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21
agosto
2023

18ª Sessão Ordinária: 01/08/2023

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 01 de agosto de 2.023, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Pedrinho Cabeleireiro (Pedrinho Cabeleireiro)Presidente; Ver. Jerson de Moura Calvis Junior, 1º Vice-Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 2° Vice-Presidente; Lellis Ferreira da Silva, 1º Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Dr. José Dias, Ver. Marquinho Moreira, Ver. Prof. Jean.  Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Pedro Dias Pereira (Pedrinho Cabeleireiro), Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão as seguintes Atas: Da 2ª Sessão Solene de Abertura do Trabalhos Legislativos, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 15 de fevereiro de 2023; Da 3ª Sessão Solene de Entrega de Título de Mulher Inspiradora, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 22 de março de 2023; Da 4ª Sessão Solene de Entrega de Título de Mérito Cultural e Esportivo, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 18 de maio de 2023; Da 17ª Sessão Ordinária, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 27 de junho de 2023. Logo após, o presidente colocou em votação as referidas Atas que foram aprovadas por unanimidade pelos senhores vereadores.[1]1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Correspondências Recebidas OFÍCIO N. 106/2023 – GAB Camapuã-MS, 26 de julho de 2023. REF.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°. 08, DE 20 DE JUNHO DE 2023. Senhor Presidente, Com fulcro no que se contém no art. 69, VII da Lei Orgânica do Município, VETO TOTALMENTE o Projeto de Lei n° 08, de 20/06/2023, pelas razões que se seguem: RAZÕES DO VETO O Projeto de Lei em referência, de autoria dos Excelentíssimos Vereadores Hélio Policial e Professor Jean, trata sobre a instalação de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas públicas da rede municipal de ensino e centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Em que pese o Nobre intuito dos Dignos Vereadores com a propositura do presente Projeto de Lei, o mesmo não reúne condições de ser convertido em Lei, impondo-se seu Veto total.  Nota-se que a intenção dos Eméritos  Vereador ao elaborar o Projeto de Lei em comento é louvável e por esse motivo merece todo o nosso respeito, data vênia, cabe-nos salientar que devemos reconhecer que a instalação de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas públicas da rede municipal de ensino e centros de educação infantil da rede municipal de ensino, acaba gerando despesa ao ente público e não condiciona a origem orçamentária para suportar tais despesas, bem como, ausente a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal. Senão, vejamos: o art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal, dispõe que “a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despesa será acompanhado de (I) estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes” e, ainda, da (II) declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias”. E mais, o art. 17 da Lei Complementar nº 101/00 ainda prevê que, para os atos que criarem ou aumentarem despesas obrigatórias de caráter continuado deverá estar acompanhado de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Devendo ainda seus efeitos financeiros, nos períodos seguintes, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou pela redução permanente de despesa. Não obstante, a Sublime intenção dos Nobres Legisladores ao proporem a  instalação de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas públicas da rede municipal de ensino e centros de educação infantil da rede municipal de ensino, é de suma importância, traduzindo a sensibilidade com segurança nas escolas públicas e centros de educação infantil, o veto total se faz legítimo uma vez que cria atribuições a órgãos da administração pública e acarreta despesas sem estimativa do impacto orçamentário-financeiro. Oportuno salientar que o Município já está elaborando um projeto para instalação de câmaras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e nos centros de educação infantil da rede municipal de ensino. Isto Posto, nos posicionamos no sentido de vetar totalmente o Projeto de Lei in tela. À oportunidade, renovamos a Vossa Excelência e a seus Pares nossos protestos de elevado apreço e consideração. Atenciosamente, Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal de Camapuã-MS. PROJETO DE LEI Nº 026, DE 31 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 025, DE 31 DE JULHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 09, de 01 de agosto de 2023. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção nas placas de obras públicas, de código bidimensional, QR Code, vinculado à página de transparência do município. Autor: Ver. Jerson Júnior. OFÍCIO Nº 163/2023 – SEAFIP. Camapuã-MS, 17 de julho de 2023. Senhor Presidente, REF BALANCETES. Encaminha-se os Balancetes do mês de maio e junho de 2023, referente aos fundos: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Fundo Municipal de Investimento Social; Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério; Fundo Municipal de Meio Ambiente; e o da Prefeitura Municipal. Atenciosamente, Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal. OFÍCIO Nº 263/2023. Camapuã, 26 de junho de 2023. Exmo. Senhor Pedro Dias Pereira – Presidente da Câmara de Vereadores de Camapuã-MS. Assunto: Prestação de contas referente à 6ª parcela do Convênio 01 realizado entre a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã. Excelentíssimo senhor, Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, a prestação de contas referente à 06ª parcela do Convênio 01/2023 realizado entre a Sociedade de Proteção à Infância de Camapuã e a Prefeitura Municipal de Camapuã, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Nada mais para o momento, desde já agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição. Atenciosamente, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO – Secretário Municipal de Saúde. Camapuã, 27de julho de 2023. OFÍCIO 296/2023 SESAU/MS. Ao Exmo. Pedro Dias Pereira– Presidente da Câmara de Vereadores de Camapuã-MS. Assunto: Prestação de contas referente à 7ª parcela do Convênio 01 realizado entre a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã. Excelentíssimo senhor, Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, a prestação de contas referente à 07ª parcela do Convênio 01/2023 realizado entre a Sociedade de Proteção à Infância de Camapuã e a Prefeitura Municipal de Camapuã, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Nada mais para o momento, desde já agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição. Atenciosamente, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO – Secretário Municipal de Saúde. Senhor Presidente, senhores vereadores, público que nos acompanha pelas redes sociais, essas são as correspondências recebidas. