ATA da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 27 de setembro de 2.022, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Lellis Ferreira da Silva – Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 1º Vice-Presidente; Ver. Dr. José Dias, 2º Vice-Presidente; Ver. Pedrinho Cabeleireiro, 1° Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Jerson Junior; Ver. Prof. Jean; Ver. Marquinho Moreira. Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Lellis Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da 24ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 20 de setembro de 2.022. Logo após, o Presidente colocou em votação a referida Ata, a qual foi aprovada por unanimidade. 2º Secretário – Ver. Hélio Policial – [1]Correspondências Recebidas – MENSAGEM Nº 049 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente e; Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Camapuã/MS. Por intermédio de Vossa Excelência, temos a grata satisfação de encaminharmos a esta Colenda Casa de Leis para apreciação o incluso Projeto de Lei nº 045/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã e dá outras providências. A Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã é uma entidade que presta relevantes serviços sociais à nossa comunidade, sendo assim merecedora de incentivo do Poder Público para que possa continuar a desenvolver seu trabalho social, na busca de melhores níveis da qualidade de vida e bem-estar da comunidade. Sendo assim, a sociedade presta relevantes serviços frente ao fortalecimento da Rede Pública de Saúde em nosso município, com o intuito de realizar procedimento hospitalares especializados e procedimentos cirúrgicos sempre que necessário. Portanto, com o intuito de auxiliar o nosocômio, se faz necessário o repasse ora declinado, ficando a entidade com a obrigatoriedade de apresentar ao convenente, todos os documentos de praxe exigidos para celebração de convênio. Diante do exposto, na certeza de que o projeto em questão é relevante para os interesses do Município e certo da recepção desta mensagem e da merecida atenção destes Nobres Edis, espera o PODER EXECUTIVO, receber desta Emérita Câmara de Vereadores, após discussão e votação, a necessária aprovação deste Projeto de Lei. MANOEL EUGÊNIO NERY – Prefeito Municipal de Camapuã. PROJETO DE LEI Nº 045 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, e dá outras providências. MENSAGEM Nº 050 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Excelentíssimo Senhor Presidente e Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Camapuã. Tenho a satisfação de encaminhar à apreciação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei nº 046/2022, que trata da abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2022 do Município. A abertura do Crédito Adicional Especial que ora solicitamos, é necessária para inclusão dos novos elementos de despesa, em atividades já existentes, considerando a necessidade de transparência com as despesas pública que não foram previstas na LOA. Esta autorização consiste em melhor aplicar os recursos públicos em prol da sociedade pelo seguinte fato: “A aprovação e a alteração da lei orçamentária elaborada até o nível de elemento de despesa poderá ser mais burocrática e, consequentemente, menos eficiente, pois exige esforços de planejamento em um nível de detalhe que nem sempre será possível ser mantido. Por exemplo, se um ente tivesse no seu orçamento um gasto previsto no elemento 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e pudesse realizar esse serviço com uma pessoa física, por um preço inferior, uma alteração orçamentária por meio de lei demandaria tempo e esforço de vários órgãos, o que poderia levar em alguns casos, a contratação de um serviço mais caro. No entanto, sob o enfoque de resultado, pouco deve interessar para a sociedade a forma em que foi contratado o serviço, se com pessoa física ou jurídica, mas se o objetivo do gasto foi alcançado de modo eficiente. Observa-se que a identificação, nas leis orçamentárias, das funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais, em conjunto com a classificação do crédito orçamentário por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação, atende ao princípio da especificação. Por meio dessa classificação, evidencia-se como a administração pública está efetuando os gastos para atingir determinados fins. É importante destacar que, a interpretação da Lei 4.320/64, no que se refere a elemento, não é a mesma do elemento da despesa da Portaria STN/SOF nº 163/2001. O conceito trazido na lei indica a necessidade de desdobramento das categorias econômicas correntes e de capital. Diante dos pressupostos legais acima faz se necessário à aprovação do Projeto de Lei atende assim aos preceitos legais. Outrossim, informamos que após a elaboração dos Decretos Orçamentários, de acordo com a