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27
julho
2021

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2020. TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 01/2020. MODALIDADE: DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020. BASE LEGAL: INCISO VIII-A, ARTIGO 2º E INCISO VI DO ARTIGO 30 DA LEI 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS POR INTERMÉDIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM CEDÊNCIA DE PESSOAL, COM A PROMOÇÃO DE INTERCÂMBIO ESPECIALIZADO E TÉCNICO. DESENVOLVENDO EFETIVA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADOS SIGNIFICATIVOS NO QUE CONCERNE AOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS, VOLTADOS PARA ATIVIDADES DE RELEVÂNCIA PÚBLICA E SOCIAL. REFERIDA PARCERIA NÃO ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. PRAZO DE VIGÊNCIA 01 DE MARÇO DE 2020 A 01 DE MARÇO DE 2021.  CAMAPUÃ, MS, 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Texto: Assessoria CMC

Fotos: Internet