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Encaminho os Projetos e o Veto para Assessoria Jurídica para elaboração de pareceres. GRANDE EXPEDIENTE – Ver. Jerson Júnior – Senhor Presidente, Nobres pares, retornando às atividades no segundo semestre, primeira sessão ordinária do segundo semestre, sem indicações, mas apenas algumas falas, principalmente sobre a visita do nosso Deputado Estadual João César Matogrosso, realizou visita aqui no nosso município no dia treze de julho e trouxe uma notícia muito boa, havíamos conversado com o deputado, destinou cento e cinquenta mil reais para a saúde do município, para ser adquirido seis consultórios odontológicos, mais seis aparelhos de raios-x odontológicos, equipando todas unidades de saúde da sede do município e aí ,com isso, os equipamentos que estão em melhor conservação serão destinados para o distrito da Pontinha do Cocho, o que estiver em melhor estado e os outros subsequentes vão ser feitas manutenções e colocado na comunidade do pessoal da São José, dos Melhados, da Santa Bárbara se não me engano, da região dos Galdinos, região do Cachoeira. Então, todo município será contemplado com uma única emenda de forma direta e indireta. Agradecer ao Prefeito Manoel porque tem uma contrapartida do município na aquisição desses equipamentos, tem quarenta e dois mil reais, Vereador Ronnie, de contrapartida do município, somado ao cento e cinquenta mil reais, que vai totalizar cento e noventa e dois mil reais, que vai comprar todos esses equipamentos para os ESFs e para a UBS do distrito da Pontinha do Cocho. Então, fica aqui nossos sinceros agradecimentos ano nosso Deputado Estadual João César Matogrosso que vem fazendo, senhor presidente, um trabalho muito bonito em prol do nosso Estado e principalmente de Camapuã. Você sabe, senhor Presidente, o que mais me deixou feliz? Camapuã, de todos os municípios do interior que o deputado destinou recurso parlamentar, Camapuã é o segundo município que mais recebeu recurso, perdeu apenas para Coxim-MS que está recebendo do deputado cento e oitenta mil reais. Então, para mim como vereador, como representante dessa população, eu fico muito feliz, pois, o deputado está olhando com bons olhos para o nosso município. Também aproveitar o momento, nossa passagem pela tribuna no Grande Expediente, falar desse Projeto de Lei Nº 09 que nós apresentamos e foi lido aqui pelo nosso Secretário Ver. Lellis, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção nas placas de obras públicas, de código bidimensional, conhecido popularmente como QR Code, vinculado à página de transparência da Prefeitura. A finalidade do Projeto é que o município tenha a obrigatoriedade de colocar em todas as placas, vai fazer uma obra pública, Dr. José, vai colocar na placa um QR Code, facilita, com a tecnologia no mundo de hoje facilita para a população, vai ali com o celular, faz a leitura do QR Code, já vai entrar direto na página que consta o projeto, consta o valor da obra, prazo para entrega, prazo para início, quem é a empresa que está executando, informações básicas que facilita até a própria população verificar como que está o andamento dessa obra, como que vai funcionar. Já verifiquei junto à administração municipal, verifiquei a questão de custo, garantiram que não tem custo nenhum porque esse é um tipo de serviço que já é previsto pela empresa que trabalha, presta esse tipo de serviço para a prefeitura, questão de site, alimentação de site, então, é um Projeto de Lei na verdade só para facilitar para que a população possa averiguar, ter mais transparência na hora de divulgar as informações das obras públicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Camapuã. Então, fica aqui o pedido aos Nobres Pares, que analisem com carinho e deem esse voto de confiança para aprovação desse projeto de lei, assim que ele vier à pauta para ser votado. Senhor Presidente, são só essas minhas palavras no Grande Expediente, muito obrigado. Ver. Lellis Ferreira da Silva – Venho nesse expediente, senhor presidente, falar de uma Indicação onde solicitamos ao prefeito municipal, bem como à Secretária de Assistência Social, à Secretária de Educação: Que seja feita aquisição e distribuição do Kit para a recebimento do sinal digital para as famílias carentes que não têm condições de comprar os aparelhos, lembrando que tem muitas famílias que não possuem aparelho de televisores modernos e necessitam do kit digital. Na verdade, senhor presidente, a gente pede ao prefeito aí que ele adere ao programa social “Siga Antenado”, todos nós sabemos agora pelas redes sociais que está sendo construída antena para captação de TV Digital e sabemos que nossa população é bem carente em necessita do apoio da prefeitura para aquisição desses equipamentos de televisão, para ter uma imagem melhor, para ter mais acesso às informações no nosso dia a dia. E esse programa social, senhor presidente e senhores vereadores, ele é bastante interessante para as pessoas terem o direito de receberem o Kit, elas tem que estar cadastrada no CadÚnico que é um programa nacional do governo e através do programa Siga Antenado. E a gente vem, senhor presidente, pedir que nosso prefeito que faça adesão a esse programa também. Eu falo isso, senhores, que essa Indicação da antena de captação de sinal digital foi uma Indicação que fiz no ano passado e graças a Deus está saindo do papel e logo, logo, a nossa população terá direito a um sinal de qualidade melhor, as pessoas que mais necessitam, as pessoas carentes. Ver. Marquinho Moreira – Senhor Presidente, hoje estou entrando aqui com Indicação: O Vereador que a presente subscreve, solicita à Mesa, após tramitação regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Manoel Eugênio Nery – Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Ilmo. Sr. Jean Carlos da Silva – Secretário Municipal Interino de Infraestrutura e Serviços Públicos, fazendo a seguinte solicitação: Que seja providenciada uma solução para o problema de iluminação da Rua Manaus, no Bairro Jardim São Bento. JUSTIFICATIVA: Os moradores da Rua Manaus vêm nos cobrando – e com razão – que há muito tempo estão sem a iluminação pública e, com isso, vêm sofrendo muito com a escuridão. Os residentes alegam também que já pediram muito por uma solução, mas até o presente momento nenhuma ação foi tomada pelo Poder Público para estar sanando esse problema. Nós sabemos que temos um técnico de eletricidade aqui que faz o serviço de troca de lâmpada, esses serviços, até falei com ele e sempre que a gente pede é atendido, mas lá onde precisa ser feita a troca das lâmpadas, precisa até de uma escavadeira para alinhar o terreno para ele poder estar fazendo aquele serviço. Então, ele já conversou com o secretário, já pediu para o diretor de obras também e até agora no momento não foi resolvido, então, gostaríamos que o secretário, o prefeito se estiverem ouvindo e peço que tenham essa sensibilidade para estarem ajeitando essa máquina para ir lá amanhã, no caso, essa semana e já resolver esse problema que a população ali da Rua Manaus, os moradores precisam muito, pois, a pessoa chega ali à noite, aquela escuridão, aquele breu danado. Então, as pessoas ficam muito preocupadas e não sabem se de repente tem até um mal elemento ali escondido. Então, já está na hora de resolver aquele problema. E pedimos essa atenção especial do secretário de obras para que esteja resolvendo esse problema o mais rápido possível. Deixar também uma cobrança, senhor presidente, para as ruas da nossa cidade que agora começou o período da estiagem e as ruas estão precisando muito do pipa, ou seja, a Vila Industrial, Avenida Areado ali na Vista Alegre que dá sentido à creche, sentido ao Areado e precisa muito, passa muito carro e agora está tendo problema da poeira. Então, pedimos ao secretário de obras que já comece a usar nosso pipa que temos em Camapuã, um pipa pequeno, mas se está molhando ali já vai estar resolvendo um grande problema porque a poeira só traz transtorno, ou suja a casa, ou traz gripe, as doenças e isso é muito problema para a população. Então, pedimos aí, nós temos o pipa e que faça o esforço para estar molhando essas ruas onde não tem ainda a pavimentação asfáltica na nossa cidade. Deixar uma cobrança aqui também sobre os agentes de saúde, principalmente, na Vila Industrial onde moro porque na Vila Industrial está tendo só uma pessoa para cobrir a área, então, pedimos aí a sensibilidade do secretário de saúde que esteja correndo atrás, contratando uma pessoa, vendo o mais rápido possível para que possa atender ali o problema da população. E não é só Vila Industrial, pois, a gente anda nas outras vilas aí também e vê que o problema é para todo lugar e o agente de saúde, isto é, para onde leva o posto