necessidade do Poder Executivo, os mesmos serão encaminhados à Câmara Municipal para conhecimento dos Senhores Vereadores. Diante do exposto, na certeza de que o projeto em questão é relevante para os interesses da população do Município, e certo da recepção desta mensagem e da merecida atenção destes Nobres Edis, espera o PODER EXECUTIVO receber desta Respeitável Câmara de Vereadores, após discussão e votação, a necessária aprovação deste Projeto de Lei. MANOEL EUGÊNIO NERY – Prefeito Municipal de Camapuã. PROJETO DE LEI Nº 046 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Os Projetos de Lei Nº 45 e 46 serão encaminhados à Assessoria Jurídica e Comissões Legislativas para análise e elaboração de pareceres. GRANDE EXPEDIENTE – Ver. Jerson Júnior – Senhor Presidente, quatro indicações: a primeira delas é direcionada ao Secretário de Infraestrutura com cópia ao Prefeito para que seja realizado manutenção e limpeza nas ruas do Bairro Belo Horizonte. Caminhando ali por aquele bairro, conversando com alguns moradores é visível, Ver. Ademar Laurindo, que a demanda é urgente, sabe que Camapuã tem área extensa para a prefeitura fazer limpeza, principalmente, nos bairros que não tem pavimentação asfáltica, mas é preciso, começou já as chuvas, Ver. Marquinho, a tendência agora é que o mato, a sujeira aumente cada dia mais, então, fica aqui nosso pedido ao secretário de infraestrutura. A segunda indicação: que seja realizado uma passarela de paralelepípedo na Rua Tamandaré, entre as Ruas Guatemala e Paraguai. Eu fiz indicação já no início desse ano pedindo no Bairro Belo Horizonte entre a Rua Guatemala e Paraguai, pois é um prolongamento da Rua Tamandaré, só que ali por ter um desnível muito grande, conversei com o prefeito já, os responsáveis por esse serviço verificaram que é complicado, pode causar um risco, Ver. Ronnie, dos terrenos vizinhos que estão mais para a parte de baixo. Então, ele sugeriu que não fosse realizado essa abertura mesmo de rua até para não causar risco ou prejuízo para os moradores [2]que ficam mais na parte de baixo, mas fica aqui a nossa indicação que seja substituído pelo menos por uma passarela para facilitar a locomoção da população que fica ali da outra parte da Belo Horizonte, na Rua Paraguai e, principalmente, evite o acúmulo de sujeira, de mato, conversamos com o prefeito e ele se comprometeu a organizar essa demanda o mais breve possível até para melhorar ali o trânsito da população nesse trecho. Outra indicação direcionada ao secretário de infraestrutura e com secretário de agronegócio para o prefeito é que seja realizado a limpeza do córrego que canaliza as aguas da chuvas oriundas do Bairro Alto e Vila Izolina, pois ali onde foi feito a famosa ponte, Vereador Pedrinho, que vossa excelência, o Vereador Lellis, o Vereador Ronnie cobraram muito na gestão passada, foi feito agora, colocaram manilha, foi feito aterro, aquele córrego, não sei, verifiquei no mapa do município no perímetro urbano e não tem um nome específico, mas ele canaliza toda água da chuva  que desce do Bairro Alto e Vila Izolina. Então, que seja feito a limpeza no leito daquele córrego, tem muito mato, muita sujeira, está acumulando água, quem passa por ali pode verificar, toda vez que dá uma estiagem depois da chuva, um dois, três dias fica uma água acumulada, muito galho muita sujeira no meio e, se começar um período de chuva mais intenso a partir de outubro ou novembro, a tendência é que tenha algum problema ali, Vereador Marquinho, isso pode até causar estrago ou transtornos aos moradores que possuem residência que fazem fundo com esse córrego, pois é um córrego que corta aquela rua, a Florentino Alves Ferreira, ele corta a Beltino Ferreira de Lima e desagua no Camapuã. Então, quanto menos sujeira e galhos tiver no decorrer desse córrego a água deverá fluir melhor. A última indicação é direcionada a secretária de educação, com cópia ao prefeito, sugerindo que seja realizado a denominação do nosso ginásio poliesportivo de Camapuã, então, a gente conhece como ginásio de esporte, mas ele não tem uma denominação específica. E a nossa sugestão é que seja denominada de Roberto Aquino e, para quem não conheceu, o Roberto Aquino foi um dos esportistas do nosso município, principalmente, nas décadas de sessenta, setenta e oitenta, jogou muito futebol. O pessoal o conhecia como Roberto Paraguai e foi uma pessoa que contribuiu muito para o esporte do nosso município. E Camapuã teve seus momentos de glórias nas décadas de sessenta, começo de oitenta e o Roberto foi uma pessoa que sempre incentivaram o futebol em nosso município, sempre participou muito ativamente e, infelizmente no ano de dois mil e vinte um, nos deixou, vai ficar saudade, Vereador Ademar Laurindo, das pessoas que o conheciam. E acho justo pedir a indicação para que o prefeito juntamente com sua equipe possa analisar esta