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18
maio
2022

30ª Sessão Ordinária: 23/11/2021

ATA da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 1º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 23 de novembro de 2.021, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Lellis Ferreira da Silva Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 1º Vice-Presidente; Dr. José Dias, 2º Vice-Presidente; Ver. Pedrinho Cabeleireiro, 1° Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Jerson Junior; Ver. Prof. Jean; Ver. Marquinho Moreira. Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Lellis Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da 29ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 16 de novembro de 2.021. Logo após, o Presidente colocou em votação a referida Ata, a qual foi aprovada por unanimidade. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – [1]Correspondências Recebidas – Mensagem Nº 059, de 19 de novembro de 2021. Excelentíssimo Senhor Presidente e Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Camapuã. Tenho a satisfação de encaminhar à apreciação de Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, que dá nova redação à Lei Complementar nº 002, de 08 de novembro de 2021, que institui o concurso Natal Iluminado para o ano de 2021 e dá outras providências. O presente projeto de lei tem o objetivo alterar a redação da Lei Complementar nº 002/2021, haja vista que é necessário alteração na Lei para adequação e melhor funcionamento do Concurso Natal Iluminado. As alterações impostas não promoverão mudanças quanto a isenção prevista no Concurso, apenas terá uma correção quanto ao modo de julgamento e reformulação nas datas previstas para inscrição e resultado final do Concurso. Diante do exposto, na certeza de que o projeto em questão é relevante para os interesses da população do Município, e certo da recepção desta mensagem em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e da merecida atenção destes Nobres Edis, espera o PODER EXECUTIVO receber desta Respeitável Câmara de Vereadores, após discussão e votação, a necessária aprovação deste Projeto de Lei. MANOEL EUGÊNIO NERY- Prefeito Municipal. PresidenteVer Lellis Ferreira da Silva – Como observamos a leitura do Exmo. Secretário, o Projeto de Lei Complementar Nº 003, o Exmo. Prefeito solicita a tramitação do Projeto no Regime de Urgência Especial. Em seguida, o Presidente colocou em discussão o Requerimento de Urgência Especial. Não havendo discussão, o Requerimento de Urgência Especial foi à votação, sendo aprovado por unanimidade. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – O Projeto será colocado na Ordem do Dia da presente Sessão. Nesse instante, o Segundo-Secretário foi convidado para dar continuidade à leitura das matérias, uma vez que o Primeiro-Secretário não estava se sentindo bem. 2º Secretário – Ver. Hélio Policial – Correspondências Recebidas (continuação) – Projeto de Lei Nº 050, de 16 de novembro de 2021, de autoria  do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Camapuã – APAE, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 051, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente de Camapuã – Casa de Amparo às Crianças Carentes – Creche Menino Jesus e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 053, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Comunidade Kolping Camapuã-MS, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 054, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, e dá outras providências”; Projeto de Lei Nº 055, de 16 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção aos Idosos de Camapuã, ASILO, e dá outras providências; Projeto de Resolução Nº 004, de 05 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora, que: “Institui o Código  de Ética dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Camapuã, e dá outras providências”. Ofício nº 421/2021-SEAFIP. Camapuã, 19 de novembro de 2021. Senhor Presidente, REF: BALANCETES MÊS DE SETEMBRO DE 2021, Estamos encaminhando os Balancetes do mês de setembro 2021, referente aos fundos: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Investimento Social; Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério; Fundo Especial de Sucumbência; Fundo Municipal de Meio Ambiente; e o da Prefeitura Municipal. Atenciosamente, Jean Carlos da Silva – Secretário de Administração, Finanças e Planejamento. Ofício Nº 080/2021 – SPIC. Camapuã, 19 de novembro de 2021. Ao Excelentíssimo Senhor Lellis Ferreira da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Camapuã. Assunto: Prestação de Contas. Exmo. Venho por meio deste, encaminhar a Prestação de contas da 6ª parcela do Termo de Fomento Municipal Nº 007/2021. Aproveitamos o ensejo para renovar os nossos protestos de mais elevada estima e consideração. Lucas Alves do Valle Neto – Administrador Provisório. PresidenteVer Lellis Ferreira da Silva – Os Projetos de Lei Nº 050, 051, 053, 054 e 055, bem como o Projeto de Resolução Nº 004, serão encaminhados à Assessoria Jurídica e às Comissões Legislativas para análise e elaboração de parecer. Encontra-se à disposição dos Senhores Vereadores na secretaria dessa Casa os balancetes financeiros da Prefeitura do mês de setembro, bem como a prestação de contas do Asilo referente à 6ª parcela, encontram-se à disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa. PEQUENO EXPEDIENTE – Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, hoje estou entrando com duas indicações, a primeira: Esse Vereador, que a presente subscreve, solicita à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Godofredo Rodrigues Pereira – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao Ilmo. Sr. Gioreli de Souza Filho – Diretor-Presidente da Energisa, fazendo a seguinte solicitação: Que seja colocada iluminação pública na Rua Peru, no Bairro Belo Horizonte. Justificativa: Os moradores estão reclamando, e com razão, que a rua não tem iluminação pública, virando um verdadeiro breu, colocando em risco inclusive os pedestres que precisam andar por ali a noite e que ficam à mercê de pessoas mal-intencionadas que possam estar escondidas no escuro. Não só de pessoas não, o trem lá está feio mesmo, cheio de buracos, barro demais com a chuva agora, graças a Deus que a chuva está aí, e quando não é barro é poeira, pedimos aí a atenção do nosso Secretário Godofredo Rodrigues Pereira, do Prefeito e do Senhor Gioreli de Souza Filho, que seja colocada iluminação pública na Rua Peru que não tem nenhum braço lá, não tem como e o nosso servidor “Paulinho da iluminação” estar colocando uma lâmpada naquele lugar para servir ao cidadão daquele bairro. A segunda Indicação: O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Ilmo. Sr. Eduardo Corrêa Riedel – Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso do Sul, fazendo a seguinte solicitação: Que seja feita patrolamento e cascalhamento dos pontos críticos da MS-142 no trecho de Camapuã até a ponte do Rio Coxim. Justificativa: Os usuários estão reclamando e com razão que a MS-142 há muito tempo não recebe manutenção de qualquer tipo. Desta forma, está muito complicado trafegar por ela, sendo necessária a realização dos serviços de manutenção com patrolamento e cascalhamento. A gente pegou a MS-142 esses dias e tinha passado uma chuva, a gente viu que o trem ali está bem derramado mesmo, principalmente perto da ponte do Camapuã, o carro ali parece que está passando em cima de sabão, não para, é só esbarrando nos barrancos. Então, foram essas minhas indicações, Senhor Presidente, no Pequeno Expediente. PresidenteVer Lellis Ferreira da Silva – Informo aos Senhores vereadores, população que nos acompanha pelas redes sociais, que fiz uma Moção de Aplauso ao Sr. Cássio Plácido da Silva, Maestro da nossa Banda Municipal, bem como aos demais integrantes. No dia vinte agora, semana passada, a Banda se apresentou no município de Rochedo-MS, na 2ª Etapa do Circuito Sul-Mato-
