ATA da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 08 de novembro de 2.022, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Lellis Ferreira da Silva – Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 1º Vice-Presidente; Ver. Dr. José Dias, 2º Vice-Presidente; Ver. Pedrinho Cabeleireiro, 1° Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Jerson Junior; Ver. Prof. Jean; Ver. Marquinho Moreira. Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Lellis Ferreira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 01 de novembro de 2.022. Logo após, o Presidente colocou em votação a referida Ata, a qual foi aprovada por unanimidade. 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – [1]Correspondências Recebidas – Ofício n° 274/2022 – CONVÊNIO.  Camapuã-MS, 01 de novembro de 2022.  Ao Excelentíssimo Senhor, LELLIS FERREIRA DA SILVA Presidente da Câmara de Vereadores.  Aos excelentíssimos Senhores, VEREADORES DE CAMAPUÃ-MS Rua Campo Grande, 353, centro, Camapuã – MS CEP 79420-000. Assunto: Notícia de Recurso – Convênio n° 914205/2021. Prezados Senhores, Venho por meio deste, a presença de Vossa Excelência, noticiar-lhe acerca do recurso recebido à título de transferência voluntária do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no Contrato de Repasse no 914205/2021/MDR/CAIXA – Convênio n° 914205/2021, cujo objeto é a Pavimentação e Drenagem de trechos das Ruas Cuiabá e Antônio João, no município de Camapuã/MS, tudo em cumprimento ao artigo 2º da Lei no 9.452, de 20 de março de 1997. Ademais, o teor deste ofício também se destina aos Partidos Políticos, Sindicatos de trabalhadores e Entidades Empresariais estabelecidos neste município. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e distinta consideração.  Atenciosamente, MANOEL EUGÊNIO NERY – Prefeito Municipal de Camapuã. CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB DO MUNICIPIO DE CAMAPUÃ-MS. Camapuã, 21 de outubro de 2022. OF. N. 004/2022. DO: Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB Para: MANOEL EUGÊNCIO NERY/PREFEITO MUNICIPAL. CC PARA: SELMA MARIA RODRIGUES RAMIRES/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E HELENA AMORIM FERNANDES/PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ABADIA FAUSTINO INÁCIO. Senhor Prefeito, Vimos por meio deste, solicitar de Vossa Excelência: considerando o aumento da procura de vagas na Escola Ernesto Sólon Borges, sendo que a mesma não possui o espaço adequado para atender a demanda solicitada; considerando que a referida escola não possui quadra coberta nem espaço adequado para construção da mesma; considerando que a escola não possui pátio coberto ou passarelas cobertas para a circulação de alunos e professores em dias de chuva/sol; considerando que a infraestrutura da escola principalmente na parte hidráulica encontra-se com inúmeros vazamentos e entupimentos dos banheiros e a parte elétrica impossibilita inclusive a ligação de ar condicionado nas salas de aula; considerando que a escola atualmente atende quase 500 (Quinhentos) alunos, e ainda assim muitos pais tem procurado esta escola para matricular seus filhos e tem sido negada a possibilidade de matrícula devido à falta de salas, sendo que é um problema de toda a Rede municipal, ou seja, também não existem vagas nas outras escolas; Com base nestas informações, solicitamos o prédio da antiga Escola Estadual Abadia Faustino Inácio, que possui ociosidades, e que já é cedida para o município, para que seja disponibilizado para uso da Escola Ernesto Sólon Borges. Além disso, essa ação trará inúmeros benefícios para a educação municipal, tendo em vista que o referido prédio possui uma infraestrutura adequada para atendimentos dos alunos já matriculados bem como receber novas matrículas, com 14 salas de aula amplas, quadra coberta, palco, pátio coberto, cozinha ampla, banheiros acessíveis, instalações elétricas adequadas, além dos outros espaços necessários para o funcionamento da referida unidade escolar. Outro benefício que esta ação proporcionará será a junção das Escolas Ernesto e Lucas Alves do Valle pela proximidade das comunidades atendidas, o total de alunos de ambas as escolas podem ser atendidos na mesma instituição e isso desonerará a folha de pagamento dos profissionais da educação, pois evitará a contratação de diretor e coordenador bem como de professores e servidores administrativos para uma dessas unidades, Sabemos que ultimamente o número de alunos com deficiência, transtorno do Espectro Autista, bem como alunos com problemas de saúde mental, principalmente após a Pandemia de Covid-19, e por isso houve o aumento da contratação de professores habilitados para atender este público, o que tem aumentado consideravelmente o custo com a folha de pagamento destes profissionais, além da necessidade de outros profissionais como psicólogo e assistente social, e o espaço para inserção de salas de recursos multifuncionais e salas para o atendimento psicossocial com infraestrutura adequada para tal. Na certeza de que nossa solicitação será atendida, agradecemos antecipadamente; DENILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DO FUNDEB. Convite. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da solenidade de abertura dos jogos escolares que acontecerá no dia 09/11/2022, às 07:30, no ginásio de esportes. Contamos com sua presença. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – As correspondências recebidas estão à disposição dos senhores vereadores na secretaria desta Casa. PEQUENO EXPEDIENTE – Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, na semana passada apresentei um Requerimento pedindo informações ao Poder Executivo, ao Secretário de Finanças para esclarecer os assuntos da nossa iluminação pública dentro do município de Camapuã, acredito que vai para votação hoje e eu gostaria de contar com os senhores vereadores para estar votando favorável a esse Requerimento, pois é um Requerimento que não afronta o Poder Executivo, somente é para estar pedindo informações sobre a nossa iluminação pública em razão da qual a gente está sendo muito cobrado nos bairros distantes, está faltando muita iluminação pública. Até somos bem atendidos pelo técnico, o qual vai, a gente tem um problema com lâmpadas, as lâmpadas queimam, a gente conversa com ele, ele vai e troca, mas as lâmpadas não chegam a durar nem dez, quinze dias, já está com problema novamente. Então, nós pedimos uma informação ao Secretário de Finanças Senhor Jean Carlos da Silva e ao prefeito através desse Requerimento para estarmos formalizando e passando para os munícipes de Camapuã, para os moradores de Camapuã. São essas minhas palavras no Pequeno Expediente, Senhor Presidente. GRANDE EXPEDIENTE – Ver. Hélio Policial – Extremamente importante o Requerimento do Vereador Marquinho Moreira no tocante à iluminação pública, interessante até consignar se o município irá ter, Marquinho, já adianto, meu voto será favorável ao seu Requerimento, não sei se o município terá condições de dizer sobre a qualidade dos materiais, nesse item aqui, não sei se eles vão conseguir, se tem algum técnico ou especialista nessa área para dizer a qualidade dos materiais, talvez, a marca dos materiais, talvez supriria essa necessidade que Sua Excelência fez aqui no Requerimento, só uma ponderação, uma colocação, uma reflexão para avaliarmos que eu não acredito que o município tenha servidores à altura para dizer a qualidade de um equipamento, que trabalha aí na Física, um físico na prefeitura, não tenho conhecimento desse físico para fazer essa avaliação, mas desde já meu voto é favorável. Quero deixar meus sentimentos aqui aos familiares e amigos, à colega Delcina Nunes da Silva, faleceu hoje na Pontinha do Cocho. A Delcina, uma pessoa bastante humilde, bastante amiga, a recebi por diversas vezes na delegacia, ela fazia visita para mim na delegacia, a humildade dela era tão grande que sempre estava visitando e ela se mudou há uns três anos para a Pontinha do Cocho e, essas suas visitas, já foram mais raras, então, fica aqui nossos sentimentos à Delcina, aos familiares da Delcina e aos amigos. Tenho conversado, senhor presidente e senhores vereadores, com alguns colegas vereadores para no tocante à condição das nossas crianças, principalmente, dessas famílias que mais precisam, Vereador Pedrinho, fiz um estudo, fiz buscas, conversei com os colegas de outros municípios, de Coxim-MS, de Nova Andradina-MS e, a respeito de um equipamento, Senhor Presidente, equipamento que ele produz leite de soja, você coloca a soja no equipamento e lá