possibilidade e é interessante denominar estes prédios públicos, principalmente o Ginásio de Esporte, todos os municípios vizinhos possuem a denominação específica. E isso facilita para as pessoas que vêm de fora participar de algum campeonato, Vereador Marquinho, quando vai colocar no google para buscar o endereço, às vezes a pessoa não conhece o município, aparece hoje aparece Parque Poliesportivo, o pessoal confunde, acaba levando o cidadão que está passando lá para o poliesportivo e são endereços diferentes, estruturas diferentes. Então, por isso que fica a denominação poliesportivo, fica localizado próximo ao passo municipal. Ver. Ronnie Sandro – Eu hoje estou entrando com uma indicação, deixei para ler agora no Grande Expediente pedindo patrolamento na região do brejão, na fazenda do senhor Marcelino Campeiro e do Milton que é irmão dele, campeiro também. E eles me disseram que está muito ruim as estradas por lá, falta patrolamento, o mato está tomando conta da estrada, não tem como um carro passar do outro, está virando um trieiro mesmo e ele pediu apenas um patrolamento e é um dever nosso, da prefeitura, de fazer este tipo de serviço porque eles pagam os impostos deles e têm direito. Então, a gente está cobrando o secretário Godofredo, o prefeito Manoel para que faça esse patrolamento lá na região dos campeiros. E eu tenho uma preocupação hoje, ou seja, começou o período chuvoso um pouco cedo e nós estamos com problema de cascalho, nós estamos com as cascalheiras todas embargadas. E a gente pede ao senhor prefeito que tome uma providência porque daqui uns dias vão ficar difícil trabalhar, não vai ter como arrumar as ruas, não tem como arrumar as estradas. O produtor precisa tirar seu produto, as pessoas que moram na cidade precisam de acesso às suas casas e como que vai ter sem o cascalho? A situação é difícil e tem que legalizar as cascalheiras. A gente sabe que fica caro, mas a responsabilidade é do poder público porque ele é o responsável para fazer isso e representar nossa população. APARTE – Ver. Hélio Policial – Convido cada um dos vereadores desta Casa de Legislativa para que assinemos um ofício endereçado ao jurídico da prefeitura para informar cada gabinete destes parlamentares, pois nós somos os fiscais, somos representantes do povo e não sabemos em que pé está a demanda judicial em relação ao município no tocante a esses embargos que sua excelência está falando aí nessa tribuna, vereador. Então, convido os senhores, senhor presidente da câmara, para que elaboremos este ofício e assinemos os noves vereadores endereçado ao departamento jurídico da prefeitura do município, com uma cópia para o prefeito e para o secretário de obras para que nós tenhamos uma clareza a respeito do que realmente está acontecendo para que nós levemos estas informações. Ver. Ronnie Sandro –  Obrigado, pelo aparte, Nobre Vereador Hélio e pelo apoio, pois está difícil esta situação, já faz uns quantos meses e vai ficar pior agora porque está começando o período chuvoso e quem está pagando e vai pagar o preço caro é o povo do município, é o produtor, é o morador tanto da cidade quanto da fazenda. E a outra cobrança também (…) – Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Antes de Vossa Excelência continuar, Excelentíssimo Vereador Ronnie Sandro, eu solicito à assessoria jurídica que elabore o ofício solicitando explicações ao excelentíssimo prefeito municipal Manoel Nery, [3]bem como ao secretário de obras, o senhor Godofredo, sobre qual situação atual se encontra essa de retirada de cascalho do nosso município. Solicito à assessoria jurídica que providencie o oficio. Ver. Ronnie Sandro – Só para terminar o raciocínio aqui do cascalho, tem umas leis tão complicadas que o congresso aprova que o cidadão tem direito de embargar cascalheira lá na fazenda do outro que ele não tem nada a ver, não é dele, mas infelizmente existe essa lei e o cara fez isso baseado nessa lei, infelizmente, não é culpa nossa, é lei federal que tem lá na Câmara que eu acho que precisa ser revista, infelizmente, está dessa maneira. A outra cobrança que eu tenho aqui, ao senhor prefeito é para que ele adquira terrenos e construa casas populares, principalmente, de baixa renda para os moradores de Camapuã-MS, pois quando nós fomos candidatos na eleição do prefeito prometemos, eu falo prometemos porque eu estava junto, duzentas casas nesse mandato, que seria cinquenta por ano e, até agora, não conseguimos construir essas casas e a gente é cobrado, acredito que vossas excelências também são cobrados. Porque casa para quem tem holerite bom consegue em qualquer lugar, pela caixa, por qualquer banco, mas quem tem holerite baixo não consegue, então, precisa do apoio da prefeitura e nós temos uma demanda muito grande de casas populares. Então, a gente pede ao senhor prefeito que olhe com carinho isso para que possa a partir