ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 07 de novembro 2.023, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Pedrinho Cabeleireiro (Pedrinho Cabeleireiro) – Presidente; Ver. Jerson de Moura Calvis Junior, 1º Vice-Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 2° Vice-Presidente; Lellis Ferreira da Silva, 1º Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Dr. José Dias; Ver. Marquinho Moreira, Ver. Prof. Jean.  Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Pedro Dias Pereira (Pedrinho Cabeleireiro), Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da 29ª Sessão Ordinária, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 24 de outubro de 2023. Logo após, o presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores.[1]1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Correspondências Recebidas – OFÍCIO Nº 205/2023/GAB. Camapuã-MS, 31 de outubro de 2023. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 015, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Excelentíssimo Senhor Presidente, Com fulcro no que se contém no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município, apresento a Vossa Excelência VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 015/2023, de 10/10/2023, pelas razões que se seguem: RAZÕES DO VETO. O presente Projeto de Lei prevê a alteração da denominação da Travessa João da Mota, na Vila Izolina Araújo de Barros e dá outras providências. Cabe-nos salientar que devemos reconhecer que o Projeto de Lei nº 015, de 10/10/2023, proposto e aprovado, possui um equívoco em sua redação, senão vejamos: “Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre alteração da denominação da Travessa João da Mota, na Vila Izolina Araújo de Barros, que passará ter denominação de Rua Evaldo Moreira Conegundes”. Ao apresentar o presente projeto de lei, o Autor equivocou-se ao propor tal alteração da denominação da Travessa João da Mota, ocasionando vícios junta a redação do mesmo, conforme apontaremos abaixo: – A denominação correta do logradouro é Travessa João Mota; e – A Travessa em questão não se encontra na Vila Izolina Araújo de Barros, e sim, na Vila Dr. João Leite de Barros. Outrossim, informo que anteriormente não havia disponibilidade de acesso entre as Vilas Izolina Araújo de Barros e Dr. João Leite de Barros por meio da Travessa João Mota, não havia acesso entre os aludidos bairros por meio desta via. Sendo assim, pelo fato de a vários anos ficar sem acesso a Vila Izolina Araújo de Barros pela referida travessa, tal medida resultou em duas denominações distintas para a presente via, sendo denominada Travessa João Mota, na Vila Dr. João Leite de Barros, e Rua Florentino Alves Ferreira, na Vila Izolina Araújo de Barros. Isto Posto, nos posicionamos no sentido de VETAR TOTALMENTE o Projeto de Lei in tela, haja vista que o presente se encontra com denominações e dados errôneos. À oportunidade renovamos a Vossa Excelência e a seus Pares nossos protestos de elevado apreço e consideração. Atenciosamente, Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal de Camapuã-MS. OFÍCIO Nº 397. Camapuã, 26 de outubro de 2023. Exmo. Senhor Pedro Dias Pereira – Presidente da Câmara de Vereadores de Camapuã. Assunto: Prestação de contas referente à 10ª parcela do Convênio 01/2023 realizado entre a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã. Excelentíssimo senhor, Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, a prestação de contas referente à 10ª Parcela do Convênio 01/2023 realizado entre a Sociedade de Proteção à Infância de Camapuã e a Prefeitura Municipal de Camapuã, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Nada mais para o momento, desde já agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição. Atenciosamente, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO – Secretário Municipal de Saúde. Senhor Presidente, senhores Vereadores, essas foram as correspondências recebidas. GRANDE EXPEDIENTE – Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, quero iniciar minha fala hoje fazendo um agradecimento ao amigo Paulinho da iluminação que nos atendeu colocando braço no poste que faltava na Rua Manaus e lâmpadas onde estavam queimadas, foram substituídas no bairro Jardim São Bento, lá na Rua Manaus. Então, quero agradecer ao Paulinho que sempre tem atendido, não só o Ver. Marquinho, mas todos os vereadores, que o vereador traz aqui o pedido da população onde os mesmos estão aí pagando iluminação pública e, muitas vezes, não têm e o Paulinho é um cara que atende a gente bem, então, Paulinho, muito obrigado por ter atendido a gente, ao pedido deste nobre vereador o qual trouxe e levou até você e você fez um bom atendimento, deixou a pessoa feliz e, estando a pessoa feliz, nós vereadores também ficamos porque fomos atendidos. Deixar também o agradecimento ao secretário de obras que através do seu diretor de obras nos atendeu na Vila Industrial, a população da Vila Industrial com os caminhões, os quais as pessoas necessitavam dos caminhões para fazer o serviço na Vila Industrial e ele dispôs desses caminhões e fomos atendidos. E em nome da população e da Vila Industrial quero agradecer ao secretário de obras que nos atendeu através do seu Diretor Rosemir, um cara muito bacana que a gente tem admirado aí, temos ligado para ele e tem atendido o pedido da população, então, Rosemir muito obrigado, obrigado secretário de obras pelo atendimento que fez ali dentro da Vila Industrial com caminhão que precisava muito e foi feito o serviço. Deixar também aqui, senhor presidente, uma cobrança, já