Grossense de Fanfarras, fizeram uma linda apresentação lá, estão de parabéns o Maestro, que é o chefe da nossa banda, bem como os integrantes também, bem como a Secretaria de Educação por sempre incentivar a nossa Banda Municipal dando condições para que façam essas brilhantes apresentações em outros municípios, bem como o treinamento que é realizado ali no Parque Poliesportivo. Parabéns ao Maestro, bem como os demais integrantes da nossa Banda Municipal. GRANDE EXPEDIENTE – Ver. Prof. Jean – Senhor Presidente, Nobres Pares, venho reforçar aqui algumas indicações feitas anteriormente, inclusive, essa indicação foi realizada juntamente com o Exmo. Ver. Pedrinho Cabeleireiro, solicitando para que seja realizada a análise e estudo por parte do setor específico da Prefeitura a fim de objetivar a instalação de piso emborrachado ou similar como revestimento para a pista de atletismo do Estádio Municipal Joaquim Faustino Rosa, o “Carecão”, neste município de Camapuã. Então, essa indicação do Exmo. Ver. Pedrinho Cabeleireiro e Prof. Jean foi encaminhada ao Prefeito Manoel, com cópia ao Secretário Jean, à Secretária Selma e também ao Diretor-Presidente da FUNDESPORTE, o Sr. Marcelo Ferreira Miranda. Uma indicação, também realizada em conjunto com o Exmo. Ver. Pedrinho Cabeleireiro e Exmo. Presidente Lellis Ferreira da Silva, indicação para que seja feita a implantação de refletores nos Campos de Futebol da Vila Industrial e Poeirinha. Essa indicação foi direcionada ao Prefeito Manoel, com cópia ao Secretário Godofredo, e à Secretária Selma – Secretária de Educação. [2]Indicação realizada por mim, encaminhada ao Prefeito Manoel Nery, com cópia ao Secretário Jean e à Secretária de Educação, Sra. Selma, para que seja realizado a reforma das tabelas de basquetes da quadra de esporte localizada no Bairro Vale do Sol em Camapuã. Indicação realizada por mim também, endereçada ao Prefeito Manoel Nery, cópia à nossa Deputada Estadual Mara Caseiro, para que seja realizado a instalação de refletores no campo de futebol do Estádio Municipal Joaquim Faustino Rosa (Carecão). Aproveitar a oportunidade, Senhor Presidente, Nobres Pares, população, agradecer os nobres pares vereadores, na semana passada um projeto de minha autoria, instituído no município de Camapuã-MS a semana do mutirão do emprego e, dá outras providências. No intuído de que nessa semana, que seja comemorado no dia primeiro de maio, que será comemorado no dia primeiro de maio, tem como objetivo promover cursos, orientações, palestra sobre emprego e mercado de trabalho, carteira de trabalho, noções de empreendedorismo, testes vocacionais e elaboração de currículo. Então, agradecer aos nobres pares pela votação unanime em nosso projeto que já foi sancionado, publicado pelo Excelentíssimo Prefeito Manoel Nery. Na noite de hoje, Senhor Presidente, população, nobres pares, trazendo duas indicações, a cento e vinte e nove e a cento e trinta, encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Manoel Nery, com cópia ao Secretário Jean e Secretário André Luiz, que o Poder Executivo analise para o ano de dois mil e vinte e dois a viabilidade de contratação de um médico pediatra para atender crianças e adolescentes em nosso município.  O médico pediatra é um profissional muito importante no desenvolvimento da vida da criança e do adolescente. A orientação pediátrica é essencial para cuidar da saúde em todos os seus aspectos: alimentação, comportamento, doenças e, sobretudo, prevenção. Por isso, as consultas servem para identificar quais os riscos que a criança poderá ter e de que maneira tratar eventuais problemas desde cedo. Nesse sentido, tal solicitação é fundamental para atender as crianças e adolescentes de nossa cidade. Então, indicação encaminhada ao Prefeito Manoel Nery, cópia ao Secretário Jean e Secretário André Luiz, então, a viabilidade de contratação de um médico pediatra para atender em nosso município para dois mil e vinte e dois. E a segunda indicação na noite de hoje, população, nobres pares. Encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Manoel Nery, com cópia ao Secretário Jean e à Secretária Selma, a secretária de Educação, que seja adquirido pela prefeitura de Camapuã uma máquina do tipo “lavadora de alta pressão profissional’’ para ser utilizada na limpeza do ginásio de esportes. Com a finalidade de manter o local sempre limpo e asseado para ser utilizado pelos nossos esportistas, bem como para auxiliar e otimizar tempo durante a limpeza do ginásio de esportes seria fundamental a aquisição de uma lavadora de alta pressão profissional pelo Executivo Municipal. Então, essas foram as nossas palavras, população que nos acompanham hoje e população que nos acompanha pelas redes sociais, nobres pares. Professor Jean, sou Camapuã. Ver. Jerson Junior – Três indicações, Senhor Presidente. A primeira que seja realizado a construção de um bueirona Rua Anduí, abaixo do encontro com a Rua Aeroporto – Vila São Francisco.  Nesse trecho, ficou uns cinquenta metros mais ou menos, sem asfalto que é a onde termina um pedaço da rua, só que existem residências ali pra baixo. Então, essas chuvas, agora intensas nesse período até fevereiro, março do ano que vem, só vai piorando onde não tem uma manutenção correta. E ali é um pedaço que não tem cascalhamento e a chuva já começou a fazer buraco atrapalhando o deslocamento das pessoas que possui residência por ali. Então, esse bueiro vem de encontro com uma demanda para diminuir o fluxo de água para essas residências mais abaixo. A segunda indicação, que seja realizado manutenção com reposição de cascalho às margens da Rua Pedro Celestino próximo defronte ao morro, próximo à funilaria, funilaria do gordo (sentido Centro-Bairro Coophavalle). E a mesma manutenção às margens da Avenida Manoel Alves Rodrigues defronte ao Marcado do Produtor (sentido bairro-centro). Esses são trechos que não possuem pavimentação asfáltica e se faz necessário a colocação de um cascalho, esparramar ali, para quando necessário os motoristas possam estacionar os veículos. A última indicação, que seja realizado manutenção da iluminação pública na Rua Sônia Olídio da Silva, próximo à Rua Professora Zezé, no Bairro Cristo Redentor, pois a população paga os impostos na conta de energia – não é, Vereador Dr. José? – e consequentemente tem que ter um serviço de qualidade. Então, a gente pede manutenção urgente desse pedaço. E também aproveitar e agradecer ao Paulinho que é responsável pela manutenção da iluminação pública do nosso município, já vem atendendo todos nós com eficiência e, aquilo que o Vereador Pedrinho Cabelereiro sempre comenta, é um