de saúde os problemas que tem ali, as pessoas com saúde para estar resolvendo, então, pedimos a sensibilidade do Secretário de Saúde Sr. André Luiz para que esteja correndo atrás e solucionando o problema. É bem fácil de resolver e rapidão resolver esse problema para que a população não pague. Deixar aqui também, senhor presidente, uma cobrança para nosso prefeito municipal de Camapuã sobre a nossa policlínica, pois, é difícil a gente ver as pessoas indo para Campo Grande-MS ainda para levar um filho num pediatra,[2]ir ao cardiologista, ir ao ortopedista, então, a gente pede a sensibilidade do prefeito que esteja empenhado porque nós vereadores aqui fizemos a maior economia para poder estar devolvendo um grande dinheiro e o prefeito, eu acho, que já está passando da hora de estar correndo atrás para poder fazer essa policlínica para atendimento médico da pessoas, das especialidades médicas que nós precisamos. Muita gente sai daqui nessa van três e meia da manhã, retorna às nove e meia da noite, é cansativo e as pessoas acabam, se tem um problema acaba agravando aquele problema. Então, pedimos a sensibilidade do prefeito que não precisa disso, se Deus abençoar nunca vai precisar, mas muita gente do nosso município precisa de especialidades médicas no município. E é somente através do poder executivo que pode ser resolvido esse problema, ser solucionado esse problema. Nós aqui vereadores, todos nós fizemos uma parte, fizemos uma devolução, uma grande devolução através do nosso presidente que já esteve no passado, acreditamos também que o nosso presidente está fazendo um grande esforço para ser devolvido um dinheiro. Então, que o prefeito use de uma melhor forma possível, principalmente, nessa policlínica que as pessoas nos cobram muito. Todos nós vereadores aqui que andamos nos bairros, nas vilas, o que as pessoas cobram, o que as pessoas mais cobram dentro de Camapuã hoje são as especialidades médicas que não está tendo. E, nós vereadores, não podemos deixar passar em branco, não podemos deixar de trazer aqui para esta tribuna, para poder estar levando ao prefeito, aos secretários, às autoridades competentes a voz da população. Então, a gente traz aqui porque é um pedido da população e a gente fica muito, assim, a gente fica muito apreensivo. Quando é que vai sair essa policlínica? Nós já temos trinta e um meses de gestão e eu acho que já teria que pelo menos estar estaqueado essa construção, ser começado esta construção porque nós vimos que é uma coisa necessária, muito, muito necessária para a população de Camapuã. Então, nós pedimos ao senhor prefeito, ao senhor secretário, às autoridades que faça esse estudo para que esteja solucionando esse problema. APARTE – Ver. Hélio Policial – Extremamente importante a sua fala. Em ocasiões pretéritas nós vimos aqui que o prefeito teria feito um credenciamento com especialistas, médicos especialistas para atender o nosso município. Por conta de um arranjo do quadro de servidores aqui do nosso município não foi possível por conta até de uma ação na justiça que foi movida por um cidadão aqui de Camapuã, dentro da, diríamos, assim, da fala do ex-presidente Bolsonaro “dentro das quatro linhas” e a justiça determinou o cancelamento daquele, então, credenciamento. Considerando essa situação, o prefeito encaminhou um projeto de lei, nós aprovamos aqui que readequou essa questão do quadro de vagas e, hoje, o prefeito já poderia, Vereador Marquinho, a sua fala é de extrema importância, pegar, o senhor me autoriza a acompanhar a sua fala e pedir ao prefeito que não aguarde a construção da policlínica que já possa fazer aquele credenciamento que, outrora, ele teria feito em desacordo com as normas porque nós aprovamos o então projeto de lei para readequar aquelas vagas. Muito obrigado, vereador. Ver. Marquinho Moreira – Concordo em parte com a vossa palavra, mas também tenho que deixar a palavra, se foi interditado porque algo de errado tinha no momento, mas a verdade é o seguinte: concordo plenamente, eu acho que o prefeito não tem que esperar a construir essa policlínica, tem tantos salões, tem tantas casas, nós temos o prédio do CREAS ali que é um prédio enorme, se fizer uma reforma, de repente, a gente pode estar usando. Não digo aquele prédio, cito um exemplo, mas temos vários e vários prédios aqui em Camapuã. Não é, Vereador Jerson Júnior? Que o prefeito pode estar até alugando porque é dinheiro da população e usando para ter essas especialidades até que seja construído a nossa tão sonhada policlínica aqui em Camapuã com os médicos especialistas. Sem mais palavras, Vereador Marquinho Moreira, cobrando e vai estar cobrando sempre. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – De primeiro momento, senhor presidente, eu quero falar um pouquinho sobre o Distrito da Pontinha do Cocho. A gente estive participando de um evento esportivo e, anteriormente, o nosso companheiro, o Vereador Hélio tinha participado também, me convidou, eu estive naquela ocasião participando do evento que ele estava participando e nesse evento que a gente esteve à frente também colaborando, ajudando, o nobre par teve o convite, assim como vossas excelências, mas ele não pode estar naquele exato momento. E pude ver sobre a questão do avanço ali no Distrito da Pontinha do Cocho quanto à questão do asfalto, o tão sonhado chão preto, como bem mencionado aqui nesta Casa. Eu me lembro bem, Vereador Dr. José Dias, que na gestão anterior eu entrava dentro daqueles buracos, dava um mortal lá para mostrar a aberração que se encontrava e, hoje, se tornou uma grande realidade aquele distrito sobre a questão de ser contemplado com esse chão preto, como já bem disse também anteriormente nesta tribuna, Vereador Hélio Policial, que foi uma questão de nós vereadores, todos pensando no bem comum na sociedade, daquele patrimônio, um patrimônio que muitas pessoas dali falavam que era esquecido e hoje está lá, lembrado, está lá quase finalizando aquele asfalto. E o grande beneficiado é quem? A nossa população. Então, desde já quero deixar os nossos agradecimentos ao nosso Ex-Governador do Estado Reinaldo Azambuja e ao nosso governador em exercício Eduardo Riedel por estar dando continuidade àquela obra prometida e solicitada por esses parlamentares e pelo executivo. Quero trazer aqui também, senhor presidente, uma cobrança que tive hoje, até não fiz indicação porque foi agora de noite, ali da Vila Izolina, da rua Marciano Malaquias. Eu vejo vossas excelências cobrando muito sobre a questão de redutores e eu não vejo acontecendo isso em nosso município, líder. Então, eu gostaria que vossa excelência levasse a cobrança ao nosso secretário que está a todo vapor trabalhando porque o que tem que ser dito aqui nesta Casa, como sempre bem disse, a gente fala. Porque como eu disse lá atrás que o secretário, o ex-secretário estava pisando no freio. E tem que pisar no acelerador, nós temos que dar a devolutiva para nossa população que contribui que paga seus impostos. Então, morador daquela região me falou que as pessoas ali andam em alta velocidade e quero aqui solicitar verbalmente que seja colocado um redutor de velocidade ali na nessa rua que será de grande importância para os moradores ali da Vila Izolina. Outra questão, até conversei com o secretário de obras ontem, mas eu tenho que trazer aqui a mensagem da nossa população sobre a questão das caçambas. E a gente viu, Vereador Marquinho, que tem várias caçambas a serem colocadas, a serem destinadas aos bairros do nosso município. E a população está ansiosa porque foram em rede social, divulgaram e hoje o pessoal está nos cobrando. Então, nada mais justo que atender o pedido da nossa população e, mediante a cobrança, eu já cobrei o secretário e ele de prontidão também já me respondeu, mas a gente espera que o nosso secretário se atente, faça um processo que se coloque mais um caminhão porque eu