28ª Sessão Ordinária: 25/10/2022
ATA da 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 25 de outubro de 2.022, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Lellis Ferreira da Silva – Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 1º Vice-Presidente; Ver. Dr. José Dias, 2º Vice-Presidente; Ver. Pedrinho Cabeleireiro, 1° Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Jerson Junior; Ver. Prof. Jean; Ver. Marquinho Moreira. Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Lellis Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 18 de outubro de 2.022. Logo após, o Presidente colocou em votação a referida Ata, a qual foi aprovada por unanimidade. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – [1]Correspondências Recebidas – Ofício n° 456/2022-GAB. Camapuã-MS, 18 de outubro de 2.022. Assunto: Resposta aos Ofícios CMV nº. 339/2022 nº. 340/2022 e nº. 341/2022. Excelentíssimo Senhor Ver. Lellis Ferreira da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Camapuã-MS. Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho pelo presente, em resposta aos Ofícios CMV n°. 339/2022, nº. 340/2022 e n°. 341/2022, informar que a empresa NSA Construções e Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 04.942.890/0001-01, nos meses de outubro e novembro de 2021, requereu junto a Agência Nacional de Mineração – ANM, autorização de pesquisa em 03 (três) minas de cascalho e saibro, localizadas no Município de Camapuã-MS, para posterior exploração, referente aos processos números 868.304/2021, 868.313/2021 e 868.314/2021, este último com o requerimento de mudança de regime para licenciamento, passou a ter o n° 868.174/2022. Em consequência do referido requerimento, o Município de Camapuã-MS, está impedido de extrair cascalho nas 03 (três) minas requeridas pela referida empresa, que era de grande utilidade para o Município, estando no momento, somente extraindo cascalho em outras minas que os proprietários das áreas autorizam. Esperamos ter atendido vossa solicitação e aproveitamos para reiterar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal de Camapuã-MS. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – A correspondência recebida está à disposição dos Senhores Vereadores na Secretaria dessa Casa. PEQUENO EXPEDIENTE – Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, esse ofício lido aí anteriormente pelo 1º Secretário versa sobre a resposta daquele ofício que fizemos a solicitação ao Prefeito, ao Secretário de Infraestrutura acerca da extração de cascalho. À primeira vista, Ver. Jerson, nota-se facilmente o teor do ofício que não está impedido todo município de extração, o secretário não pode utilizar de argumento que não tem cascalho para realizar a manutenção das nossas estradas urbanas e as rurais, portanto, eu, vereador, como sendo o autor da solicitação da confecção desse ofício e chancelado por cada um dos senhores, vamos cobrar aqui diretamente o secretário para que faça as manutenções devidas, a gente vê várias ruas do nosso município que estão precisando de cascalhamento e não fez, equipamentos, maquinários tem a vontade, caminhões tem a vontade e, agora, nós temos que saber os motivos pelos quais o secretário não está atuando de forma adequada para levar um trabalho de qualidade para nossa sociedade, então, estou satisfeito senhor presidente, com o conteúdo, com o teor do ofício e cobremos o secretário de Infraestrutura Senhor Godofredo. Muito obrigado. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Solicito à secretaria que tire cópia do ofício nº 456 do Exmo. Prefeito Municipal Manoel Eugênio Nery, solicito que tire cópia e repasse a todos os senhores vereadores.GRANDE EXPEDIENTE – Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, hoje estou entrando com uma indicação: “O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Senhor Gioreli de Souza Filho – Diretor-Presidente da Energisa, fazendo a seguinte solicitação: que seja feita manutenção geral na rede de energia elétrica do município de Camapuã/MS. JUSTIFICATIVA: Os moradores estão reclamando constantemente e com razão, tendo em vista que quase toda semana estão ficando por longos de períodos, de aproximadamente oito horas sem energia, problema este que tem ocorrido principalmente na Vila Industrial, Jardim São Bento e Distrito de Pontinha do Cocho. O pessoal aí da Vila Industrial, da Pontinha do Cocho, Jardim São Bento tem reclamado para nós, cobrado a gente que está ficando sem energia, chega até perder algumas coisas em suas casas e o desconforto que traz a falta de energia. Então, pedimos ao Senhor Gioreli de Souza Filho que faça uma manutenção na rede de energia do município de Camapuã, principalmente nesses bairros onde a energia chega a ficar até oito horas trazendo um desconforto total para a população. Também quero deixar uma cobrança para o Secretário de Obras, o Senhor Godofredo, que agora encontra uma secretaria bem lotada de equipamentos, de maquinários e como foi respondido aí, temos cascalho também, então, temos como trabalhar. Sobre a Rua Maranhão, ano passado no período de chuva, a Rua Maranhão, no Jardim São Bento, tivemos vários problemas, até o Ver. Jerson fez aqui uma Indicação, se não me engano no mês de fevereiro – não é, vereador? – cobrando a manutenção daquela rua e eu estive passando nela hoje e vendo que o problema não foi solucionado, vereador. A rua está alta e logo vai começar a chuvarada e as pessoas, os moradores ali daquela rua vão continuar tendo aquele problema da água adentrar em suas casas, trazendo desconforto total para a população. Perda não, é? A pessoa acaba perdendo bastante coisa, a gente pede para que o secretário faça um estudo ali, acredito eu que teria que fazer o rebaixamento daquela rua e também uma saída de água, levando a água ali para o córrego Água Amarela, para a água ir embora para o leito do rio. A gente pede ao Secretário Godofredo que tenha essa sensibilidade, essa atuação ali na Rua Maranhão para não começar os problemas, aí os moradores estão chamando a gente lá, cobrando e a gente tem que trazer para a tribuna essa cobrança dos moradores ali no Jardim São Bento. Deixar também uma cobrança para a senhora Secretária de Educação, Esporte, Cultura, e Lazer Profª Selma Maria Rodrigues, sobre a pista de caminhada ao redor do campo da Vila Industrial, uma indicação que fiz ano passado, já cobrei esse ano de novo, estou aqui cobrando para que seja estudado aí essa pista lá porque as pessoas precisam, cobram direto este vereador, Secretária e Prefeito Manoel e a gente traz essa cobrança aí para vocês, passando para vocês essa cobrança dessa pista de caminhada que as pessoas estão indo para a BR e isso pode ocasionar um acidente, ceifando a vida das pessoas, então, antes que aconteça, acredito eu que um estudo bem feito ali não fica muito caro e a prefeitura tem recurso para isso e pode estar fazendo essa pista de caminhada iluminada para as pessoas, ou seja, para os moradores ali da Vila Industrial estarem fazendo seus exercícios ali na Vila Industrial. Também quero deixar uma cobrança aqui, também de uma indicação do Vereador Jerson Júnior que foi feita, acho que em março, sobre as ruas não pavimentadas ali do Jardim São Bento, onde estive passando hoje, vereador, concluindo, ali temos até esgoto correndo na rua, então, a gente precisava de uma manutenção urgentemente da parte da prefeitura, do nosso secretário que estivesse indo lá, fazendo patrolamento, vendo o que dá para fazer para tirar aquele esgoto de correr na rua porque aquilo ali traz doença para as pessoas e, com isso, lotando os postos de saúde e trazendo mais gasto para o município de Camapuã. Diante disso, também deixo uma cobrança sobre o córrego Água Amarela, foi feita uma limpeza, ali uns oitenta metros do leito do rio, mas precisava mais, mais uns oitenta, setenta metros mais ou menos de limpeza daquele córrego, vereador, para poder estar solucionando de uma vez esse problema porque daqui uns dias começa a cair a chuvarada. E precisa, ne? E aí traz esse problema ali no Jardim São Bento que tem tanto problema quando está chovendo, os moradores em vez de ficarem felizes com a chuva que traz fartura, ficam tristes porque sabem que começam seus problemas ali no Jardim São Bento, mas isso se o secretário de obras e o prefeito estarem atuando em cima disso, resolve esse problema daqueles moradores ali, aí trazendo mais paz e mais alegria para os moradores ali do Jardim São Bento. Uma cobrança também do Ver. Jean sobre a limpeza do cemitério, pois hoje estive lá no cemitério da Vila Industrial visitando e olhando ali, até tinha feito uma indicação para limpeza lá e a gente viu que foi feita a roçada. Então, se fez a gente não está aqui só para cobrar e criticar, estamos aqui para agradecer, agradeço ao secretário de obras que pediu para fazer aquela limpeza lá e, agora no Dia de Finados, as pessoas podem estar visitando os túmulos de seus entes queridos normal que o ano passado o pessoal não podia nem entrar ali devido a tanto mato, colonião naquele cemitério e esse ano foi cobrado e foi feito. Então, obrigado ao secretário por ter feito essa limpeza ali no cemitério da Vila Industrial, os moradores agradecem e nós trazemos esse agradecimento. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Senhor Presidente, trazer aqui novamente nesta tribuna a cobrança sobre a questão da estrada da Mandioquinha. A gente já vem quase em todas as sessões aqui, Ver. Marquinho, trazendo a mesma mensagem que o nosso secretário não se atentou ao pedido do nosso povo, pois que é como nós sempre bendizemos aqui, Ver. Dr. José, o pedido não é dos parlamentares, o pedido é do nosso povo, hoje para vocês terem conhecimento, chegou uma patrola zero, quer dizer, temos hoje umas cinco patrolas, quatro rodando e uma estragada, então, temos condições de poder fazer um bom trabalho em nosso município. Eu acredito que todos os senhores vereadores não tinham conhecimento que temos uma patrola zero que chegou em nosso município. Então, nosso município está bem agraciado quanto à questão de maquinário, o líder foi feliz, a gente sofreu muito aqui – não é, Ver. Ronnie Sandro? – na gestão anterior, por falta de maquinário e a gente cobrava e, inclusive naquela época, só para vocês terem noção, terem ciência, este parlamentar ia lá no bairro, fazia um vídeo de manhã cobrando providência, quando era a tarde estava lá o maquinário atendendo a solicitação que não era minha, mas que é daquele povo. Será que eu vou ter que voltar a fazer os vídeos? Porque daí, Ver. Ronnie Sandro, o parlamentar quando ele cobra o que o povo está nos cobrando vai falar: “olha, o vereador está oposição”, mas é o seguinte, daqui dois anos tem eleição, aí o cidadão, a cidadã que nos cobra vai falar bem assim “agora o senhor lembrou de vir aqui na minha casa, enquanto naquele momento, nas dificuldades, nós passamos com essa rua anestesiada e vocês não fizeram por onde. Via muito o senhor vereador na gestão anterior fazendo vídeo, cobrando providências, dando mortal aqui nos bairros, assim como o senhor mesmo falava e as coisas aconteciam”. E hoje nós com bastante maquinários, Jerson Júnior, que antes não tinha e atendia o clamor da nossa população. Então, eu vejo aí que nosso secretário tem que se atentar, até esses dias um cidadão aqui da fazenda Camapuã onde tem cascalho, dá para cascalhar a cidade inteira, até se dispôs a estar atendendo a necessidade da nossa população, então, o que falta, senhor presidente, é o quê? É a boa vontade do nosso secretário e quando o parlamentar vem aqui, líder, cobrar dos problemas que a cobrança como nós sempre falamos, é trazida pela nossa população e a gente está aqui como porta-vozes, nós estamos empregados de luxo, Ver. Ademar Laurindo, da nossa população, nós somos bem pagos para trabalhar pelo nosso povo. Então, quero aqui, senhor presidente, novamente cobrar providências do senhor secretário quanto ao pedido da nossa população. Vereador Marquinho, sobre a questão do cemitério, até este parlamentar aqui falou na gestão anterior sobre a questão: será que tem que esperar chegar Dia de Finados? E estava se aproximando e eu não me atentei porque não existia maldade nas minhas cobranças naquele momento, maravilha, se atendeu, parabéns. Mas que tem que ser feito durante o ano todo e não só esperar a época de finados porque tem muitas pessoas que visitam seus entes queridos durante o ano, então, outras pessoas vêm de outra cidade, líder do prefeito, até para adentrar para fazer aquela visita. Eu não sou muito disso, mas tem muitas pessoas que gostam de chegar lá e tal, acender uma vela e fazer aquela lembrança, deixar aquela mensagem, deixar uma flor ali, então, a gente fica aí agradecido quanto a questão que é obrigação do nosso secretário. Outra questão, senhor presidente, a poda da grama ali do. campo do Carecão, está feia! Os esportistas me cobraram, está em situação já calamitosa, não sei de quem é a responsabilidade, então, vamos cobrar aí a nossa secretária, o diretor de esporte também, que eu acredito que deve ser responsável, pois não pode ficar é do jeito que está. Então, a gente pede atenção ali para com o nosso estádio Carecão. Só para você ter lembrança, Vereador Marquinho, a gente no início do mandato esteve aqui cobrando providências sobre a questão do recapeamento ali no estádio do Carecão e, para vocês verem, lá está a mesma situação, está se deteriorando, acabando. Será que vai esperar acabar, senhor presidente? Então, esperamos aí que a nossa secretária de educação se atente juntamente com o secretário Godofredo para que olhe com bons olhos para aquele estádio que é um estádio bonito, mas que infelizmente está se deteriorando. Então, esperamos aí providências da parte da gestão pública para o atendimento ao estádio Carecão. Trago aqui, senhor presidente, uma cobrança que a gente fez ano passado sobre a questão da poda de uma árvore ali na Rua Guanabara e até hoje, Vereador Líder do Prefeito, vivendo naquela localidade e os galhos já estão subindo para cima dos fios onde poderia ter feito o serviço adequado, ter tirado aquela árvore daquele local porque quem fez esse serviço lá, não foi o secretário de obras, mas [2]foi o pessoal da Energisa, então, será que daqui uns dias nós vamos ter que comunicar a Energisa, pedir para eles podarem essa árvore de novo, onde nosso secretário podia ter retirado este toco, então, eu vejo muitas coisas, senhor presidente, nessa gestão da parte do nosso secretário que está amarrada, maquinário para fazer o serviço o dever de casa tem. Eu falo isso para vocês com maior tranquilidade porque anteriormente a gente conseguia, Dr. José, com a gestão anterior e agora, hoje, nós com os equipamentos que temos, hoje estamos recheados de maquinários e não conseguimos atender a nossa população e aí me causa estranheza porque nós não temos mais discurso para falar à população que maquinário não tem. Foi feito até um desfile por esta cidade, então, foi apresentado, líder, à nossa população que nós temos maquinário para atender as demandas, os pedidos da nossa população. Então, o que nós queremos? Que coloquem os maquinários para trabalharem, não é para atender nós não, é para atender o povo, eles que pagam os impostos, estradas estão acabando. Eu não vejo mais nenhuma postagem que nem eu via de vez em quando o secretário em certa região mostrando alguma coisa. Eu não estou vendo mais, estão, tudo adormecido. E eu não vou me calar não, senhor presidente, estou aqui na condição de parlamentar, na condição de empregado do povo e estou para cobrar o que a população me cobra. APARTE – Ver. Hélio Policial – Senhor Vereador, nós festejamos, todos estes vereadores aqui e a população festejou quanto na aquisição da primeira escavadeira hidráulica para Camapuã. Eu fui um que fui até a tribuna, festejamos, parabenizando o secretário de administração Jean Carlos e, hoje, são duas escavadeiras hidráulicas, temos caminhão prancha para levar essas escavadeiras hidráulicas para qualquer lugar, qualquer ponto do município, temos caminhões basculante, temos todos os equipamentos como sua excelência está dizendo. E partimos de uma loja racional, sempre venho aqui neste aparte fazer um convite aos senhores, pois já que estamos cobrando aqui nas sessões, levando a cobrança da nossa população e não estamos sendo atendidos, às vezes existe até algumas desculpas como ausência de cascalhos, embargos das questões ambientais e a resposta do ofício como eu disse ali no pequeno expediente revela informações totalmente diferentes. E convido o senhor presidente Lellis para que faça uma agenda com o prefeito municipal e avise cada um destes parlamentares para que possamos ir ao gabinete do prefeito e saber por quais razões está havendo esta ausência de manutenções em nossas estradas, está havendo esta inércia por parte do nosso secretário de infraestrutura. Então, eu faço este pedido, senhor presidente. E convido os nossos vereadores para irmos até lá. Muito obrigado pelo aparte, Vereador Pedrinho. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Solicitação esta, Excelentíssimo Vereador Hélio, será feita, vamos marcar uma agenda com o excelentíssimo prefeito municipal onde estarão presentes todos nós vereadores cobrando estas providências. E sempre falado neste plenário de um cronograma também para que possamos saber, Excelentíssimo Vereador Ronnie Sandro, de quando será feito o serviço em tal região, pois sempre a gente, a população pede para nós vereadores um atendimento em uma estrada só que em época está numa região, outro mês está em outra região. E a gente tem que ter um cronograma desses serviços que serão feitos em nossas estradas municipais; Solicitação esta muito bem-feita, Excelentíssimo Vereador Hélio Policial. Será atendido Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Quero parabenizar o líder do prefeito pela sua fala até porque o líder do prefeito, quando dei o aparte imaginei que o líder iria defender, mas eu vi que o líder está do lado do quê? Da população. Porque a cobrança, Vereador Ronnie, não é nossa, mas é da nossa população, nós temos os maquinários para poder atender as nossas demandas que são as demandas do município. Então, eu moro ali em um bairro onde graças a Deus está asfaltado, está bonito, falta lá os meios-fios que estão deteriorados e, infelizmente, não sei por qual motivo até hoje, cobrança já foi feita, indicações foram feitas. E nem indicação estou trazendo aqui nesta tribuna. Por quê? Eu acho que vou ter que fazer, tipo, o seguinte: tirar foto, de repente nem olho também, nem com foto, vou ter que fazer os vídeos, vou ter que levar da aberração, da bagaceira que se encontra, como diz anteriormente aí que o parlamentar está contra a gestão porque o parlamentar não pode mostrar da aberração que se encontra em nosso município, que o parlamentar está adversário e nós sempre mostramos aqui que somos parceiros do prefeito, estamos para ajudar, corremos atrás de recursos, de emendas, sempre andando junto com o prefeito para conseguir e é isso que nós conseguimos que foi em conjunto com o nosso companheiro vereador que são estes maquinários. Ou seja, porque muitos maquinários foram com recursos próprios e outros com governo do Estado. Então, fico feliz, líder, de vossa excelência reforçar o pedido da nossa população no aparte. E espero, senhor presidente, que o nosso secretário acorde porque nós estamos aqui para ajudar, pois sempre chegam os projetos aqui, pede um credito adicional, nós estamos sempre dispostos a ajudar a gestão pública. Então, esperamos também que ele acorde para a realidade e que ponha o pé no acelerador e vamos atender a necessidade dos nossos moradores porque nós não vamos ter discurso lá na frente se nós formos candidatos a uma reeleição. Nós vamos falar o quê? Hoje nós temos discurso fácil para nós falarmos do Eduardo Riedel porque é um cara que vem fazendo as coisas pelo nosso Estado, não só por Camapuã, mas foi feito pelos setenta e nove municípios. É por isso, líder do prefeito, que eu estou trabalhando incansavelmente, estou pedindo, estou pedindo apoio. Por quê? A gente tem que corresponder quem vê com bons olhos o nosso município. Eu respeito os colegas parceiros vereadores que têm o seu candidato, pois como o Dr. José fala “a gente vive a democracia”, mas infelizmente não tem uma agulha colocada aqui dentro deste município. Então, vou contar para a nossa população que nos assisti que o Contar não colocou um real aqui em Camapuã. Então, esperamos, senhor presidente, que o nosso secretário seja forte porque o bambu vai gemer e não adianta falar “o Pedrinho está adversário” não sou adversário da gestão, não. Eu tenho que mostrar trabalho, Vereador Marquinho, assim como os senhores parlamentares quando vêm aqui incansavelmente nesta tribuna cobrar providência e não sai da mesmice, sempre cobrando a mesma coisa. Onde já se viu um vereador vim aqui cobrar o feijão com arroz, uma limpeza? Isso não é coisa de vereador ficar cobrando em tribuna, não. O nosso secretário tem que se atentar e tem que limpar porque tem as pessoas responsáveis lá dentro para fazerem esse serviço de observação, pois as ruas nossa estão uma aberração total nos bairros. E se vossas excelências caminharem nesse pleito eleitoral e vira, estão caminhando. E hoje venho aqui triste e cobrando mais uma vez, senhor presidente, e acreditando que o nosso secretário ainda vai se atentar e vai fazer algo por esta Camapuã porque se não der conta, senhor presidente, tem que pedir licença, falar não dei conta e estou indo embora, tchau. Ver. Ademar Laurindo – Senhor Presidente, hoje estou com uma indicação para o nosso excelentíssimo senhor prefeito Manoel Eugênio Nery, com cópia ao senhor Godofredo Rodrigues Pereira, o secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos e ao Sr. Euro Nunes Junior, o Superintendente Regional do DNIT, fazendo as seguintes solicitações: que seja providenciado sinalização nas proximidades do quebra-molas da localidade localizada na BR-060, no Bairro Coophavalle, do BNH, em frente ao bar do Tarimbado. Justificativa – devido ao alto risco de acidente, principalmente, com os veículos de carga oriundos de outras localidades que não conhecem o nosso percurso do nosso município, nessa linha sigo pedindo agilidade e implantação de sinalização em todo o município, seja através de quebra-molas, sinalização de trânsito horizontal, vertical e até mesmo de sinalização de semáforos. É que ali no bar do tarimbado tem aquele quebra-molas (…) – APARTE – Ver. Dr. José Dias – Sua posição é interessante, sua solicitação, mas penso que todos os quebra-molas estão sumidos, só vê quem conhece a cidade e quem não conhece é só tropeção na hora, é só alavanco. Muito obrigado. Ver. Ademar Laurindo – Obrigado pelo reforço. E nós estamos vendo ali, pois esta semana mesmo veio um caminhão de alta velocidade, passou em alta velocidade, quase provocou um acidente com um boiadeiro que estava chegando ali, então, nós vimos ali que a situação é muito crítica. Então, precisa, não tem sinalização nenhuma, tem tanto tipo de fazer a sinalização mostrando para que não corra aquele perigo, então, eu cobrei hoje o nosso secretário Pimentel, pois nós fizemos um pedido de quebra-molas lá do BNH, eu e Jerson Junior, nosso amigo, e só me informou que passou, fez tudo ali, mas parece que o secretário que faz lá o projeto parece que não está tendo tempo, sei lá, Então, o motivo, ou seja, está enrolando, então, ali estou vendo que parece que estão esperando que aconteça um acidente para depois eles começarem a querer fazer aqueles quebra-molas. Então, a gente, hoje, já fui lá e conversei com bastante gente, mas felizmente está difícil para eles fazerem este tipo de atendimento para nós ali. Então, estamos esperando, senhor Godofredo, que o senhor também faça, mostre alguma coisa ali e que procure evitar acidente, pois a velocidade ali é muito alta. Ver. Hélio Policial – Os estudos criminológicos, senhor presidente, revelam e detalham que o indivíduo delinquente só comete o ilícito porque ele não prevê o resultado, então, a gente vai ter que aguardar ocorrer acidente na cidade por ausência do poder público nessa questão de sinalização, instalação de quebra-molas na cidade, Jerson, Jean. É um absurdo, senhor presidente, o centro da cidade aqui e como que está a Pedro Celestino, cheio de morrotes ali, não sei se é o termo correto que utiliza, arriscado as pessoas que utilizam motocicletas sofrerem uma queda brusca, sofrerem ferimentos e até mesmo serem atropeladas por veículos. E hoje pela manhã eu conversei com nosso diretor de trânsito Pimentel e ele me disse que para realizar estes trabalhos ele precisava que fosse aprovado aquela agência aqui que já até foi encaminhado uma vez, ou seja, ele precisa da aprovação daquela agência porque senão estas atribuições recaem todas sobre o secretário de infraestrutura que não precisamos ficar aqui sendo redundantes em falar dele. Ele precisa fazer um convênio com o DNIT e fazer aquela manutenção adequada, mas se é necessário fazer este convênio, Vereador Jerson, porque não o faz. Então, eu me coloquei à disposição do diretor de trânsito Pimentel para irmos até Campo Grande falar com o responsável o DNIT e resolver esse problema grave que causa um perigo iminente para as pessoas que utilizam aquela via ali. É extremamente importante a colocação do Vereador Ademar Laurindo no tocante à sinalização daquele quebra-molas, concordo com Sua Excelência Dr. José no aparte que todos os quebra-molas estão necessitando dessa sinalização, mas aquele lá, além de uma descida brusca ali na serra, não tem nenhuma sinalização. E quem não conhece a cidade, um caminhoneiro que vem com um caminhão com uma carga pesada pode causar certamente um acidente gravíssimo. Então, reforço aqui a colocação do Vereador Ademar Laurindo no tocante à instalação de sinalização naquele quebra-molas próximo ao bar do Tarimbado. Digo aos senhores que passei ali naquele prolongamento da Bonfim e vi que o caminhão, o caminhão não está mais lá, mas fiz uma ligação para o representante da firma que eu peguei o contato telefônico. E ele me disse que, graças a Deus, já foi depositado, Vereador Jerson Junior, o dinheiro para colocar, pois ele chama de capa, diz que até o final da semana que vem vai ter resolvido o problema, vamos fazer nossas orações, nossas preces para que isso realmente ocorra. Senhores vereadores, na sessão passada elevei aqui os meus sentimentos aos familiares do Enilson Nunes França, mais conhecido como Nego Pica-Pau em decorrência do seu falecimento e, naquela ocasião, o vereador presidente desta Casa de Leis, o Vereador Lellis, sugeriu apresentação de uma moção de pesar e o que foi feito e assinado por todos os senhores, agradeço a vossas excelências, era muito amigo do Nego, meu amigo, meu parceiro, ele sempre me chamava de irmão e assim eu o retribuía. E vou fazer a leitura aqui e peço licença a Sua Excelência, senhor presidente, para que faça a leitura. “O vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado a presente Moção de Pesar aos familiares do saudoso Enilson Nunes França, pelo seu falecimento ocorrido no