pedido que não é particular nosso, mas é pedido da população nós cobrando, então, quando traz essa cobrança ele sempre nos atende rapidamente. Então, quero aqui agradecê-lo novamente. Eu também quero parabenizar, assim como fez o nosso presidente, parabenizar o Maestro Cássio pelo o trabalho que vem sendo realizado à frente da Banda Municipal Trinta de Setembro. Eu tenho um filho, meu filho mais novo faz parte da banda e vejo o tanto que ele gosta de participar, que ele gosta dessas viagens e isso, não só pela apresentação do trabalho dele em outros municípios, mas também o trabalho que ele desenvolve junto às crianças e adolescentes do nosso município. Então, parabenizar aqui o maestro pelo o trabalho. E também desejar sorte à equipe de futsal sub-10, da Sociedade Esportiva Independente de Camapuã, popularmente conhecido como SEIC. Eles participarão agora no próximo final de semana, nos dias vinte e sete e vinte e oito, do campeonato estadual lá na cidade de Itaporã-MS. E parabenizar o prefeito através da secretária de educação que vem dando suporte para que esses atletas possam representar o nosso município em outras cidades, todas as vezes que o SEIC participa de algum campeonato, de algum evento, eles sempre levam a bandeira do nosso município, levam o nome do nosso município para outras cidades e isso é gratificante. Porque independente do resultado eles estão nos representando dentro do Estado de Mato Grosso do Sul e até fora. E também fazer uma cobrança a respeito dos asfaltos, as pavimentações asfálticas que estão sendo realizadas em nosso município, principalmente, na Rua Bonfim, Bairro Jardim América, pós uns dias de chuva, ou seja, trouxe ali um desgaste financeiro e psicológico para os moradores dali. A chuva intensa levou barro para dentro de muitas casas causando estragos. E eu acho que é necessário o nosso poder público, a prefeitura que é a contratante da empresa, verificar de perto o que está acontecendo ali, o porquê desta demora. Não sou engenheiro, mas eu acredito que tem alguma coisa ali que precisa ser melhorada e, o asfalto, invés de rebaixar parece que estão subindo o asfalto e levando mais dificuldade aos moradores que têm suas residências para o lado de baixo da rua. Então, o pessoal dá uma verificada, nosso secretário de obras, os responsáveis técnicos da secretaria de obras verificar o que está acontecendo nessas obras do nosso município. Por último, agradecer o nosso Deputado Estadual Evander Vendramini pela emenda parlamentar no valor de quarenta mil reais (R$ 40.000.00) para instalar e equipar a Sala Lilás dentro da delegacia de polícia civil. Hoje foi inauguração da Sala Lilás, é uma demanda antiga, principalmente do pessoal da Assistência Social, do CREAS, Concelho Tutelar. A Sala Lilás vai servir para atender: mulheres, crianças, adolescentes vítimas. Então, é um ambiente mais aconchegante que trará um atendimento mais humanizado para as pessoas que necessitarem desse atendimento específico. Agradecer ao nosso deputado, agradecer ao governo do Estado através da secretária de segurança pública, agradecer ao prefeito pela parceria também realizada com o governo do Estado, isso é uma conquista do nosso mandato através de uma indicação nossa, de um pedido com o nosso Deputado Estadual Evander Vendramini, agradecer de coração ao deputado por ele ter esse olhar carinhoso com o nosso município em atender essa solicitação que, com certeza, trará muitos benefícios e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, crianças e adolescentes no município de Camapuã. Então, ficam aqui os nossos sinceros agradecimentos por todo trabalho realizado, a todos os envolvidos nesse projeto. O deputado destinou os quarenta mil reais (R$ 40.000.00) para Sala Lilás e mais sessenta mil reais (R$ 60.000.00) para aquisição de tabletes para os a gentes comunitários de saúde e de combate às endemias que já está em processo licitatório, sexta-feira agora é a licitação, provavelmente conseguiremos entregar esses tabletes aos profissionais antes do recesso de final de ano. Então, fica só os nossos sinceros agradecimentos, principalmente, ao nosso deputado pelo apoio que vem nos dando durante o nosso trabalho nesse primeiro ano de mandato. Senhores, foram só essas as minhas palavras. Muito obrigado. Ver. Dr. José Dias – Hoje estou entrando com cinco indicações. A primeira estou encaminhando expediente ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Manoel Nery e ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Serviços Público Godofredo Rodrigues Pereira, para que seja feito a retirada de entulho nas Ruas Campo Grande e Rua Pará, na Vila Industrial. Ora, senhores, essas ruas estão carregadas de entulhos às suas margens. E isso dá oportunidade aos insetos, a animais peçonhentos, inclusive, pode até aparecer uma cobra lá. Para que isso, para dirimir e de minuir este tipo de problema tem que ser feito à limpeza. E nós estamos na época de chuva, é obra de graça, esses insetos, esses animais peçonhentos, eles estão doidos passeando à procura de alimentos. Então, que o Sr. Godofredo providencie a limpeza dessas ruas. A segunda indicação também é encaminhando expediente ao Senhor Manoel Eugênio Nery, ao Sr. Godofredo Rodrigues Pereira, o Secretário Municipal de Infraestrutura Serviços Público, que seja recolocado uma placa, a placa caiu, a placa de sinalização de velocidade na frente da Creche Maria Rufina de Jesus Madruga, na Vila Industrial, já caiu essa placa faz muito tempo, que seja colocada. As placas são apenas um meio de chamar atenção, mas na realidade o ser humano não está educado e tem que entender que perto de uma creche não pode correr, mas infelizmente isso tem que acontecer porque o homem não está educado. Haja vista hoje, a Sala Lilás, eu parabenizo essa sala, mas precisaria de Sala Lilás? Não. Não precisaria, pois o próprio deputado falou que nessas alturas dos acontecimentos isso não deveria estar necessitando, mas cadê a educação? Cadê os políticos para lutarem pela educação da população? A evasão escolar é muito grande, quer dizer, quantas salas vão ser criadas nesse Brasil para orientar a população? Vamos dar educação. Eu sempre falo, já falei em inúmeras vezes que eu sempre admirei a Coreia do Sul. A Coreia do Sul era pior que o Brasil. E que é a Coreia do Sul hoje? É uma potência. Agora, o que eles fizeram? Educação, educação do povo. E hoje, hoje a Coreia do Sul é uma nação imponente. Bem, senhores, a terceira indicação que eu estou fazendo também é para que seja encaminhando expediente ao Sr. Gioreli de Sousa Filho, Diretor Presidente da ENERGISA. Eu andando na Vila Izolina, acho que lá é Vila Izolina II, tem uma árvore seca que caiu, está pendurada no poste, está protegida pelos os fios para não cair. Ora, é um tronco, não é um tronquinho, é um tranco considerado, na hora que bater uma ventania ele vai estourar toda aquela fiação e nada foi feito. O vizinho da frente até alegou que ele já entrou em contanto, o cara foi lá e cortou um galho seco, a árvore está pendurada lá, é meio serviço, infelizmente, são atitudes que não deveriam acontecer com responsáveis de setores públicos, ele não podia ir lá cortar só um galho, ele tinha que tirar o tronco lá, o tronco está lá. E pode acarretar ruptura daquele fio, o pessoal vai ficar sem luz. Mas