Prevenção ao suicídio e criação da Bolsa Incentivo à Cultura foram destaques no mês de setembro
Entre os projetos apresentados e votados pelos vereadores da Câmara Municipal de Camapuã durante o mês de setembro, dois tiveram destaques, o que trata sobre o setembro Amarelo, mês de combate ao suicídio, e o que cria o programa Bolsa Incentivo à Cultura.
Além desses, os vereadores apreciaram outros cinco projetos durante as quatro sessões ordinárias realizadas nos dias 5, 12, 19 e 26. Foram apresentadas ainda doze indicações solicitando melhorias para a cidade, duas moções de congratulação e uma de apoio.
O Projeto de Lei Nº 013, de 01 de setembro de 2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal disciplina diretrizes para implantação do “Setembro Amarelo” no âmbito do município de Camapuã-MS. A iniciativa visa, assim como já acontece em âmbito estadual e nacional, colaborar com a conscientização sobre as formas de prevenção ao suicídio, como tratamentos contra depressão, telefones para ligações urgentes em caso de pensamentos suicidas, auxílio de entidades e órgãos, entre outras.
Já o Projeto de Lei Nº 033, de 04 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Incentivo à Cultura, que tem como foco o apoio e auxílio financeiro aos artistas e projetos da cidade voltados à cultura.
Os parlamentares colocaram em discussão também o Projeto de Lei Nº 029, de 17 de agosto de 2023, que altera a Lei Municipal nº 2.128; o Projeto de Lei Nº 032, de 01 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã; o Projeto de Lei N º 034, de 04 de setembro de 2023 que estabelece a desafetação de bem Público e autoriza doação de bem imóvel; e o Projeto de Lei N º 035, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, todos de autoria do Poder Executivo.
Houve ainda um veto Total ao Projeto de Lei Nº 012, de 15 de agosto de 2023.
“Neste mês de setembro nós discutimos, em especial, a questão do suicídio, um assunto pesado, triste, mas necessário de ser colocado em pauta, principalmente porque é um problema que atinge muitas pessoas, causa dor e sofrimento para familiares e amigos e também, porque temos constatado um aumento expressivo nos casos de pessoas que tiram a própria vida. Outro projeto em destaque é o que cria a Bolsa de Incentivo à cultura, que vai garantir apoio aos nossos artistas, músicos, e a todos aqueles que vivem de alguma atividade relacionados à cultura. E por último e não menos importante, destaco os projetos que trata do aumento dos subsídios dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários. É importante esclarecer que votamos essa pauta com muita responsabilidade, porque nosso objetivo não é onerar os gastos, mas sim, poder continuar representando a população com o máximo de empenho”, explicou o presidente da Câmara, Pedrinho Cabeleireiro.