do ano que vem estar construindo essas casas. E tenho certeza que o prefeito vai ver isso com bons olhos. Ver. Hélio Policial – Retorno aqui, confirmo, comungo com a sua fala aqui, Vereador Ronnie Sandro, as casas necessitam, o prefeito está trabalhando, estive conversando com ele, está trabalhando, nesse sentido, inclusive, está tentando viabilizar a compra da área local já para fazer essas casas e realmente quem tem condições, quem já tem o seu patrimônio, tem como fazer esse empréstimo nas agências bancárias, nesses correspondentes aí e fazer o seu financiamento ou até mesmo comprar com dinheiro vivo, muita gente anda comprando em nível até nacional – não é, Vereador Dr. José? – mas a nossa população precisa dessas casas. Senhor Presidente, eu venho aqui para dizer o seguinte: estou muito feliz com essa semana que estamos comemorando mais um aniversário do nosso município e estamos vendo aquilo que foi sonhado, aquilo que foi planejado, o que foi trabalhado e votado nesta Câmara de Vereadores aqui, orçamentos para o prefeito. E o prefeito também sonhou, planejou, e trouxe para o mundo de carne e osso, diríamos assim, essas obras muito embora que estejam pingadas, como o Vereador Dr. José Dias disse hoje lá na reunião, estão sendo entregues, Vereador Jerson Junior, muitas pessoas do nosso município estão sendo beneficiadas com pavimentação asfáltica que, sem sombra de dúvidas, leva uma qualidade de vida muito importante, principalmente, para os idosos, às nossas crianças que não tem mais questão das doenças respiratórias por conta da poeira, então, a pavimentação asfáltica como bem disse o Vereador Professor Jean hoje lá no bairro no qual reside que traz uma qualidade de vida que não dá nem pra comentar, ou seja, fazer uma comparação de uma via pavimentada para uma não pavimentada. APARTE – Ver. Dr. José Dias – Muito obrigado pela sua permissão. Bem, é verdade que eu falei que a administração começou com pingos. É bem verdade, mas só que esses pingos viraram goteiras, goteiras já são mais que pingos. E eu falei que até o final do mandato eu espero que tenha um vendaval, vendaval de obras. Por quê? Os vereadores estão trabalhando, o prefeito está trabalhando, eu quero ver aparecer obras. Isso que eu disse e afirmo: um vendaval de obras vai satisfazer a população. Muito obrigado. Ver. Hélio Policial – Se Deus quiser, Vereador Dr. José Dias, esta Câmara do jeito que vem trabalhando, eu sempre falo aqui, eu tenho orgulho em poder fazer parte desse corpo legislativo aqui, sei que é bastante miscigenado aqui, vereadores, tem vereadores experientes como o Ronnie Sandro, alguns no meio do caminho, os novatos como nós – não é, Vereador Professor Jean, Jerson?-. Então, nós estamos trabalhando de mãos dadas com o prefeito sempre buscando a melhoria para a população. E vale lembrar, vereadores, que o nosso município o que recebeu de recursos do governo do Estado para poder dar suporte para o Prefeito Manoel Eugênio Nery e estar podendo dar essa estrutura, dar esse retorno para a nossa população, utilizar a fala do nosso prefeito “é fora de brincadeira, cara”. Veja bem, a Pontinha do Cocho: quem imaginaria que iria receber pavimentação asfáltica? O nosso bairro Cristo Redentor lá cem por cento asfaltado, agora, só está faltando os meios-fios e vai dar uma qualidade de vida muito boa. E eu fico muito feliz em fazer parte do corpo legislativo aqui e tenho certeza, Vereador Dr. José Dias, que vai ser um vendaval de obras e com o nosso trabalho aqui do poder legislativo, buscando emendas, buscando os recursos necessários para o Manoel poder estar executando essas obras e levar a melhoria sempre para o nosso município. E hoje, inclusive, estive nos bairros Belo Horizonte e Vista Alegre e pude conversar com alguns moradores ali. A Avenida Areado, naquele trecho ali que vai até o final do bairro lá, o prefeito Manoel já disse que está em fase de processo licitatório, pois com o pedido de algum vereador, não me recordo aqui se foi o Vereador Dr. José Dias ou o Vereador Professor Jean, vai asfaltar graças a Deus, graças ao trabalho do prefeito, secretário de obras e desta Casa Legislativa que vem trabalhando de forma muito correta com o prefeito. Mas eu quero fazer um adendo aqui, senhor presidente, em relação à pessoa que fica escondida, ela fica escondidinha lá fazendo os arranjos contábeis, todo o cálculo financeiro e fiscal da prefeitura que é o nosso secretário Jean, ele é sumido, ele não aparece em nenhuma reunião, mas é um cara que merece todas as nossas homenagens e vem fazendo um excelente trabalho, às vezes trabalha fora de hora. Então, fica aqui as homenagens deste parlamentar para o secretário Jean Carlos que, hoje mesmo pela manhã, eu conversei com um amigo e disse que se não fosse o Jean Carlos ali à frente da secretaria de administração, certamente o Manoel estaria passando por maus