e o risco da energia que cai? Eu me lembro, há muitos anos, eu era criança, rompeu um fio num bairro lá no Rio de Janeiro-RJ e um distrito longe. E aí [3]naquele tempo ainda andava de carroça, o cavalo botou o pé naquela água e foi para o chão o motorista lá da carroça, da charrete, e o paciente. E o cara que estava usando a charrete, a mulher, morreu, pois bateu a cabeça, teve um traumatismo de crânio, morreu. E o cavalo também morreu, só que foi salvo o condutor. Então, estas coisas não podem ser feitas meia coisa, ir lá cortar um galho e deixar o restante. É uma vergonha! Que o senhor Gioreli de Souza Filho, tome cuidado com seus trabalhos, não é fazer meia coisa. Recentemente em frente à Delegacia foi lá e cortou um tronco de uma árvore, depenou a arvore em cima, mas o tronco em baixo ficou, era um tronco de forquilha, aquele tronco que ficou era só para prejudicar. Bom, ele estava passando em frente e eu chamei a atenção do cara, “mas pode fazer isso aí?” Ele falou: “ó, se o chefe souber disso dá uma bronca. Quer dizer, cadê a educação do trabalhador? As coisas estão erradas. A minha terceira indicação também com expediente ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, bem como ao Godofredo, secretário de infraestrutura e serviços públicos, que seja tapado, tapado eu não sei se é o termo usado, mas que seja feito um tratamento na erosão, porque aquilo lá é uma ruptura do chão, tem que tratar aquilo lá, aquela erosão começou, é um lugar de declive, lá não tem árvore, até porque estão acabando com as arvores nas margens, lá é um sítio de um senhor e até conversei muito tempo com ele, que essa erosão seja tampada, fica lá na Rua Peru, lá no Bairro Belo Horizonte, separa a Belo Horizonte da Vista Alegre, lá desce enxurrada da Rua Gilbertina Alves, que eu já falei aqui muito e não passa visitante, a visita do agente de saúde, não passa lá. Agora também está passando o quê? Água, muita água. Porque a rua decline e está fazendo uma erosão debaixo da rua, está invadindo, senhores, a casa, um morador de lá que é o dono do sítio, e ele está reclamando com razão, próximo àquela casa tem um bueiro, mas o bueiro está tampado com pranchas de madeira. Ora, para que serve um bueiro? Então, eu convido o Sr. Godofredo para visitar lá e olhar a situação, pois o companheiro lá está preocupado, aliás, o sítio dele lá é declive, os sítios aqui só tem declive nessa cidade, que seja feito este cuidado, os tratamentos daquela erosão. A minha próxima indicação é também no expediente ao Sr. Manoel Eugenio Nery, prefeito municipal, à dona Selma Maria Rodrigues Ramirez. Eu estive na casa desse rapaz, ele mora na fazenda, como que é o nome da fazenda? Fazenda Cabeceira Alta, próximo da fazenda Três Muchachas, e tem um filho, ele cuida da leiteria já há mais de um ano. E ele tem um filho de idade escolar, e o filho, o ônibus não vai lá buscar o filho dele. E o que ele tem que fazer, estar fazendo? A esposa dele está ficando aqui na cidade para tomar conta do filho, mas isto não está certo, senhores, pois hoje em dia casal novo não dá certo separado, senhores. O que acontece? Estão separando os casais. Fadada a separação, senhores, não é problema conjugal não, é presença de corpos. Sabemos hoje, eu como sou psicanalista, sei perfeitamente, senhores, que isso não pode acontecer, e esse senhor fica lá, o carro dele, senhores, a estrada é péssima e vai quebrar o carro, vai ficar quinze e até um mês separados. Hoje em dia os casais são difíceis aguentar esta separação. Porque o mundo é muito conturbado, então, que seja providenciado um meio de trazer essa criança, ora, que seja para estudar e não retirar parte da família de lá. E, para terminar, eu queria reforçar aqui o pedido do Vereador Prof. Jean, que é um descalabro aquela situação que ele mesmo falou aqui, que seja feito a cobertura do ponto de ônibus lá do colégio da Vila Industrial, lá só está a madeira, só está a madeira. E chuva na cabeça do estudante porque agora é tempo de chuva, então, vamos olhar os estudantes ou vamos terminar aquela obra. Não é, professor Jean? Muito obrigado. Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, eu quero deixar uma cobrança aqui para o nosso prefeito municipal, ao secretário de obras Godofredo, que nem o vereador Jerson falou ali da Rua Bonfim, pois o que estão fazendo com aquela rua ali está prejudicando a vida das pessoas que moram naquela rua, principalmente, –  não é, Vereador Jerson? – na rua de baixo, tivemos um caso aí esta semana passada aí com a chuvarada. Então, o pessoal passou muita dificuldade, então, pedimos a sensibilidade do secretário de obras, que esteja pedindo aos seus engenheiros que façam serviços mais qualificados, uma fiscalização mais qualificada em cima das empresas que ganharam as licitações onde está fazendo o asfalto ali, seja melhorada aquilo ali, pois aquilo vai dificultar e muito a vida do cidadão que mora ali na Rua Bonfim. A gente teve no passado um prefeito que ficou no passado, que fez até um trabalho bom na época que Camapuã nem cobrava IPTU, foi o prefeito Hugo Bomfim, que fez aquele asfalto subindo o bairro alto ali, aquela época não cobrava nem IPTU dos moradores de Camapuã, ele fez com recursos próprios. Então, fez um asfalto bom onde pode encostar um carro do lado, um carro do outro, pode passar carro no meio, umas ruas largas. E hoje em Camapuã cada dia mais está diminuindo os asfaltos, não sei como é que nós vamos fazer, um dia vamos ter que colocar, não sabe como que vamos fazer, pois a gente não é engenheiros, a gente é empresário trabalha em outro ramo, mas vai ter que contratar um engenheiro para estar melhorando as ruas pelos trabalhos que estão fazendo em Camapuã, cada dia mais o asfalto encolhe. E as calçadas aumentam, e o cidadão não está tendo condição de fazer uma calçada nem de um metro, como que vai fazer uma calçada de quatro a cinco metros? E fica essa cidade feia, desajeitada do jeito que está, então, pedimos a sensibilidade do prefeito e do nosso secretário de obra que esteja cobrando isso, trabalhando em cima de projeto para estar melhorando esses asfaltos, aumentando essas ruas, pois fica difícil o trânsito desse jeito, do jeito que está fazendo aí. Uns asfaltos parecem que fraco, a gente vê aquele asfalto do Bairro Alto, aquilo lá foi feito no ano de um mil novecentos e noventa e seis e agora é que começou a dar um problema, está acontecendo uns buraquinhos ali, mas está recuperando está ficando bom imagine daqui uns dias esses asfaltos daqui que está fazendo agora com esta gestão, não é só dessa gestão não, gestão anterior também aconteceu isso. Então, a gente pede ao secretário de obras e ao prefeito que tenham a sensibilidade e que chame os engenheiros, conversem e coloquem mais trabalho eficiente em cima desses asfaltos. Porque isso aí quem paga é a população. APARTE – Ver. Jerson Junior – Para reforçar a vossa fala, realmente, é preocupante o nosso município já vem com as ruas estreitas, só que isso tem que mudar, Camapuã está aumentando o fluxo de veículos, tanto carros quanto motos, igual vossa excelência falou, só as ruas estão diminuindo, não sei se é para economizar, para ter menos custos, mas que está diminuindo está e é preocupante. E nós temos o caso da nossa avenida, a Rua Pedro Celestino, que passa por problemas