na frente ele disponibilizado o leite da soja, retira o leite e esse equipamento é bastante conhecido como “vaca mecânica”, eu fui ver os valores, é muito importante para nosso município, principalmente, essas famílias que mais necessitam do leite. O Dr. José que é médico da área pode dizer, isto é, é um alimento que tem muito nutriente e auxilia no crescimento, auxilia em todos os fatores vitais, então, eu tenho conversado com o Manoel, levei inclusive alguns orçamentos, é um valor muito acessível, chega na casa nem de cem mil reais, o equipamento que se coloca um quilo de soja nesse equipamento, Jerson, e ele produz dez litros de leite, inclusive, no próprio equipamento, Marquinho, já vem o embalador, já embala esse leite, tem essências, o colega lá que venho conversando da empresa falou que tem essência de uva, de morango, de chocolate, tem vários, baunilha, várias essências lá, era interessante que sentássemos com o prefeito, verificarmos a possibilidade da aquisição desse equipamento, inclusive, poderia ser colocado na merenda escolar esse leite de soja. A gente vê que esses produtos derivados da soja, nos mercados aí, Ver. Jerson Júnior, tem um preço bastante elevado, então, se tem um preço elevado, infere-se que seja um produto de qualidade. Então, nas próximas sessões estarei apresentando uma indicação para o prefeito, para a secretária de educação, à secretária de assistência social para fazer essa avaliação para adquirir esse equipamento, estive conversando com meu irmão que mora em Nova Andradina-MS, lá tem um equipamento desse, é de extrema importância para o município, nas escolas e aquelas famílias carentes, Então, o município entrega, inclusive, nas casas, Jerson, tem um automóvel que sai entregando nas residências diariamente para as famílias cadastradas, Pedrinho, então, já estou bem avançado nesse assunto, vou levar para o prefeito e pedir a colaboração e a força de vossas excelências porque utilizar a palavra do colega que falou para mim, o Averaldo falou uma frase, uma construção muito importante, que “Deus dá o poder para o homem para ele fazer o bem”, então, nós recebemos esse poder da população de Camapuã para representá-los aqui no legislativo, fiscalizando, criando projetos, ideias que vão ao encontro daquilo que a sociedade tanto espera, então, temos que fazer sempre o bem, senhor presidente. Muito obrigado e boa noite. Ver. Prof. Jean – Senhor Presidente, parabenizar aqui o Excelentíssimo Ver. Hélio Policial pela ideia aqui apresentada. O vereador tem o apoio deste parlamentar também, tudo que é bom para nossa população acho que é valido, tem que ser discutido e, realmente, as políticas públicas têm que ser cada vez mais discutidas dentro da nossa sociedade. Parabéns, Vereador Hélio. Só trazendo aqui, Senhor Presidente, sei que já estamos finalizando o ano de dois mil e vinte e dois praticamente, pois temos aí poucas sessões que restam e essa indicação foi feita em março desse ano, finalzinho do mês de março, já vinha também sendo feita no ano passado, sei que é uma demanda que, de repente, pode não ser prioridade ainda, mas é uma demanda para ser analisada pelo executivo, para que nossos desportistas possam ser beneficiados. Ou seja, que é uma indicação que foi encaminhada a várias autoridades, para que seja realizado um projeto para construção de banheiros, vestiários, entre outras melhorias no campo de futebol conhecido popularmente como Poeirinha, então, nós temos essa localidade que é bastante utilizada, o campo, líder do prefeito, é muito bom, é bastante utilizado por nossa população, então, acho que seria um investimento que os esportistas do nosso município iriam ficar agradecidos, então, a gente vem trazendo esse reforço dessa indicação. Também no finalzinho de março foi feita uma indicação também para várias autoridades, para que: seja realizada uma campanha de conscientização sobre o abandono de animais (cães e gatos) em nossa cidade. Então, acho que é uma temática também que a gente tem que estar discutindo, inclusive, em conversas com o Nobre Parlamentar Hélio Policial, ficamos discutindo um projetinho também para poder estar apresentando aqui em sessões posteriores. Uma indicação, essa mais recente, no comecinho de outubro, encaminhado para várias autoridades, para que seja realizado um estudo técnico pelo setor competente do executivo a fim de proceder a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bomfim, esquina com a Rua Cuiabá, no centro, [2] Então, a gente sabe que aquela localidade ali tem o fluxo muito grande de veículos, então, a gente fez, eu fiz esta indicação e aguardo respostas das autoridades. Também no dia quatro de outubro, só reforçando aqui uma indicação encaminhada para várias autoridades para que seja realizado um estudo técnico com a finalidade de instalar redutor de velocidade apropriado e placa sinalizadora na Rua Habib Lawands, entre as ruas das Margaridas e a Rua Antônio Inácio Barbosa, no residencial Dona Eunice, isso aqui também foi uma demanda que foi requisitada por alguns moradores locais, visto que bastantes crianças utilizam lá a beirada da rua para poder brincar, então, é uma preocupação, porque tem que ser melhor sinalizada essa localidade. Então, a gente aguarda uma resposta em especial também ao nosso diretor de trânsito do Demtran, Sr. Edson Pimentel. E uma indicação também do dia quatro de outubro, esta também a gente aguarda uma resposta das autoridades em especial do senhor Euro Nunes Varanis, superintendente regional do DNIT, para que seja colocadas placas de sinalização alertando sobre a presença de ciclistas na BR-060, sentido Camapuã ao Posto São Pedro  e sentido Camapuã ao antigo Posto Mané Torto, então, é um trajeto utilizado bastante por ciclistas, então, a gente solicita em especial ao DNIT para que seja colocada estas placas de sinalização. Então, esses são alguns reforços, população presente, população que nos acompanha pelas redes sociais que trouxemos aqui em sessões anteriores estamos dando um reforço na noite de hoje, então estas são as minhas palavras no Grande Expediente, senhor presidente, nobres colegas, população que presente e população que nos acompanha pelas redes sociais, boa noite a todos. Ver. Jerson Junior – Senhor Presidente uma indicação só, líder do prefeito, mas é bem tranquila, até vou agradecer ao secretário por um atendimento a uma indicação, hoje eu estou tranquilo, meu coração não está tão amargo hoje, Vereador Pedrinho. A primeira indicação no dia de hoje que seja realizado a instalado a iluminação de braço de iluminação pública na rua Bonfim, Bairro Princesa do Vale, entre as ruas Crispim Soares de Matos e Guanabara, pois é uma rua até que o Vereador Hélio Policial, Líder do Prefeito, semana passada nos informou a respeito da situação da empresa que ainda não concluiu a pavimentação asfáltica em toda a sua extensão, mas acredito que nos próximos dias, vereador, já deve estar concluído aquela obra e esse trecho não tem nenhum braço de iluminação pública. E se já é perigoso sem a pavimentação asfáltica, líder do prefeito, imagina com a pavimentação asfáltica. A tendência é que os veículos, Vereador Marquinho, trafeguem com mais velocidade, então, fica o nosso pedido ao presidente da Energisa, ao Diretor Técnico da Energisa aqui do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Paulo Roberto dos Santos, com cópia ao secretário de infraestrutura do município e ao prefeito para que seja tomada uma devida providência mais breve possível, até para evitar possível transtornos nesta via, principalmente, na hora que concluir a pavimentação asfáltica. Agradecer no dia de hoje, senhor presidente, é uma indicação que nós fizemos alguns meses atrás na região da Fazenda Mitaporã, pois verifiquei nas redes sociais da prefeitura municipal que está sendo feito, Vereador Ademar Laurindo, uma manutenção com cascalho, patrolamento da região ali da fazenda Mitaporã. Então, fico muito feliz que a solicitação da população está sendo atendida. Também quero deixar aqui, senhor presidente, um abraço da Reitora do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, Sra. Elaine Cassiano, ela esteve presente em nosso município na sexta-feira passada agora entregando certificados aos alunos que concluíram o Curso Técnico em Administração e o técnico em Manutenção e Suporte em Informática pelo Instituto Federal no polo aqui de Camapuã, ela esteve aqui na sexta-feira passada. A cerimônia de certificação desses formandos foi aqui na câmara, ela deixou um abraço, senhor presidente, a todo legislativo de Camapuã