, mas que o ano que vem o Prefeito faça uma avaliação cautelosa e avalie com critério estes profissionais. Senhor Presidente muito obrigado. – Ver. Ademar Laurindo – Sou favorável sim, mas triste no certo momento, meio triste por não ser o que os professores queriam, mas com o tempo com certeza vão recuperar esta perda, sou favorável – Ver. Ronnie Sandro – Senhor Presidente também sou favorável, até já tinha dito aqui no Grande Expediente, a gente esperava mais, mas o que tem para o momento é este, sou favorável. – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Senhor Presidente sou favorável como já bem disse no Grande Expediente, só não a contento, porque a gente esperava que fosse de uma forma diferente, e deixar claro né Vereador Ronnie Sandro que nós Vereadores infelizmente não temos a caneta na mão. As vezes muitas pessoas não sabem entender, até professores, porque fui questionado sobre isso, por isso estou deixando registrado aqui nesta Casa. Por decisão unânime do Plenário o referido Projeto de Lei Nº 30 obteve aprovação unânime dos senhores Vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Ver. Jerson Junior – Deixar aqui um pedido professores: façam-se presente mais vezes nessas sessões, infelizmente as circunstância que os trazem a esta Casa de Leis não são as melhores possíveis ou a que todos nós queria que fosse, mas fica o convite é importante que vocês, a gente sabe que todo mundo tem seus afazeres pessoais, as vezes tem que lecionar no período noturno, mas sempre que tiverem oportunidade se façam presentes, é importante a presença da população, principalmente de vocês professores, porque vocês que estão lá na ponta ensinando a educação de conhecimento às nossas crianças e adolescentes e é importante que vocês estejam presentes, até que vocês possam passar as informações que vocês vem aqui, que vocês acompanhem, aqueles que não puderem vir pessoalmente, que acompanhem pelas redes sociais, todas as sessões são transmitidas pela página da Câmara Municipal, então fica aqui o nosso pedido, que Deus abençoe vocês no decorrer deste ano e que o ano que vem seja bem mais promissor do que este de 2022. Muito obrigado Senhor Presidente. Ver. Hélio Policial – Falar um pouco da fala do Vereador Ronnie Sandro no tocante a questão nós não temos a caneta em mãos mesmo, por questões constitucionais nós não temos. Isso compete exclusivamente ao Chefe do Executivo no caso aqui o Prefeito, todavia posso pegar e fazer menção de várias falas do Vereador Jean, que é um dos representantes dos professores, que quando ele cobra uma organização da Secretaria de Infraestrutura, hoje durante uma fala de aproximadamente vinte minutos com a representante de classe, professora Heloísa nós ventilamos a possibilidade Heloísa, não sei se está presente ainda, tenho uma deficiência visual aqui e não consigo identificar, a possibilidade de por conta, até comentei com ela, fui delegado sindical do SIMPOL várias vezes e por mais de dez, quinze vezes, trabalhei diretamente com o Governo do Estado nesta luta aí de reajustes anuais, e sugeri para ela que a gente não deixe lá para cima, lá na hora, dê uma trabalhada e conte com esta Casa de Leis, por exemplo uma sugestão, no final desse ano nós poderíamos reunir com o Prefeito para avaliar essa situação aqui que se arrastou e que nós participamos desse momento negativo dos nossos professores. Então que nós nos reunamos com eles, com os representantes deles e vamos até o Prefeito, nós não temos o poder da caneta mesmo Vereador Pedrinho, mas nós temos o poder de dar uma pressão no Prefeito, nós temos o poder. Esta Casa de Leis aqui, muito da administração do Prefeito necessita de nós e nós temos esta capacidade e condições Dr. José, de acompanhar esse representante de classe até o Prefeito e dizer Prefeito, lá atrás houve toda aquela situação, aquele imbróglio, e hoje o que nos podemos fazer? Qual é a expectativa de arrecadação? Ou orçamento para 2023? O que nós podemos já começar a pensar em trabalhar? Para não atropelar, tumultuar e ficar daquela situação que chegou aquele projeto aqui para nós Vereador Jean. Então fica uma sugestão que nós nos reunamos e acompanhamos os colegas professores para conversar com o Prefeito no final do ano para já ir agilizando o reajuste devido, corrigido, por conta desta situação que está ocorrendo hoje aqui. Muito obrigado Vereador Lellis, os colegas Vereadores, a todos os presentes. – Ver. Ademar Laurindo – Só vim aqui para… estou muito feliz, recebi agora neste momento do Beto Pereira, Camapuã compromisso cumprido, mais quatrocentos mil para a saúde do Beto Pereira. Então muito obrigado Beto por ter lembrado de nós e nós estamos aí fazendo força para o melhor por Camapuã. Obrigado Beto. – Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente venho aqui deixar uma fala sobre o hospital, outrora eu cobrei aqui que não estava tendo os atendimentos ambulatoriais porque as pessoas cobravam esse Vereador e diziam que não estava tendo, as vezes as pessoas estava chegando lá tal hora, sendo atendido tal hora e a gente veio aqui e cobrou e tivemos uma resposta do presidente, do Leandro ali do hospital falando para a gente que ele está fazendo quase o impossível para fazer os atendimentos ambulatoriais e este Vereador vai estar fazendo uma visita ao hospital, ficando lá para poder acompanhar as vezes no final de semana, as vezes no feriado, para ver se isso é verdade. Acredito que sim, porque temos ali um presidente muito sério, que está fazendo um trabalho muito bom no hospital e temos que parabenizá-lo, o hospital outrora já teve muitos problemas aí e temos agora um presidente à frente que a gente vê que está dando resultado. Questão das cirurgias que vai ter, estava parado a cirurgia, então se está vindo Dr. José, sei que está vindo através do Governo do Estado, mas isso é devido ao presidente, grande parte está correndo atrás para trazer estas cirurgias, e isso beneficia a população de Camapuã. Então Leandro, presidente do hospital, quero parabenizar você e pedir até uma desculpa por outrora estar cobrando que não tinha atendimento ambulatorial e esse Vereador vai estar constatando e passando para a população. Sem mais palavra Senhor Presidente muito obrigado. – Ver. Prof. Jean – Só deixar registrado aqui também, parabenizar ao nosso Sindicato em nome da Presidente Heloísa, parabenizar o SINSEC também, que é o Sindicato dos Servidores Municipais na pessoa do Dr. Leandro, que é o representante da classe também e deixar o nosso mandato a disposição de vocês, sempre que a gente puder contribuir de alguma forma assim como toda a população da nossa Camapuã. Então são estas as minhas palavras Senhor Presidente e boa noite a todos. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Quero utilizar este momento para deixar uma cobrança ao nosso Líder, levar ao nosso Secretário de Obras, sobre a questão da rua Pedro Marcolino, o fim da rua encontra-se em péssimas condições, encontrasse intransitável. Aproveitar a oportunidade Senhor Presidente, eu quero parabenizar meu parceiro, meu amigo Vereador Ademar Laurindo pela corrida, que nem eu estava conversando com ele ali no fundo, a onde tem na labuta como se diz, correndo atrás, batendo na porta de gabinetes de deportados federais, estaduais e preocupado com nosso município, até ele me questionou que tem se movimentado, eu falei: Vereador a gente não pode ter vergonha de correr atrás, de ir atrás dos recursos para o nosso município, pois este ano eles estão aí não é Vereador Dr. José, batendo nas nossas portas querendo o abençoado do apoio. Quero deixar também aqui registrado Senhor Presidente, que hoje uma notícia no Mídiamax, eu vi que o ex-ministro Mandeta colocou seu nome a disposição como pré-candidato a Senador, então é do nosso partido e desde já sendo candidato, quero deixar o nosso apoio como se diz e contamos também com a parceria dos nossos companheiros que não tem, que não tiver compromisso com senadores no futuro, tem o Dr. José que é da área, eu tenho certeza, até tive uma conversa amistosa com o Mandeta esses dias atrás, vai estar procurando esses Parlamentar aqui deste município. São estas as minhas palavras para esse momento Senhor Presidente e parabenizar nosso companheiro Vereador Ademar Laurindo. Ver. Dr. José Dias – Primeiramente eu queria agradecer senhores o trabalho desta Casa de Leis que ocorre na perfeita harmonia, parece que houve uma convergência de ideias que não é sempre possível, porque cada um tem o seu mundo, cada um encerra uma visão. Eu quero também parabenizar o Presidente do hospital porque ele viabilizou esta cirurgia junto com o Governo do Estado, não foi trabalho nosso, não foi trabalho do Prefeito nem do Secretário, foi ele quem conseguiu trazer estas cirurgias, eu quando peço cirurgias não é porque eu quero operar, porque eu não faço questão de operar, eu opero porque as pessoas precisam de cirurgias esta é minha especialidade, sou mestre em cirurgia e as vezes as pessoas falam “há você não sabe operar nas cirurgias modernas”, é engano, ledo engano, o Colégio Brasileiro de Cirurgiões, pagou meu curso na Universidade de Brasília onde fiquei um mês treinando cirurgias a vídeo. Porque que elas nunca aconteceram aqui? Porque na época eu já falei isso, eu ia vender um apartamento meu no Rio para comprar o aparelho que era mais ou menos o mesmo preço, mas na época o gestor me tirou da cabeça para não fazer isso, até porque ele estava certo, porque eu não tinha equipe, a equipe eu tinha de trabalhar cirurgia, mas não tinha o