sérios de trânsito, é um questionamento que a população nos faz constantemente e algo tem que ser feito, mas não só na Rua Pedro Celestino, tem que começar a analisar quando vai fazer o asfalto, vai fazer uma reforma e, de repente, esta ampliação. E aí com uma rua estreita, uma calçada larga, se você colocar o carro na calçada também está errado, está impedindo o pedestre de se locomover, então, é complicado, mas com certeza tem o nosso reforço aí também em relação a este pedido porque é uma cobrança da população obrigado. Ver. Marquinho Moreira – Eu fico agradecido pelas palavras, nobre vereador. E então, é o que a gente está falando, até quero entrar aqui com um projeto já na semana que vem para a prefeitura estar fazendo essas calçadas para o cidadão Camapuanenses, porque o cidadão não tem condição de fazer uma calçada de quatro metros, pega aí um terreno, igual na Vila Industrial, cinquenta metros de terreno, como é que o cidadão vai fazer uma calçada de quatro metros? Não faz. Não tem condição e fica aquela desordem, aquele trem feio, e não é só na vila Industrial não. Na Vila Izolina, Bairro Alto, tem terreno grande. Então, se passa o asfalto o cidadão não vai ter condição de estar fazendo uma calçada para embelezar a nossa cidade. Então, pedimos ao Godofredo, nosso secretário de obras e ao prefeito Manoel que chamem os engenheiros e façam este estudo para estar fazendo, aumentando este asfalto, as ruas que é até melhor, hoje se para um carro não pode passar o outro. Também quero cobrar ao prefeito Manoel. Prefeito, vamos cobrar estas empresas que ganharam a licitação, olha lá na Vila Industrial era para ter feito a Rua Adjacentes, Rua Rio de Janeiro, desde a gestão passada foi licitada, dinheiro ficou em caixa, a gente viu, então, que vá lá na Vila Industrial e se não está podendo fazer esclareça para os moradores por lá, o porquê daquela demora do asfalto que não sai, não vai, parece que emperrou e não vai. Vão lá fazem um tapiazol com a máquina um dia, enterra uma manilha depois some, a gente não vê maquinário, a gente não vê nada lá. Então, Prefeito Manoel, se o senhor estiver ouvindo nós, em nome da população esclarece, pode ir em uma rádio, vai na rede social e esclareça o porquê da demora do asfalto da Vila Industrial se todo o cidadão da Vila Industrial paga imposto iguale, às vezes, pode até pagar menos devido as suas residências serem menos valorizadas, pode pagar menos, mas com certeza um dia estaremos pagando impostos iguais qualquer cidadão residente em Camapuã. Não é por isso que fica aquela demora, então, fez a obra naquele lugar, ficamos alegres, ficamos contentes, mas a Vila Industrial precisa urgente daquele asfalto. Porque ali é linha de ônibus, prefeito, e com este asfalto, isto é, vai estar valorizando os terrenos, as casas das pessoas lá, prefeito, para poder estar melhorando a nossa vila Industrial e com isso melhorando o munícipio de Camapuã, embelezando nosso município. E lembrando que até o dia de hoje, eu estive hoje consultando, entrou mais de sessenta e nove milhões de reais (R$ 69.000.000,00) na cidade, no município de Camapuã, mais de sessenta e nove milhões e, esse dinheiro bem usado, a gente tem pouco dinheiro e faz umas coisinhas até incrível, até a gente dúvida, esse dinheiro bem usado, prefeito, nosso município hoje estaria tocando obra como tocava em um mil novecentos e noventa e seis, sem cobrar o IPTU, não estou dizendo que não tem que cobrar o IPTU do cidadão, cidadão tem que pagar o IPTU, mas com esse dinheiro bem administrado a nossa cidade estaria hoje uma maravilha. É isso. E também quero também a gente não pode só bater, quero agradecer aí o secretário de obra e o prefeito que se empenharam na cobrança desse vereador, não à cobrança desse vereador e, sim, das pessoas que vieram cobrar esse vereador, pois quero dizer para vocês que me cobraram, que o aterro sanitário hoje está limpo, está aterrado. E graças a Deus, vamos ter uma parada com essas moscas que estão na cidade, veja vocês a diferenças, um aterro sanitário bem cuidado, vocês prestem atenção nesses trinta dias agora como é que vai estar nossa cidade, a diminuição que nós vamos ter. Foram essas as minhas palavras, Senhor Presidente. Meu muito obrigado. Boa noite. – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Eu estou utilizando este momento, senhor presidente, até para reforçar um pedido do vereador Prof. Jean como o vereador Hélio Policial vai estar indo a Campo Grande-MS amanhã juntamente a Fundesporte, gostaria que levasse essa cobrança, já fizemos a indicação do emborrachamento ali para o campo do Carecão, leva essa cobrança porque a população nos cobra, tem muita gente que caminha e, até este empregado do povo sempre faz a caminhada por ali. E antes o prefeito tinha um projeto para estar colocando o asfalto, o próprio Marcelo esteve aqui no nosso município e falou para que a gente fizesse esta cobrança, essa indicação a gente fizemos. Então, eu gostaria, vereador Hélio Policial, que vossa excelência levasse esta mensagem ao nosso secretário de esporte. Aproveitar também e agradecer ao Paulinho por ter atendido uma solicitação dos moradores ali da Pedro Luiz Amorim, quanto a falta de iluminação em algumas ruas. Então, foi ligado novamente lá e está claro. E a gente traz aqui o agradecimento em nome dos moradores ali da Vila Pedro Luiz Amorim. E sobre a questão da cobertura que eu vi aqui alguns vereadores mencionando, esta é uma demanda antiga, vereador Dr. José, vereador Prof. Jean, até eu já fiz um vídeo na gestão anterior, cobrando providências contra aquela aberração que se encontra. Então, a gente pede para a sensibilidade dos responsáveis aí que atendam a solicitação, como bem diz aqui os colegas vereadores, não desses empregados, líder do prefeito, mas sim dos moradores que dependem, porque ali quando chove as pessoas fica na chuva, e quando está sol, as pessoas ficam no sol. Então, nada mais justo que o nosso poder público estar atendendo a demanda. E outra questão senhor presidente, até fico um pouco triste [4]que até hoje, trouxemos aqui nesta tribuna cobrança da limpeza próximo à ponte. E a gente passou lá hoje e a situação continua da mesma forma. Então, a gente pede ao líder que leve essa mensagem ao secretário para ver esse pedido do empregado do povo com bons olhos, porque igual eu sempre falo aqui nesta Casa que o pedido não é nosso, mas é da população que contribui, que paga – não é, Vereador, Dr. José? – que paga seus impostos, os impostos chegam na moleira e a população paga, se não pagar o bambu pega, então, nada mais justo que o nosso secretário se atentar, fazer que nem o vereador mencionou aqui, percorrer, andar pela nossa Camapuã-MS e ver da situação e as demandas que estão em nosso município. Então, a nossa cidade hoje, infelizmente, Senhor Presidente, não está sendo bem limpa, então, a gente pede ao nosso secretário que se atente em ver porque está a chuvarada e, agora, vai estar um matagal, como se diz: excomungado. Então, a gente pede a sensibilidade mais uma vez quanto a esse pedido. E sobre a questão da limpeza ali do lixão, Vereador Marquinhos Moreira, só para a Vossa Excelência observar, hoje mesmo na minha casa as moscas continuam da mesma forma, agora, a questão em período de manga, as moscas vem um