agradecendo e deixando a cobrança para o secretário de obras, ao diretor sobre as ruas ali do Jardim São Bento onde estive hoje andando e visitando as pessoas do Jardim São Bento, o bairro e a população nos cobrou muito sobre a Rua Belém a qual está precisando muito de uma manutenção, patrola, cascalho onde não tem a pavimentação asfáltica, então, trazemos aqui essa cobrança da população ali, principalmente na Rua Belém, está até tendo esgoto à céu aberto, isso é ruim, então, fazemos aí essa cobrança já para o secretário de obras, para o diretor de obras que atenda nós porque está atendendo bem, que continue o trabalho para que a população venha agradecer ao vereador, agradecer ao prefeito, ao secretário de obras os quais estão atendendo. Deixar também hoje aqui uma Indicação Verbal ao prefeito, secretário de obras, ao diretor de obras para estar colocando braço de luminária e lâmpadas na Rua Beltino Ferreira, na Vila Izolina, onde ainda não tem, temos um pedaço ali que vai do Posto da Vila Izolina até um pedaço da Rua Beltino, onde está uma escuridão danada e a população vem nos cobrando, cobrando com razão e nós trazemos para a tribuna essa cobrança, então, da população para que sejam colocados braços e lâmpadas ali para ficar melhor, pois, a população paga taxa de iluminação pública, esse dinheiro vai para a prefeitura, então, esperamos que seja usado com a população, que seja melhorado aí para não ficar na escuridão. Uma reclamação também, Senhor Presidente e Nobres Vereadores, seguidores das redes sociais, sobre o posto da Vila Izolina, o Posto de Saúde, onde não está tendo dentista, então, precisamos que o prefeito, o Secretário de Saúde André tome providências sobre esse caso, soubemos aí do acidente que aconteceu com nosso secretário de saúde, então, se alguém que esteja em seu lugar, esteja representando o prefeito, que atenda a população ali da Vila Izolina onde estavam reclamando que não está tendo dentista ali no Posto da Vila Izolina, então, se a população está reclamando não podemos deixar de trazer para a tribuna essa cobrança da população e dizer, também, que hoje um senhor me ligou e já faz duas semanas que ele está indo ali ver um remédio que ele precisa muito, até nós resolvemos hoje esse problema, ajudamos ele a adquirir esse medicamento e não está tendo medicamento que a população precisa, principalmente, o medicamento para pressão, o controle de pressão, então, fazemos aí esse pedido, trazemos a esta tribuna essa reclamação da população para que tome providências, pois, medicamento tem que ter, uma vez que município que tem mais de cem milhões/ano de arrecadação, pelo menos o básico tem que ser feito para a população que precisa muito mesmo. Sem mais palavras, senhor presidente. Vereador Marquinho Moreira: cobrando e vai estar cobrando sempre. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Ouvi atentamente a fala do nosso companheiro Ver. Marquinho Moreira sobre a questão da falta de Dentista no Posto da Vila Izolina e trago aqui nesta tribuna e peço, por gentileza, ao líder do prefeito que leve essa cobrança ao nosso secretário quanto à falta de médico no Posto do Bairro Alto, então, a gente vê essa necessidade, a população, Ver. Ronnie Sandro, está nos cobrando a presença do médico e nada mais justo que nosso secretário, o nosso prefeito veja o que está acontecendo e o porquê da falta do médico no ESF do Bairro Alto. Então, é cobrança vinda da nossa população e nós, como funcionários do povo, como empregados do povo não podemos, senhor presidente, nos omitir, nos furtamos às cobranças da nossa população, então, pedimos aí por gentileza ao líder do prefeito que leve essa mensagem e que esse problema tanto que seja o que Sua Excelência o Ver. Marquinho Moreira falou sobre a questão do Posto da Vila Izolina seja resolvida, quanto à falta de dentista, mas que seja resolvido sobre a falta de médico ali no Posto do Bairro Alto porque a gente não escolhe dias para ficar doente, está aqui o Ver. Dr. José que é médico e sabe da necessidade de ter um médico para atender as pessoas no seu trabalho. E a gente via grande demanda sobre a questão do Distrito de Pontinha do Cocho e foi colocado ali duas vezes na semana, acredito que deva estar continuando porque a gente não está vendo nossa população reclamar, solicitar sobre essa demanda na Pontinha, então, esperamos aí que nosso secretário juntamente com o prefeito, líder do prefeito, se atente e que esse problema seja solucionado porque o grande beneficiado, líder do prefeito, é a população que está lá e que precisa. Quero também aproveitar esse momento, senhor presidente, e levar uma cobrança ao nosso secretário de obras, como bem disse o Vereador Marquinho, está a todo vapor trabalhando, mas tem muitas coisas a serem feitas dentro do nosso município, então, eu fui cobrado pela questão ali do Bairro Alto, na Rua Jaraguari, se a Rua Jaraguari precisa de manutenção, acredito que todo o bairro precisa da manutenção também, ali está no bairro Alto, mas ali é conhecido como Vila Izolina, então, esperamos aí que nosso secretário atenda essa demanda, esse pedido, a indicação foi feita, será encaminhada ao secretário. E eu acredito que o secretário com sua boa vontade, com seu desempenho, pois, a gente o vê andando para todo lado. E esses dias vi um vídeo, senhor presidente, onde na gestão anterior, está aqui o Ver. Ronnie Sandro, o Ver. Lellis sabe muito bem disso, e a gente cobrou muito sobre a questão daquela ponte que dava acesso à poucas localidades e, o prefeito juntamente com o secretário, [2]foi lá, resolveu essa demanda e acredito