ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 4º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 03 de dezembro de 2.024, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presente os Senhores Vereadores: Ver. Pedrinho Cabeleireiro (Pedrinho Cabeleireiro) – Presidente; Ver. Jerson de Moura Calvis Junior, 1º Vice-Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 2° Vice-Presidente; Lellis Ferreira da Silva, 1º Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Marquinho Moreira, Ver. Prof. Jean. Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Pedro Dias Pereira (Pedrinho Cabeleireiro), Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão as Atas: da 33ª Sessão Ordinária, do 4º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 19 de novembro de 2024; da 34ª Sessão Ordinária, do 4º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 21 de novembro de 2024.  Logo após, o presidente colocou em votação as referidas Atas que foram aprovadas por unanimidade pelos senhores vereadores. 2º Secretário – Ver. Hélio Policial – Correspondências Recebidas – MENSAGEM N° 030, de 02 de dezembro de 2024. Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Camapuã. Por meio de Vossa Excelência temos a grata satisfação de encaminharmos a esta Colenda Casa de Leis para apreciação incluso o Projeto de Lei 026/2024. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO JUNTO À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Sociedade e Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã é uma entidade que presta relevante serviços sociais a nossa comunidade, sendo assim merecedora de incentivo do Poder Público para que possa continuar a desenvolver suas atividades social na busca de melhores níveis de qualidade de vida e bem-estar da comunidade. Por tanto, com intuito de auxiliar o nosocômio se faz necessário um repasse financeiro, ficando a entidade com a obrigatoriedade de apresentar a administração municipal todos os documentos de praxe exigidos para celebração do Termos de Fomento. Diante do exposto, a certeza de que o projeto em questão é relevante para os interesses do município e certo da recepção desta mensagem em REGIME DE URGÊNCIA ESPCIAL e da merecida atenção desse nobres Edis, espera o Poder Executivo receber desta Emérita Câmara de Vereadores após discussão e votação a necessária aprovação deste Projeto de Lei. MANOEL EUGÊNIO NERY – Prefeito Municipal de Camapuã. PROJETO DE LEI N° 26, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO JUNTO À SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMAPUÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Em seguida, o presidente colocou em discussão o Projeto de Lei, em Regime de Urgência Especial e, não havendo, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. O incluso Projeto será colocado na Ordem do Dia. PROJETO DE LEI N° 24, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A PREVENÇÃO DA FEBRE AMARELA, DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA E DEMAIS VETORES DE DOENÇAS E ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÔ; PROJETO DE LEI N° 25, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, PARA O PERÍODO DE 2025/2025”; PROJETO DE LEI N° 27, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI N° 028, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. A PRESENTE LEI TEM POR OBJETIVO A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CAMAPUà E ALTERA SUA REMUNERAÇÃO; PROJETO DE LEI N° 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDE MULHER – PEM, NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, MS; PROJETO DE LEI N° 015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ, MS, O “DEZEMBRO VERDE”. GRANDE EXPEDIENTE – Ver. Hélio Policial – Venho aqui, senhor presidente, neste Grande Expediente falar um pouco sobre a nossa estadia na capital federal, onde estivemos em gabinetes de deputados federais, senadores, levando a nossa demanda, aquilo que entendemos como necessário, o Vereador Marquinho Moreira esteve lá conosco, ainda, Marquinho, que nutri essa condição – diríamos de adversário político -, mas não é inimigo, é amigo do povo de Camapuã, esteve lá conosco peregrinando os gabinetes em busca de melhoria para o nosso município e sabemos que aquilo que fomos atrás em busca de emendas parlamentares junto aos nossos deputados e senadores, certamente vai ser de grande valia para o prefeito, o seu orçamento certamente necessita desse respaldo financeiro e sabemos que essa questão primária do município sobrando dinheiro, o prefeito pode certamente dar uma guarida melhor para o nosso município em todos os seguimentos, Jerson Júnior, inclusive, hoje, estamos aqui com um projeto de lei que cria uma secretaria de esportes e, tenho certeza, de que irá levar uma gestão muito melhor para o nosso município até porque Camapuã, senhor