fervo, esperamos, tomara que essas moscas sumam, mas também temos que cobrar da empresa que ganhou a licitação com esses produtos que coloque em mais lugares. Eu acho que aí, Vereador Marquinhos Moreira, vai ajudar muito o nosso município. Foram essas as minhas palavras, Senhor Presidente. Ver. Ronnie Sandro – Eu quero aqui, neste momento, agradecer ao nosso Presidente Vereador Lellis pelo convite que ele me fez de estar com ele em Campo Grande-MS, dia dezoito, a gente teve um convite, o vereador teve um convite dos vereadores de São Gabriel do Oeste-MS para poderem estar em Campo Grande-MS falando com o secretário de infraestrutura do governo, o Sr. Riedel. E nós fomos lá e estava também presente o secretário Riedel, o “Carequinha”, o coordenador da nossa região aqui e onde era a solicitação de uma ponte na MS-435 que é essa estrada aqui da mandioca, ou seja, que sai lá no Coxim. E o proprietário lá da região é o senhor Jair Pascoalheto, estava lá presente também, é companheiro da gente há bastante tempo. E lá ficou firmado – não é, Vereador Lellis? – que essa ponte será licitada, que é uma ponte do Rio Coxim, divisa com Camapuã-MS e São Gabriel do Oeste-MS, essa ponte vai ser licitada e do ano que vem em diante eles vão dar o procedimento para construir uma ponte de concreto. E isso é muito bom para Camapuã-MS e para o São Gabriel do Oeste-MS, para os proprietários, para os produtores daquela região, porque ali é uma ponte de madeira grande e quando ela cai ou danifica dá bastante transtorno, e isso já aconteceu várias vezes aqui. Então, quem tem a ganhar com isso são os produtores daquela região que ocupam aquela ponte e isso é muito bom. A gente está vendo que o governador do Estado está preocupado em fazer pontes de concreto. Isso é muito bom. E a gente viu algumas demais que ele já construiu e o nosso prefeito também está preocupado, já ganhou algumas pontes, vi o Vereador Ademar Laurindo mesmo comentando aqui, de concreto também, e a maioria vai ser feita nas divisas do nosso município. Isso é muito bom porque geralmente quando cai uma ponte em divisa de município é uma demanda dos dois municípios para construir uma ponte e, às vezes, um prefeito está bem animado para construir aquela ponte e o outro está desanimado, demora um pouco. E quando a ponte é bem feita de concreto isso não acontece, porque fica ali feita por muitos e muitos anos. Então, eu gostaria de agradecer ao presidente pelo convite, estar lá, agradecer ao secretário Riedel pela atenção que deu a nós lá e disse que já vai licitar essa ponte. Foram estes os meus pronunciamentos. Muito obrigado. Presidente- Ver. Lellis Ferreira da Silva – Para complementar a fala de Vossa Excelência, Vereador Ronnie Sandro, agradecemos primeiramente ao convite do vereador de São Gabriel do Oeste-MS, o Luizinho, bem como nosso assessor do governo também que estava lá na oportunidade, a atenção que o senhor Riedel deu para nós com respeito a solicitação para a construção  daquela importante ponte em concreto que será feita na região ali do Rio Coxim, na região que dá acesso à estrada Mandioca. Agradecemos ao Vereador Luizinho, bem como toda a assessoria dele também que foram muito atenciosos conosco, bem como as demais pessoas que estavam presentes naquele ato, ou seja, lá na Secretaria de Infraestrutura com o nosso secretário, Sr. Riedel. Agradecemos a todos. Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, como o nobre colega Pedrinho Cabeleireiro adiantou aqui em sua fala, vou fazer um comentário a respeito de uma indicação que fizemos em conjunto com o Vereador Pedrinho Cabeleireiro, isso há cerca de uns sessenta dias, talvez, que seria direcionada ao diretor-presidente da Fundesporte, o Sr. Marcelo Miranda. Na ocasião, nós solicitamos material esportivo aqui para o departamento de esportes daqui de Camapuã – não é, Vereador Pedrinho? – e também para que fosse destinado diretamente para a secretaria educação e, graças a Deus, recebemos hoje a mensagem da assessoria do diretor-presidente da Fundesporte mudando para amanhã, às oito horas, em Campo Grande-MS, para estarmos despachando acerca dessa solicitação nossa, Vereador Pedrinho Cabeleireiro, o pedido de material esportivo, foram redes, cones, bolas de vôlei, futebol, futsal, handebol, me recordo aqui que foram vários materiais, esporte-fita, apito. Então, amanhã se Deus quiser vamos deslocar até Campo Grande-MS, atender a solicitação do nosso diretor-presidente e, se Deus quiser, mais uma vez vamos ser atendidos pelos integrantes do governo do Estado – não é, professor Jerson? – que vêm atendendo de forma bastante gentil as solicitações tanto dos parlamentares aqui quanto de todo o corpo de servidores do poder executivo municipal, prefeito Manoel Nery. Esse pedido nosso de material esportivo, certamente, vai ser de grande valia para um projeto que já está em funcionamento na Pontinha do Cocho, o professor Paulo desenvolve um projeto lá de forma, diremos gratuita, para falar em valores, o professor Paulo desenvolve um projeto lá chamado “Esporte Educação” e contempla todas as faixas etárias com treinamento de futsal e também voleibol. Então, fica aqui a nossa mensagem de agradecimento ao grande professor Paulo que vai nos acompanhar, Vereador Pedrinho Cabeleireiro, amanhã, nessa agenda política com o diretor-presidente, juntamente com o Eliziário, o nosso diretor de esportes. Então, bastante feliz pelo convite, pelo chamamento, diremos assim, do nosso diretor-presidente da Fundesporte. Eu quero aqui, também dizer, hoje, que é um dia bastante feliz para mim, policial civil, ter podido participar de forma direta da inauguração da Sala Lilás, Vereador Jerson Junior. Então, foi um dia bastante especial que a gente tem certeza que com essa inauguração, com o funcionamento da Sala Lilás, com a estrutura trazida, adquirida por meio dos valores remetidos da emenda do parlamentar Deputado Estadual Evander Vendramini, com a sua solicitação, com a sua participação direta lá, Jerson, será de grande valia. E temos certeza que isso só existe um fortalecimento para mulher, diríamos assim, um avanço para a dignidade da mulher que a gente sabe que esses crimes de violência doméstica, vou fazer apenas uma complementação na sua fala quando a Vossa Excelência disse que os crimes que envolve crianças, mulheres, são crimes, complemento dizendo que são crimes que ocorrem no âmbito doméstico e familiar, isto é, esses crimes que as pessoas chamam de violência doméstica. Então, existe essa previsão legal que Vossa Excelência se empenhou nisso juntamente com integrantes da SEJUSP e, hoje, graças a Deus ocorreu. Então, fica aqui meus parabéns, professor Jerson, vereador e mais uma vez ao deputado Evander Vendramini. E, Senhor Presidente, eu quero fazer para finalizar a minha fala, dizer que ouvi atentamente aqui a fala do coordenador da região norte do governo do Estado, conhecido como ‘Careca’, e ele deixou escapar ali uma fala que me deixou muito feliz, Vereador Pedrinho Cabeleireiro, e Vossa Excelência não pode estar lá por conta das suas condições de saúde, mas quero dizer ao Vereador Jerson Junior, teimo em te chamar de professor ainda porque o inconsciente me chama. Vereador Pedrinho, Presidente, Nobres Pares, na fala do coordenador ele deixou escapar que o prefeito está indo por esses dias