sei, Vereador Marquinho, que só um caminhão não consegue resolver o problema do nosso município. E, se estragar um caminhão que é o único que nós temos, nós não vamos conseguir atender as demandas. Então, que faça um processo licitatório para que se ofereça para atender a nossa população. Também, desde de antes de nós entrarmos em recesso a gente esteve aqui nesta tribuna, o Vereador Ronnie Sandro também cobrando juntamente com este parlamentar, sobre a questão ali da região dos Bentos. E o pessoal está lá ansioso, não sei se como vossa excelência, acredito que sim, que vossa excelência tem bastante parceiro daquela região e o pessoal tem me cobrado também, Vereador Ronnie Sandro. Então, a gente pede a sensibilidade do secretário que vem desempenhando, senhor presidente, um bom trabalho, enquanto secretário da pasta até fico preocupado, líder do prefeito, se esse secretário que uma hora vai ter que sair ou vai ter que ficar nessa pasta ou deixar a outra para poder desempenhar, e entrar uma pessoa que não seja no mesmo nível. Ou seja, que quando esse secretário que está aí hoje, quando ele entrou, senhor presidente, eu achava que não ia dar conta do recado e surpreendeu este parlamentar, assim como surpreendeu a população de Camapuã que vem fazendo um ótimo trabalho, hoje você vê as ruas da nossa cidade bem limpa, você vê ali no bairro São Miguel mesmo, esses dias eles estavam lá varrendo a rua, coisa que era difícil de se ver, não é só nessa gestão, mas gestões anteriores também. E não estou aqui para criticar o passado dos ex-prefeitos, mas eu estou falando do exato momento que nós vivemos hoje. E o que nós temos que cobrar é o que nós vivemos hoje. Não é, líder do prefeito? Então, quero parabenizar o secretário pelo trabalho que vem desenvolvendo na pasta, mas na hora de cobrar eu vou estar aqui trazendo a mensagem da nossa população porque eu sou assim como vossas excelências, empregado da nossa população. Nós vemos hoje que quanto à questão da área rural, até vi uma matéria que estava ali na região do Ribeirão e está lá fazendo um levantamento de estrada, está ficando, senhor presidente, um serviço de ótima qualidade e tem os nossos aplausos. Nós tivemos aqui e o Vereador Ademar Laurindo também saltitou aqui nesta tribuna cobrando e está lá atendendo, hoje, senhor presidente, temos hoje seis patroas dentro do nosso município. E quando o prefeito pegou aqui essa administração, nós tínhamos duas patroas e uma no “toco”. E hoje, Vereador Dr. José, tem seis patroas funcionado para atender os produtores da nossa região. Então, eu acredito que o mais breve possível toda região do nosso município será atendida. Hoje nós temos uma frota de maquinário e estão pondo em ação, Vereador Ronnie Sandro. E o que o produtor quer, isto é, aquele que o imposto? Quer que as suas estradas sejam contempladas. Com o quê? Com cascalha mento ou que seja pelo menos com o parolamento. Eu ouvi aqui atentamente a fala do Excelentíssimo Vereador Marquinho Moreira da Vila Industrial falando sobre a questão da devolutiva do duodécimo. Eu não sei o que está atrapalhando, senhor presidente, não sei se é a questão do terreno ainda, se não foi organizado para que o município pudesse fazer essa obra, mas esta câmara de vereadores através do ex-presidente desta Casa, o Vereador Lellis, fez o seu papel de devolver o dinheiro para que a policlínica fosse feita. E sobre a questão, Vereador Marquinho, que eu ouvi atentamente vossa excelência falando sobre a questão das especialidades, até foi cortado devido aos cargos que existiam aqui que foram hoje retirados. E agora o prefeito, como tem cobrança de vossa excelência sobre a questão das especialidades, hoje o prefeito pode se atentar e pode colocar para atender, para beneficiar as pessoas que precisam do nosso município, aquelas pessoas menos favorecidas. Então, esperamos que o mais breve possível resolva essas duas demandas sobre a questão da policlínica e sobre a questão das especialidades que já estavam existindo em nosso município. Somos cobrados, senhor presidente. Então, esperamos que o nosso Secretário André Luiz se atente, juntamente com o prefeito e dê a devolutiva e volte as normalidades do atendimento para beneficiar a nossa população, como bem disse também a questão do duodécimo, a gente está trabalhando, fazendo economia para que essa gestão – na qual eu sou o presidente – tenha uma contribuição para que esse município alavanque, como já bem disse e foi discutido com vossas excelências sobre a questão da aquisição do ônibus circular novo para o nosso município e sobre a reforma do ginásio que hoje esta Casa já tem o dinheiro para poder atender essas demandas. Então, é fruto do trabalho dos senhores vereadores, juntamente com essa gestão que está à frente, eu presidente e o Vereador Lellis primeiro-secretário. São essas as minhas palavras, senhor presidente. Ver. Ronnie Sandro – Eu de início gostaria de parabenizar meu companheiro de bancada aqui, partidário, meu companheiro o Vereador Lellis pela indicação. Parabéns, vereador, onde pede ao senhor prefeito que sensibilize e está construindo essa torre de sinal digital onde possa contemplar – é o pedido do vereador – as pessoas de baixa renda. Parabéns, vereador, pela indicação. O Vereador Pedrinho questionou aqui da cobrança do pessoal na região dos Bentos, realmente uma cobrança grande e eles vêm cobrando faz tempo e o secretário, o diretor de obras, prometeu para gente que esse mês de agosto, vereador, vai resolver esse problema lá. A gente acredita que sim porque maquinário tem e, se Deus quiser, vai ser resolvido esse problema lá. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – E vem desempenhando um bom trabalho o nosso diretor que está à frente e o nosso secretário também bem atento. Eu até conversei com o ele, nobre par, e ele me garantiu que vai cair para lá, mas a gente não pode deixar de estar cobrando aqui na tribuna para que, às vezes, estão acompanhando e vê que nós vereadores estamos atentos. Ver. Ronnie Sandro –  Sim, com certeza estão fazendo um ótimo trabalho, parabéns e com certeza vai continuar. Gostaria de agradecer, parabenizar também o trabalho do Secretário Jean, é o tapa-buraco que ele está fazendo, vocês têm acompanhado nessas vilas, é um tapa-buraco de qualidade, sério, onde está respeitando o dinheiro do contribuinte, não é chegar lá e jogar uma massa de qualquer maneira, é um trabalho sério, feito com gente, ou seja, com uma empresa, uma firma que realmente conhece. E a gente espera que ele continue fazendo esse trabalho que quem ganha com isso somos nós os moradores, a população camapuanense. Eu ouvindo aqui a Vossa Excelência Vereador Pedrinho falar que ele tem cobrado muito a respeito da ponte da Vila Izolina, mas tive notícia boa, não sei se a vossa excelência está sabendo que vão resolver aquele problema lá daquela água parada lá, parece que já foi ou está indo um engenheiro lá essa semana e eles vão resolver aquele problema lá porque aquilo não tem como ficar daquela maneira, criou um lago lá, aquela água empossada lá e aquilo lá vai virar uma dengue e é problemático, e parece que vão trabalhar já essa semana para resolver aquilo lá. Gostaria de parabenizar também o secretário por estar resolvendo aquilo ali. E, sem mais nada, só tenho a agradecer a cada um pelo, isto é, terminou o recesso aqui na Câmara porque lá fora a gente não para hora nenhuma. Muito obrigado e que Deus abençoe que a gente tenha mais uma etapa abençoada e guiada por Deus e que Deus dê sabedoria para cada um de nós fazermos melhor para a nossa população. Obrigado. Ver. Ademar Laurindo – Hoje eu estou com duas indicações para o nosso Prefeito Manoel Eugênio Nery, com cópia ao Sr. Jean Carlos da Silva Secretário de infraestrutura: que seja liberado a documentação, a escritura, dos moradores de baixa renda do bairro Conjunto Sabiá I, Rota das Monções I e Rota das