presidente, é bastante conhecido a nível nacional na questão de esportes, pois, tivemos nosso atleta Lima que representou Camapuã não só em nível nacional como em nível internacional. Então, a gente tem que ter uma atenção redobrada em relação ao esporte, temos que fazer investimentos, senhores vereadores, aquele secretário que eventualmente, porventura, ocupar essa pasta a gente espera que ele vai devolver à nossa população em forma de trabalho e dar qualidade no nosso esporte. E dizer, senhor vereador, que voltamos de Brasília-DF muito felizes, muito contentes por termos sido recebidos por todos os parlamentares, por todos os congressistas representantes do Estado de Mato Grosso do Sul e aqueles disseram que vão colocar recursos aqui em Camapuã, parte de emendas impositivas vão ser destinadas à saúde de Camapuã, a Senadora Tereza Cristina nos falou lá que vai enviar recursos aqui para Camapuã para a questão da infraestrutura, o Deputado Dr. Luiz Ovando falou com o nosso companheiro colega ali, o Parlamentar Ronnie Sandro, acerca da patrulha mecanizada lá que vai mandar vários equipamentos aqui para atender os nossos pequenos produtores de Camapuã. Então, a gente fica feliz em ter podido participar dessa odisseia lá em Brasília-DF e saber que todos os parlamentares se comprometeram em enviar esse recurso, ficamos muito felizes. Senhor presidente, quero fazer aqui uma solicitação ao nosso Secretário de Administração, Secretário de Obras o Sr. Jean Carlos e, tenho certeza, de que ele deve estar acompanhando essa sessão ordinária e dizer que várias pessoas nos procuraram, Vereador Lellis, a respeito daquela passarela da rua Habib Lawandes. E eu estive lá, realmente, necessita de uma manutenção, necessita de um reparo, inclusive, o sistema de iluminação ali foi danificado e o município era importante dar uma olhada ali, Vereador Lellis, eu estive lá durante a noite e vi que está um breu lá e peço ao nosso Secretário de Obras o Sr. Jean Carlos que dê uma olhada com carinho porque ali é uma questão, inclusive, de segurança pública. E fiquei sabendo que esses dias quase uma senhora se acidentou ali de bicicleta ao passar ali porque realmente está precisando dessa manutenção. Então, fica aqui a nossa solicitação. Dizer, senhor presidente, aproveitar finalizando aqui minha fala, parabenizar aos colegas da Pontinha do Cocho, a nossa população da Pontinha do Cocho que recebeu o Prefeito Manoel Nery, toda sua equipe, um final de semana aí, uma festa em comemoração da vitória do onze naquele distrito e não pude estar presente por questões de serviço na delegacia de polícia civil, mas, eu, desde, já levo meu abraço a toda população da Pontinha do Cocho e dizer que nós estamos felizes por eles terem participado diretamente, terem escolhido nosso Prefeito Manoel Nery para poder continuar gerindo nosso município e trazer melhorias para a nossa população. São essas minhas considerações, senhor presidente, neste Grande Expediente. Muito obrigado. Ver. Prof. Jean – Senhor presidente, bem lembrado aqui pelo Excelentíssimo Vereador Hélio Policial com relação à passarela da rua Habib Lawandes, inclusive, já foram feitas [1]várias solicitações por este parlamentar com relação a uma estrutura de concreto naquela rua, até convido o Excelentíssimo Vereador Hélio Policial para fazermos na Sessão Ordinária da semana que vem uma indicação em conjunto para a construção, isto é, que seja uma aduela de concreto, uma ponte de concreto uma estrutura para que se possa fazer a interligação via veículos automotores com relação à rua Habib Lawandes com a rua Bonfim e acho que é importante a administração – também nesse sentido – fazer essa análise técnica para poder fazer esse serviço em benefício das populações dos bairros ali presentes. E aproveitar a oportunidade, senhor presidente, no Grande Expediente, apresentamos, inclusive, juntamente com o Excelentíssimo Vereador Hélio Policial dois projetos de lei. O Projeto de Lei nº 014, de 03 de dezembro de 2024 que estabelece diretrizes para a implantação do programa Empreende Mulher no município de Camapuã-MS e, da mesma forma, juntamente com o Excelentíssimo Vereador Hélio Policial tivemos a oportunidade e a grata satisfação de apresentarmos ano passado um projeto de resolução que estabeleceu Título de Mulher Empreendedora aqui no município de Camapuã-MS o qual tivemos alguns dias atrás a Sessão Solene onde esta Câmara de Vereadores pôde homenagear nove mulheres empreendedoras aqui no nosso município, então, dessa forma também apresentando esse projeto de lei que essa lei disciplina diretrizes para a implantação do programa Empreende Mulher no  Município de Camapuã-MS, com o objetivo de promover a inclusão, valorização e o incentivo ao empreendedorismo feminino. E para os fins dessa lei considera-se empreendedorismo feminino toda e qualquer atividade