a Campo Grande-MS assinar um convênio da reforma do ginásio poliesportivo com o governo do Estado. E na mesma ocasião deixou escapar também que o prefeito está indo assinar a questão da pavimentação asfáltica das duas ruas da Pontinha do Cocho. Então, queremos agradecer o governo do Estado e parabenizar o prefeito Manoel Nery e toda sua equipe pelo trabalho que vem fazendo, pois sabemos da preocupação de cada um dos colegas aqui, que cada um busca o melhor por Camapuã, busca tapar esses buracos, que o momento vai ocorrer, creio que anualmente, a cobrança com relação a pavimentação asfáltica que é a aposta sobre nossas ruas – não é, Vereador Pedrinho? – mas a gente sabe que existe essa fiscalização, que existe um cumprimento em regra, em regra professor Jean, dessas normas, já que estão previstas no contrato de trabalho deles lá, então, as pavimentações asfálticas que aparentemente se apresentam como material bastante delicado, diríamos, falam que uma casca de ovo, tem previsão, inclusive, lá no contrato de trabalho da empresa o que compete a nós e ao poder público, ao chefe do executivo, é fiscalizar, ou fazer quando da licitação, fazer um pedido que seja realizado um trabalho de melhor qualidade – não é, professor Jerson? – para que não ocorra, se não me engano foi o colega Vereador Marquinhos Moreira acabou dizendo que tem asfaltos que tem mais de vinte anos porque na época era feito com material de qualidade. E isso acontece em todos os seguimentos dos materiais, até vestuários, os calçados de antigamente eram muito mais resistentes do que os de hoje, os veículos, automotores. Então, é meio que natural, então, compete a nós fiscalizarmos, nós somos fiscais do povo e cobrar que nas próximas situações o município faça essas contratações, faça essas licitações, cobrando um material de melhor qualidade. Senhor Presidente, foram estas as minhas palavras. Ótima noite a todos. ORDEM DO DIA2º Secretário – Ver. Hélio Policial –  [5]ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021 – 1 – Projeto de Lei Complementar nº 003, de 19 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Dá nova relação à Lei Complementar n° 002, de 08 de novembro de 2021, que institui o concurso Natal Iluminado para o ano de 2021 e dá outras providencias”. Juntamente com os pareceres das comissões. 2 – Cinco Indicações de autoria do Vereador Dr. José, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 3 – Três Indicações de autoria do Vereador Jerson Junior, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 4 – Duas Indicações de autoria do Vereador Prof. Jean, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências;  5 – Duas Indicações de autoria do Vereador Marquinho Moreira, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 6 – Uma “Moção de Aplausos”, de autoria do Vereador Lellis Ferreira da Silva, endereçada aos Familiares do saudoso Cássio Plácido da Silva. Maestro da Banda 30 de Setembro e demais integrantes. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ordem do Dia. Não havendo nenhuma discussão, a mesma foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 2º Secretário – Ver. Hélio Policial – PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO – I – DO OBJETO – Projeto de Lei Complementar nº 003, de 19 de novembro de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal. II – DA EMENTA -Dá nova redação a Lei Complementar nº 002, de 08 de novembro de 2021, que instituiu o concurso Natal Iluminado para o ano de 2021 e dá outras providências. III – DOS RELATORES -Vereadores Prof. Jean e Ronnie Sandro. IV – DO RELATÓRIO – O Projeto é de autoria e competência do Poder Executivo Municipal, estando o mesmo formalmente correto. Objetiva o presente Projeto de Lei dar nova redação a Lei Complementar nº 002, de 08 de novembro de 2021, que instituiu o concurso Natal Iluminado para o ano de 2021 e dá outras providências. Referida proposição encontra-se fundamentada no direito de acesso e incentivo à cultura, previsto no artigo 215, caput, da Constituição Federal, revelando verdadeiro incentivo à valorização e a difusão das manifestações culturais relativas ao Natal. Além do mais, o projeto em discussão, reúne os elementos mínimos para sua aprovação. É o relatório. V – DO VOTO DOS RELATORES – Diante do exposto, os Relatores da CLJRF e da CFO, são favoráveis ao Projeto de Lei Complementar nº 003, de 19 de novembro de 2021, sem nenhuma emenda ou ressalva. Ver. Prof. Jean, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Ronnie Sandro, Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. VI – DA CONCLUSÃO DAS COMISSÕES – Os Vereadores Membros destas comissões são favoráveis à tramitação do Projeto em análise, sem nenhuma emenda ou ressalva. Ver. Ronnie Sandro, Membro da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final; Ver. Hélio Policial, Membro da Comissão de Finanças e Orçamento. VII – DA APROVAÇÃO – As Comissões, por unanimidade, aprovam a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 003, de 19 de novembro de 2021, sem nenhuma emenda ou ressalva, em 23 de novembro de 2021. Ver. Hélio Policial, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Jerson Junior, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Parecer. Não havendo nenhuma discussão, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 2º Secretário – Ver. Hélio Policial – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 – Dá nova redação a Lei Complementar nº 002, de 08 de novembro de 2021, que institui o concurso Natal Iluminado para o ano de 2021 e dá outras providências. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Projeto de Lei Complementar. Não havendo nenhuma discussão, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAISVer. Marquinho Moreira – Eu quero deixar avisa aos seguidores da rede social e toda população de Camapuã que nós estamos empenhados em trazer um abatedouro de frango para Camapuã. E a gente está dando os primeiros passos, os primeiros degraus – a gente está subindo – e isso vai ser muito vantajoso pra Camapuã. E graças a Deus conseguimos uma reunião com o presidente do [6]Sindmassa-MS aonde ele estava me passando todas ideais do jeito que vai ser, como tem que ser e estaremos trazendo para Camapuã isso aí. E em minha ideia eu acho que ele vai mandar um profissional para fazer o levantamento aqui da nossa região – se é cabível ou não – mas a gente pede a Deus e a toda a população de Camapuã que faça uma oração pra gentes estar conseguindo trazer isso para Camapuã, pois será um grande passo para Camapuã se a gente conseguir trazer, ou seja, pelo menos essa pessoa para fazer esse levantamento. E em cima disso, estaremos correndo atrás de deputado estadual, senadores, todas as pessoas, todos os políticos que vêm aqui a Camapuã e precisam dos votos camapuanenses. Porque nós daqui de Camapuã precisamos muito de trabalhos. Então, estaremos aí reunidos com o presidente do Sindmassa-MS para estar fazendo o estudo aqui da nossa região de Camapuã para ver se é viável ou não esse abatedouro de frango. Eu tenho fé em Deus que isso vai dar certo. E será uma grande luta assim como foi para trazer a antena para a Vila Industrial que este vereador lutou, batalhou e está lá funcionando a mil maravilha e eu agraço a Deus por essa conquista. E estarei aí dando