que vai ficar ali um bom tempo sem precisar fazer manutenção daquela ponte, onde leva a propriedade do nosso companheiro Jean Saliba e outras pessoas ali por perto. Então, quando o nosso povo é atendido, Vereador Dr. José, a gente tem a humildade de vir aqui falar, agradecer, assim como aquela erosão na região do Peralta que vossa excelência veio aqui capengou, saltiou aqui e está lá o problema solucionado e não só beneficiado, pois que o Vereador Dr. José tem propriedade levar para lá, mas ele não estava pensando nele não, mas ele estava pensando era nos produtores daquela região e nós ficamos aqui, Vereador Dr. José, quatro anos na gestão anterior cobrando providência, brigando e eu tentava virar a página, mas eles não me deixavam. E com dois anos de mandato que a gente sabia que o problema foi se alastrando, mas essa gestão que está aí, o Secretário Jean Carlos entrou na pasta, a gente tinha até um receio, falava “ah, será que vai dar conta” e está aí surpreendendo, não os senhores vereadores, mas, sim, a população. E até, Vereador Ronnie Sandro, tem a minha irmã que é casada com um produtor ali da região dos Bentos e perguntou para mim “quem é o secretário” e eu falei “é o Jean” e ela falou “mas não é”. Na realidade ele tem uma outra equipe, as pessoas que estão ali para ajudar, então, é um colegiado, mas o pessoal está contente com o secretário, está contente com a turma da secretaria de obras e eu quero deixar aqui meus aplausos a esse povo que está contribuindo, não para atender os ensejos de nós vereadores, mas, sim, o ensejo da nossa população que paga e que contribui com seus impostos. São essas as minhas considerações, senhor presidente. Ver. Ronnie Sandro – Eu estava ouvindo atentamente aqui o pronunciamento Presidente Vereador Pedrinho Cabeleireiro e gostaria aqui de também compartilhar com ele, pois, eu estive olhando, inclusive, fui fazer uma visita, meu Líder Vereador Hélio, no trabalho que  está sendo feito ali para descer na região dos Bentos ali que ainda está fazendo ali em cima e um trabalho de excelente qualidade, estão levantando a estrada em alguns lugares, fazendo caixa seca, coisa que nunca foi feito e eles estão fazendo. Então, eu quero parabenizar novamente também o secretário de obras, o Diretor Rosemir, a equipe da obra que está trabalhando, não só ali naquela estrada naquela região, mas nas outras também, estão de parabéns e quem tem a ganhar com isso são os moradores daquela região, os produtores, os grandes, os pequenos, os médios, quem passa ali também. E é uma obrigação da prefeitura de fazer porque todos pagam seus impostos e, eles, estão também fazendo um trabalho ali encostado na Luzia do JL, vão fazer aquela região também, então, a gente quer parabenizar. E a questão, Vereador Pedrinho, do bairro Alto, dos médicos, realmente a reclamação é muito grande, pois dizem que o médico falta muito, muito mesmo, um dia está de férias, outro dia está de atestado e ainda tem uma reclamação que eu não provo porque eu não vi, mas a pessoa fala que lá atende mal as pessoas ainda. Então, são muitas reclamações, muitas, inclusive, hoje eu falei com o secretário de manhã, “ó, secretário, vê o que está acontecendo”, eu não sei, mas tem que tomar providência para ver porque é ruim isso, é ruim para o prefeito, é ruim para nós vereadores e tem alguma coisa errada ali, tem que resolver, eu não sei o que, tem que sentar e conversar com o médico para ver o que está acontecendo para resolver E eu, para mim, o Dr. André é uma excelente pessoa, não sei o que está acontecendo, mas tem coisa errada ali. E e a gente que é o fiscal do povo, o povo reclama para gente e a gente tem que correr atrás para realmente ver o que está acontecendo, mas espero que vai ser resolvido isso e que com certeza daqui uns dias aquele ESF ali vai ser o melhor, às vezes, até um dos melhores de atendimento, de tudo, e a gente está aí para cobrar e eu sei que os vereadores estão aí também para nós resolver, assim, cobrar e sentar e conversar e ver o que pode ser feito para melhorar. São essas as minhas palavras. Obrigado. Ver. Ademar Laurindo – Hoje também eu estou só a fim de fazer os agradecimentos. Quero agradecer ao meu amigo Nilo, ao Genivaldo da Fazenda Estrela Dalva do Córrego Ribeirinho, esse pessoal me cobrou muito a respeito das estradas porque lá os alunos ficaram até oito dias sem aula e eu peguei e fui reclamar sexta-feira com o nosso secretário de obras, quero parabenizar ele em nome do Nilo e do Genivaldo, ele falava “Ademar, segunda-feira a máquina está indo para lá” e, graças a Deus, eu fico contente por isso, foi lá, está resolvendo, não está tudo pronto ainda porque a área ali é meio grande, mas já resolveram, os meninos já me ligaram, “Ademar, estamos felizes que o ônibus está passando tranquilo, está pegando os nossos alunos, ficaram oito dias sem aulas, mas hoje já está passando, já estamos conseguindo; olha, só tenho  agradecimento”. Então, em nome desses meninos eu quero agradecer o nosso secretário de obras que fez um excelente trabalho, está fazendo. O Rosemir é um menino que, graças a Deus, está fazendo um ótimo trabalho também, está atendendo muito bem o pessoal e a gente tem que agradecer esse povo. Então, porque isso é bom para todo mundo. Já imaginou ali ficar oito dias o menino fora de aula? E chega final do ano vai rodar, vai reprovar, não vai ter jeito, mas graças a Deus está sendo resolvido. E quero também agradecer ao nosso amigo Alaor, o Alaor Bogarim lá da fazenda dos Melhados, lá foi pedido a ponte, foi feito, as máquinas foram, todo mundo lá, resolveram o