econômica lícita desenvolvida por mulher na criação e na execução de negócios no âmbito comercial, industrial, artesanal, cultural e de outros serviços. Então, vossas excelências têm a cópia desse projeto de lei em vossas mãos. Então, a gente pede a análise de vossas excelências e, também, já pede o apoio aos excelentíssimos colegas vereadores para a aprovação desse projeto de lei até para a gente poder, excelentíssimo presidente desta Casa Legislativa, para a gente poder implementar esse programa em nosso município. E também o Projeto de Lei nº 015, de 03 de dezembro de 2024, que: institui no âmbito do município de Camapuã-MS, o Dezembro Verde, então, fica instituído no âmbito do município de Camapuã-MS o mês denominado Dezembro Verde destinado à reflexão sobre o abandono de animais domésticos ou domesticados e a realização de ações educativas e, as disposições que tratam essa lei, tem por objetivo a realização de ação educativa voltada a estimular o cuidado com os animais e a posse consciente além de campanhas para estimular a doação de animais, a promoção do bem-estar e adoção de medidas de prevenção de zoonoses e demais agravos. Senhor presidente, excelentíssimos colegas, então, apresentamos também em conjunto com o Excelentíssimo Vereador Hélio Policial esse projeto de lei que vossas excelências também, excelentíssimos colegas, têm em mãos esse projeto de lei, Excelentíssimo Vereador Jerson, para poderem fazer análise desse projeto e, de antemão, também já poder pedir o apoio de vossas excelências para esse projeto de lei que trata da causa animal. Senhor presidente, essas são as nossas considerações no Grande Expediente. Professor Jean: por você, por Camapuã-MS. Ver. Marquinho Moreira – Senhor presidente, semana passada nós entramos com um projeto onde foi lido e eu acredito que hoje vai ser votado e apreciado por esta Casa. E peço o apoio dos nobres pares para que votem favoráveis à mudança de o nome de uma rua lá na Vila Industrial, a Rua Paraíba, a qual estamos fazendo homenagem ao Sr. Patrocínio Caetano de Medeiros, então, nós pedimos aos nobres pares para que votem favoráveis. É uma singela homenagem ao Sr. Patrocínio que a gente tem muita consideração por ele na Vila Industrial, muitas pessoas cristãs, evangélicas conhecem o Sr. Patrocínio, sabem da saga dele que ele fez dentro da Vila Industrial no município de Camapuã-MS. E nós resolvemos homenageá-lo na rua onde é a igreja evangélica lá da Vila Industrial que é a rua na qual ele morou muitos anos e, a esposa dele, reside até hoje juntamente com o seu filho Patrocínio Junior. Então, o Sr. Patrocínio Caetano nasceu no dia 06/10/1939, na cidade de Montes Claros-MG e, depois de algum tempo, mudou para o Estado do Paraná e anos depois, na década de 70, mais especificamente no ano de 1974, mudou-se para Camapuã-MS e, no ano de 1977, passou a residir na Vila Industrial, onde começou a evangelização naquele bairro em casas de barro cobertas de palha. Posteriormente, encabeçou a construção de uma igreja de alvenaria bem pequena na Rua Paraíba onde, até hoje, é a Igreja Assembleia de Deus Mato Grosso possuindo, atualmente, estrutura muito melhorada onde acolhe os cristãos, irmãos, para o culto, orações e festividades. Patrocínio Caetano de Medeiros faleceu no dia 22/11/2014 deixando um legado de homem de fé, pai de família, esposo. E ele desenvolveu um trabalho social na Vila Industrial levando através de conselhos e orações, o conforto aos mais necessitados. É por essas e outras razões que pedimos a apreciação dos Nobres Edis com votos favoráveis a esta singela homenagem a amigos e familiares. Então, senhores vereadores, nós da Vila Industrial, a gente vai ficar muito agradecido se vossas excelências votarem favoráveis a esse projeto com mudança ao nome da rua Paraíba para rua Patrocínio Caetano de Medeiros e, deixar aqui também, a nossa fala sobre a nossa ida a Brasília-DF onde estivemos em vários gabinetes de deputados federais, senadores que visitamos atrás de emendas, atrás de recursos para o município de Camapuã-MS e, assim, ficamos muito felizes, pois, trouxemos grandes coisas nas nossas pastas. E acredito que o ano que vem será aplicado em nosso município. E dizer aos novos vereadores que vem aí: a nova gestão desta Câmara é que tem que ir atrás mesmo, pois, quem não é visto não é lembrado e tem que estar cobrando sempre porque a cobrança é necessária para trazer os recursos que mais precisamos. E dizer a todos: boa sorte aos novos vereadores que aqui estão e que vão assumir o mandato e que façam um belo mandato assim como esta Câmara fez, deixamos muitos legados e, tenho certeza, que a gente fez uma grande melhoria nesses quatro anos. Não é, Vereador Ademar? Corremos atrás, não medimos esforços e trouxemos os recursos para as pessoas que precisam, para o nosso município, saúde, educação, laser, infraestrutura