anestesista, é uma cirurgia que não faz sem a presença do anestesista. Quero também dizer o fato de ter cirurgias modernas hoje em dia estão fazendo cirurgias a distância em alguns locais. No Brasil tem dois centros se especializando nisso, mas isso jamais senhor será abandonado a cirurgia a céu aberto, cirurgia aberta é aquela que abre a barriga, eu tenho certeza que quem só sonha com cirurgia a vídeo vai morrer, o paciente vai morrer, pois muitas vezes precisa de uma intervenção na hora. O paciente vai morrer, porque se ele não souber intervir, já houve, já vi casos em Campo Grande, quem é cirurgião sabe das histórias, a pessoa fez a cirurgia a vídeo e pediu socorro para o médico que sabia fazer cirurgia aberta, foi preciso ressecar a parte do intestino tendo em vista que houve uma lesão, hora senhores, então a cirurgia a céu aberto não vai morrer, nem agora e nem nunca, porque determinados procedimentos só se faz a céu aberto. Muito obrigado. Ver. Lellis Ferreira da Silva – Temos ainda para ser discutido no Plenário dois Projetos de Lei: Projeto de Lei n° 26, de 17 de maio de 2022, que altera a Lei de 1.291, de 21 de julho de 2003, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Camapuã, autarquias e das fundações públicas municipais e dá outras providências. E temos também o Projeto de Lei Complementar n° 01, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre estatuto dos profissionais da educação básica do município de Camapuã e dá outras providencias; esses dois projetos estão em análise com os Senhores Vereadores, já passaram pela Assessoria Jurídica, mas vamos todos nós vereadores fazer um apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que ele faça um diálogo, com mais que já passou da hora de fazer isso aí, mas eu acredito que está em tempo ainda para que faça um diálogo com os dois sindicatos antes de vir ao plenário e não contentar nenhuma das partes, não está contentando os professores, os servidores públicos municipais e de maneira nenhuma vai contentar o Senhor Prefeito também, somos aqui vereadores e temos que fazer principalmente o melhor para a nossa população, uma vez que fomos eleitos para isso. Mas vamos conversar com o senhor Prefeito e pedir para ele, pedir para ele não, na verdade nós temos que exigir dele, porque começou errado, vamos falar a verdade, começou errado, mas ainda dá tempo de consertar o erro, ver o que, principalmente servidores necessitam e o que eles não gostaram nesta alteração dos dois regimentos, uma vez que ainda há tempo. Senhores vereadores, deixar registrado também que hoje queriam por um cartaz aqui na frente da sessão e naquele momento veio no meu pensamento o seguinte Heloísa, que de nenhuma maneira eu na condição de Presidente do Poder eu poderia deixar aqui na frente aquela faixa ali, a manifestações de vocês professores é válida e é muito importante também mais naquele momento ali, eu falo para vocês que seria como se fosse uma afronta a outro Poder, e nessa altura do campeonato a gente tem que vir entre os Poderes, a gente tem que ter paz, apenas para dar uma explicação para a Presidente do Sindicato bem como para os senhores professores presente também e para a população também que viu aquele ato aqui também. Em seguida, o presidente procedeu aos agradecimentos finais, principalmente a Deus, e declarou encerrada a sessão às 21h. Eu, Danny Lemos de Carvalho[4] lavrei a presente [5]ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.

Ver. Lellis Ferreira da Silva                                 Ver. Ronnie Sandro                                   Presidente                                                                1º Vice-Presidente                                      MDB                                                                          MDB

Ver. Dr. José Dias                                                  Ver. Pedrinho Cabeleireiro

2º Vice-Presidente                                                   1º Secretário 

            MDB                                                                          União Brasil

            Hélio Policial                                                          Ver. Ademar Laurindo

            2º Secretário                                                             PP

            PP

            Ver. Jerson Junior                                                   Ver. Marquinho Moreira

 

            PP                                                                              PL

Ver. Prof. Jean

PSDB


[1] Início da digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.

[2] Início da digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.

[3] Início da digitação ,por: Morgana Dias Vieira-IEL

[4] Assistente de Administração

[5] Tempo Total – 01:43:07