pela parceria com o município, falou da importância da parceria do município de Camapuã com o Instituto Federal na hora de ofertar, Dr. José, novos cursos, trouxe uma boa notícia que o ano que vem, além dos cursos técnicos serão ofertados, também será ofertado uma pós-graduação na área ambiental. Então, fiquei muito feliz quando ela falou isso dada as oportunidades aos profissionais do nosso município se qualificarem, principalmente, em um curso de pós-graduação que, até então, nunca foi ofertado em nosso município por nenhuma universidade. Fica aqui os nossos agradecimentos ao Instituto Federal através da Reitora Sra. Elaine Cassiano, deixar também os parabéns ao coordenador do polo da Universidade Aberta do Brasil aqui em Camapuã, Prof. Elizardo, muitos anos vem desempenhando esta função como coordenador do polo do nosso município, atende ali as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, da UFGD – Universidade Federal da Grande Dourados, UEMS – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e, também, do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul pelo qual Camapuã é ligado ao campus localizado em Coxim, na cidade de Coxim. Então, fica os nossos parabéns pelo trabalho desenvolvido e desempenhado pelo profissional, pelo professor Elizardo. Vereador Hélio, fica aqui também o meu apoio em relação a esta ideia, futuramente uma indicação ao prefeito, com certeza trará algumas atendimentos, principalmente, pessoas às famílias que mais necessita. E como ex-conselheiro tutelar, infelizmente, tive a infelicidade de visitar famílias, Dr. José, que passavam por problemas sociais e dentro desses problemas sociais e, dentro desses problemas sociais a falta de alimentos, então, se o município por um acaso concordar com esta ideia e trazê-la ao nosso município, com certeza, será um beneficio àquelas famílias que mais precisam. Senhor Presidente, muito obrigado. Ver. Dr. José Dias – Senhores e senhoras, neste mês de novembro ocorreram jogos escolares, movimento esportivo de pouca visibilidade popular, mas que visa além de ser a base inicial da formação esportiva no país, incentiva e desenvolve o esporte escolar, assim como promove a integração e a intercâmbio dos alunos, ou seja, para ampliar as oportunidades de socialização e aquisição de hábitos salutares através da prática esportiva. Criada em 1969, os jogos escolares brasileiros possui como principal organizador o Comitê Olímpico Brasileiro e o apoio do Ministério do Esporte. Historicamente, senhores, por volta das primeiras décadas do século XX, a influência dos métodos ginásticos e esporte das instituições militares responsáveis por ministrar os exercícios físicos esportivos foi marcante para a criação das faculdades de Educação Física, formando profissionais pertinentes cujo trabalho combinou com a valorização e educação física e de criação dos jogos escolares. A importância dos jogos escolares esta na necessidade dos alunos apresentarem seus talentos à sociedade, bem como integrar e socializar e, além disso, a Constituição Federal estabelece em seu artigo 217, como direito de todos e dever do Estado, o fomento da prática desportiva e seus mais diversos aspectos.Assim, desde as suas praticas no âmbito escolar até o desporto de alto rendimento passando pelo exercício esportivo como forma de lazer, todo seguimento do setor carece e necessita de uma atenção impulsionada por parte do Estado, daí a importância da valorização e incentivo desse movimento esportivo. As modalidades que fazem parte dos GEPS de 2022, são: dedibitan, ginástica artística, ginástica rítmica, xadrez, tênis de mesa e de campo, vôlei, basquete, futebol, handebol, judô, taekwondo, karatê, hush, vôlei de praia, atletismo, ciclismo e natação. Também serão realizadas provas de atletismo paraolímpicas demonstradas disputas de surf, skate, blickdass. E dentre os cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito inscritos dois mil oitocentos e oitenta e nove são de meninas. A competição serve como critério para indicação, auxílio ao esporte escolar para os atletas de família em condição de vulnerabilidade inscritos no Auxílio Brasil, pois este é um dos benefícios complementares previsto no programa da transferência de renda do Ministério da Cidadania. E o auxilio esporte escolar prevê doze parcelas de cem reais para incentivar crianças a seguir e praticar atividades esportivas e uma parcela anual de um mil reais para a família, isso, somado ao valor mensal de seiscentos reais do Auxilio Brasil a que cada família tem direito. Em dois mil e vinte e um, um total de mil e quatrocentos estudantes e atletas receberam o beneficio. Além disso, os resultados servem para indicar as medalhistas para uma categoria estudantil do Bolsa Atleta, ou seja, programa voltado para o esporte de alto rendimento da secretária especial do esporte. Os jogos escolares ainda serão a base para decidir a delegação que vai representar o Brasil nos jogos escolares sul- americano que estão previstos para ocorrer em Brasília. Senhores e senhoras, prestigiamos este importante movimento esportivo, incentivando nossos jovens a combater o sedentarismo participando de movimentos esportivos que auxiliam a correta postura corporal, transmite valores de união e auxiliam na formação ética, moral, responsabilidade e melhorando o convívio social. E parafraseando Aroldo Falcão: “no esporte quem perde é quem não pratica”. Que o Eterno abençoe nossos dias e nos dê sabedoria. Amém, obrigado. Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, hoje eu quero deixar aqui uma cobrança à empresa que esta fazendo a pavimentação asfáltica ali na Rua Bonfim. Não é, líder do prefeito?  Nós tínhamos aí, vossa excelência até trouxe para a gente que tinha até esta semana que eles deixariam pronto, nós estamos aí reforçando o pedido da população, do Bairro Jardim América que estão precisando muito, as pessoas do Cristo, do BNH, necessitam muito daquela rua, então, deixamos aí esta cobrança à empresa e também ao secretário de obras que estejam conversando e pedindo aos donos dessa empresa que façam o mais rápido aquela pavimentação asfáltica ali na Rua Bonfim porque as pessoas precisam muito e cobram este vereador. E este vereador tem que trazer para esta tribuna a fim de chegar até as respectivas pessoas, para que estejam fazendo e realizando este serviço. Também quero deixar uma cobrança aqui, senhor presidente, público presente, para o senhor prefeito e ao senhor secretário sobre a Rua Lucas Alves do Vale que o vereador Jerson já trouxe aqui, até o vereador Hélio Policial já trouxe aqui, sobre os redutores de velocidades. Ou seja, nós precisamos agir urgentemente para estarmos fazendo estes redutores de velocidades, pois eu até eu passei esses dias nessa rua e vi a velocidade de um carro que passou ali e é uma coisa absurda, uma vez que parece que estava em uma pista de fórmula um, uma pista de corrida, abusando muito da velocidade e, de repente, uma criança pode sair ali, ou até mesmo uma pessoa de idade e até mesmo a gente com o veiculo da gente e a pessoa vir a colidir com a gente trazendo um enorme prejuízo. Então, a gente quer deixar ai esta cobrança para que estejam agindo e fazendo estes redutores de velocidade o mais rápido possível. E temos esse problema também lá com a Vila Industrial, na Rua Pará, que é uma rua longa asfaltada há muito tempo e que este vereador já trouxe indicação, fez cobrança para que fosse feito aqueles redutores de velocidade, faixas elevadas, para que as pessoas estejam passando e também esteja reduzindo a velocidade ali, mas até hoje não fomos atendidos, mas esperamos que o secretário de obras tenha a sensibilidade e esteja agindo mais rápido para que este vereador e outros também, outras pessoas, senhor presidente, que não estejam aí, nós não falamos que isso iria acontecer, então, a gente não quer isso e pedimos o mais rápido possível esse serviço desses redutores de velocidade. APARTE – Ver. Hélio Policial – Agradeço desde já. Parabenizo suas solicitações que são a solicitações da população e dizer aqui, senhores vereadores, que a responsabilidade civil ela não avalia somente o dolo, avalia a culpa, a omissão, a omissão do gestor da pasta que já há algum tempo, vários vereadores vem a esta tribuna, vem aqui no aparte, reforça a fala do colega. E eu tenho notado que quando esta Casa Legislativa, os integrantes desta Casa Legislativa se unem parece, parece que tem o resultado, então, eu faço o convite aos colegas, vamos redigir um ofício pedir e para o secretário de infraestrutura, para o