Indicação nº 05/2026, de 09/02/2026

AUTOR: Carlos Coco

PEDIDO: Que seja construída com urgência uma rampa de acesso no ESF (Estratégia Saúde da Família) do Distrito da Pontinha do Cocho, garantindo acessibilidade adequada para todos os usuários.

Sr. Presidente

O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jean Carlos da Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, fazendo a seguinte solicitação.

Que seja construída com urgência uma rampa de acesso no ESF (Estratégia Saúde da Família) do Distrito da Pontinha do Cocho, garantindo acessibilidade adequada para todos os usuários.

JUSTIFICATIVA:

A presente indicação tem como objetivo solicitar providências urgentes para a construção de uma rampa de acesso ao ESF da Pontinha do Cocho, considerando que a unidade de saúde atende diariamente moradores do distrito e de regiões vizinhas, incluindo idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pacientes com dificuldades de locomoção.

A ausência de rampa de acessibilidade dificulta o acesso ao local, comprometendo o atendimento e colocando em risco a segurança dos usuários, especialmente aqueles que utilizam cadeiras de rodas, muletas ou necessitam de auxílio para se locomover.

Ressalta-se que a acessibilidade é um direito garantido por lei, sendo indispensável que os prédios públicos ofereçam condições adequadas de acesso e mobilidade, promovendo inclusão e dignidade à população.

Diante disso, solicita-se que seja realizada, com urgência, a construção da rampa de acesso no ESF Pontinha do Cocho, garantindo melhores condições de atendimento e segurança aos pacientes e servidores.

Plenário das Deliberações, Ver. Deusdete Ferreira Paes, 09 de fevereiro de 2026.

                                                       Ver. Carlos Coco

                                                                 PSDB