Indicação nº 11/2026, de 02/03/2026

AUTOR: Vereador Pedrinho Cabeleireiro

PEDIDO: A criação de um programa de apoio e abrigo para pessoas em situação de rua que ocupam a Praça Central da cidade, visando proporcionar moradia digna e assistência social, e garantir a segurança e o livre acesso da população à praça.

Sr. Presidente

O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal, com cópia aoIlmo. Sr. Jean Carlos da Silva – Secretário Municipal de Infraestruturas e Serviços Públicos, fazendo a seguinte solicitação:

A criação de um programa de apoio e abrigo para pessoas em situação de rua que ocupam a Praça Central da cidade, visando proporcionar moradia digna e assistência social, e garantir a segurança e o livre acesso da população à praça.

JUSTIFICATIVA:

                            A Praça Central é um espaço público importante para a comunidade, onde famílias e moradores se reúnem para lazer e convivência. No entanto, a presença de pessoas em situação de rua tem gerado desconforto e insegurança, impedindo que a população utilize o espaço.

                            É necessário encontrar uma solução que atenda às necessidades dessas pessoas, ao mesmo tempo em que garanta o direito da população de utilizar o espaço público.

Plenário das Deliberações, Ver. Deusdete Ferreira Paes, 02 de março de 2026.

VER. PEDRINHO CABELEIREIRO

PSDB