problema, mas tem seis quilômetros mais ou menos lá que precisa colocar cascalho, senão não tem jeito, chove é um absurdo, não passa, levei o problema até o nosso secretário e me garantiram que até o dia quinze as máquinas já estarão lá para resolver esse problema. E eu quero agradecer ao Bogarim que eu estive conversando com ele porque lá não tinha cascalho por perto na região ali, pois o cascalho é muito longe, então, estava difícil para ser feito esse trabalho e o Bogarim veio e me garantiu “Ademar, fica tranquilo, o cascalho está lá à vontade, da mil e quinhentos metros de onde vai ser feito, usado para fazer o trabalho”. Então, Bogarim, meu muito obrigado pela tua gentileza que você também está ajudando a maioria do pessoal ali, o Nino Zanqueti, ali tem o Bebo Zanqueti, família os Melhados. Então, com certeza, ali, muitos que vão aproveitar do ir e vir ali que vai ser no máximo dia quinze as máquinas, ou seja, me prometeram que vão passar por lá. Então, com certeza o Bogarim ele vai dar o cascalho, vai dar todo mundo, se precisar fazer qualquer coisa, pouso, o que precisar do pessoal lá vai ser recolhido, vão dar jeito porque daqui da oitenta quilômetros, então, se depender de alguma ajuda lá é só conversar que vai ser resolvido. Então, Bogarim, meu muito obrigado em nome da população dos fazendeiros, eu quero que você faça um bom proveito e todos os fazendeiros aí. O meu boa noite a todos. Ver. Hélio Policial – Dizer que aquela máxima, Dr. José, prevalece, elogiar em público e corrigir no particular, os elogios são bem-vindos a esses servidores que estão fazendo esse trabalho, todavia, é importante dizer que a nossa população nos retribui em forma de pecúnia, em forma de várias condições. Então, nada mais justo que esses servidores também prestarem serviços de qualidade à nossa população. Fica aqui também as minhas homenagens a esse pessoal da obra que vem desempenhando um excelente trabalho, falando em obras, vale mencionar aqui nesse momento que esses dias fiz um deslocamento até o rancho ali às margens do rio Coxim, o rancho do colega Vilmar Piacentini e convido os senhores para fazer esse passeio, um passeio, Jerson, vocês precisam ver a qualidade que se encontra os trabalhos que foram feitos ali naquelas estradas ali, excelente, minhas homenagens aqui a todo pessoal da obra. Em relação, eu ouvi ali atentamente a fala o Vereador Marquinho Moreira, em relação à falta de medicamentos, contatei ali o nosso Secretário André Conceição e ele me disse que todos os medicamentos já foram licitados e estão pendentes apenas o recebimento por parte das empresas vencedora. Então, é uma questão burocrática que afeta não somente o nosso município, mas como todos os municípios do Brasil, é corriqueiro, temos aqui o Dr. Wilson que é da área jurídica e sabe a burocracia que é a lei, a lei de licitação antiga que ainda está em vigor a lei nº 8.666/93 é bastante complexa e essa que ainda nós estamos utilizando a partir de primeiro de janeiro do ano que vem ser obrigatória, isto é, a Lei nº 14.133/21 também traz no seu bojo um conjunto de situações extremamente burocráticas dificultando a vida do gestor e,  a gente que é da área do direito, sabedor disso temos uma certa cautela em relação aos trabalhos desses gestores de cada pasta no tocante a essa questão de procedimento ou processo licitatório da forma que vocês entenderem melhor, valendo, inclusive, mencionar, senhores vereadores, Ronnie Sandro e Marquinho Moreira já vi várias vezes cobrando, Jerson Júnior, Jean, aquele prolongamento nosso ali da Vila América ali da rua Bonfim, o prolongamento da rua Bonfim da Vila Jardim América, a quanto tempo que aquele povo os moradores dali vêm esperando do poder público e gestões, e gestões passaram somente promessas, procedimentos licitatórios falidos, esfacelados, o dinheiro público jogado no ralo e agora, graças a Deus, a gestão Manoel Nery, Jean Carlos, uma solicitação deste parlamentar aqui nesta tribuna para que fosse anulada aquela licitação anterior nos termos, salvo engano, do Artigo 71 da Nova lei de Licitação nº 14.133/21, falei aqui nesta tribuna, foi atendido, foi anulado e uma nova licitação foi feita e a empresa consagrou vitoriosa, ganhou e já está dando início às atividades, tenho certeza e fé em Deus em primeiro lugar que, até o final do ano, o sonho daquela população ali tão sofrida, ou é poeira ou é lama naquela região ali, se Deus quiser a gestão Manoel Nery irá resolver o problema dos nossos moradores. Em relação à questão da falta do médico lá, até eu que sou licenciado em letras também, a gente, eu gostava muito na época que eu lecionava de trabalhar parte de interpretação de texto, Dr. José, a gente usava muito, trabalhava muito com os valores das conjunções, as pontuações, as vírgulas, os travessões que dão ideias diferentes para aquele contexto, àquilo que a gente escreve, àquilo que a gente fala, as nossas pausas e quando se fala falta de um médico parece que não tem médico lá que, na verdade, em contato aqui com o secretário ele me disse não que tem um médico, isto é, o Dr. André faz o atendimento lá e ele se encontra dois dias de tratamento de saúde. O Dr. André para quem não conhece é o médico lá do bairro Alto e é um ser humano que se utiliza de todas essas questões de funcionamento biológicos de nós e qualquer ser humano que é falho e também é passível de receber tratamento médico também. Então, o doutor André pegou dois dias de licença, ontem e hoje, para fazer esse tratamento, cuidar da saúde dele e como o secretário me disse aqui ele não encontrou outro médico de última hora