diretor de trânsito para que ele faça o mais rápido possível os estudos [3]obedecendo a legislação de trânsito e que construa o mais rápido possível esses redutores de velocidade, Vereador Marquinhos Moreira, eu ando por toda a cidade e não vi sequer a construção de um quebra-molas na cidade, então, tem que agir, peço ao presidente, peço encarecidamente a vossas excelências, vamos fazer um ofício cobrando o secretário de infraestrutura, cobrando o diretor de obras para que eles construam o mais rápido possível para que não ocorra uma tragédia, Vereador Marquinhos, comungo com suas palavras, parabéns pela sua colocação, parabéns aos vereadores que  já falaram isso aí na tribuna e vamos trabalhar. Eu acho que juntos o secretário não vai resistir. Muito obrigado pelo aparte, vereador. Ver. Marquinhos Moreira – Belas palavras, vereador. E eu vejo, assim, que um quebra-molas, redutor de velocidade, não é um custo caro, podendo a prefeitura bem arcar com isso aí, fazer o mais rápido possível para que a gente não fique batendo na mesma tecla, pedindo, os vereadores cobrando que aí os vereadores vão para outro problema da cidade para estar trazendo aqui e solucionando o problema para a melhoria dos moradores de Camapuã-MS. Uma cobrança também, senhor presidente, seguidores das redes sociais, que este vereador já trouxe várias vezes a esta tribuna, outros vereadores também pediram e a gente não vai cansar de pedir até resolver. Esses dias eu peguei a estrada da mandioca, senhor presidente, eu fico pensando um aluno que sai lá depois da ponte do barreiro, no ônibus escolar, e chega aqui para estudar. Eu acho que um prefeito também deveria pensar desse jeito porque é uma demora muito grande que você não consegue se deslocar em velocidade no seu carro, você fica ali devagar, até chegar aqui está cansado. Então, os alunos que saem de lá, depois da ponte do barreiro, lá do córrego mandioquinha, é impressionante. Como que um aluno vai chegar aqui e vai conseguir aprender? Então, senhor prefeito, senhor secretário, dê uma atenção especial ali para a estrada da mandioca, nós temos vários maquinários aí, caminhões, patrolas, carregadeiras, escavadeiras, então, a gente pede a sensibilidade para estar aí fazendo, que esteja fazendo a manutenção da estrada da mandioca porque os produtores nos cobram. E se nos cobram nós trazemos aqui para dar uma solução, agora, difícil a gente ficar trazendo esse problema e a gente não tem uma solução para estar falando para os produtores, para os pais dos alunos que colocam os seus filhos em um ônibus escolar e, chega lá duas horas, três horas da tarde. A criança desanima da escola, ele vai desanimar, ele vai querer ficar na fazenda que é mais fácil e não vai aprender. Então, a gente pede aí, senhor secretário, senhor prefeito, que tenha essa sensibilidade e que esteja agindo o mais rápido possível, pois se a prefeitura não pode fazer com tanto maquinário que tem, então, que mande um projeto para esta Câmara de Vereadores e terceirize isso. Eu acredito que pode fazer, mas se não pode, se tem uma resposta manda aqui para os vereadores que nós estaremos votando e mostrando para a população a terceirização que pode acontecer, pelo menos, para resolver esse problema, que é impossível o que estão fazendo com as nossas estradas rurais, com o tanto de maquinário que nós temos aqui no município de Camapuã-MS, hoje, que pode ser feito. Então, a gente vê que, depois daquele desfile, que as cobranças aumentaram, aí que as cobranças aumentaram e nós vereadores estamos aí para sermos cobrados mesmo. Eu também quero apresentar, senhor presidente, seguidores das redes sociais, público presente, uma indicação. Indicação para o Sr. Godofredo Rodrigues Pereira, secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos, com cópia ao Sr. Excelentíssimo Manoel Eugênio Nery, prefeito municipal, fazendo a seguinte solicitação, que: seja realizado a manutenção e pavimentação asfáltica da Rua Antônio Pereira de Oliveira, no Bairro Parque dos Ipês. Assim sendo, que possa fazer estudos técnicos com intuito de fazer uma ponte para interligar os Bairros Parque dos Ipês ao Parque Alvorada, Camapuã-MS. Justificativa: Constantemente, os moradores da Rua Antônio Pereira de Oliveira vêm cobrando, e com razão, a pavimentação asfáltica no restante da rua acima citada, bem como os moradores do Bairro Parque Alvorada cobram diariamente a este parlamentar a interligação por meio de uma ponte, na Rua Florentino Alves Ferreira, situada no Bairro Parque Alvorada. Vale ressaltar que os moradores do Bairro Parque Alvorada estão fazendo essa solicitação para fins de melhorias e fácil acessibilidade deles à região central da cidade, também, dando maior segurança aos moradores do bairro supracitado. Por fim, solicito novamente a sensibilidade do nosso secretário de infraestrutura que possa concluir a pavimentação no restante da Rua Antônio Pereira de Oliveira, Bairro Parque dos Ipês, para que os moradores possam ter maior valorização em seus imóveis e comodidade em suas residências. Então, eu faço essa cobrança porque hoje eu estive no Bairro Parque dos Ipês e o pessoal nos cobrou aquela rua ali. Porque quando chove traz um transtorno muito grande e o pessoal do Bairro Alvorada nos cobram para interligar o Bairro Alvorada ao Centro, senhor presidente, porque é difícil as pessoas ficarem utilizando a BR, tem caminhões, tem carretas, tem pessoas que trabalham aqui no Centro, a maioria no comércio e com isso estão utilizando um trieiro ali pelo Parque Alvorada, passa dentro do rio e sai, uma escuridão tremenda. Então, nós pedimos a sensibilidade, com o recurso que nós temos hoje no nosso município é possível largamente fazer essa ponte interligando o Bairro Alvorada ao Parque dos Ipês e ao Centro aqui da nossa cidade. Senhor Presidente, estão aí às cobranças que foram feitas. E eu, com muito pesar hoje, eu quero fazer uma Moção de Pesar a um vizinho, a um amigo, aos familiares de um amigo que faleceu. O vereador que a presente subscreve, requer à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado a presente Moção de Pesar aos familiares do saudoso Eugênio Bernardes Sobrinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de novembro 2022. Eis os termos: O Legislativo Camapuanense, na pessoa deste vereador e representante da sociedade, interpretando os sentimentos de tristeza da família, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento de Eugênio Bernardes Sobrinho. É com grande tristeza, que neste momento de dor, ao qual estamos todos sujeitos, unimo-nos em solidariedade à família hoje enlutada e, assim, pedimos ao Bom Deus, Senhor Onipotente, com Sua imensa sabedoria e misericórdia, que conforte, ilumine e fortaleça, dando-lhes força para suportar o triste acontecimento. No dia 04 de novembro de 2.022, tivemos a triste notícia do trágico acidente que ocorreu com o caminhoneiro Eugênio Bernardes Sobrinho, o qual deixou esposa, a Sra. Eliane da Silva Teixeira e três filhos: Noel Luiz Bernardes Neto, Letícia Bernardes da Silva e Samira Bernardes da Silva. A referida moção também é extensiva à Sra. Firmina do Rosário, mãe do Sr. Eugênio Bernardes Sobrinho, bem como às suas irmãs: Regina Bernardes Montagna e Cláudia Verônica Bernardes. Por intermédio desta, trago à memória o fato do nosso saudoso irmão Eugênio Bernardes Sobrinho, pessoa muito conhecida em nosso meio, por sua conduta, dedicação, e portador de um caráter exemplar pelo qual conduzia toda a sua família a viver sob a base dos valores permanentes, os quais, também, refletiam em sua profissão e, por tais lembranças, hoje, nos sentimos solitários – emoção que nos une à dos seus familiares -, porém, consolados pelo Espírito Santo de Deus. Por derradeiro, consigna-se nesta singela Moção de Pesar, endereçada a toda família, a certeza da esperança que Eugênio Bernardes Sobrinho há de encontrar no refúgio do Senhor a merecida paz, a plenitude do descanso e a felicidade eterna prometida por Deus e por Seu Filho Jesus Cristo. Mais uma vez, rogamos o conforto e as consolações do Espírito Santo de Deus à família e amigos. Declarou-lhe Jesus: “Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que morra, viverá”. Então, a gente com muito pesar, dedica essa moção de pesar aos familiares do Eugênio Bernardes Sobrinho, um amigo de infância ali da Vila Industrial, com o qual aconteceu um trágico acidente, a pessoa trabalhando e a gente ficou muito emocionado, as pessoas da Vila, então, a gente traz aqui essa moção de pesar e pede a Deus o conforto a família, aos amigos e todos enlutados por essa morte repentina. Então, senhor presidente, diante disso, foram essas as minhas palavras, no Grande Expediente. Boa noite a todos e que Deus nos acompanhe. Presidente – Ver. Lellis F. da Silva – Eu peço autorização para o vereador Marquinhos Moreira para que, eu acredito que alguns dos senhores vereadores eram grandes amigos do Eugênio também, eu acredito que o Vereador Ademar Laurindo, Vereador Professor Jean, Vereador Jerson Junior, Vereador Ronnie Sandro. E peço autorização para o senhor, vereador, para que nós possamos estar assinando a bela homenagem que o senhor está fazendo através dessa moção de pesar para os familiares do nosso amigo Eugênio. Se a vossa excelência autorizar, eu acredito que quase todos os vereadores fazem questão de assinar essa moção junto com vossa excelência. Solicito à secretaria que passe confirmando qual vereador vai querer assinar a moção de pesar. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Eu ouvi atentamente a fala do vereador Marquinhos Moreira, inclusive, era uma das pautas deste parlamentar, sobre a questão da estrada da mandioquinha, a nossa amiga Fátima Malaquias tem conhecimento, a gente vem cobrando a manutenção dessa estrada desde o início desse ano e, para você ver, já está quase finalizando o ano. E para você ver, Fátima, que foi vereadora desta Casa de Leis, sabe da dificuldade de um vereador. E o povo procura quem? Procura o parlamentar, ele recorre a nós porque a gente vê que o secretário não está dando atenção e bem os vereadores sabem aqui desta Casa de leis, teve um desfile com máquinas, foi feito em nossa cidade, mostrando que a nossa cidade está bem equipada de maquinário, igual eu falei na sessão anterior, a gente tínhamos uma dificuldade sobre a questão de maquinário, no entanto, o ex-prefeito Delano atendia as necessidades da nossa população. E me causa estranheza, senhor presidente, com um tanto de máquinas dessas e até hoje o nosso secretário de obras não mostrar, Vereador Marquinhos Moreira, para a que veio. E o grande prejudicado são os produtores na zona rural, as nossas crianças que dependem do transporte escolar, como bem disse o Vereador Marquinhos, tem perímetro aí de vinte quilômetros, Vereador Marquinhos Moreira, demora quase duas horas para chegar aqui na cidade, agora, imagina nego com caminhonetona, aquelas bichonas, demora esse prazo, imagina as nossas crianças usando o transporte escolar. Então, pedimos aí, senhor presidente, a sensibilidade do senhor secretário quanto ao pedido, não dos parlamentares, mas do povo lá, que paga, que contribui com os seus impostos. Então, nada mais justo do que reverter os impostos em boas ações que é o que, senhor presidente? Atender as demandas do nosso povo, o maquinário, patrola para atender tem. Nós temos, Vereador Jerson Junior, só para a vossa excelência ter conhecimento, o buraco do peralta, ou seja, desde o início do mandato quando eu entrei aqui, que eu fui eleito vereador, lá atrás em dois mil e dezessete salvo me engano e, até hoje, não foi tomado providência. APARTE – Ver. Jerson Junior – Vereador Pedrinho Cabeleireiro, todos nós cobramos aqui nesta tribuna, nesta Casa de Leis, as demandas do nosso município, todo mundo já está sabendo, os munícipes estão sabendo da quantidade de máquinas que a prefeitura adquiriu através de emendas, através de recursos próprios, mas o que todos nós sempre cobramos aqui e até agora nós não vimos é o tal do planejamento, pois toda eleição, já falei na tribuna, todo candidato a gestor fala que vai montar uma equipe técnica que vai fazer um planejamento para trabalhar de acordo com as demandas do município, infelizmente, até agora, principalmente nessa pasta, que é uma pasta que tem uma demanda muito grande que é de infraestrutura, nós não vimos esse planejamento. E já que tem tanto maquinário por que não faz o planejamento de atendimento? Encaminha a esta Casa de Leis até para que nós possamos comunicar aos moradores da área rural quando que deve chegar a manutenção na sua região, quando que deve acontecer isso aí, fica aqui lembrando a vossa excelência, cobrar também o líder do prefeito sobre esse planejamento de atendimento às demandas que não são poucas, sabemos que no nosso município, a área rural é muito extensa, mas se fizer um planejamento fica mais fácil de atender e até para que possamos passar essas informações aos moradores da área rural. Obrigado, nobre par. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – É que nem eu sempre falo e eu sempre vejo, se o nosso secretário não botar o pé no acelerador aí não tem jeito porque as pessoas, senhor presidente, elas acham que nós vereadores não estamos atentos, não estamos trazendo as reinvindicações deles. E a gente tem se esforçado, cobrado, brigado, mas infelizmente o secretário está algemado. Então, a gente espera aí que o nosso secretário saia da algema e atenda as necessidades, pois nós não estamos aqui pedindo, Vereador Marquinhos Moreira, para nós, nós estamos aqui trazendo a mensagem da nossa população. E o grande penalizado sabe quem é? É o nosso município. São as pessoas que dependem e o prefeito acaba levando a marretada na moleira, Fátima. Por quê? Porque tem um secretário que não está correspondendo. Por que o que vejo de outros municípios: Não estou aqui para fazer justiça, falar “ó, prefeito, você tem que tirar o secretário”, mas o secretário tem que se movimentar, tem que corresponder porque tem no orçamento e está aqui o líder do perfeito que falou que tem recursos para atender as demandas do nosso município, nós estamos vendo aí que estão comprando mais máquinas, mas para quê? Para deixar de enfeite no pátio? Não. Eu acredito que tem que pôr para atender as necessidades do nosso povo, pois não adianta a gente adquirir e deixar lá de enfeite, líder do prefeito. Nós temos que pôr para movimentar, pois falta dois anos para terminar essa gestão e aí não adianta nego vim falar “ah, nós estávamos nos preparando para que esse próximo ano, vamos atender as necessidades do nosso município”, a população não aguenta mais, Vereador Jerson Junior, são promessas vazias, como bem disse a vossa excelência da questão de planejamento. E quando o vereador vem aqui nesta tribuna e fala a verdade rasgada e sem maquiagem, Fátima, sabe o que acontece? “Ah, o vereador está oposição ao prefeito”. Não. Eu sou do lado da população. E quem me colocou aqui [4]não foram os senhores vereadores, foi a população, não foi o prefeito e nem foi o secretário. Então, eu vou sempre estar cobrando e brigando pelo o interesse da nossa população. Está ali a ponte da Vila Izolina que nós cobrávamos incansavelmente aqui nesta tribuna e, quando se iniciou o processo de se fazer a obra, falei “opa”, até vim aqui nesta tribuna e agradeci. Agora, eu tenho que vim aqui chacoalhar a mamona na cabeça do senhor secretário porque está lá, ali, Vereador Jerson Junior, quando é período chuvoso a gente até fala sobre a questão do local, só que eles colocaram uma piçarra antes e ali, vereador, no período chuvoso nem tatu de chuteira cruza. Então, a gente espera que coloque, líder do prefeito, o cascalho, como nós bem já fizemos o ofício comunicando sobre a inexistência do cascalho e ele falou que em algumas localidades não se pode retirar. A gente vê abrindo, abrindo rua a onde não a necessidade e a onde tem que mexer não está mexendo. Agora, eu não posso me omitir e nem me furtar enquanto vereador aqui desta Casa sobre as cobranças da nossa população. E ali, líder do prefeito, se vossa excelência tiver um tempinho, vai lá, observa, está empossada a água, ali quando chove a água empossa e, ela chega a ir até próximo ao morador, sem contar que vai causar danos de saúde, Vereador Dr. José Dias, para as pessoas que estão ali próximas, nós temos aí chikungunya, zika vírus e dengue. Então, a gente espera que o nosso secretário acorde para a realidade, estou cansado de falar aqui nesta tribuna as mesmas coisas. A gente gostaria de estar virando a página, mas o secretário não nos deixa. É uma pasta, como bem diz o Vereador Jerson Junior, bem cobrada, eu acredito que é o pulmão da gestão, se vossas excelências, ou seja, que eu vejo aqui que os senhores vereadores estão todos se movimentando, estão vendo que a nossa cidade está suja e não é só em um bairro, são em todos os bairros do nosso município. Então, quando um vereador traz aqui, Vereador Dr. José Dias, a verdade rasgada sem maquiagem, como já bem diz “ah, o vereador está pegando na tribuna; ah, o vereador está contra o prefeito”, não. Eu sou parceiro, sou parceiro da