Monções II. Justificativa – Os moradores de baixa renda do bairro não tiveram suas [3]escrituras liberadas até hoje. Assim sendo, nunca conseguiram regularizar suas casas, portanto, é necessário que a prefeitura municipal esteja regularizando e disponibilizando esses documentos aos respectivos proprietários de forma que possam receber a tão sonhada escritura das suas casas. Então, estiveram me cobrando que não tem documentação há muito tempo e não consegue fazer a documentação. E eu estive conversando com o Manoel e há grande possibilidade de agora conseguir a documentação para essas casas que estão todas sem documentação e isso é bom para a prefeitura também e para nós que vamos conseguir renda também, documentação vai ter que pagar seus impostos. E aproveitando também a oportunidade, eu fiz a segunda indicação ao Sr. Prefeito Manoel Eugênio Nery, com a cópia ao Sr. Jean Carlos da Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura, que: seja regularizada a documentação dos moradores que residem na área verde localizada no baixo bairro Cophavale conhecido pela a população como BNH, pois, ali é uma área verde. Então, nós estamos também procurando lá. Justificativa: tendo em vista que a população residencial do local vem cobrando este vereador para documentar seus terrenos os quais estão localizados na área verde que seja existente o projeto pelo nome Reurb o qual foi aprovado e dá exclusivo direito à documentação dos imóveis residenciais para, assim, o pessoal poder contribuir também com os devidos impostos. E também tem aquela área do BNH, aquela área lá para baixo que faz vinte anos que o pessoal ocupa lá ou mais até. Então, eu acho que o Manoel tem que procurar registrar, documentar aquelas áreas também daquele pessoal que pelo menos recebe os impostos tudo certinho. Então, todo mundo morando lá, não vai mais tirar de lá, ou seja, isso é muito difícil, então, já tem até um documento aqui que pode ser feito, pode ser registrado, vamos aproveitar e liberar para esse povo, pois, eu penso que isso é uma ótima oportunidade de fazer a documentação para aquela gente lá. São essas minhas palavras, senhor presidente. Boa noite. Ver. Hélio Policial – Eu quero dizer que muito embora – não é, Ronnie Sandro? – estivéssemos em recesso parlamentar os trabalhos continuaram durante esse recesso parlamentar no tocante apenas às sessões ordinárias nós apresentamos diversos trabalhos, ofícios ao prefeito. E vale destacar um deles solicitando ao prefeito que elabore um projeto de lei e encaminhe a esta casa legislativa, projeto que autorize um repasse em dinheiro, Jerson Junior, para a conclusão da sede da Associação dos Moradores da Vila Olídia, pois, passando lá os moradores nos cobraram, uma vez que deram início à construção da obra, mas a associação não conseguiu concluir por falta de recurso. Então, apresentamos esse ofício ao prefeito e vamos torcer que ele olhe com carinho e apresente o mais rápido possível a esta casa legislativa. Em tempo, quero dizer ao Vereador Presidente Pedrinho Cabeleireiro que acompanhei os trabalhos dele voltado a um trabalho lá na Pontinha do Cocho, o nosso querido e estimado distrito, um torneio de futebol que ele fez naquela ocasião, recebi o convite de me fazer presente, mas não pude em razão de que estava no plantão na unidade policial civil de Camapuã-MS, então, esse foi o impedimento, Vereador Pedrinho Cabeleireiro. Quero dizer aos senhores que muitas vezes a gente vem elogiar os secretários, alguns servidores e até mesmo pessoas da nossa população aqui por fazer algo diferente a mais e de bom para a nossa população. E aqui vou fazer uma pequena explanação a respeito de um episódio. No início de dezembro de dois mil e vinte um este parlamenta fez uma solicitação ao secretário de infraestrutura – na ocasião o senhor Godofredo -, inclusive, fiz um vídeo na região dos Campeiros, o senhor Milton Campeiro confiou no nosso trabalho e me convidou até lá e eu fiz a solicitação que fosse, basicamente, construída uma ponte, Ronnie Sandro. A ponte deles lá havia caído há mais de uma década e as administrações anteriores nada teriam feito. A gente fez a solicitação e, pasme senhores, o secretário saiu no dia trinta e um de março e nada. Março, abril, maio, junho, julho: o secretário em quatro meses, o secretário interino, o atual secretário ainda que interino foi lá e concluiu a solicitação deste parlamentar que, na verdade, como volta e meia o nosso presidente fala aqui não é solicitação minha, é solicitação dos moradores. Então, quero deixar aqui as minhas homenagens, meus parabéns ao secretário de infraestrutura, ainda que interino Jean Carlos, que vem fazendo esse trabalho excelente e que atendeu o pedido da nossa solicitação naquela área lá dos Campeiros. Ouvi aqui os colegas também falando da questão de segurança pública. É fato bem tranquilo a gente sair às ruas do nosso município e notar, senhores vereadores, o aumento de uma população – eu diria flutuante – que nós estamos tendo aqui, Dr. José, são pessoas que vieram de outros municípios prestar serviços em diversas empresas que estão instaladas aqui no nosso município e nos municípios vizinhos. Então, sugiro que faça uma solicitação aqui para o nosso Primeiro-Secretário Vereador Lellis, fazer gestão, Lellis, para ver o que a gente pode fazer uma agenda com o Secretário de Segurança Pública Dr. Antônio Carlos Videira, convido os vereadores para irmos até Campo Grande-MS e levar essa pauta para o secretário para fazermos uma solicitação, nós todos aqui, fortaleze. E convidar o prefeito para aumentar o efetivo da polícia militar, Vereador Lellis. APARTE – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Muito oportuna a fala de vossa excelência, inclusive, falo para os senhores vereadores, vossa excelência também, senhor presidente, na semana passada uma senhora me cobrou isso, vereador, me cobrou que está muito feio as coisas em questão de bebida alcoólica, questão de drogas também. E outro fato que nos deixa bastante preocupados também dos nossos motociclistas, pois, sabemos que todos eles são filhos de famílias camapuanenses e somente Deus para poder dar o dissentimento para cada um deles porque é muito arriscado algumas manobras que essas pessoas fazem, mas vamos fazer essa gestão junto com o nosso secretário de segurança pública do Estado para que possa aumentar o efetivo da nossa cidade. Muito obrigado pelo aparte. Ver. Hélio Policial – Essa é a ideia e a gente nota as estatísticas mensais da unidade policial civil de Camapuã-MS, tem aumentado muito, senhores vereadores, a questão de crimes do patrimônio, o próprio vereador tem dito essa questão de dirigir alcoolizado, também tem dito esse aumento. Então, para nós que somos representantes da nossa população fazer gestão junto àquelas autoridades responsáveis por essa segurança pública e a segurança pública aqui no nosso município é competência do Estado, então, nós temos que cobrar do secretário de segurança pública, o Dr. Antônio Carlos Videira e, também, porque não do nosso Governador Eduardo Riedel, haja vista que nós aqui demos um apoio político muito grande para ele aqui e ele tem que olhar para Camapuã-MS de uma forma bastante carinhosa. Eu quero fazer um breve comentário a respeito da leitura do projeto de lei autorizando um repasse no valor de quinhentos mil reais (R$ 500.000,00) para o nosso hospital. E nós já tínhamos feito essa solicitação aqui em tribuna, foram feitas, Jerson Junior, durante a gestão do atual Prefeito Manoel Nery diversos repasses ao hospital, diversos repasses. E esses valores, senhores vereadores, ajudaram a realizar diversas cirurgias, mais de trezentas cirurgias foram feitas. E quero aqui dizer hoje de forma bastante tranquila, quero comungar com as falas, muito embora o Dr. José não tenha vindo a esta tribuna hoje. “Dr. José, quero comungar com as suas falas, com os seus apelos