para suprir essa ausência, então, não seria uma falta do médico, parece que a unidade de saúde não tem médicos, mas tem o médico apenas dois dias estamos sem esse médico porque, repito: ele foi fazer o tratamento de saúde. E voltando um pouquinho ali as questões de estradas nossas rurais aqui, recebi uma visita de um senhor Toninho, residente no município de Borborema no interior de São Paulo, passou ali na delegacia para falar comigo, passou na câmara não me localizou foi até a delegacia e dizer para eu fazer um agradecimento  que ele adquiriu uma propriedade rural ali na região próximo à serra dos Bentos o ano passado e que, na ocasião da compra da propriedade, as estradas estavam danificadas, destruídas e, naquela ocasião, aquele senhor, aquele proprietário esteve no nosso gabinete aqui solicitando que a gente fizesse gestão junto ao prefeito, junto ao secretário de infraestrutura para fazer a manutenção. E agora ele passou ali, Dr. José, para fazer o agradecimento disse que a estrada está impecável e eu não estive no local, mas outros colegas aqui que estiveram, o Vereador Ronnie Sandro me disse que está muito bom, então, a gente fica feliz em poder está fazendo parte desse processo que é levar o bem para a população, fazer o bem para as nossas pessoas, melhorar a vida do povo de Camapuã-MS trabalhando aqui naquilo que eu costumo repetir que são as funções, Vereador Prof. Jean, previstas lá na Constituição Federal que são: legislar, fiscalizar e algumas ocasiões fazer julgamentos. Então, nós aqui, esta Câmara de Vereadores vem tendo um cuidado extremo no tocante a essas funções, claro, que fazendo também os trabalhos paralelos ali e aproveitar que está aqui o Vereador Ademar Laurindo que sempre está em busca de emendas com seu Deputado Federal Beto Pereira, Prof. Jean, Jerson, Dr. José já vi aqui emendas em seu nome no Deputado Estadual Márcio Monteiro, Marquinho Moreira, o próprio Ronnie Sandro comigo lá com o Dr. Luiz Ovando, Pedrinho, Lellis também,  então,  este parlamento que está comprometido em fazer o bem para a nossa população e por isso eu me sinto extremamente lisonjeado em poder fazer parte desse grupo vitorioso e que, se for da vontade de Deus, continuaremos, inclusive, gostaria de estar aqui neste parlamento para ver, Dr. José, a entrega daquele conjunto habitacional no centro de Camapuã-MS adquirido agora o terreno recente pelo o prefeito, o projeto já está sendo feito de urbanização, de desmembramento, ou seja, as questões técnicas ali para receber esses imóveis e fazer a distribuição para a nossa população. Muito obrigado. Ver. Prof. Jean – Senhor presidente, hoje estive tendo a oportunidade de passar no início da obra ali na rua Campo Grande onde vai ser realizado ali, Excelentíssimo Vereador Hélio Policial, a instalação da ponte de concreto que nós todos cobramos essa demanda para que fosse dado essa acessibilidade à nossa população como, também, fizemos a cobrança das outras ruas, como: Antônio João, Marechal Rondon, Habib Lawados para que tenham também essa acessibilidade, Excelentíssimo Vereador Ademar Laurindo, para poder desafogar um pouco o trânsito que em determinados momentos fica muito intenso aqui no nosso município e nós não temos opções nessas localidades para poder fazer, ali, atravessar fazer um cruzamento de um bairro ao outro. Então, importante o início dessa obra e conversando até com o responsável que estava ali pelo nome de Elias, salvo engano, que disse que acredita que em torno de uns quatro meses consegue fazer a entrega total da obra que é bastante, vamos se dizer assim, o aspecto ali é muito grande, então, assim, realmente vai ser uma obra que vai trazer melhorias de acessibilidade para nossa população. Senhor presidente, também estive ontem conversando com a Secretária de Educação Professora Selma onde fizemos uma solicitação para que seja realizada a limpeza do matagal, corte de grama ali na Escola Municipal Dr. Sudalydio Rodrigues Machado e até ela informou que, provavelmente amanhã, população, vai ser feita a limpeza naquela unidade escolar e a gente percebeu que por ali o mato é muito grande, então, necessita realmente de uma limpeza, uma manutenção no local. E aproveitamos também para falar com ela, com a professora Selma, com relação à expectativa para reforma da Escola Municipal Dr. Sudalydio Rodrigues Machado que foi uma demanda que nós cobramos desde dois mil e vinte um, dois mil e vinte dois, salvo engano o Excelentíssimo Vereador Ronnie Sandro também fez essa cobrança, então, a gente fica contente porque é a população do nosso município que vai ser atendida nossos alunos, nossa comunidade escolar, professores como um todo. Senhor presidente, população, tivemos um fato que aconteceu na quadra municipal ali no conjunto no Vale do Sol, no Marrocos, um incidente ali, um apagão na realidade que aconteceu e, isso posto, entramos em contato direto com o excelentíssimo prefeito colocando essa situação, salvo engano foi na sexta-feira que fizemos essa informação, ele não sabia também que tinha tido esse problema, Excelentíssimo Vereador Ademar Laurindo, as lâmpadas perderam forças e não funcionaram, ficou um apagão, na realidade tudo às escuras. Então, contatamos  também o responsável o senhor Paulinho também que nos atendeu esteve no local e, na realidade, ele esteve no local ontem até mandou imagens do local que tinha solucionado e, ontem de noite, passando por lá estava da mesma forma, então, entrei em contato de novo com o prefeito, entrei em contato com o Paulinho que, na realidade, solucionou o problema hoje pela manhã, hoje pela manhã