esses passos, correndo atrás desse abatedouro de frango. Eu que não é uma luta fácil, mas se a gente não fazer, não correr atrás nunca virá. Ver. Prof. Jean – Eu ouvi atentamente o Vereador Marquinho Moreira anteriormente falando da questão do trânsito do nosso município e, realmente, é preocupante a situação. Então, assim, só para relembrar alguns pedidos que a gente fez, Vereador Marquinho Moreira, relacionado a essa questão do trânsito. Em oito de junho colocamos que: seja realizada a revitalização da Rua Pedro Celestino, BR-060, com a diminuição de calçadas e instalação de pontos de recuo para estacionamento a fim de melhorar o fluxo de veículos e pedestres, especialmente, no centro da cidade; em outubro, no dia vinte e seis, que seja realizado o prolongamento da Rua Antônio Pereira de Oliveira, no bairro Parque dos Ipês, até a Rua do Frigorífero sentido Av. Manoel Alves Rodrigues/BR-060, no bairro Parque Alvorada neste município de Camapuã; em novembro, no dia oito, que seja iniciado estudo técnico por parte do setor competente da Prefeitura Municipal de Camapuã-MS com a finalidade de verificar a possibilidade da viabilidade do prolongamento da Rua Bomfim, Centro, até a Rua Dr. Arnaldo Figueiredo no bairro João Leite de Barros. E também reforçando duas indicações aqui do dia vinte e seis de outubro, que: seja instituído o serviço de limpeza de fossas sépticas gratuita nos bairros que ainda não possuem rede de esgoto neste município de Camapuã; e do dia vinte e seis de outubro que seja realizada a manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada rural, no sentido: Figueirão-MS, Região/Fazenda Jamaica/Patrícia/Santa Tereza e cercanias neste município de Camapuã. Professor Jean: por você, por Camapuã. Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, eu regressei aqui para fazer um breve comentário para dar os meus parabéns ao Prefeito Manoel Nery, principalmente, ao seu secretário de administração e finanças, o Sr. Jean Carlos, que demonstra a sua competência, não somente na administração pública, como também em seus serviços que presta de forma privada em seu escritório. O Jean, que vem realizando um trabalho de avaliação orçamentária lá e conseguiu, claro, a pedido do prefeito Manoel Nery localizar – em meio de tanta demanda, Prof. Jerson Junior – trezentos e dois mil reais (R$ 302.000,00) que foram somados com mais quatrocentos e setenta e sete mil reais (R$ 477.000,00) oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e privilegiar o nosso município principalmente a secretaria de obras. E pela primeira vez, Vereador Pedrinho Cabeleireiro, na história de Camapuã, uma escavadeira hidráulica. E foi colocado lá o vídeo pelo secretário Godofredo e não tenho dúvidas de que esse equipamento – que já está inserido no acervo patrimonial da secretaria de infraestrutura – vai dar um suporte ao secretário Godofredo para realizar os trabalhos, o atendimento a esses vereadores que, incansavelmente em todas as sessões, direcionam em sua maioria as indicações à secretaria de infraestrutura. Então, mais uma vez fica aqui os meus parabéns ao Prefeito Manoel Nery e ao secretário de administração, o Sr. Jean Carlos, uma pessoa extremamente capacitada e competente para ocupar o cargo que exerce. Boa noite. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Senhor Presidente, utilizar esse momento para trazer uma mensagem mãos senhores vereadores, pois eu vejo que esta câmara aqui bem atuante, correndo atrás dos recursos, das emendas. E dizer aos senhores que no mês de dezembro vai estar abrindo uma janelinha para estar vindo mais emendas para os municípios do nosso Mato Grosso do Sul. E esperamos que cada um dos senhores corra atrás dos seus deputados, pois vai estar aberta essa janela do dia primeiro ao dia quinze. Então, se atende aí e vamos cobrar os nossos parlamentares. Essa mensagem, Senhor Presidente, foi trazida pelo excelentíssimo deputado do Vereador Jerson Junior, o Sr. Evander Vendramini – não sei como se pronuncia esse nome – mas deixar registrado aqui nesta Casa. E realmente, líder do prefeito, a gente tem visto aí a questão dessa secretaria. A gente vê que o Sr. Jean Carlos é uma pessoa responsável, comprometida e a gente vê pelo seu dia a dia em sua função, em sua atribuição profissional em seus afazeres. Eu acompanho o Jean desde pequeno quando jogávamos bola juntos, andávamos de bicicleta, um menino sempre esforçado e sempre trabalhador, nunca se omitiu a trabalhar e está aí onde está e hoje está colaborando muito com essa gestão. E isso nós temos que trazer aqui e sempre falar também, pois da mesma maneira que a gente chega aqui e chacoalha mamona em outro secretário nós temos aí o Jean que está fazendo uma ótima gestão nessa pasta. E isso quem tem a ganhar é a nossa população. E é igual a gente sempre vê, ou seja, ele é rígido e está aí o resultado. E parabenizar também o prefeito em uma avaliação de uma pesquisa dentro do nosso Mato Grosso do Sul. Ele estará recebendo um título em Campo Grande-MS onde ele está entre os quinze melhores prefeitos mais bem avaliados do nosso Mato Grosso do Sul. Então, isso é sinal, reflexo da gestão que está aí, porém, não podemos afrouxar e deixar de cobrar o nosso secretário Godofredo porque o que tem que falar tem que falar. Não é, presidente? Está deixando a desejar. Só para finalizar, Senhor Presidente, parabenizar mais uma vez o nosso prefeito por estar sendo bem avaliado e reconhecido pelo nosso município. E dizer esse ano – veja como chegou para o nosso município – três caminhões com recurso próprio que vossa excelência líder do prefeito não falou aqui nesta Casa, a escavadeira, as duas patrolas e muitas coisas que vão surgir. Eu até estive em conversa com o secretário Jean Carlos e ele me alegrou muito e tem muita coisa para acontecer no ano que vem. E leva a nossa cobrança ao secretário Godofredo, líder do prefeito. Em seguida, o presidente procedeu aos agradecimentos finais, principalmente a Deus, e declarou encerrada a sessão às 20h45min. Eu, Moisés Mancebo Manhães Junior [7]lavrei a presente [8]ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.

            Ver. Lellis Ferreira da Silva                                 Ver. Ronnie Sandro                                   Presidente                                                                1º Vice-Presidente                                                 

Ver. Dr. José Dias                                                  Ver. Pedrinho Cabeleireiro

2º Vice-Presidente                                                   1º Secretário 

            Hélio Policial                                                          Ver. Ademar Laurindo

            2º Secretário

            Ver. Jerson Junior                                                  Ver. Marquinho Moreira

Ver. Prof. Jean


[1] Início da Digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.

[2] Início da digitação, por: Ana Paula Lopes da Fonseca – IEL.

[3] Início da Digitação, por: Daniel Pereira Nunes – IEL.

[4] Início da digitação, por: Morgana Dias Vieira – IEL.

[5] Início da digitação por: Moisés Mancebo Manhães Junior.

[6] Sindicato Intermunicipal dos Empregados Vinculados nas Indústrias de Fabricação de Massa

[7] Agente Administrativo II

[8] Tempo Total – 01:24:18