e que o senhor venha a esta tribuna fazer a solicitação das cirurgias e falar para o prefeito ter um olhar de profissional que o senhor é aqui em Camapuã-MS, ou seja, que o senhor fez, tem feito e certamente fará pela a saúde de Camapuã-MS, olhar para inserir o senhor para poder levar o seu conhecimento, a sua experiência na área da saúde para cuidar da saúde da nossa população. O senhor tem o meu respeito, o meu apoio para que o prefeito avalie essa possibilidade de levar o senhor para fazer parte juntamente com essas equipes de cirurgiões que vêm a Camapuã-MS trazer os seus trabalhos e fica aqui o nosso pedido ao prefeito e tenho certeza que o senhor poderá ajudar e muito a saúde como sempre ajudou e está ajudando a saúde pública do nosso município”. Senhor presidente, excelentíssimos vereadores, são essas as minhas considerações. Muito obrigado. Ver. Prof. Jean – Retornamos, então, às sessões ordinárias após o recesso, fazer aqui uma observação o Excelentíssimo Vereador Hélio Policial, pois, ontem recebi também via telefone um contato reivindicando o aumento do efetivo da polícia militar aqui para o nosso município de Camapuã-MS por conta de várias questões que a gente acaba percebendo e as pessoas também vêm nos cobrando. Então, disposição também para estar fazendo esse ofício, assinando esse ofício em conjunto e cobrando essa demanda para a nossa população. Trazendo aqui, nobres colegas, população, algumas reivindicações fazendo algumas observações aqui também. E a primeira indicação nesse retorno das atividades das sessões ordinárias nesse segundo semestre de dois mil e vinte três, então, temos a indicação que seja encaminhada ao Exmo. Sr. Manoel Eugenio Nery – Prefeito Municipal de Camapuã-MS, com cópia ao Ilmo. Sr. Sidney Afonso Sobrinho – Secretário de Governo, ao Ilmo. Sr. Jean Carlos da Silva – Secretário Municipal Interino de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao Ilmo. Senhor Ricardo Perez Botelho – Diretor Presidente da Energisa, fazendo a seguinte solicitação: Que seja realizado serviço de poda de galhos de árvore localizada na rua Antônio João, defronte à residência nº 13. Então, essa é uma cobrança que foi feita a nós, então, a poda da árvore se faz necessária já que seus galhos estão próximos a fios de rede elétrica podendo encostar e provocar curto circuito, trazendo riscos aos moradores e suas residências. Na mesma localidade, nós temos ali uma passarela, então, já estamos também encaminhando essa solicitação, essa indicação ao Exmo. Sr. Manoel Nery – Prefeito Municipal de Camapuã-MS, com cópia ao Ilmo. Sr. Sidney Afonso Sobrinho – Secretário de Governo e ao Ilmo. Sr. Jean Carlos da Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, fazendo a seguinte solicitação: Que seja realizada a substituição de lâmpadas e/ou reatores utilizados na iluminação da passarela localizada à rua Antônio João, próxima à rua Marginal. Na referida localidade existem postes para conferir iluminação da passarela, porém, há necessidade de substituição de lâmpadas e/ou reatores pelo motivo de estarem aparentemente queimados. Então, não estão funcionando, então, cobramos da prefeitura para que possa estar observando essas questões ali naquela localidade. Também ali defronte à residência de nº 13 existe ali um poste de madeira. Então, a gente está solicitando de acordo com a moradora local ao Ilmo. Senhor Ricardo Perez Botelho – Diretor-Presidente da Energisa, fazendo a seguinte solicitação: Que seja realizada a substituição do poste de madeira localizado na rua Antônio João defronte à residência nº 13 por poste de concreto. No referido local existe um poste de energia elétrica de madeira e que, sendo substituído por poste de concreto, dará maior segurança a rede elétrica ali existente e consequentemente tranquilidade aos moradores locais. Então, para abrir um parênteses em relação a essa questão que a gente já falou também da iluminação dos postes da passarela da rua Antônio João, então, nós fizemos desde dois mil e vinte um, excelentíssimos vereadores e população que nos acompanha através das redes sociais, então, a gente fez, já vem cobrando desde dois mil e vinte um, a gente cobrou em dois mil e vinte dois, retornou a cobrança agora no ano de dois mil e vinte três, também fazer a observação com relação à demanda do Vereador Hélio Policial da região dos Campeiros. Não é, Vereador? A gente percebeu que lá foi feito um sistema de tubos de concreto na localidade, então, a gente cobrou e vamos reforçar aqui também ao Prefeito Manoel, ao Secretário Sidney e ao Secretário Jean Carlos para que seja realizada a instalação de sistemas de tubos de concreto ou medida similar, ou seja, é ao lado da passarela existente na rua Antônio João que é a rua aqui que a gente pega de referência descendo o Supermercado Oliveira. Então, para poder atravessar na rua Marginal dando acessibilidade a veículos e também a pedestres obviamente. Então, a gente está cobrando de novo essa indicação e acredito que ela possa também ter a pauta tão logo da administração e que ela possa ser inserida dentro do planejamento para que possa ser realizado essa instalação. E temos também mais uma indicação na noite de hoje encaminhada ao Exmo. Sr. Manoel Eugenio Nery – Prefeito Municipal de Camapuã-MS, com cópia ao Ilmo. Sr. Sidney Afonso Sobrinho – Secretário de Governo, ao Ilmo. Sr. Jean Carlos da Silva – Secretário Municipal Interino de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao Ilmo. Sr. Edson Pimentel – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Camapuã, fazendo a seguinte solicitação: Que seja realizada instalação de assentos e cobertura no ponto de ônibus localizado em frente à prefeitura municipal (rua Cuiabá). O referido local é ponto de parada do ônibus circular onde várias pessoas aguardam sem ter condições de se abrigar em local de espera apropriado, senhor presidente. Nesse sentido, cabe ao poder público procurar mecanismos que atendam às necessidades da população. Então, ali a gente tem uma calçada que ela tem uma metragem considerável, então, de repente, senhor presidente, fazer um estudo para que seja feito um recua ali naquela localidade instalado assentos e ser realizado uma cobertura para as pessoas poderem aguardar ali naquela localidade a passagem do ônibus circular. Então, seria muito importante para a nossa população. Também uma indicação encaminhada ao Exmo. Sr. Manoel Eugenio Nery – Prefeito Municipal de Camapuã-MS, com cópia ao Ilmo. Sr. Sidney Afonso Sobrinho – Secretário de Governo, ao Ilmo. Sr. Jean Carlos da Silva – Secretário Municipal Interino de Infraestrutura e Serviços Públicos, e ao Ilmo. Sr. Edson Pimentel – Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Camapuã, fazendo a seguinte solicitação: Que seja realizado estudo técnico com a finalidade de instalar redutor de velocidade apropriado e placas sinalizadoras na rua Jeronimo Alves Ferreira, entre a rua das Margaridas e a rua Antônio Inácio Barbosa, no residencial Dona Eunice. Então, já fizemos essa cobrança na rua Habib Lawades que fica no mesmo bairro, no Residencial Dona Eunice, também entre a rua das Margaridas e a rua Antônio Inácio Barbosa, senhor presidente, nobres colegas e fomos cobrados a fazer essa solicitação também na rua Jeronimo Alves Ferreira. Então, tal solicitação tem o propósito de tornar o local mais seguro, evitando acidentes nessa área e proporcionando tranquilidade aos moradores locais notadamente às suas crianças, bem como a toda população que percorre pela referida via. Eu percebi, excelentíssimo presidente, tocando na questão dos redutores que realmente cobramos bastante e eu fui um parlamentar que cobrou bastante esses redutores como vossas excelências também. [4]Então, a gente aguarda para que seja dado uma solução em relação a essa questão dos redutores. Então, a gente nem especifica muito bem a questão de ser quebra-molas ou