foi solucionado o problema no local, as lâmpadas estão funcionando, então, antes de vir para cá fui lá na quadra do Marrocos porque fica um bairro acima de onde eu moro. E as lâmpadas estão funcionando, vamos fazer esse monitoramento para verificar se realmente elas não vão dar outro defeito ou outro apagão, já verificamos e também e já solicitamos de forma verbal ao secretário de infraestrutura e à secretária de educação para a substituição de refletores da quadra porque existem refletores que estão queimados, então, um pouco está funcionando e um pouco não está funcionando. Então, fizemos essa observação como já fizemos, praticamente, várias demandas naquela localidade. Então, senhor presidente, só para reforçar aqui também já que nós estamos falando do Vale do Sol e deixar bem claro a demanda que nós solicitamos. E sempre estamos solicitando e reforçando como a revitalização da praça municipal do bairro Vale do Sol, então, essa demanda além de ter sido encaminhada ao Excelentíssimo Governador Eduardo Riedel, também foi encaminhado à nossa Deputada Mara Caseiro e também ao Excelentíssimo Prefeito Manoel, prefeito de Camapuã-MS. Então, eu acho que é um momento de se pensar na revitalização daquela localidade como também fizemos a solicitação de instalação de novas galerias para a captação de águas pluviais na rua Chiquinho Afonso, no bairro Vale do Sol. Então, são demandas que a gente acredita que são importantes naquela localidade como a gente acredita que, tão logo, será feito ali a pavimentação asfáltica na rua Carlos Huguenei Rodrigues Machado também no Vale do Sol. E quem ganha com isso são os nossos moradores, é a nossa população. Aproveitando aqui, senhor presidente, reforçar uma cobrança, veja bem, em agosto foi feito essa cobrança e já estava alguns dias com esse problema que é a erosão existente na rua Beltino Ferreira de Lima, na Vila Izolina. Então, fizemos essa cobrança no início do mês de agosto, então, a gente solicita a atenção do nosso secretário de infraestrutura do município, do excelentíssimo prefeito também, para que resolva essa questão da erosão nessa localidade, Excelentíssimo Vereador Hélio Policial, também leve essa demanda ao excelentíssimo prefeito para que de uma forma já seja resolvido essa situação. Nós fizemos – e aqui venho agradecer ao senhor Ricardo Peres Botelho, diretor presidente da Energisa – desde dois mil e vinte dois já fizemos essa solicitação, inclusive, se eu não me engano foi o Vereador Marquinho Moreira que citou aqui a rua, nós solicitamos naquela oportunidade e reforçamos no início do mês de março para que fosse realizado análise técnica para a instalação de postes de concreto na rua Beltino Ferreira de Lima entre as ruas Marciano Malaquias da Silva e Cândido Severino,  na Vila Izolina Araújo de Barros. Então, a gente vem agradecer aqui porque essa demanda que nos foi solicitada e nós cobramos foi atendida. Então, é uma demanda da população que foi atendida nessa localidade, inclusive, quando o pessoal da Energisa estava fazendo a instalação dos postes eu passei por lá e conversei com o responsável também e já perguntei com relação a iluminação. E ele disse que eles terminariam a instalação, colocaria a fiação e já estaria apto para a prefeitura poder fazer a instalação ali dos braços e das lâmpadas, então, portanto, a gente vem hoje também fazer essa indicação já para ficar uma questão oficial também para que seja realizado a instalação de braços e lâmpadas e iluminação nos postes de concreto na rua Beltino Ferreira de Lima entre as ruas Marciano Malaquias da Silva e Pedro Celestino na Vila Izolina Araújo de Barros. Então, essa é a nossa solicitação e já foi falado também, ou seja, essa informação já foi repassada também ao prefeito com relação a instalação desses postes também para que, tão logo, seja colocada essa iluminação e a alguns dias também o Excelentíssimo Vereador Hélio Policial fez uma observação com relação a essa localidade. Aproveitando a oportunidade, senhor presidente, reforçar aqui uma demanda que cobramos, inclusive, já falamos também com o Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura Sr. Jean para a instalação de corrimões na aduela de concreto na rua Pedro Marcolino e ele nos disse que tão logo será feito essa demanda, vai ser feita a análise ali  para, posteriormente, fazer essa colocação nessa localidade até porque provavelmente será realizada a pavimentação asfáltica, inclusive, demanda que nós cobramos ali na rua Pedro Marcolino. E falei também com o secretário de infraestrutura com relação à manutenção nas ruas do Parque Alvorada, então, a gente está reforçando essa demanda e o secretário informou também essa semana pretende fazer a manutenção com a colocação de cascalho, notadamente, ali na rua Odair Moura que realmente está intransitável aquela localidade. Então, a gente pede que seja realizada, atendido essa solicitação em nome da população. Também pedimos hoje o serviço de patrolamento  e encascalhamento nas ruas Guarita, Jatobá, Angico e João Mariano localizados no bairro Chácara Brilhante, bloco três, essa demanda cobrada pela nossa população, principalmente, com relação ao encascalhamento naquela localidade, obviamente, já entramos com uma indicação para que seja realizada uma adequação estrutural de toda parte elétrica da praça municipal bairro Vale do Sol do Marrocos porque em conversas com o Paulinho, responsável por essas instalações de lâmpadas, braços de iluminação, nos disse que realmente tem que fazer uma adequação naquela localidade e já estamos fazendo essa cobrança aqui dessa