gestão, sou parceiro do prefeito, mas não posso comungar concordar com que o secretário vem fazendo com o nosso município, penalizando as nossas pessoas. O povo contribui, paga imposto, líder do prefeito, então, nada mais justo que reverter em boas ações, cuidar, zelar. O feijão com arroz, senhor presidente, não tem sido feito em nosso município. É inadmissível, mas a gente tem que falar. Sobre a questão da Rua Guanabara, como eu vi vossa excelência mencionando, está lá, acredito que vossa excelência viu a primeira casa à direita, onde a gente cobrou a questão da retirada da árvore, foram lá, cortaram, está lá quase cruzando por cima dos fios. E daí o que vai acontecer? Vai ter que comunicar novamente a Enersul para ir lá fazer a retirada dos galhos onde poderia ter finalizado naquele momento. APARTE – Ver. Dr. José Dias – Na questão bater no secretário é até importante, mas bater no soldado não vence guerra, tem que bater no chefe do legislativo, pois é ele que prioriza onde é para fazer. Eu fui conversar com o secretário, quantas vezes ele falou para mim: “o prefeito mudou o itinerário”. Ver. Pedrinho Cabelereiro – Dano seguimento nas nossas cobranças. Está ali, líder do prefeito, a Rua João Vermelho que dá sentido ao laticínio, ali em período chuvoso é complicado, fica intransitável. E as pessoas têm nos cobrado. E eu já cobrei aqui nesta tribuna, igual eu tenho falado para os senhores vereadores que nem indicação já não estou fazendo mais. Por quê? Não estou sendo correspondido, não eu, mas o povo. Então, igual eu falei, eu venho comentando, eu venho falando que vou usar as minhas redes sociais, colocar em atividade, fazer assim como o Vereador Jerson Junior porque quando uma pessoa não é atendida sobre uma indicação a gente tem que ir lá fazer um vídeo e lembrar da verdade para que a nossa população veja que os vereadores estão atentos, estão trabalhando, mas que o secretário tem que se movimentar porque aí, ele vê e, assim, eu acredito. Eu me lembro bem que quando eu fazia o vídeo na gestão anterior, de manhã, quando era à tarde estava lá o secretário atendendo porque às vezes o secretário não vê tudo. Então, esperamos aí que nosso secretário acorde para a realidade, não conseguiu organizar os meios-fios onde têm os asfaltos bonitinhos que foi feito, como na Vila São Miguel, está lá, vossa excelência mesmo já viu, líder do prefeito, ali próximo à minha casa onde poderia estar organizando deixando padrão, infelizmente, está aí do jeito que está. Então, esperamos que o nosso secretário acorde e atenda não os pedidos nossos, dos vereadores, dos parlamentares, mas da nossa população, desse povo acolhedor. E a Fátima sabe muito bem disso, foi vereadora nesta
Casa por três mandatos e sabe que a vida de parlamentar não é fácil, inclusive, senhor presidente, o senhor secretário também tem conhecimento disso, pois passou por esta Casa por quatro mandatos. Então, ele sabe da dificuldade, ele cobrava, ele batia nesta tribuna, brigava, cobrava, na época ele era parceiro do Prefeito Moisés Nery e, mesmo assim, ele chacoalhava o bambu na moleira do prefeito, volta e meia eu sempre acompanhava aqui. Então, eu via, então, isso não é nego que me falava, eu via. Então, hoje a gente está aqui cobrando só providências coisas simples, Fátima, um feijão com arroz, não está dano conta de atender. Até a Fátima enquanto secretária de assistente social, lembro muito bem, que sabia muito bem conduzir, líder do prefeito, aquela pasta onde atendia e povo gostava dela, chegava abraçava, até volte e meia eu ia lá visitá-la e, no entanto, naquele momento eu não era vereador, mas gostava de estar perto dela porque tinha ali aquela questão do povo gostar dela e eu gostava de estar perto dela também porque ela sabia conduzir a nossa população e tratar a nossa população com respeito.  ORDEM DO DIA – ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022 – 1º Secretário – Ver. Pedrinho Cabelereiro – 1 – Requerimento nº 02/2022, de 25 de outubro de 2022, de autoria do Vereado Marquinho Moreira, que solicita informações ao Prefeito Municipal, juntamente com os pareceres das comissões; 2 – Duas indicações de autoria do Vereador Ronnie Sandro, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 3 – Uma indicação de autoria do Vereador Jerson Junior, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências; 4 – Uma indicação de autoria do Vereador Marquinho Moreira, endereçadas a várias autoridades fazendo pedidos de providências. 5 – Uma “Moção de Pesar”, de autoria do Vereador Marquinho Moreira, endereçada aos familiares do saudoso Eugênio Bernardes Sobrinho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de novembro de 2022. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ordem do dia e, não havendo, a mesma foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores.  1º Secretário – Vereador Pedrinho Cabelereiro – PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF – I – DO OBJETO – Requerimento 02/22, de 25 de outubro de 2022, de autoria do Vereador Marquinho Moreira. II – DA EMENTA – Solicita informações e documentos ao Prefeito Municipal. III – DO RELATOR – Vereador Prof. Jean. IV – DO RELATÓRIO – Trata-se de Requerimento, de autoria do Vereador Marquinho Moreira, solicitando informações e documentos ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Administração, Finanças e Planejamento. De uma minuciosa análise do Requerimento em discussão, verifica-se que o mesmo se encontra revestido de legalidade, já que o próprio Regimento da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã, em seu artigo 145, inciso XI, prevê a proposição denominada de REQUERIMENTO, que se orienta pelo artigo 165 e seguintes. Por sua vez, o artigo 166, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camapuã determina que serão escritos e sujeitos à deliberação do Plenário os requerimentos que solicitem informações solicitadas ao Prefeito ou por seu intermédio. Portanto, diante de tudo o que aqui foi explicitado certo é que o Requerimento em discussão está alicerçado pela legalidade, já que observados os requisitos legais para sua propositura. É o relatório. V – DO VOTO DOS RELATORES – Diante do exposto, o Relator da CLJRF é favorável ao Requerimento nº 02/22, de 25 de outubro de 2022, nos termos do voto acima. Ver. Prof. Jean, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. VI – DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO – O Vereador Membro desta comissão é favorável à tramitação do Requerimento em análise. Ver. Ronnie Sandro, Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. VII – DA APROVAÇÃO – A Comissão, por unanimidade, aprova a tramitação do Requerimento nº 02/22, de 25 de outubro de 2022, em 08 de novembro de 2022. Ver. Hélio Policial, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Parecer. EM DISCUSSÃO – Ver. Dr. José Dias – Sou favorável, mas como professor de Física, sou perfeitamente conhecedor dos problemas, acontece que nem sempre a carga que chega é suficiente. Então, existe o problema das impedâncias das coisas, não suporta muitas vezes, estoura-se a lâmpada, às vezes se usa fios inadequados. Então, é complicado. Muito obrigado. Em seguida, o presidente colocou em votação o referido Parecer, o qual obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 1º Secretário – Pedrinho Cabelereiro – REQUERIMENTO Nº 02/2022. AUTOR: Ver. Marquinho Moreira. Senhor Presidente: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário, nos termos que Dispõe os Artigos 165 e 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camapuã, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Jean Carlos da Silva – Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, fazendo a seguinte solicitação: Que sejam prestadas informações acerca da iluminação pública, apresentando documentação acerca da licitação para compra de materiais, empresa contratada para o serviço e estoque de materiais como lâmpadas, braços de iluminação, relês e demais materiais. JUSTIFICATIVA: Os moradores do município, principalmente de bairros mais afastados tem reclamado constantemente e com razão, que as ruas da cidade estão deverasmente escuras por falta de manutenção na iluminação pública, além do mais, quando é realizada troca de lâmpada em algum poste, esta não chega a durar 30 dias em funcionamento. Diante disso, este Vereador solicita através deste, informações a serem repassadas aos munícipes sobre a qualidade dos materiais e mão de obra dos serviços prestados pela empresa responsável no município de Camapuã/MS. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: Art. 165 – Requerimento é todo pedido de Vereador ou de Comissão, feito ao Presidente da Câmara ou, por seu intermédio, à Mesa, sobre assunto de interesse público ou pessoal do Vereador. Art. 166 – O Requerimento poderá ser verbal ou escrito. Ver. Marquinho Moreira – PL. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Requerimento e, não havendo, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Ver. Marquinho Moreira – Eu retorno está tribuna, pois, semana passada, a gente deixou aqui na sessão uma cobrança ao Secretário de Saúde Sr. André Targino sobre a volta da farmácia básica no posto de saúde do Cristo. Ali os moradores, as pessoas mais de idade estão reclamando, e com razão, que vão até o posto mandam vir até o posto de saúde do centro ou a farmácia central para estarem pegando os seus medicamentos. Então, eu acho que não está certo isso. Eu fiz uma indicação, pedi, e gostaria que o secretário de saúde estivesse, pelo menos através de ofício, explicando para este vereador o porquê de não deixar a farmácia lá no posto de saúde do Cristo. Vejamos que temos vários funcionários que podem, através de um estudo, serem transferidos, colocados na farmácia para estarem facilitando a vida dos moradores do Cristo, do Jardim América, BNH. Então, a gente pede a sensibilidade do secretário de saúde, juntamente com o prefeito, que estejam estudando essa possibilidade de estar levando o funcionário para lá e os medicamentos para serem entregues novamente no posto do Cristo Redentor. Então, a gente pede pela população, não para o vereador. Então, a gente quer que seja respondido, pelo menos, se não for possível, que responda através de um ofício porque os secretários estão aí para responder aos vereadores e os vereadores estão aí para responderem à população. E nós com um documento, formalmente, senhor presidente, é fácil de nós chegarmos para a população de Camapuã e explicar, mas se a gente chegar só com a garganta fica difícil de acreditar. Muito obrigado. Ver. Hélio Policial – Peço licença com todo o respeito à nossa colega Fátima que se encontra aqui, cumprimentar-te, Fátima, de uma forma especial. E dizer para você que o princípio da representatividade eleitoral proporciona à sua pessoa fazer parte do mandato deste vereador e do Vereador Pedrinho Cabelereiro. Então, sinta-se em casa, venha mais vezes aqui que a gente se sente muito orgulhoso em poder ter participado com você durante todo aquele processo eleitoral e sei que você faz parte do nosso mandato, muito obrigado, mais uma vez pela a sua presença. Parabenizar o Vereador Marquinho Moreira pelo requerimento, Deus o abençoe e que o prefeito responda. Parabenizo o Dr. José que até então eu não sabia, professor de Física. A Física que é uma área bastante reduzida desses profissionais, Dr. José, pois é muito complexa, muito difícil de estudar Física e parabéns pelos esclarecimentos que o senhor deu aqui, até o Ver. Prof. Jean falou ali de forma informal comigo que é mais ou menos essa ideia que o senhor falou aqui, é o correto, o Ver. Prof. Jean também é detentor do conhecimento na área. Então, parabéns a vossas excelências, parabéns ao Vereador Marquinho Moreira e vamos aguardar que o prefeito responda vossa excelência e que, com as informações, vossa excelência possa prestar um serviço ainda melhor para o vosso bairro – que é o nosso bairro também – e para toda a nossa população. Ver. Dr. José Dias – Senhor Presidente, eu voltei a esta tribuna primeiramente para dizer que eu não sou uma pessoa de sete instrumentos, mas soube aproveitar muito bem todas as oportunidades que tive na vida. Entre elas, eu fiz primeiro a academia, fui boxista pelo Cop para fazer Física e foi dado para mim essa oportunidade. Então, eu entrei para a Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ onde cursei Física e Matemática. Bem, quanto à vaca mecânica eu queria dizer o seguinte: já foi postulado no tempo do Marcelo. Eu acho até interessante e, inclusive, eu fui criado com leite, quer dizer, escolarmente falando, pois na escola que eu frequentei que era a escola de bairro, servia-se o leite, o leite de soja e todo mundo detestava aquilo e eu era o único que gostava daquele leite de soja e ele não era apetitoso. Porém, quero dizer que na época do Marcelo fizeram um estudo e chegaram a conclusão da inviabilidade e tomara que o nobre par aqui seja certo dessa vez que alegou que para ter essa vaca mecânica não é só ter a vaca mecânica, mas precisa ter funcionário para ali. Ora, quantos funcionários irá precisar dentro dessa demanda? E isso na época fio estudado, então, se chegou a conclusão de que essa vaca mecânica não ia dar leite aqui como não deu e espero que agora ela dê nesse mandato. Vamos ver. Eu quero parabenizar todos que, na realidade, postular a gente postula, mas o problema é conseguir. Agora, a gente atirar pedra nos secretários é um crime, rapaz. Porque o secretário é um empregado. É um empregado do prefeito. Ora, quem dá a ideia do que vai fazer é o prefeito. Agora, se o prefeito “tole” aquilo coitado do soldado se chegar, coitado do comandante se chegar a uma situação dessa não tem guerra que se vença. Ver. Prof. Jean – Senhor Presidente, só para aproveitar a oportunidade também, pois em conversa com o Excelentíssimo Vereador Hélio Policial, líder do prefeito, comunicou que realmente estão sendo feitos os serviços na área rural. E só para também deixar, pois nós fizemos uma solicitação que foi feita no dia sete de julho, foi um ofício de gabinete, o de nº 027/22, solicitando a manutenção em estrada rural de Camapuã para que: fosse feito, realizado serviço de manutenção com patrolamento e cascalhamento em alguns trechos da estrada rural-municipal da região Mitaporã e cercanias. Então, a gente tinha tido informações que a estrada estava com dificuldade de acessibilidade e escoamento de produção, então, fizemos essa solicitação também que o nobre par e Excelentíssimo Vereador Jerson Junior também fez por indicação. Então, só para fazer esse reforço e desejar uma boa noite a todos os presentes, aos nobres colegas vereadores, ao presidente e à população que nos acompanha pelas redes sociais. Ver. Ademar Laurindo – Eu estive essa semana fazendo uma visita e dando uma visitava também, uma vez que fiz a indicação daquela estrada atrás do posto do Mané. Então, vou fazer uma outra indicação de continuidade daquela estrada porque os fazendeiros que vão plantar soja naquela área já estão me cobrando. Porque se vão plantar soja daí não pode fazer o colhimento do produto, então, já estão me cobrando para que continue, dê continuidade daquela estrada para frente. Foram feitos uns dezoito quilômetros ali estão de parabéns, ficou muito boa aquela estrada ali, fui lá, fui visitando, fui olhando. Ficou nota dez. Então, vamos dar continuidade. Eu vou fazer nos próximos dias outra indicação se for preciso, vou conversar com o pessoal e vamos dar continuidade porque precisamos ali para frente para que o plantio de soja possa ser retirado. E também quero fazer um reforço para o nobre colega, o Vereador Marquinho Moreira, que pediu, ou seja, aquela indicação dos quebra-molas, pois nós já fizemos juntos com o Vereador Jerson Junior, estivemos ali pelo BNH, por todos ali, em frente o Tarimbado ali, pedimos a sinalização e até agora ninguém nos atendeu. Então, nós estamos reforçando o pedido de vossas excelências também para que o pessoal atenda esse pedido. Eu, com o Vereador Jerson Junior, já fiz várias reclamações e, até agora, não fomos atendidos. Então, vamos ver se evitamos alguns acidentes por aí. Está certo? Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Senhor Presidente, utilizar este momento até para parabenizar o Vereador Ademar Laurindo. Eu tenho acompanhado muito o nobre par sobre a questão das suas andanças, das suas movimentações atendendo o anseio da nossa população. E esses dias eu vi, líder do prefeito, ele, aqui na Região dos Melhados, numa ponte, deu até medo quando eu vi aquela foto da ponte quase caindo, inclusive, aquela ponte está com problema, vereador, salvo me engano, desde o final da gestão do Delano que eu vi que as pessoas cobravam, inclusive, o ex-vereador Chitão falava aqui nesta tribuna, Vereador Ronnie Sandro, e agora está de uma forma intransitável. Eu acredito que agora pode acontecer, pois o vereador tem se movimentado, tem trabalhado muito bem para o nosso município, ex-vereadora Fátima, tem se esforçado, tem atendido, tem corrido, mas nem tudo tem sido atendido, mas é um grande beneficiado aqui, não ele, a população. É o que mais corre atrás, chega com jeitinho manso no secretário, tem o jeito e muitas vezes ele é atendido, mas o secretário deixa muito a desejar ainda sobre as cobranças, ou seja, sobre o que ele bem disse sobre a questão ali próximo ao Mané Torto onde foram feitos dezoito quilômetros. E por que não foi feito o restante? Nós temos hoje em nosso município, Fátima Malaquias, cinco patrolas. Olha, para você ver, temos bastantes caminhões e eu estava conversando com o secretário de finanças esses dias e vai estar comprando mais três pás carregadeiras, mais uma escavadeira hidráulica – nós temos duas – temos o prancha para poder transportar esse maquinário. Veja, nós estamos muito bem. O que nós precisamos é de um secretário com bons olhos, senhor presidente, voltado aos produtores, à nossa cidade. A nossa cidade – eu tenho que falar – está anestesiada, está abandonada e, infelizmente, eu vejo muitas cobranças sobre a questão dessa pasta. Então, esperamos aí – vou cobrar o chefe do executivo o senhor prefeito – para que tome providência como bem diz o Vereador Dr. José Dias “para que tome providência para que essas demandas sejam resolvidas dentro do nosso município”. Ver. Ronnie Sandro – A gente vê aí vários vereadores, um pauta uma coisa, outro pauta outra, e a minha preocupação maior hoje é o que sempre tem falado aqui, tipo, falado aí da gente ter uma reunião lá com o secretário, com o prefeito sobre a cascalheira, o cascalho. Porque ás vezes nas fazendas aí até tem cascalho, mas aqui não tem cascalheira liberada e a cobrança minha, deste vereador, é grande da população cobrando em melhoria nas ruas, pois precisa de cascalho e está anestesiada essa cascalheira há muitos meses. Eu não sei até quando vai ficar nisso e eu convoco os vereadores para tomarmos providências porque temos que resolver isso. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Para completar a fala de vossa excelência, Vereador Ronnie Sandro, se for preciso tem que comprar cascalho, pois o nosso município está arrecadando muito. Não é isso, Excelentíssimo Vereador Marquinho Moreira? Se for necessário, o nosso poder executivo compra cascalho para poder atender as demandas das estradas rurais. Ver. Jerson Junior – Senhor Presidente e Nobres Pares, retornando aqui só para reforçar as cobranças dos nobres colegas vereadores, realmente, essa cascalheira aí, Vereador Ronnie Sandro, está de enrosco como popularmente se diz, mas é necessário, senhor presidente, que a prefeitura tome providência urgente, ou seja, compra, faça a verificação de quem mais próximo tem condição, se é dentro do município, de algum produtor, se tem que comprar de fora, ou de outro município, mas tem que resolver porque além da área rural estar acabando as estradas, também dentro do nosso município onde não tem pavimentação asfáltica, ou seja, as ruas ali, pois fizemos um vídeo, cobramos no bairro Belo Horizonte, tem alguns colegas vereadores que no findar da campanha eleitoral fez uma caminhada por ali e puderam presenciar a situação do bairro. Então, é necessária uma demanda rápida de solução. Vamos esperar chegar – não é, Dr. José? – é que teve sorte que por enquanto a chuva deu uma segurada e, nesse período que nós estamos do mês de novembro, a água era para estar derramando e, felizmente, choveu bem nos meses anteriores e acabou diminuindo a água nesse período, mas a tendência, a previsão, isto é, os estudiosos, Dr. José, é que no mês de dezembro a chuva seja muito boa para a nossa região. Então, “vamos tomar providência, secretário”. Ou seja, como diz o Vereador Pedrinho Cabeleireiro “vamos tirar o pé do freio e colocar no acelerador” porque senão não vai dar certo, não. Há duas ruas ali na Belo Horizonte que estão quase que intransitáveis. E vamos esperar? Ou seja, além da limpeza que nós cobramos e não foi feita. E lembrando que ali na Rua Guanabara onde fiz a indicação da iluminação pública se passar ás margens da Rua Guanabara, Dr. José Dias, está cheia de mamonas. E aí quando o Vereador Pedrinho Cabeleireiro fala que vai descer a mamona em nosso lombo é por causa disso, pois tenho até medo de passar ali, isto é, você passa ali e o pessoal já aproveita a situação e com razão. Além do asfalto que não tem iluminação pública tem da sujeira. Presidente – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Outra situação importante que tem que ser resolvida pelo nosso poder executivo é com respeito ao prolongamento da Rua Bonfim, pois está uma situação bem delicada. Hoje mesmo eu passei por e fico com dó daqueles moradores ali daquela região, Vereador Marquinho Moreira, Vereador Ronnie Sandro, a poeira que faz ali e isso para a saúde, para as mulheres donas de casa, com todo respeito a nós vereadores, elas devem estar xingando todos nós vereadores, o prefeito e o secretário. E ficamos tristes porque ali – vamos falar assim – é uma novela que já vem de mandatos antigos, mandatos de dois prefeitos antigos e eu acho isso uma barbaridade. O gestor público, conforme for a situação, tem que pegar, pôr dinheiro da prefeitura e fazer aquele serviço ali. Dinheiro o nosso município tem e a nossa câmara de vereadores sempre foi parceira do prefeito através do economizando o duodécimo para eles lá. Inclusive, vamos juntar todos nós vereadores e vamos arrochar mais ainda que, a gente arrocha de um lado e arrocha do outro e não está surtindo muito efeito, então, a gente tem que arrochar mais ainda, pois ali é uma situação delicada, vergonhosa. E imaginem as famílias que vêm visitar Camapuã, ou seja, que vieram há dois, três anos e passaram por lá e, passar agora e virem agora a mesma situação, e talvez, passaram na época que estavam jogando piche naquela situação e voltaram agora. Aí é brincadeira, né? Sacanagem. E vamos fazer força, vereadores, todos nós, e vamos cobrar o prefeito para que providências sejam tomadas o mais rápido possível. E deixar um recado para vossas excelências também, eu recebi hoje um convite do presidente da câmara municipal de vereadores do município de Chapadão do Sul-MS, do nosso amigo parlamentar André dos Anjos para estarmos participando amanhã de uma audiência pública no plenário da câmara municipal de vereadores de Chapadão do Sul, às quinze horas, onde será tratado o tema “A Regionalização da Saúde é o Caminho” e na oportunidade serão discutidas ações de regionalização da saúde, bem como a possibilidade de implantação de consórcio intermunicipal de saúde em nossa região e será um momento de traçar metas para o futuro da saúde em nossa região. E todos os senhores vereadores estão convidados a participarem dessa audiência pública, amanhã, no município de Chapadão do Sul-MS. Em seguida, o presidente procedeu aos agradecimentos, incluindo a Sra. Fátima Malaquias, ex-vereadora e ex-presidente da câmara de vereadores de Camapuã, a qual também foi vice-prefeita de Camapuã-MS e secretária municipal, destacando que a mesma é um orgulho para os vereadores estarem recebendo no plenário a visita da mesma. O presidente também destacou e agradeceu a presença da Sra. Ivanir e do professor e amigo Valdoiro. Por fim, agradeceu a Deus, e declarou encerrada a sessão às 20h55min. Eu, Moisés Mancebo Manhães Junior[5] lavrei a presente [6]ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.

            VER. LELLIS FERREIRA DA SILVA                 VER. RONNIE SANDRO             Presidente                                                                1º Vice-Presidente                                       MDB                                                                         MDB

VER. DR. JOSÉ DIAS                                           VER. PEDRINHO CABELEIREIRO

2º Vice-Presidente                                                   1º Secretário 

            MDB                                                                         UNIÃO BRASIL

            HÉLIO POLICIAL                                                 VER. ADEMAR LAURINDO

            2º Secretário                                                             PP

            PP

        VER. JERSON JUNIOR                               VER. MARQUINHO MOREIRA

            PP                                                                              PL

VER. PROF. JEAN

PSDB

[1] Início da digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.

[2] Início da digitação, por: Daniel Bento-IEL.

[3] Início da digitação, por: Morgana Dias Vieira-IEL

[4] Início da digitação, por: Ana Paula Lopes da Fonseca – IEL.

[5] Agente Administrativo II

[6] Tempo Total – 01:35:32