dia doze de outubro de dois mil e vinte e dois. A Moção de Pesar conterá os seguintes termos: O Legislativo Camapuanense, na pessoa de todos os Vereadores e representantes de toda a sociedade, interpretando os sentimentos de tristeza da Família, está manifestando o mais profundo pesar pelo falecimento de Enilson Nunes França. É com grande tristeza, que neste momento de dor, ao qual estamos todos sujeitos, unimo-nos em solidariedade à Família hoje enlutada, e pedimos ao Bom Deus, Senhor Onipotente, com sua imensa sabedoria e misericórdia, que conforte, ilumine e fortaleça, dando-lhes força para suportar o triste acontecimento. Solicitamos, ainda, que esta Moção de Pesar, seja extensiva a todos os vossos familiares, acrescentando que esta Casa de Leis, em nome de toda a população que representa, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento de seu ente querido. Não temos e nem encontramos palavras para confortá-los, a não ser pedir ao Pai, Criador Onipotente, que vos dê força para com coragem suportar tamanha dor. A Deus, formulamos as nossas preces, na busca da paz e na esperança do reencontro na tranquilidade da vida eterna. Declarou-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá; – João 11:25”. Assinam a presente moção de pesar os vereadores, presidente desta Casa de Leis, Lellis Ferreira da Silva, Vereador Pedrinho Cabeleireiro, Vereador Dr. José Dias, Vereador Hélio Policial, Vereador Professor Jean, Vereador Marquinho Moreira, Vereador Ademar Laurindo, Vereador Jerson Junior e Vereador Ronnie Sandro. Agradeço a cada um dos senhores vereadores por terem me acompanhado, assinando esta moção de pesar e agradeço também ao vereador presidente desta Casa de Leis por ter sugerido a presente moção quando este parlamentar apresentou os sentimentos aos familiares. Muito obrigado. Ver. Prof. Jean – [3]Na noite de hoje, senhor presidente, reforçando aqui na realidade duas reinvindicações que recebi durante essa semana, diferentes, mas que foi até engraçado porque quando as pessoas nos reivindicaram para fazer essas indicações eu disse que já havia sido feita tais indicações, então, vamos reforçá-las aqui, inclusive, essa foi a primeira indicação que eu fiz nesse ano de dois mil e vinte e dois, lá no dia vinte e dois de fevereiro, foi uma indicação encaminhada ao prefeito Manoel com cópia ao secretário Jean, ao secretário Antônio Giovanni Diniz e também ao secretário André Luiz, para que: seja realizado um estudo por parte do setor competente da prefeitura de Camapuã-MS com a finalidade de designar local apropriado para a instalação de um canil municipal. Então, atualmente é perceptível o grande número de animais, cães e gatos abandonados na nossa cidade. Nesse sentido, é fundamental que o poder executivo encontre mecanismos a fim de possibilitar um local para alojar esses animais e posteriormente realizar campanhas de adoção e de conscientização relacionados à causa animal. E também no dia trinta de março, reforçando um pouco essa indicação, uma outra indicação encaminhada ao prefeito Manoel com cópia ao vice-prefeito Aloizio, ao secretário Sidney, ao secretário André Luiz, ao secretário Antônio Giovanni Diniz para que: seja realizada a campanha de conscientização sobre o abandono de animais, cães e gatos, em nossa cidade. Então, atualmente é perceptível o aumento no número de animais abandonados na nossa cidade, cães e gatos, nesse sentido, é fundamental que o poder executivo realize uma campanha de conscientização sobre a importante temática que trata da causa animal. Então, recebi aí uma cobrança essa semana sobre essa demanda que já havia sido solicitada. Uma outra demanda, também, que já havia sido solicitada, inclusive, no ano de dois mil e vinte e um e reforçada nesse ano de dois mil e vinte e dois, também tive essa cobrança ,no dia vinte e dois de fevereiro nós fizemos essa solicitação, encaminhada ao prefeito Manoel com cópia ao secretário Jean, ao secretário Antônio Giovanni Diniz e também ao Sr. André Luiz, para que: seja implantado pela prefeitura de Camapuã-MS, nesse ano de dois mil e vinte e dois, um programa similar a uma feira, com o intuito de valorizar o pequeno artesão, o pequeno produtor e seus produtos. É fundamental que o poder público encontre mecanismos para auxiliar, capacitar e informar os pequenos artesãos e os pequenos produtores para que tenha capacidade de comercializarem seus produtos em um ambiente organizado e estruturado como uma feira. Então, líder do prefeito, eu recebi também essa cobrança, durante essa semana e a indicação havia sido realizada também nesse ano de dois mil e vinte e dois. E só para reforçar um pouquinho também, já parabenizando também o Excelentíssimo Vereador Ademar Laurindo pela indicação feita agora há pouco, eu já fiz várias indicações aqui, excelentíssimo vereador, voltadas para essa questão de sinalização horizontal, sinalização vertical, faixas elevadas para a travessia de pedestres. Então, estou sempre cobrando também bastante demandas relacionadas ao trânsito aqui do nosso município para melhorar o trânsito aqui no nosso município que já está em uma situação preocupante para os pedestres, para os ciclistas, para os motoristas de uma forma geral. Então, parabenizar a vossa excelência. E o Excelentíssimo Vereador Hélio Policial também fez uma referência aqui a Rua Pedro Celestino, então, vou reforçar uma demanda aqui referente a essa rua, pois no dia treze de setembro, uma indicação encaminhada ao prefeito Manoel com cópia ao secretário Godofredo, secretário Edson Pimentel, e também ao Sr. Euro Nunes Varanis Junior, Superintendente Regional do DNIT, para que: seja realizado estudo técnico com a finalidade de dar resolutividade em relação ao acúmulo de água em alguns pontos da Rua Pedro Celestino, BR-060, no Centro da cidade. Então, é perceptível a necessidade de instalação de novas galerias de água pluviais ou medida similar na Rua Pedro Celestino, notadamente, entre as Ruas Cuiabá e Campo Grande e entre a Rua Antônio João e Francisco Faustino devido ao acúmulo de água quando chove ou até mesmo por conta da água utilizada para lavar calçadas que acabam se acumulando por não ter para onde escorrer, dessa forma, causando transtornos para as pessoas que por ali percorrem. É necessário que o poder executivo municipal juntamente com o departamento nacional de infraestrutura de transportes DNIT encontre resolutividade para essa situação. APARTE – Ver. Hélio Policial – Muito obrigado, vereador. Regressando um pouquinho a sua fala em relação à sinalização, eu já falei, mencionei o artigo e hoje vou ler o texto da lei, vou ler o texto da lei aqui, senhor presidente. O artigo 88 do código de trânsito, da Lei 9.503, tem uma clareza meridiana. Vejam bem, senhores, o que fala o artigo 88 que já falei diversas vezes: “Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após a sua construção ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou manutenção enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente”, não sou eu que estou dizendo, senhor presidente, é o código de trânsito brasileiro, a Lei 9.503/97, então, só para reforçar que o vosso pedido, vossa solicitação e de outros vereadores possuem baseamento legal. Muito obrigado, senhor vereador. Ver. Prof. Jean – Muito obrigado, Excelentíssimo Vereador Hélio Policial, líder do prefeito, pelo aparte. E dizer a toda a população que essas demandas, todas essas demandas, várias delas, essas demandas cobradas com relação ao trânsito do nosso município já foram solicitadas por todos os vereadores presentes aqui nesta Casa de Leis, então, líder do prefeito, a gente sempre está cobrando e vamos aguardar para que realmente isso possa ter uma resolutividade. Não é, Vereador Pedrinho Cabeleireiro? –Porque as demandas são trazidas para nós pela nossa sociedade. Então, essas foram as minhas palavras, senhor presidente, população que nos acompanha pelas redes sociais, nobres pares, na noite de hoje. Professor Jean, por você, por Camapuã. Ver. Jerson Junior – Nobres Pares, uma moção de congratulação: “O Vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado ao senhor Juvenil Machado das Neves, conhecido como Juvenil Sapinho e demais membros do Clube do Laço João Sapinho, a presente Moção de Congratulação, nos seguintes termos: A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, referente a realização do 1º Encontro de Laço Comprido do Clube de Laço João Sapinho, que tem como patrão Juvenil Machado das Neves, popularmente conhecido como Juvenil Sapinho. A comunidade mais conhecida como João Sapinho, realizou este ano a 38º Festa de Nossa Senhora Conceição Aparecida, tendo uma capela onde é realizado terço e honrarias à Santa, festa realizada por familiares e amigos do saudoso João Sapinho, sendo que este ano, fundaram o Clube do Laço João Sapinho, realizando neste final de semana dos dias 21, 22 e 23 de outubro o 1º Encontro do Laço Comprido. Como é reconhecido em nosso município, o Laço Comprido une famílias e gerações na prática deste esporte que leva como espectadores não só as