adequação. Então, senhor presidente, [3]foram essas as nossas palavras na noite de hoje. Aproveitar a oportunidade só para dizer que protocolamos alguns dias atrás uma solicitação junto à nossa Deputada Estadual Mara Caseiro, a nossa deputada desde o início do nosso mandato, deputada do nosso partido, o PSDB, solicitando a manutenção asfáltica da BR-060, Rua Pedro Celestino, em Camapuã-MS. Então, assim foi colocado para a nossa excelentíssima deputada. Cumprimentando-a respeitosamente pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Mato Grosso do Sul como deputada estadual, venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência que interceda junto ao DNIT, no Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando serviços de manutenção asfáltica na BR-060 (Rua Pedro Celestino em Camapuã-MS), no trecho Vila Industrial até o bairro Parque Alvorada neste município de Camapuã-MS. Ressalta-se que a referida BR-060 atravessa o município de Camapuã-MS recebendo o nome de rua Pedro Celestino e encontra-se com o asfalto em péssimas condições (com muitos buracos e desnivelado/estufado principalmente no centro da cidade), por isso, a necessidade de manutenção o mais rápido possível. Igualmente, informamos que no Centro da cidade tem-se também um problema de acúmulo de água em determinados pontos, necessitando de resolutividade imediata. Então, essa aqui foi uma cobrança, uma demanda que encaminhamos à nossa Excelentíssima Deputada Estadual Mara Caseiro que já fez essa indicação Excelentíssimo Ver. Hélio Policial, líder do prefeito, fez essa indicação também na Assembleia Legislativa, em nome, obviamente, da nossa população de Camapuã-MS. Então, a gente agradece também essa atenção que a nossa Deputada Estadual Mara Caseiro sempre tem com o nosso município de Camapuã-MS. Senhor Presidente, foram essas as nossas palavras. Professor Jean: por você, por Camapuã. Ver. Dr. José Dias – Senhor Presidente, ouvi atentamente os colegas que me antecederam falando sobre a falta médica e, realmente, a situação é grave e está em os municípios. Os municípios, talvez, não enxergam um meio de criar leis porque na realidade alegam que não tem lei para contratar médicos. Ou seja, médicos que poderiam estar fazendo outros trabalhos e, numa eventualidade, numa casualidade de problemas ter o médico substituto, infelizmente, não contempla. Talvez, a lei não sai por dois motivos: um, porque não tem essa visão; segundo, não tem verba, talvez não tem verba para estar contratando outro médico. Senhores, eu faltei alguns dias, mas que vaso ruim não quebra e eu estive internado durante dez dias em hospital de Campo Grande-MS e hoje estou aqui. Fiquei sem trabalhar, mas já voltei, na segunda-feira atendi em torno de quinze pessoas na Lagoa que é o bairro que eu atendo já há alguns anos. Eu sei que todos os bairros, às vezes, falta médico. Eu sei que essa situação é grave porque a população já sofre e é difícil você chegar e não ser atendido. É difícil o povo entender aquela classificação que tem no hospital de prioridades é difícil. Eu, por exemplo, fui vítima, digo vítima porque eu estive aguardando um retorno no hospital onde eu fui atendido, fiquei quase três horas e, meu atendimento, é por meio de seguro saúde, mas eu não estava classificado em prioridade, mas fiquei três horas esperando, pois, precisava do profissional e como eu não queria abrir a guaiaca esperei pelo o plano até ser atendido. Agora imagina, senhores, Camapuã-MS que é um município pequeno a pessoa ficar esperando, todo sempre, frequentemente estou na minha casa chega gente reclamando “doutor, eu fiquei duas horas e meia esperando para ser atendida no hospital e não fui”. Talvez, pudesse mudar essa maneira, mas para mudar teria que ter dois médicos no hospital e eu sempre falei isso, um médico para atender a urgência e um médico para atender as outras consultas, mas aí cai em uma outra realidade que não acontece: o hospital teria que ter um consultório ou dois, ou três consultórios à parte da urgência porque a lei não permiti misturar a urgência com não urgência. Por quê? Se misturar o urgente vai morrer na porta sem atendimento, então, tem que ter um para urgência e outro para não urgência. Na Santa Casa, por exemplo, é atendido urgência e tem outros consultórios, então, lá na entrada da urgência tem um atendimento, às vezes para quem já foi lá que atende as pessoas que não é urgente, chega está com uma dor de barriga, não é urgência dor de barriga. É? Não é. Uma dor no pé é urgência? Não é, mas está lá o médico para atender, não vai na urgência. Então, isso é muito difícil para classificar para a população entender essa problemática. Vê aí que o Dr. André faltou, faltou porque algum problema ouve com ele, ele não ia faltar. Por que que ele iria faltar? Agora, cadê o substituto? Não tem porque talvez o nosso sistema é falho – porque a saúde é falha no Brasil todo – e desde os militares eu sempre falo isso aqui: saúde não foi prioridade. Por que não é prioridade até hoje? Porque custa dinheiro e não rende. Não rende por quê? Não entendi que bom é o indivíduo saudável, o indivíduo que possa trabalhar, esse que é o dividendo, esse que é o rendimento, mas nós não vemos assim, vê dinheiro, aquilo que produz dinheiro, trabalho que produz dinheiro. Tratar de uma pessoa produz dinheiro? Não, produz gasto e muito. A nossa saúde é muito cara. Vai perguntar para o André quanto é que custa e ele vai explicar quanto é que custa. Faltar medicação é um absurdo e eu até acho um absurdo, pois, desde a época que se tem computador é fácil controlar isso. Ora, mas o que