bocados. Então, fica aqui os meus parabéns para o trabalho que o Jean Carlos vem fazendo a frente da secretaria de administração. Muito obrigado. Ver. Prof. Jean – Senhor Presidente, hoje, nenhuma indicação para o momento, mas vindo aqui para poder reforçar a fala do Excelentíssimo Vereador Ronnie Sandro que também [4]que também foi confirmado pelo Excelentíssimo Ver. Hélio Policial com relação às casas populares. Então, Ver. Ronnie Sandro, no início do ano também fizemos essa solicitação, acho muito importante essa observação de vossa excelência junto ao executivo cobrando essa demanda. Porque realmente é uma demanda que para ficar a contento da população ela tem que acontecer. Então, a gente fez duas indicações lá no dia vinte e dois de fevereiro destinadas a várias autoridades, ao Excelentíssimo Prefeito Manoel Nery, ao Secretário Jean, ao Godofredo, ao nosso Excelentíssimo Reinaldo Azambuja governador do Estado do Mato Grosso do Sul para que fosse instituído um programa habitacional no município de Camapuã-MS com a finalidade da construção de casas populares ou similares. Em março, no dia trinta e um, também uma indicação encaminhada a várias autoridades para que a prefeitura de Camapuã realizasse aquisição de terrenos para a construção de conjuntos habitacionais ou similares. É de fundamental importância que o executivo promova mecanismos para ajustar o déficit habitacional em nosso município e poder proporcionar o sonho de grande parte da população de conquistar o direito da casa própria. Então, ocupando esse espaço para reforçar a sugestão, o pedido de vossa excelência, Excelentíssimo Ver. Ronnie Sandro, o nosso colega também Excelentíssimo Ver. Hélio Policial, com relação a essa demanda que é bastante, ou seja, a população necessita, a nossa querida população de Camapuã-MS. APARTE – Ver. Dr. José Dias – É importante a gente estar aqui pleiteando casa, residência para as pessoas, inclusive, quantas pessoas moram em regiões tão difíceis? Mas o mais importante é o que você frisou: o prefeito tem que adquirir terreno porque não tem onde construir. Eu vi, assisti uma conversa entre o prefeito e aquela obra que foram feitas, aquela casinha ali na Rua Vinte e um de abril, primeiro de abril, que hoje tem outro nome que eu acho um absurdo ficar mudando nome de rua. Bem, mas o que eu ouvi falar? Pede, prefeito. E o prefeito falou assim: não, a gente não tem o terreno para construir. Ora, são dois anos e se não comprar o terreno a casa cai. Ver. Prof. Jean – Obrigado, Vossa Excelência Ver. Dr. José Dias. Então, Excelentíssimo Presidente Lellis Ferreira da Silva, colegas vereadores, população que nos acompanham pelas redes sociais, população presente, essas foram as nossas palavras na noite de hoje. Boa noite. ORDEM DO DIA – 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022 – 1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002, de 13 de setembro de 2022, que “Altera a redação do Capítulo III, do art. 86 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, de 04 de abril de 1990, e dá outras providencias”, de autoria do Poder Executivo Municipal, juntamente com o parecer da comissão; 2 – Quatro Indicações, de autoria do Vereador Jerson Junior, endereçadas a várias autoridades, fazendo pedidos de providências; 3 – Uma Indicação, de autoria do Vereador Ronnie Sandro, endereçada a várias autoridades, fazendo pedidos de providências. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ordem do Dia e, não havendo, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 – Altera a redação do Capítulo III, do art. 86 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de 04 de abril de 1990 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais faz saber que Câmara aprovou e ele sancionou a seguinte Emenda à Lei Orgânica: Art. 1º. Fica alterada a redação do Capítulo III, do art. 86 e seus incisos da Lei Orgânica do Município, passando a vigorar com a seguinte redação: TÍTULO III – Da Organização dos Poderes, […] – Capítulo III – DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – Art. 86. A Procuradoria Geral do Município é uma instituição essencial à administração pública, que representa em caráter exclusivo o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe a defesa de seus direitos e interesses da área judicial e administrativa do Poder Executivo. Parágrafo único. Lei específica disporá sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Procuradoria Geral do Município. Art. 2º. A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em vigor na data de sua publicação. Camapuã-MS, 13 de setembro de 2022. MANOEL EUGÊNIO NERY, Prefeito Municipal. Em seguida, o presidente colocou em discussão a referida Emenda e, não havendo, a mesma foi aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores (votação realizada em segundo turno). EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Ver. Jerson