pessoas vinculadas ao meio rural, mas também famílias e admiradores de todos os segmentos da sociedade, transformando este esporte em um evento regional, trazendo a Camapuã pessoas de diversos municípios. Então, que esta Moção consiga concretizar, embora singelamente, o reconhecimento do Legislativo Camapuanense pela realização do 1º Encontro do Laço Comprido do Clube de Laço João Sapinho, que Deus possa abençoar todos seus membros, e sejam frequentes as boas festas realizadas por este Clube e Comunidade”. Eu pude estar presente no domingo agora, senhor presidente, pensa em uma festa boa, Vereador Ademar Laurindo, muitas pessoas, pessoas de outros municípios, pessoas da região, camapuanenses que foram prestigiar o evento, um evento muito bem organizado. E faz parte da nossa tradição, festa do laço faz parte da nossa tradição, esses encontros fazem parte da cultura camapuanense, então, é de extrema importância parabenizar quando as entidades fazem uma boa festa. Ouvindo atentamente os nobres pares que me antecederam, sobre as reinvindicações, não podemos deixar de fazer pelo menos duas e depois pontuar várias outras que já viemos conversando. A primeira que seja realizada a manutenção em toda extensão da antiga estrada iniciando, ali da Rota das Monções, iniciando na BR 060, acima da serra, passando por cima do morro chegando a Rua dos Jesuítas, no Bairro Pedro Luiz Amorim. Ali é uma estrada antiga que é bem utilizada com os ciclistas, tem pessoas que gostam de fazer caminhada e muitos camapuanenses gostam de ir ali, param o carro em uma parte alta, toma um tereré, ficam olhando a cidade da parte de cima, é gostoso, é um ambiente diferente, é justo fazer a manutenção, Vereador Marquinhos Moreira, para que as pessoas tenham mais facilidade na hora de chegar ali, é uma questão de lazer, faz parte da nossa cidade, da nossa cultura. A segunda indicação, na verdade é uma indicação cobrando outra que eu já havia feito, referente à limpeza no leito do córrego Garimpinho. Só que agora eu direcionei para o secretário de meio ambiente, o Giovanni Rocha, ao secretário de infraestrutura o Godofredo e ao secretário de saúde Sr. André Luiz Ferreira Conceição, André Targino. Por quê? Dr. José, hoje, eu fiz uma caminhada por boa parte da extensão do Garimpinho, fui lá, tirei foto, inclusive, depois que terminar esta sessão, eu vou postar o vídeo com todas as fotos que eu tirei. É um absurdo, pois quando eu peço a limpeza não é por beleza não, é por necessidade. O que tem de entulho, de sujeira, o que tem de água parada, focos de mosquito da dengue e outras coisas mais, é coisa de louco. E como bem disse os outros vereadores que me antecederam, o vereador, líder do prefeito, nós temos maquinários, não é difícil, é uma questão de saúde pública, está aqui o Dr. José que pode confirmar porque se a pessoa pegar uma dengue, ela vai parar onde doutor? Não é no posto de saúde para ser atendido pelo médico? Vai precisar de medicamento, vai esperar aumentar a infestação de bicho peçonhento, a criança ser picada por um escorpião, é cobra, é rato e outras coisas mais. Quando a gente cobra, “ah, mas têm outras prioridades”, eu concordo que existem várias prioridades no município, mas tem que começar a ser feito alguma coisa. A gente fala do cascalho, até então a conversa é que não tínhamos cascalho no nosso município, não tem cascalho, foi embargada, beleza, mas aqui o líder do prefeito falou, mostrou para nós através da resposta do ofício que nós temos cascalho. Eu acho que o que está faltando é bom senso e um pouco de vontade de trabalhar. Agora, eu vi alguns colegas querendo que o secretário ponha o pé no acelerador, mas eu acho que se o carro é a prefeitura, o carro está bom, o maquinário tem, dinheiro tem. Por que o pé não está no acelerado? Às vezes o pé do secretário está engessado, com algum problema e não está conseguindo acelerar. Não pode. E aí vamos andar além das demandas da área rural que todos já falaram, já pontuaram as principais, temos aqui as vias urbanas que não têm pavimentação asfáltica e as chuvas estão chegando, a previsão amanhã é ter chuva aqui. E vai deixar o negócio pipocar para arrumar. E aí o que vai acontecer? A população vem atrás do vereador e eles estão com a razão, tem que cobrar os vereadores, é o nosso dever, mas o prefeito tem que também colocar a mão no secretário, chamar para uma conversa e ver o que está acontecendo. Se ele não está dando conta pede para sair, fica mais bonito. APARTE – Ver. Prof. Jean – Só para colaborar com vossa excelência que tocou no assunto do nosso córrego Garimpinho. Em março desse ano foi encaminhada uma indicação, uma demanda, para várias autoridades, entre elas: o prefeito Manoel, o vice- prefeito Aloizio, o secretário Jean, o secretário Godofredo, o secretário Antônio Giovanni Diniz, o nosso Governador Reinaldo Azambuja, o então secretário de infraestrutura Eduardo Riedel, o então também secretário, diretor-presidente da Sanesul Valter Benedito Carneiro Junior, colocando essa situação que a vossa excelência está trazendo aqui, um pouco parecida, e solicitando que seja realizado um estudo técnico por parte do poder executivo municipal com a finalidade de proceder com a recuperação do córrego Garimpinho nesse município de Camapuã. Então, parabenizo vossa excelência pela indicação trazida nesta noite de hoje, a preocupação de vossa excelência com a questão do nosso córrego Garimpinho que eu acredito que é a preocupação de todos os nobres excelentíssimos vereadores e, realmente, precisamos resolver a situação do córrego Garimpinho que eu acredito que é a preocupação de todos os nobres excelentíssimos colegas vereadores e, realmente, precisamos resolver a situação do nosso córrego Garimpinho porque é uma demanda relacionada ao meio ambiente, principalmente, ao meio ambiente, e bastante preocupante, que o poder público tem que fazer uma análise bem detalhada, bem criteriosa, para dar a solução para esse problema que a gente enfrenta. Então, vou parabenizar vossa excelência. Ver. Jerson Junior – Obrigado, nobre vereador pelo aparte, pelos comentários. Voltando a esse assunto do córrego Garimpinho, amanhã estarei oficiando a Sanesul para que verifique, eu até tirei fotos, tem um ponto da extensão do córrego Garimpinho que visivelmente está sendo jogado o esgoto dentro dele, visivelmente, e eu vou solicitar que a vigilância sanitária do nosso município faça essa análise da água até para confirmar o que eu estou dizendo. E amanhã estarei oficiando para esses dois órgãos, para que sejam tomadas as devidas providências. Voltando a questão dos cascalhos, temos vários pontos aqui no nosso município, eu vou só lembrar, pois é a ponte ali da Vila Izolina, que não é mais ponte, mas também que nem tatu está andando ali. É um ponto que precisaria urgente de cascalho e não tem, não sei o que vai acontecer no nosso município até porque as chuvas estão chegando. Eu só quero ver, nobres pares, população nos cobrando, daqui uns dias. Referente aos quebra-molas, todos nós já fizemos indicações solicitando quebra-molas em alguma região que necessita de um, essa ferramenta para diminuir a velocidade, como bem disse o líder do prefeito, na hora que acontecer um acidente aí eu quero ver o que vai acontecer, pois a população vai nos cobrar novamente e nós temos que tomar alguma providência. Sei lá se é com o secretário, se é encaminhar para o Ministério Público a inércia do município em relação a essas demandas. O Vereador Marquinho Moreira lembrou muito bem ali, a Rua Maranhão. Vereador, eu estou com medo, hoje, eu passei ali, estava lembrando da situação que os moradores daquela rua passaram no ano de dois mil e vinte e um e estou com medo que eles passem novamente em dois mil e vinte e dois, existe a promessa do tão sonhado asfalto naquela região, pela última conversa que eu tive com o prefeito estava no início o processo licitatório que não vai ficar pronto agora e também não daria para executar por conta das chuvas que vão ser frequentes aí nos próximos meses, mas é preocupante. Eu passei na Rua Belém também e verifiquei a necessidade da manutenção, ainda bem que vossa excelência já cobrou, é necessário ali urgentemente fazer essa manutenção, inclusive, já conversei até com o Paulinho que faz a manutenção na iluminação pública, pois ali tem uma demanda e os moradores já se acidentaram ali esses dias, caminhando no escuro acabaram caindo e se machucando. Então, eu vou pedir para ele dar uma verificada ali nessa situação. Assim, eu vi uns nobres colegas falando do secretário, isso me preocupa muito, eu não sei nem se o secretário da mais conta de fazer algum trabalho contínuo. Já se passaram, nobres pares, um ano e dez meses, vamos entrar na terça-feira da semana que vem, próxima sessão legislativa, já é primeiro de novembro, Vereador Dr. José Dias, primeiro de novembro, para dezembro é um pulo, nós teremos aí mais um mês e meio de sessões ordinárias nesta Casa de Leis. E aí? O secretário até agora parece que ele não entendeu a importância. E o que me preocupa mais ainda é que