não, a gente coloca essa questão de ser feito um estudo para ver qual é o redutor mais apropriado. É obvio que quando se trata de uma faixa elevada para travessia de pedestre, como já fizemos a cobrança aqui, vamos reforçar aqui com relação à Creche Menino Jesus, com relação ao Colégio Monteiro Lobato e em outra localidade a gente cobrou também, já é uma questão mais específica. E aproveitando que estamos falando de redutor de velocidade, também, para lembrar à nossa população que também fizemos uma solicitação na Rua Antônio Pereira de Oliveira, próximo ao Minimercado Santana, no Parque dos Ipês. Então, ali também tivemos pedidos, ou seja, se fazer pedidos para a instalação de redutores, então, reforçando. E essa demanda aqui, senhor presidente, de abril desse ano. População que nos acompanha pelas redes sociais, nós temos aqui a última indicação na noite de hoje que é encaminhada ao Prefeito Manoel, com cópia ao Secretário Sidney e ao Secretário Jean e ao Diretor do Detran Sr. Edson Pimentel, que: seja realizada a pintura da sinalização horizontal, bem como, instalado placas nos quebra-molas existentes na Rua Francisco Faustino, entre as ruas Agenor Martins dos Reis e Marginal. Então, são exatamente quatro quebra-molas que existem nessa rua, na Rua Francisco Faustino entre Agenor Martins dos Reis e a Rua Marginal, a sinalização horizontal está bastante apagada. E também com relação às placas, pois, apenas o quebra-molas nas proximidades da Rua Marginal que têm as duas placas indicativas, os outros dois não têm placa nenhuma e o outro tem apenas uma placa de um lado, então, a visibilidade é comprometida porque é próximo de uma árvore. Então, assim, por mais que a população passe por essa localidade que já conheça, é importantíssimo termos essas sinalizações para garantir segurança da nossa população. Aproveitar também, reforçar, uma indicação que fizemos à nossa Deputada Estadual Mara Caseiro, nossa deputada desde o início do nosso mandato, Deputada Mara Caseiro. E a ela solicitamos para que seja instalada as placas de sinalização alertando sobre a presença de ciclistas na BR-338, sentido Camapuã-MS a Ribas de Rio Pardo-MS e, essa solicitação, foi feita também na Assembleia Legislativa pela excelentíssima deputada. Também aqui, fazer uma observação com relação a essa cobrança que fizemos lá no comecinho de abril desse ano, para a realização de manutenção asfáltica nos seguintes locais: Rua Antônio Rodrigues de Souza, Rua Antônio João, Rua Schroeder Campos, Rua Pará e Rua Paraíba, todas em esquina com a Rua Francisco Faustino. Então, essas localidades já receberem essa manutenção asfáltica, então, a gente faz essa observação e agradece essa solicitação que a nossa população que, na realidade, é atendida. E aqui, senhor presidente, aproveitar esse restante, e deixar aqui registrado, pois, essa foi a primeira indicação, excelentíssimos vereadores, população que nos acompanha pelas redes sociais, presidente, que fizemos esse ano de dois mil e vinte três. Então, fizemos essa cobrança, solicitamos essa demanda porque também havia sido solicitado para tal, encaminhamos ao Prefeito Manoel Nery, com cópia ao Sidney e ao secretário, na época, o Secretário Godofredo, solicitando, senhor presidente, para que seja realizado a instalação de novas galerias para a capacitação de aguas pluviais na Rua Chiquinho Afonso, no Bairro Vale do Sol. Então, essa foi a primeira solicitação que fizemos este ano. E acreditamos também que é uma demanda, senhor presidente, bastante simples, dizemos assim, bastante simples de ser selecionada, tecnicamente, vamos dizer assim. E continuamos cobrando a demanda também, pois, a rua necessita de mais galerias de águas pluviais, uma vez que a incidência de chuvas ou volume de água que escorre pela via acaba percorrendo nas ruas próximas é muito grande, gera transtorno aos moradores locais por conta de fortes enxurradas. Então, a gente aguarda, espera e continuará cobrando essa demanda que foi a primeira demanda de dois mil e vinte três do secretário agora, do então Secretário Jean, secretário interino de infraestrutura com relação a essas galerias para a capacitação de águas pluviais na Rua Chiquinho Afonso, no Bairro Vale do Sol. E queríamos cobrar também no retorno a limpeza da praça do Vale do Sol com relação ao corte de grama e essa limpeza foi efetivada, salvo engano, anteontem. Eu agradeço a gentileza de vossa excelência, senhor presidente, mas essas aqui são as nossas palavras nesta primeira sessão de retorno das sessões ordinárias. Professor Jean: por você e por Camapuã. ORDEM DO DIA1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 AGOSTO DE 2.023 – 1° – Seis indicações de autoria do Ver. Prof. Jean, endereçadas a várias autoridades fazendo pedido de providências; 2° – Duas indicações de autoria do Ver. Ademar Laurindo, endereçadas a várias autoridades fazendo pedido de providências; 3° – Uma indicação do Ver. Lellis Ferreira, endereçada a várias autoridades fazendo pedido de providências; 4° – Uma indicação de autoria do Ver. Marquinho Moreira, endereçada a várias autoridades fazendo pedido de providências. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ordem do Dia e, não havendo, a mesma foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS –  Ver. Marquinho Moreira – Quero deixar um convite a todos como representante ali da Vila Industrial, sobre a festa que vai ter na Paróquia Senhor Bom Jesus da Lapa que vai começar agora dia três de agosto e vai finalizar no dia seis do agosto, onde a comunidade há muito tempo vem nessa peleja, fazendo festa, fazendo eventos, para levantar o salão. Como o Vereador Hélio disse, lá no bairro Vila Olidia, onde o pessoal também, eu já visitei lá, a gente viu a dificuldade para poder fazer o salão, para poder levantar, lugar de festas, de eventos. E a Vila Industrial há muito tempo também vem nessa peleja, tentando erguer o salão, tentando fazer. Então, deixo o convite a todos que estejam participando ali das festividades, vai começar agora dia três de agosto e vai finalizar no dia seis de agosto, no domingo onde vai ter festas, bailes, quem gosta de ir nos bailes, um bom almoço, então, deixo um convite para todos, aos funcionários da Casa também que visitem a nossa Vila Industrial, vão lá almoçar com nós no domingo. O Vereador Lellis sempre está lá presente. Então, contamos com todos vereadores para nós estarmos lá no domingo, representando a Câmara de Camapuã e homenageando aquele povo da Vila Industrial, um povo guerreiro que há muito tempo vem pelejando e, se agora der certo esse evento, vai estar erguendo as paredes, fazendo um novo salão para a comunidade da Vila Industrial. Muito obrigado, senhor presidente. Ver. Dr. José Dias – Antes de mais nada eu queria agradecer cada um dos senhores que manifestaram preocupação porque eu estou convalescente de uma cirurgia. Eu operei de uma cirurgia de tumor ósseo. E quando fala tumor ósseo todo mundo fica assustado, mas felizmente o tumor quis Deus que não fosse nada, era benigno e estou recuperando. Eu quero agradecer a sensibilidade de cada um que se manifestou, ficou preocupado com a minha saúde. De uma maneira geral a população aqui sempre se preocupou comigo, sempre se preocupou com a minha saúde. Eu agradeço àqueles que manifestaram e aos que não manifestaram. Eu quero também agradecer cada um dos senhores vereadores a sensibilidade que têm com o meu trabalho e, em especial, o Vereador Hélio Policial. É bem verdade que estou aqui há trinta anos em Camapuã, como é bem verdade que eu operei mais de oito mil cirurgias aqui em Camapuã. Eu sou um dos cirurgiões, talvez, dos últimos mais bem preparado, mais bem treinado porque eu faço qualquer tipo de cirurgia. A maioria das cirurgias eu faço. É bem verdade também que uma vez deixando o Rio de Janeiro-RJ, muitas daquelas cirurgias eu não consegui realizar aqui porque não tinha