Junior – Colegas Vereadores, o meu retorno a esta tribuna até para justificar o nosso posicionamento em relação a algumas situações que a gente sempre debate aqui. Nós cobramos, Vereador Pedrinho Cabeleireiro, discutimos e pontuamos, mas também há momentos que precisamos reconhecer o trabalho realizado. E eu quero aqui deixar os meus parabéns à secretaria de educação do município pelo incentivo à banda do município de Camapuã, à volta dos campeonatos das apresentações de bandas e fanfarras. E participamos junto com o Vereador Prof. Jean, com o Vereador Pedrinho Cabeleireiro da apresentação do circuito de bandas e fanfarras do Estado de Mato Grosso do Sul que aconteceu no sábado passado agora. E é gratificante ver a alegria da população em prestigiar aquele evento, em ver o trabalho realizado pelo Maestro Cássio em relação à nossa banda do município, a alegria dos componentes dessa banda, crianças, adolescentes, adultos que participam. Então, eu fiquei muito em ver e poder participar daquele evento em ver a alegria das pessoas em retornar esse tipo de evento. E pouquíssimas vezes me vi em minha infância apresentações de bandas e fanfarras, mas já vi muitas histórias e fotos de pessoas que participaram no passado na década de oitenta, setenta e isso era muito comum, ou seja, qualquer situação que tinha apresentava bandas e fanfarras do município. Então, fiquei muito feliz com o que vi no final de semana. Os meus parabéns à secretaria de educação através da secretária Selma, mas principalmente parabenizar o Maestro Cássio e todos os componentes da Banda 30 de Setembro que é a banda do nosso município. Eu fiquei muito orgulhoso e ouvi boas palavras sobre a banda do nosso município quando ela vai se apresentar em outras cidades, inclusive, a Banda 30 de Setembro já foi escalada pela Federação das Bandas e Fanfarras do Estado de Mato Grosso do Sul a representar – junto com a banda de Naviraí-MS – o Estado de Mato Grosso do Sul em um encontro nacional que acontecerá em Niterói-RJ. Então, fiquei muito feliz e isso mostra, Vereador Dr. José Dias, que os componentes da nossa banda estão no caminho certo. E também deixar aqui o agradecimento por algumas solicitações que fizemos em nome da população referente aos bueiros ali na Cophavale, Vereador Ademar Laurindo, pois tinha um problema ali de três bueiros abertos, estragados e já foram consertados. Então, fica aqui os nossos agradecimentos ao secretário de infraestrutura por ter atendido uma solicitação da população. Então, há momentos que é necessário, Vereador Dr. José, deixar paixões partidárias de lado e reconhecer certos fatos que são realizados. E sabemos que ainda tem muito a ser feito e continuaremos cobrando aquilo que for necessário, porém, fica o agradecimento por aquilo que já foi feito. A população vem questionando algumas coisas, mas também vem pontuando o que foi feito de bom. Então, ficam aqui os nossos parabéns pelos setenta e quatro anos do nosso município e pelas obras que foram realizadas até o momento. Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, eu retorno aqui para fazer um alerta. E estive conversando antes do início da sessão com os vereadores Jerson Junior e Prof. Jean no tocante aos quebra-molas da rua Lucas Alves do Vale que passa na adjacência dos dois bairros, BNH e Cristo Redentor. O que está acontecendo, senhor presidente: já pedimos, já fizemos indicação e está lá. Isso aqui é um alerta ao secretário de infraestrutura o senhor Godofredo, pois eu passo direto no bairro, meus filhos moram ali, já são adultos e eu vejo que nas ruas transversais, Vereador Marquinho Moreira, uma aglomeração de crianças brincando, jogando futebol e a bola corre e vai para aquela rua que estamos questionando aqui, isto é, as crianças saem correndo para buscarem a bola e de vez em quando eu vejo os veículos passando em alta velocidade. Tem que tomar providência. O convite que eu fiz aos colegas ali fora informalmente foi para que nós vareadores fôssemos ao gabinete do secretário de obras, o senhor Godofredo, pedir que ele o faça com urgência. A reclamação, senhor presidente e senhores vereadores, é de que tem que padronizar esses quebra-molas, mas a gente vê lá no bairro João de Barro que os quebra-molas foram instalados e estão sendo eficientes. Então, não está havendo fluxo de veículo em alta velocidade, pois estão sendo eficazes os quebra-molas lá. Então, a gente pede ao secretário de obras que faça de forma urgente, senhor presidente, antes que aconteça uma tragédia. Então, aqui não é mais o pedido porque eu já fiz o pedido, já vi vereadores fazendo indicação. Aqui é um apelo e um alerta para que a gente não sofra nenhum dissabor futuro e vendo familiares sofrendo por perda de seus entes lá por ausência do poder público no local, principalmente, do secretário de infraestrutura. Ver. Dr. José Dias – Senhor Presidente, eu apenas queria distinguir com mais palavras, pois ouvi o nobre par falando e penso que quebra-molas nem sempre é a solução. E ainda estive conversando com o nobre par ali que são as tartarugas e fazer um quebra-molas daquele que o carro dá aquele solavanco é um absurdo. E um quebra-molas descente acho que custa muito dinheiro, não sei quanto custa, mas com certeza não é barato. E eu também queria dizer uma questão semântica: quando eu parabenizo uma pessoa é porque ele realiza um trabalho inusitado e, agora, quando eu faço um trabalho que é minha obrigação eu acho que sou obrigado a agradecer pelo trabalho realizado. E quando um secretário realiza uma coisa eu agradeço pelo trabalho, ou seja, eu e a população. Por quê? Faço parte da população e aquilo é interessante e não o motivo de parabéns, mas aquilo é obrigação. E se é a minha obrigação eu tenho que cumprir, tenho que fazer e não tenho que, isto é, não mereço elogio por aquilo. Eu elogio é alguém que faz uma coisa que não está sendo esperada e não está no contexto. Ver. Pedrinho Cabeleireiro –  Eu ouvi atentamente, senhor presidente, a fala do Nobres Edis sobre a questão de casas populares e, realmente, o Ver. Ronnie Sandro está coberto de razão porque na campanha a gente andou com o prefeito e o prefeito fez promessa e nós, juntamente com o prefeito, Ver. Marquinho Moreira, acompanhamos fazendo a promessa junto, mas o dever é de quem? O dever do prefeito porque o vereador não tem a caneta na mão. Então, a atribuição é do prefeito. Já se passou um ano, indo para dois anos já e as casas populares não vêm acontecendo em nosso município. E a população incansavelmente cobra esses empregados do povo. Então, a gente quer chamar atenção dos senhores secretários, do prefeito, quanto à promessa feita a nossa população. Também estive na Vila Belo Horizonte, Ver. Jerson Junior, as ruas ali depois dessas chuvas se encontram precárias. Inclusive, hoje mesmo estive no Bairro e essa rua que Vossa Excelência mencionou se encontra intransitável, inclusive, tem umas casas muito boas por ali. E na época da campanha também andei com o prefeito ali. O prefeito fez um compromisso de abrir essa rua ali e agora eu vi vossa excelência humilde pedindo uma passarela, mas o prefeito ali fez um compromisso para que se colocasse o paralelepípedo. Então, está aqui o nosso reforço do pedido de vossa excelência que o prefeito juntamente com o secretário faça o dever de casa, atenda a solicitação e a promessa feita a nossa população, a nossa gente. E quanto a ponte da Vila Izolina, eu estive lá hoje, depois dessa chuva brava ali, Vereador Líder do Prefeito, até peço que vossa excelência leve a mensagem ao nosso secretário de obras Godofredo que colocasse um cascalho ali porque ali está perigoso. Então, enquanto não se faz a manutenção correta e devida, ou seja, que não se coloca ali um cimento, que faça o que tem que ser feito, que se ponha um cascalho porque ali está perigosíssimo. Ali é perigoso, senhor presidente, alguém atravessar de carro não conhecendo direito pode escorregar e ir para vala como se diz o Ver. Dr. José Dias. Então, a gente pede, líder que vossa excelência leve essa mensagem ao nosso secretário para que se coloque um cascalho ali. Hoje estive também no Jardim América e ali, senhor presidente, acho que vossa excelência deve ter andado por ali, pois é o caminho da casa de vossa excelência, ali tem uns “panelão”, tem que fazer o tapa-buraco ali. E em alguns lugares ali já tem que fazer o recapeamento, Líder do Prefeito. Então, a gente pede a sensibilidade do senhor secretário e que ele dê uma andada e veja a situação porque a gente vê que estão fazendo os tapa-buracos em alguns lugares. Então, que dê uma atenção especial aos moradores do Bairro Jardim América. Presidente – Lellis Ferreira da Silva – Neste momento eu quero deixar aqui registrado que a nossa Câmara Municipal de Vereadores deseja a toda a nossa população camapuanense um feliz aniversário de emancipação política administrativa nos seus setenta e quatro anos. Sabemos que as coisas estão caminhando, estão indo para o rumo certo e temos certezas que no futuro teremos coisas melhores aqui para a nossa população da zona urbana, da zona rural, com estrada, com benfeitoria, bem como mais infraestrutura, temos certeza disso, confiamos no trabalho do nosso prefeito, bem como de todos os seus secretários municipais. E falar para a população que aproveite essas comemorações. E a partir de amanhã terá rodeio, terá diversas atrações para a nossa população, para as nossas crianças. E temos que aproveitar esse momento agora de comemoração. Em seguida, o presidente procedeu aos agradecimentos finais, principalmente a Deus, e declarou encerrada a sessão às 20h06min. Eu, Moisés Mancebo Manhães Junior[5] lavrei a presente [6]ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.