ele passou por esta Casa legislativa, quatro mandatos seguidos, ele sabe a função de um vereador, ele sabe a necessidade da população quando nos cobra e eu não entendo porque não desenvolve trabalho e é isso que me preocupa. E aí bem disse o Primeiro-Secretário Vereador Pedrinho Cabeleireiro, quando nós cobramos, Vereador Ademar Laurindo, acham que a gente é adversário, é inimigo, é perseguidor, é tudo um pouco e não é. Nós estamos cobrando aquilo que o povo nos pede. E aí vamos ficar inertes também? Então, fica aqui o meu pedido para excelentíssimo prefeito: coloque a mão na consciência, pense um pouco, reflita, já está passando da hora dele fazer uma análise do secretariado dele e mexer algumas peças. É de extrema importância não só pela questão política, mas principalmente pelo atendimento a nossa população. Muito obrigado, senhor presidente. [4]Ver. Dr. José Dias – Senhoras e Senhores, no último dia quinze de outubro foi comemorado o dia do professor. É uma data importante para ativar a nossa memória da importância do professor, pouco respaldado pela sociedade. Homenagear os professores significa reconhecer as suas contribuições para a formação e desenvolvimento das pessoas, bem como da nação. É um esforço de memória quase abstraído a sociedade. É uma tradição adormecida que se insere o passado no presente de forma consciente e objetiva. Vivemos em uma época em que o passado tem sido mobilizado para fundamental presente e justificar o futuro como o lema ordem e progresso, emblemado na nossa bandeira ou os fundamentos da escola sem partido. Comemorar o dia do professor é um momento a elogiável de disputa pelo o significado da profissão e mesmo da educação. O dia do professor faz alusão ao imperador Dom Pedro I que no dia 15 de outubro de 1.827 criou o ensino elementar, atual ensino fundamental no Brasil, conhecido como a escola das primeiras letras para todas as cidades, vilas, lugarejos mais populosos, cujos professores deveriam ter a instrução necessária e os que não tivessem deveriam se instruir o mais breve possível à custa de seus próprios ordenados percebidos, para ensinar a ler, escrever, aritmética, noções de geometria plena, excluindo as mulheres, no caso da geometria plana para dedicar-se ao estudo de costura, bordado e coisas afins de mulher. Para a promoção, os professores deveriam ser examinados publicamente perante os presidentes dos conselhos que proveriam que fossem jugados. Quanto à remuneração, senhores, seriam equivalentes a oito mil e oitocentos reais (R$ 8.800.00) ou a vinte e dois mil reais atuais (R$ 22.000.00) por ano de acordo com a carestia do lugar. Portanto, senhores e senhoras, a remuneração dos professores é o gargalo da política educacional do império à república de hoje. Formalmente, Dom Pedro I não descuidou da remuneração dos professores. Portanto, senhores, vimos que o dia do professor está associado à lei sancionada pelo o imperador Dom Pedro I em mil oitocentos e vinte e sete. Contudo, o dia do professor é feriado escolar e, feriado escolar, surgiu comente cento e vinte anos depois em mil novecentos e quarenta e sete, no Estado de São Paulo, com início a imissão profissionalização do dia do professor que foi transformado e lei estadual graças ao educador Salomão Becker, era um judeu que lutava pela a educação e honrado pelas as suas frases célebres como: “a educação não avançar e retroceder”, “professor é profissão”, “educar é vocação”. Já em Santa Catarina, o professor foi reconhecido pelo o dia do professor pela Lei nº 145 pela deputada negra que era professora e jornalista. Finalmente, senhores, em quatorze de outubro de mil novecentos e sessenta e três foi oficializado a data de quinze de outubro como dia do professor e feriado escolar, através do Decreto de Lei nº 52.682 sancionada pelo o então presidente João Goulart, não era feriado nacional nem dia de ponto facultativo apenas para valorizar os responsáveis por ensinar todos e todas as profissões. Precisamos prestar mais atenção no tempo que flui a cada instante como o desaguar dos rios que não voltam atrás, embora sejamos espíritos eternos temos vidas temporárias, transitórias como são todas as coisas materiais. Presta atenção no tempo para não perder a oportunidade de agradecer os que merecem a nossa gratidão, pois a gratidão é um dos melhores sentimentos humanos e dizer obrigado antes de ser um gesto de boa educação é realmente um dever de todos. Senhoras e senhores, por isso julgo o momento oportuno para agradecer aos nossos professores que nos ensinaram a ler, a escrever, bem como a matemática da vida, como somamos uns aos outros, multiplicar os conhecimentos e mostrar que às vezes dividir também é uma ótima solução, por nos ter lapidado e nos direcionar a andarmos por caminho até então desconhecidos e que é preciso misturar as fórmulas e combinar tudo. Parabéns, professores. Que o Eterno Bendito seja nos abençoe e nos dê sabedoria. Presidente – Lellis Ferreira da Silva – Vem aqui falar para os senhores vereadores, população, sobre um pouco de eleições onde no próximo domingo estaremos escolhendo os nossos representantes para os próximos quatro anos, escolhermos o nosso chefe do Estado, o governador, bem como o nosso presidente que será eleito e, a partir do ano que vem, estará ocupando os seus postos. Dizer que hoje foi feito um evento político denominado de Movimento das Famílias Brasileiras em prol do candidato a presidente da república Jair Bolsonaro, evento esse que contou com a participação de representantes da sociedade, prefeito municipal, presidente do sindicato rural de Camapuã, pastores e principalmente do comerciante Mario Gazin, este que tem comércio no nosso Brasil inteiro e, justamente o senhor Mario Gazin comentou para nós que estávamos participando, ou seja, da preocupação que todos nós temos para quem será o nosso próximo representante presidencial para os próximos quatro anos. O senhor Mario Gazin falou a seguinte palavra, isto é, a idade dele, desde o ano de mil novecentos e sessenta e três para cá, essa eleição que vamos concorrer no domingo é uma das mais difíceis, pois ele acredita que o Brasil depende dessa eleição para a continuidade. Sabemos que o atual presidente, o Sr. Jair Bolsonaro, ele tem o pessoal que é fã dele, tem as pessoas também que é contra administração dele. Mas eu, dos últimos dias para cá, dos últimos meses para cá, principalmente depois que foi realizado o primeiro turno, a gente tem que escolher um candidato para ser o nosso representante e a gente pega com base o que aconteceu no Brasil com essa pandemia onde perdemos várias pessoas, a onde o atual presidente falou coisas que nos entristeceu. Só que diante de um cenário a onde a gente tem a opção de escolher um lado A e um lado B a gente tem que refletir também o adversário que já teve a oportunidade de presidente em ficar oito anos governando o Brasil e saber que, naquela época, já havia crise econômica, principalmente a questão de auxílio às pessoas que realmente precisam de um vale renda, algum benefício do governo federal. Naquela época as coisas também eram difíceis. E com essa pandemia agora se tornou cada vez mais difícil para as pessoas pequenas, pois sabemos que durante a pandemia foi concedido os auxílios emergenciais que ajudaram várias pessoas naquele momento de crise. O que mais eu reflito neste momento é a questão das falas dos dois candidatos a presidente: um prega alguns valores que todos nós sabemos que não são princípios do bem, são princípios do mal onde defende bandeira de aborto, defende bandeira de outras coisas que não são de Deus. Do outro lado, a gente tem um capitão e todos nós sabemos, Ver. Dr. José Dias, que capitão tem a linha firme, talvez nós eleitores, até eu que temos um pouco de estudo a gente não está acostumado com capitão. Mas podem ter certeza que o capitão ele manda os seus soldados fazerem as coisas melhores e educam, e ensinam na questão da educação e nos princípios do dia a dia da nossa vida. Eu, diante desta reflexão que eu tive, eu tenho certeza que para nós brasileiros o melhor candidato hoje é o atual o Sr. Jair Bolsonaro, principalmente por pensarmos que, eu no meu caso tenho filhos, esses meus filhos eu quero que sejam educados com princípios, princípio de Deus, princípio de família e de maneira nenhuma eu quero que eles vão para o lado do mal. Não estou dizendo que o outro candidato é mal também, mas algumas coisas que ele fez lá atrás, algumas coisas que no seu pronunciamento ele fala eu não sou de acordo e, por não ser de acordo, nesse momento a gente tem que escolher o lado A ou o lado B, o meu lado é do lado do vinte e dois. Sabemos que tem várias pessoas indecisas e peço para essas pessoas indecisas também escolherem esse lado que, no meu ponto de vista, igual eu falei, é o lado do bem. Outra preocupação também que temos e sabemos que a eleição do nosso Estado para governo é uma eleição muito acirrada entre dois candidatos, ou seja, que eu falo para vossas excelências os vereadores, semana passada eu estava em Campo Grande-MS, pessoas que