falta? Falta outro especialista junto. O que é um especialista? Um médico, falou não, o Brasil é um país que tem uma verdadeira enxurrada de medicação. No Brasil é o país que mais tem laboratório no mundo e cada um tem a sua boquinha. Ora, é fácil, ou seja, é só substituir o remédio. A mesma medicação tem em vários locais, mas como não temos especialistas para escolher essa medicação falta, uma vez temos dificuldade, não é de Camapuã-MS não, é de Campo Grande-MS, é de outros municípios. Falta aquele profissional falar “ó, está faltando esse, estamos com dificuldade nesse, mas tem esse que é a mesma droga”. Mas não tem, por isso passamos por essa dificuldade. Boa noite. ORDEM DO DIA – 1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 –  Quatro Indicação de autoria do Ver. Prof. Jean, endereçada a várias autoridades fazendo pedidos de providência; 2 –  Uma Indicação de autoria do Ver. Pedrinho Cabelereiro, endereçada a várias autoridades fazendo pedidos de providências. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ordem do Dia e, não havendo, a mesma foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, regresso aqui até para a gente ficar um pouco mais tranquilo em relação àquela situação da Rua Beltino Ferreira de Lima, em contato com o Secretário de Infraestrutura Jean Carlos, informou que é um trabalho um pouco mais especializado demanda questões ambientais também e, por essa razão, Prof. Jean, ele já agendou uma licitação para o dia dezessete de novembro agora, a empresa vencedora realizará o trabalho de qualidade até porque os nossos servidores talvez não tenham a especialidade e nem equipamentos para realizar aquele trabalho. Então, a gente fica mais tranquilo em saber que vai ser feito um trabalho por uma empresa especializada na área. Muito obrigado. Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, hoje eu passando aqui perto do nosso Centro de Conviver, vi onde está sendo feito a quadra sintética a qual a placa foi há pouco tempo colocada lá e nós vimos e ficamos um pouco decepcionados. Uma obra essa que poderia ter sido feita na Vila Industrial, no Jardim América, no Cristo ou no Bairro Alto, no Jardim São Bento, no Bairro Parque Alvorada, Pontinha do Cocho, infelizmente, no meu pensar e de muitas pessoas que eu conversei, foi escolhido o local errado. Ou seja, obra essa que poderia ter destacado mais nesses bairros e onde nós víamos um local ali perto do nosso Conviver, desabafando como a população, desabafa, poderia ter sido usado para melhorar para o nosso grupo de terceira idade do município de Camapuã-MS, ou seja, onde poderia ser instalado uma piscina, um local melhorar para os idosos se divertirem pelo o tanto que fizeram por nossa Camapuã e, hoje, estão aposentados e está na hora de se divertir. E não vejo uma outra área que possa ser destinada à população da terceira idade. Poderia ter tirado opinião com a população, mas agora já começou, vamos ter que engolir esse caroço de manga. Muito obrigado. Ver. Pedrinho Cabelereiro – Eu ouvi atentamente a fala dos excelentíssimos vereadores e quero deixar aqui mediante a nossa população, os nossos vereadores, sobre a questão da licitação da aquisição do ônibus circular que já ocorreu, mas, infelizmente, a empresa que foi vencedora o ônibus não é contento. Então, a gente quer dá para a nossa população um ônibus que não vai causar problema no futuro, então, evidentemente que o nosso prefeito vai estar licitando novamente para que em breve uma empresa vencedora que tenha esse molde que a gente pensa e que vai ser de grande valia para a nossa população. Infelizmente, Ver. Ronnie Sandro, a empresa que ganhou como bem disse, não é contento. Eu ouvi atentamente a fala do Excelentíssimo Ver. Marquinho Moreira e até comungo com algumas coisas sobre a questão da localidade e, ao meu ver, se fosse este parlamentar que pudesse escolher, mas este parlamentar não tem a caneta na mão, ou seja, eu acho que deveria ser próximo ao nosso ginásio de esporte. Então, tem a Vila Industrial, como bem disse o Ver. Marquinho Moreira, tem a nossa querida Pontinha do Cocho, mas o local escolhido foi do lado do Conviver. Esperamos que o mais breve possível essa obra seja concluída. Por fim, o presidente procedeu os agradecimentos finais e declarou encerrada a sessão às 20h19min. Eu, Moisés Mancebo Manhães Junior[4] lavrei a presente [5]ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.

            VER. PEDRINHO CABELEIREIRO                  VER. JERSON JUNIOR    

            Presidente                                                               1º Vice-Presidente              

            UNIÃO BRASIL                                                    PP

VER. RONNIE SANDRO                                     VER. LELLIS F. DA SILVA

2º Vice-Presidente                                                  1º Secretário 

            MDB                                                                        MDB

            HÉLIO POLICIAL                                                 VER. ADEMAR LAURINDO

            2º Secretário                                                             PP

            PP

VER. DR. JOSÉ DIAS                                           VER.MARQUINHO MOREIRA

MDB                                                                        PL

VER. PROF. JEAN

PSDB

[1] Início da digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.

[2] Início da digitação, por: Arlete Pinheiro de Oliveira.

[3] Início da digitação, por: Ana Paula Lopes da Fonseca.

[4] Agente Administrativo II

[5] Tempo Total – 01:05:46