            VER. LELLIS FERREIRA DA SILVA                 VER. RONNIE SANDRO             Presidente                                                                1º Vice-Presidente                                       MDB                                                                         MDB

VER. DR. JOSÉ DIAS                                           VER. PEDRINHO CABELEIREIRO

2º Vice-Presidente                                                   1º Secretário 

            MDB                                                                         UNIÃO BRASIL

            HÉLIO POLICIAL                                                 VER. ADEMAR LAURINDO

            2º Secretário                                                             PP

            PP

ATA da 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 27 de setembro de 2.022, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Lellis Ferreira da Silva – Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 1º Vice-Presidente; Ver. Dr. José Dias, 2º Vice-Presidente; Ver. Pedrinho Cabeleireiro, 1° Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Jerson Junior; Ver. Prof. Jean; Ver. Marquinho Moreira.

        VER. JERSON JUNIOR                               VER. MARQUINHO MOREIRA

            PP                                                                              PL

VER. PROF. JEAN

PSDB

[1] Início da digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.

[2] Início da digitação, por: Daniel Pereira Nunes – IEL.

[3] Início da digitação, por: Morgana Dias Vieira-IEL

[4] Início da digitação, por: Ana Paula Lopes da Fonseca – IEL.

[5] Agente Administrativo II

[6] Tempo Total – 48:57