são ligadas à administração pública através de assessoria na câmara de vereadores, através de assessoria em prefeituras municipais, me falou assim: “vereador, eu estou dentro da administração pública”, isto é, é um senhor, senhor Luiz, eu acredito que tenha mais de setenta anos. “Eu nunca ouvi falar dos dois candidatos ao governo do Estado; nunca ouvi falar do candidato Capitão Contar e nem do candidato Eduardo Riedel”. Eu falo isso porque realmente para nós termos ideia, essas pessoas que estão ligadas às administrações públicas de vários municípios não conhecem os dois candidatos e tem várias pessoas também que não conhecem, nunca ouviram falar do candidato A, do candidato B a governo do Estado. Mas a gente tem que pensar o seguinte, o nosso município hoje precisa eleger o candidato Eduardo Riedel. Eu acredito, acredito não, tenho certeza, Excelentíssimo Ver. Hélio Policial, que a gente tem que agradecer ao atual governador do Estado Sr. Reinaldo Azambuja pelo o investimento que ele já fez, vamos falar assim dos dois últimos anos para cá no nosso município. Dizer que são recursos que foram destinados ao nosso município, recursos esses de grande importância onde obras grandes estão sendo construídas aqui no nosso município, temos a MS que liga Camapuã-MS a Ribas do Rio Pardo-MS onde, Ver. Marquinho Moreira, por várias vezes vossa excelência, bem como os demais vereadores, vieram aqui nesta tribuna e fizeram a cobrança daquela pavimentação, daquela estrada que é muito importante para pessoal daquela região, temos vários amigos pecuaristas daquela região. Eu acredito que para os senhores vereadores a maioria de vossas excelências receberam ligação assim: “vereador, ajuda nós aqui nessa MS do Estado que é muito importante para o escoamento da nossa safra”, fizeram vídeos, mandaram para nós vereadores onde tinha caminhões atolados naquela importante MS que liga o município de Camapuã-MS com Ribas do Rio Pardo, bem como atende a rodovia MS que o atende pecuarista daquela região. Outra obra de grande importância que ninguém falava que iria sair do papel é o asfalto no Distrito da Pontinha do Cocho-MS. Eu, esses dias para trás, está com quinze, vinte dias e por duas vezes estive lá no distrito e vimos que aquela obra que onde ninguém sonhava com ela saía do papel. O asfalto do Distrito da Pontinha do Cocho-MS é uma obra que ninguém imaginava que poderia sair do papel, principalmente, pelo o recurso que está sendo aplicado ali naquele distrito, recurso esse que passa de oito milhões de reais (R$ 8.000.000.00) e, se todos nós formos pensar para questão de votos o governador fez aquela obra para atender realmente o Distrito da Pontinha do Cocho-MS e, se fosse feito para pensar em voto, ele tinha aplicado em Campo Grande-MS, em grandes cidades onde ele poderia ter um retorno de votos para poder ajudar o nosso candidato Eduardo Riedel. E temos que ser gratos. No primeiro turno eu não acompanhei o candidato Eduardo Riedel, uma vez que o meu partido MDB, nós tínhamos o nosso candidato o Sr. André Puccinelli. Só que naquele momento, ou seja, eu falo para a população que nos acompanha pelas redes sociais, falo para os nossos vereadores que lá no primeiro turno, antes de definir a questão de coligação dos candidatos ao governo, eu já tinha o coração meio repartido entre o candidato do meu partido e o candidato Eduardo Riedel por conta de tudo que ele já fez para o nosso município. Outro motivo também que sabemos é a forma tão cobrada que todos nós vereadores falamos aqui na tribuna, a reforma do parque Poli Esportivo. Diante hoje de tudo que acontece nas nossas casas, eu falo com base na minha, hoje os nossos jovens só sentam na frente de um celular e de uma TV, talvez, por não terem um lugar apropriado, bom para praticar um esporte, um futebol de areia, um futebol de campo, um squash, um tênis, uma natação, não tem opção hoje em nosso município. E essa reforma do parque Poli Esportivo, com certeza no futuro, vai trazer as nossas crianças, os nossos jovens para o dia a dia. E temos certeza que são obras importantes e falo para a população que, realmente, Camapuã-MS precisa que Eduardo Riedel seja eleito nosso governador do estado. Por mais que o outro lado vai falar que ele vai continuar, mas todos nós sabemos que dentro da administração pública, a qualquer obra, qualquer projeto, a continuidade depende é do cara que está com a caneta na mão. E se o cara não tiver a caneta na mão ele não consegui fazer nada. E quem tem que estar com a caneta na mão para os próximos quatro anos e ajudando o nosso município é o candidato Eduardo Riedel. ORDEM DO DIA – 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022 – 1 – Projeto de Lei nº 047, de 13 de outubro de 2022, que “Altera a denominação da Rua Prefeito João Andrade Vieira e demais nomenclaturas, e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo, juntamente com os pareceres das comissões; 2 – Duas Indicações de autoria do Vereador Jerson Junior, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 3 – Uma Indicação de autoria do Vereador Marquinho Moreira, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 4 – Uma Indicação de de autoria do Vereador Ademar Laurindo, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 5 – Uma “Moção de Congratulação”, de autoria do Vereador Jerson Junior, endereçada ao senhor JUVENIL MACHADO DAS NEVES (JUVENIL SAPINHO) e demais membros do CLUBE DO LAÇO João Sapinho de Camapuã-MS. 6 – Uma “Moção de Pesar”, de autoria do Vereador Lellis Ferreira da Silva, endereçada aos familiares do saudoso Enilson Nunes França, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 12 de outubro de 2022. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ordem do Dia e, não havendo, a mesma foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF – I – DO OBJETO – Projeto de Lei nº 047, de 13 de outubro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. II – DA EMENTA – Altera a denominação da Rua Prefeito João Andrade Vieira e demais nomenclaturas, e dá outras providências. III – DO RELATOR – Vereador Prof. Jean. IV – DO RELATÓRIO – O projeto em comento altera a denominação da Rua Prefeito João Andrade Vieira e demais nomenclaturas, e dá outras providências, tratando-se, portanto, de assunto de interesse local e, portanto, de prerrogativa do Município de Camapuã, já que o artigo 30, inciso I, da CF/88 determina que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. Finalmente, a matéria veiculada está expressamente
regulamentada na Lei Orgânica do Município de Camapuã, em seu artigo 21, inciso XII, e atende aos seus requisitos, in verbis: Art. 21 – Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, não exigida esta para o especificado no art. 22, dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especialmente: (…) – XII – denominação ou alteração de próprios, vias e logradouros públicos; (…) – Evidente, portanto, que o projeto de lei relaciona-se à Assunto de Interesse local e, além disso, não possui vício de iniciativa, além do que visa a adequação do nome das ruas do Município, o que impõe a sua tramitação e consequente aprovação. É o relatório. V – DO VOTO DO RELATOR – Diante do exposto, o Relator da CLJRF, opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 047, de 13 de outubro de 2022. Ver. Prof. Jean, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – VI – DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO – O membro da Comissão acompanha o relatório pela legalidade e constitucionalidade do projeto na forma proposta, razão pela qual é favorável à sua tramitação. Ver. Ronnie Sandro, Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. VII – DA APROVAÇÃO – A Comissão, por unanimidade, aprova a tramitação do Projeto de Lei nº 047, de 13 de outubro de 2022, em 25 de outubro de 2022. Ver. Hélio Policial, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Parecer e, não havendo, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – PROJETO DE LEI Nº 047 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Altera a denominação da Rua Prefeito João Andrade Vieira e demais nomenclaturas e dá outras providências. MANOEL EUGÊNIO NERY, Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Esta Lei dispõe sobre a alteração da denominação das Ruas: Prefeito João Andrade Vieira, Prefeito João de Andrade Vieira, Prefeito João Andrade de Vieira, Prefeito João Andrade, João Andrade Vieira, João Andrade de Vieira e João Andrade, todas elas presentes nos Bairros Centro, Desmembramento Cremilda e Vila Benedito Bonfim, que passarão a ter a denominação de Rua João de Andrade Vieira. Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Camapuã/MS, 13 de outubro de 2022. MANOEL EUGÊNIO NERY, Prefeito Municipal de Camapuã. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Projeto de Lei e, não havendo, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, eu regresso aqui nas explicações pessoais para fazer um comentário acerca de um tema extremamente polêmico em sua fala aqui nesta tribuna em relação ao aborto. É muito complexo esse tema, senhor presidente porque pode ou não pode, caso o aborto for proveniente de estupro pode ser realizado, aborto onde a vida da gestante está em risco, aborto de anencéfalos. Então, é um tema extremamente complexo e difícil de transferir a terceiros uma responsabilidade contra as leis divinas. Então, é muito complexo esse tema assim como a pena de morte. A pena de morte no Brasil muitos dizem que não há, mas na lei penal militar há previsão de pena de morte, há aqueles que traem a pátria em época de guerra e o senhor vereador major de artilharia tem esse conhecimento. Hoje já existe a lei do abate, Ver. Prof. Jean, que autoriza os caças da aeronáutica abater aeronaves que desobedeçam ordens. Então, o abate de uma aeronave, consequentemente, resulta na morte daquele indivíduo que ocupa aquela aeronave. Então, dois temas extremamente complexos de se falar: aborto e pena de morte. Quando se inicia a vida na concepção do nascimento com vida, pois no ramo do direito quando se estuda isso, Ver. Dr. José, é um tema extremamente complexo, muito divergente e muito difícil de estudar e traçar opiniões. Eu trago esse tema aqui para levar uma reflexão a cada um dos senhores, àqueles que queiram aprofundar no assunto que dê uma analisada nos artigos e façam as suas conclusões a respeito do tema. Ver. Dr. José Dias – Eu retorno a esta tribuna, primeiro: referente à sessão passada em que o nobre par falou e gargalhou em voz alta dizendo que o hospital não se paga, mas ele esqueceu, senhores, de dizer que é o médico plantonista, ou seja, aquele médico que está ganhando para fazer plantão, aquele médico não faz cirurgia, aquele médico não realiza procedimento, Agora, senhores, o hospital filantrópico pode contratar o médico ou pagar o serviço dele, pois quando ele realiza o serviço de ordem particular, aquele paciente que não está no consultório para atendimento de urgência e emergência, aquele paciente que é letiva a cirurgia dele. Eu até solicitei a esta Casa, solicite [inteligível] que na realidade eu não fiz nenhuma solicitação por escrito. Por quê? Eu gostaria que sua excelência o prefeito da cidade pagasse essa cirurgia que é gasto, O pessoal paga. Está aí e o nobre par poderia chegar aqui e vociferar, falar bravo que lá não paga que aí o poder público pagou, mas não paga. Eu mesmo, senhores, já realizei inúmeras cirurgias de graça. Mas por quê? Não foi a política não, mas porque o hospital cobra, porém, o paciente não tem condições de pagar. Eu já paguei diversas. São pequenas cirurgias, quantas eu paguei, quantas eu fiz e não paguei. O hospital cobrou. O hospital cobra centro e oitenta reais (R$ 180,00), no total ele cobra duzentos e oitenta reais (R$ 280,00) porque ele me dá cem reais (R$ 100,00) daquele procedimento, mas não é o hospital que está dando. Ele está cobrando o paciente para poder me pagar e isso é comum acontecer lá. Agora, veja aí, vamos pensar até onde estão falando as coisas certas. Senhores, agora quanto à vida, eu sou israelita, sou judeu, de família judaica e nós não aceitamos aborto porque a vida quem dá é Deus. Eu não posso matar alguém e fazer aborto eu estou matando alguém, pois é um ser vivo e partir do momento que gerou ele tem vida. Não existe gerar uma coisa sem vida. Então, senhores, a vida é importante e sou contra o aborto. E quando ele se referiu aqui, o nobre par falou sobre o caça, destrói, está matando. Eu sou contra pena de morte porque ninguém, ou seja, como é que vai matar? Mas quanto aquele elemento, ou seja, é igual a polícia aborda o cidadão, ele corre e ela atira pelas costas e mata “ah, não pode atirar pelas costas”, mas aqui em Camapuã mesmo só, acho que no ano passado, dois morreram com tiro pelas costas. E agora não pode matar. Aquilo lá é pena de morte, senhores. Como que não é? Eu acho que a lei, isto é, tinha que ter uma lei proibindo até a polícia de andar armada. O cara correu deixa ir embora. Pega ele depois. Ver. Marquinho Moreira – Eu retorno a esta tribuna para pedir a reflexão da população de Camapuã. Dia trinta agora temos uma eleição muito séria para o município de Camapuã onde escolheremos uma pessoa capacitada para estar ajudando o nosso município como governador do Estado. E já temos aí uma pessoa que a ele declaro o meu apoio, é o secretário e agora candidato ao governo do Estado, o Eduardo Riedel. Eu declaro meu apoio a ele porque vejo que ele tem feito para o nosso, município – assim como o senhor presidente falou – muitas coisas. A MS-338 onde fiz uma cobrança, levei uma indicação ao Deputado Felipe Orro na Assembleia Legislativa de Campo Grande-MS onde fizemos o pedido da MS-338 sobre a pavimentação asfáltica e hoje já é uma realidade. Então, gente, vamos fazer o compromisso com pessoas que têm compromisso com Camapuã. Não vamos despejar nosso voto em quem nós não conhecemos que, de repente, pode ser bom, mas e se não for? Em Eduardo Riedel nós já temos a nossa conclusão, pois já fez para Camapuã e tem o compromisso de fazer muito mais. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Senhor Presidente, estou retornando a esta tribuna até para reforçar o pedido do nobre companheiro Ver. Marquinho Moreira sobre a questão do nosso Estado, pois no domingo nós vamos descobrir quem vai ser o nosso presidente e quem será o nosso governador. E eu tenho a maior convicção, a maior certeza, Vereador Marquinho, que o Eduardo Riedel vai ser o governador do nosso Estado. Eu estive semana passada em Campo Grande-MS, inclusive, o Ver. Prof. Jean esteve lá presente, o Vereador Hélio Policial também, o Ver. Lellis que é o nosso presidente, o Ver. Ademar Laurindo e acompanhamos ali a fala do nosso governador Reinaldo Azambuja onde ele mencionava, a palavra é a seguinte: quando começou o projeto Eduardo Riedel, ou seja, que as pessoas não conheciam e no entanto, senhor presidente, quando foi lançado e saíram as primeiras pesquisas não tinha nem um por cento, ninguém conhecia. E uma coisa interessante que o governador falou, líder do prefeito, foi que lá no passado quando ele disputou a eleição com o Delcídio onde muitos dos prefeitos abraçaram o candidato que disputava naquela época que era o Delcídio do Amaral e foi deixado de lado os vereadores, onde os vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul foram para cima e conseguiram levar o governador Reinaldo Azambuja que era candidato naquela época para o segundo turno. No entanto, depois muitos prefeitos viraram como hoje agora a de Sidrolândia-MS virou para o lado do Riedel, deixou de apoiar o Contar não sei por qual motivo, mas porque não vê conteúdo. Então, a gente vê aí que muitos prefeitos estão se acertando. E eu vejo o seguinte, senhor presidente, muito interessante: onde temos hoje prefeitos e muitos vereadores em um só propósito de levar o nome o Eduardo Riedel que não tinha nem um por cento e deixando-o gordão de votos. Não é, Vereador Hélio? E para vocês verem nós vamos ganhar a eleição no dia trinta. Então, eu quero poder contar com o apoio da nossa população para ajudar quem tem comprometimento com Camapuã e por quem já fez. Como eu falei aqui anteriormente no grande expediente: tem serviço prestado. E hoje eu ouvi uma história do Ver. Hélio Policial onde o candidato Eduardo Riedel fala sobre a questão de amarras e sobre a questão de mentiras. E, para vocês verem, podem vasculhar o passado do candidato que apoiamos e não há nenhuma denúncia contra esse candidato, não tem passado sujo e é um candidato preparado. E por isso estamos juntos. Não é vereadores? Temos sete vereadores acompanhando esse projeto, pensando em Camapuã, pensando em Mato Grosso do Sul. E quero poder contar com vocês população de Camapuã no dia trinta, vote certo, vamos votar no quarenta e cinco, no Eduardo Riedel que é o melhor para Camapuã, para o Mato Grosso do Sul. E a gente vê por aí, Vereador Hélio Policial, na infraestrutura, na saúde e no agronegócio. E até vejo muitos depoimentos hoje de empresários falando sobre a questão do agronegócio em nosso Estado, então, é o cara mais qualificado. E repudiar, senhor presidente, aquele evento que teve ali no João Sapinho no qual foi usado a estrutura do governo do Estado e nem o nome do nosso governo foi falado. Em seguida, o presidente procedeu aos agradecimentos finais, principalmente a Deus, e declarou encerrada a sessão às 21h15min. Eu, Moisés Mancebo Manhães Junior[5] lavrei a presente [6]ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.
VER. LELLIS FERREIRA DA SILVA VER. RONNIE SANDRO Presidente 1º Vice-Presidente MDB MDB
VER. DR. JOSÉ DIAS VER. PEDRINHO CABELEIREIRO
2º Vice-Presidente 1º Secretário
MDB UNIÃO BRASIL
HÉLIO POLICIAL VER. ADEMAR LAURINDO
2º Secretário PP
PP
VER. JERSON JUNIOR VER. MARQUINHO MOREIRA
PP PL
VER. PROF. JEAN
PSDB
[1] Início da digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.
[2] Início da digitação, por: Daniel Pereira Nunes – IEL.
[3] Início da digitação, por: Morgana Dias Vieira- IEL
[4] Início da digitação, por: Ana Paula Lopes da Fonseca – IEL.
[5] Agente Administrativo II
[6] Tempo Total – 01:46:54