condição, mas as que foram possíveis todas eu realizei aqui nesses trinta anos. É bem verdade também que as cirurgias começaram a cair, diminuir no segundo mandato do prefeito anterior. E ele até tentou, mas a administração do hospital não entendeu dessa forma. Continuou as cirurgias, mas só particular. E eu sempre me preocupei com a população que não tem condição de arcar com os custos de uma cirurgia, mas felizmente, infelizmente não fui ouvido, como nunca fui ouvido por esse prefeito. Ele não se preocupou com isso. Ele me abandou, fui companheiro dele (…). Então, senhores, eu não fico magoado com isso, quem sofre é a população, eu não sofro nada até porque aquelas cirurgias foram de custo, ou seja, de dois mil e treze até dois mil e vinte, foi de cunho, foi de cunho gracioso porque eu não recebi um centavo por aquilo. Eu operei porque a população precisava da cirurgia e sempre foi assim. O médico jura que nunca pensa em auferir lucros diante de uma situação que a pessoa é necessária e isso eu fiz, fiz com galhardia todas e nunca perdi um paciente na cirurgia nesses praticamente trinta anos, nesses praticamente oito mil, setecentos e vinte cirurgias. Muito obrigado. Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, regresso aqui a esta tribuna. Parabenizar o Dr. José e muito obrigado pelas palavras, Dr. José e tenho certeza que o senhor somou, soma e somará muito pela saúde pública do nosso município, não tenho dúvida nenhuma disso. Senhores vereadores, quero dizer aos senhores que como sempre estarei despachando com o prefeito, levando as demandas, as indicações dos senhores, solicitando para que ele atenda cada um dos senhores. Venho aqui finalizar esta fala nesta noite e dizer o seguinte, senhores vereadores: antes de ser vereador eu já via a demanda dos nossos universitários aqui em Camapuã em relação a esse deslocamento. Até quando iremos ficar de braços cruzados? Temos que fazer algo em razão desses estudantes, desses acadêmicos que diariamente se deslocam, Dr. José, em condições bastantes difíceis. Nós temos que encontrar um denominador comum para isso, Jerson Junior, e sua excelência certamente utilizou ônibus daqui para Campo Grande-MS, sabe da dificuldade, sabe dos perigos que essa rodovia possui e nós vereadores, não podemos nos furtar em relação a essa situação. E sugiro que nós nos reunamos aqui na sala de reuniões, buscar um mecanismo, reunir com a secretária de educação, com o prefeito, ver, pois, tem que ter uma saída. O que não pode, senhor presidente, senhores vereadores, é estar acontecendo, o que já vem acontecendo há muito tempo e a gente nada fazer. Somando a essa questão de toda essa dificuldade, senhor presidente, senhores vereadores, tem a questão de que muitos acadêmicos, muitos jovens aqui estão querendo ir a Campo Grande-MS estudar, buscar um conhecimento para melhorar a nossa sociedade, a nossa cidade e não tem vaga, Jerson Junior. Então, eu solicito aos senhores, ao nosso secretário ali que viabilize e que faça gestão e é convite de para todos os vereadores para a gente se reunir e achar uma saída para essa problemática, para esse caos que os nossos acadêmicos carregam. Não só os acadêmicos, mas os familiares deles que ficam em casa sem saber a condição de como eles estão indo, nem como estão vindo. É uma reflexão para uma futura e rápida ação desses parlamentares. Estou na condição do Vereador Jean e já finalizando a minha fala. Muito obrigado. Ver. Lellis Ferreira da Silva – Ouvindo atentamente, senhor presidente, as palavras do Excelentíssimo Vereador Hélio Policial e realmente temos que olhar com muito bons olhos essa questão do ônibus universitário. Inclusive, nessa semana, eu conversei com o presidente da ALCA, com o nosso amigo Wesley, Vereador Hélio Policial, e ele passou para mim que tem aproximadamente umas dez pessoas na fila de espera para poder conseguir uma vaga para estudar agora nesse próximo semestre. E na oportunidade ele falou assim para mim também que hoje o nosso município tem um veículo que está parado que só está parado por falta de estofamento. E estão aqui para pedir para a a nossa secretária de educação ver se não tem como consertar de imediato esse ônibus que está parado, atendendo pelo menos essas pessoas que necessitam ir nesse semestre de irem para a faculdade. E todos nós somos sabedores que esse ano finaliza o ano letivo e, quando for o ano que vem, aumenta mais a demanda, excelentíssimo senhores vereadores, uma vez que podemos ter certeza que o número mínimo de pessoas que terminam é um e, agora das pessoas que regressam na faculdade, é um número bem maior. E realmente tem que ser tomada alguma providência para poder melhorar o transporte dos nossos universitários, uma vez que eles saem, trabalham durante o dia e à noite saem daqui e se deslocam daqui para Campo Grande-MS atrás do seu sonho, atrás da sua profissão. E venho aqui, senhor presidente, também falar, vou pedir um minuto se caso necessário já. E nesse mês de julho, o nosso município perdeu várias pessoas, pessoas de família grande, pessoas tradicionais do nosso município. E também faleceu, ou seja, que foi velado aqui na nossa Casa de Leis, a dona Aparecida que é muito conhecida de todos nós vereadores, Dr. José, que é praticamente de dentro da casa dos nossos amigos também que perderam a ente querida. Faleceu também o meu tio, o senhor Leonidio, também no mês de julho agora que, inclusive, era vizinho de Vossa Excelência Vereador Pedrinho Cabelereiro. E faleceu o senhor Leontino ontem também que é muito conhecido de todos nós vereadores, morador do assentamento ali.  E faleceu também a mãe do Zezinho que agora esqueci o nome, eu me lembro que é da Família Martins também que faleceu no domingo, mas falo isso para que nós vereadores, isto é, deixamos os nossos sentimentos a todas essas famílias que perderam seu ente querido e, realmente, perder um pai, perder um irmão, perder um tio, não é fácil para qualquer um, mas somente Deus sabe de todas as coisas. E pedimos, Dr. José, pedimos pela saúde de vossa excelência também, bem como de todas as pessoas também que estão acamadas em nosso município para que Deus restabeleça, vai restabelecer a saúde de vossa excelência, bem como temos certeza que Deus vai restaurar a saúde dessas pessoas que estão na luta de uma consulta, de um exame, atrás do melhor para saúde. Se Deus é por nós, quem será contra nós? Muito obrigado. Por fim, o presidente procedeu os agradecimentos finais e declarou encerada a sessão às 20h46min.  Eu, Moisés Mancebo Manhães Junior lavrei a presente ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.

            VER. PEDRINHO CABELEIREIRO                  VER. JERSON JUNIOR    

            Presidente                                                                1º Vice-Presidente                                       UNIÃO BRASIL                                                    PP

VER. RONNIE SANDRO                                    VER. LELLIS F. DA SILVA

2º Vice-Presidente                                                   1º Secretário 

            MDB                                                                         MDB

            HÉLIO POLICIAL                                                 VER. ADEMAR LAURINDO

            2º Secretário                                                             PP

            PP

            VER. DR. JOSÉ DIAS                                              VER. MARQUINHO MOREIRA

            MDB                                                                         PL

VER. PROF. JEAN

PSDB


[1] Início da digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.

[2] Início da digitação, por: Arlete Pinheiro de Oliveira.

[3] Início da digitação, por: Michelly Aragão Brito (IEL).

[4] Início da digitação, por: Samara da Silva Oliveira.

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