Indicação nº 79/2026, de 01/06/2026

AUTOR: Vereador Carlos Coco

PEDIDO: Que seja realizada a construção de um tanque para criação de peixes na propriedade da Senhora Ana Cristina de Souza Ribeiro, em conformidade com os critérios e normas estabelecidos pelo Programa Municipal “Porteira pra Dentro”.

Sr. Presidente

O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Antônio Giovani Diniz da Rocha – Secretário Municipal de Agronegócios, Meio Ambiente e Empreendedorismo, fazendo a seguinte solicitação:

Que seja realizada a construção de um tanque para criação de peixes na propriedade da Senhora Ana Cristina de Souza Ribeiro, em conformidade com os critérios e normas estabelecidos pelo Programa Municipal “Porteira pra Dentro”.

JUSTIFICATIVA:

A presente indicação tem por objetivo atender à solicitação da Senhora Ana Cristina de Souza Ribeiro, produtora rural que busca diversificar e fortalecer suas atividades produtivas por meio da piscicultura, atividade que representa importante alternativa de geração de renda e segurança alimentar no meio rural.

A construção do tanque de peixes, observando os critérios técnicos e legais previstos no Programa “Porteira pra Dentro”, contribuirá para o desenvolvimento da propriedade, incentivando a produção sustentável e promovendo melhores condições de trabalho e produtividade para a produtora beneficiada.

Além de favorecer diretamente a proprietária, a iniciativa está alinhada aos objetivos do programa municipal, que visa apoiar os pequenos e médios produtores rurais, fomentando o desenvolvimento econômico do campo e fortalecendo a agricultura familiar e as atividades complementares desenvolvidas nas propriedades rurais do município.

Plenário das Deliberações 01 de junho de 2026

Ver. Carlos Coco.

PSDB