e demais coisas. Então, a gente sai de cabeça erguida desta Câmara com a missão cumprida, corremos atrás, não medimos esforços fomos aos gabinetes de deputados estaduais, federais, governadores conseguimos asfalto para a Pontinha do Cocho, várias obras foram feitas em Camapuã-MS nessa gestão, então, queremos deixar o nosso agradecimento a todos que nos apoiaram e que estiveram conosco nessa correria, vereadores e deputados que nos cederam recursos. APARTE – Ver. Hélio Policial – Eu estou ouvindo a sua fala e eu quero vir neste aparte aqui para parabenizar vossa excelência porque nós estivemos juntos lá em Brasília-DF – como vossa excelência mesmo disse –  peregrinando, batendo na porta dos gabinetes dos nossos congressistas, representantes aqui do MS e, no retorno, vossa excelência falou que o seu compromisso com Camapuã-MS irá continuar que, inclusive, vossa excelência tem interesse na qualidade de primeiro-suplente, representando, um segmento, uma parte da sociedade, vossa excelência tem interesse em retornar com recursos próprios seus a Brasília-DF no ano que vem, nos próximos anos, estar lá batendo à porta dos congressistas que vossa excelência apoiou, que envie recursos para o nosso município e, por conta disso, eu, na condição de parlamentar eleito para o próximo pleito, na condição de colega de vossa excelência, aqui várias vezes tivemos ideias diametralmente opostas, mas todo o objetivo foi por Camapuã-MS e eu me sinto orgulhoso de vossa excelência e lhe parabenizo. Muito obrigado.  Ver. Marquinho Moreira – Certamente, vereador a gente vai estar fazendo isso mesmo, pois, nós temos uma parcela de população de Camapuã-MS a qual representamos e nós não podemos deixar cair essa peteca e vamos para cima, sim, com certeza. Por que não ir a Brasília-DF? Com recurso próprio a gente vai fazer o esforço e a hora que essa caravana estiver indo para Brasília-DF, certamente se eu for lembrado e convidado, estarei indo, sim, e junto com vossas excelências cobrar os nossos deputados, senadores e estaremos representando essa parcela que nos representa hoje. Muito obrigado. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Eu ouvi aqui atentamente a fala de vossas excelências, ouvi atentamente a fala de vossa excelência Vereador Marquinho sobre a questão da preocupação do comprometimento com o nosso município mesmo sendo, senhor presidente, o primeiro-suplente e, ele, na condição de pessoa vai estar lutando e correndo atrás dos seus deputados para trazer melhoria para o nosso município e  é que nem eu sempre falo, [2]eu, antes de ser parlamentar, Ver. Ademar Laurindo, eu já corria atrás dos deputados. Lembro-me bem, Ver Hélio Policial, que eu apoiei o Deputado Zé Teixeira, e eu naquela época não era nada, eu era segundo-suplente, e conseguimos trazer recursos para ajudar nossa querida Camapuã-MS. Então, eu quero parabenizar Vossa Excelência Ver. Marquinhos Moreira pela atitude, pela preocupação porque é o seguinte: se todo mundo correr atrás e cobrar os seus deputados, não é porque estamos aqui nesta Casa, não, falo do mandato, Dr. Wilson Lima, é uma questão de nós estarmos preocupados com o nosso município, então, eu quero parabenizar vossa excelência, pode ter certeza que se precisar deste parlamentar vossa excelência pode contar comigo, caminharemos juntos. Eu quero também parabenizar nosso prefeito pelas festividades ali da Pontinha do Cocho. Parabenizar também o Ver. Carlos Côco, vereador de bancada, pela bela festa, pela festividade que teve. Esteve só eu, Ver Hélio Policial, na condição de parlamentar, naquela festividade, acredito que vossa excelência deveria ter algumas atribuições e não pôde estar presente, mas foi uma festa muito boa, com bastante gente, deixamos lá os nossos agradecimentos enquanto vereador pelo tanto de votos que tivemos nessas eleições lá no Distrito da Pontinha do Cocho-MS e, na condição de vereador, também, Ver. Marquinho Moreira, a gente não esqueceu de mencionar o nome de vossa excelência. Até falei lá sobre a questão de todos os vereadores estarem sempre preocupados com o nosso município, até falei sobre a pavimentação asfáltica, eu falei que os nobres vereadores, Wilson Lima, trabalharam em prol de Camapuã-MS, não vendo questão de ser situação ou oposição, então, o Ver. Marquinho Moreira tem os meus aplausos, é igual a vossa excelência falou, está quase se despedindo, mas deixou um legado aqui nesta Casa. Tem os meus aplausos hoje e sempre e, com certeza, terá o meu reconhecimento e ganhará até título desse parlamentar. São essas as minhas palavras, senhor presidente. Presidente Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Como falei naquela tribuna ali: eu quero deixar aqui registrado que eu já, bem dizer declarei um título a vossa excelência, o Título de Mérito Legislativo, pois, é o nosso reconhecimento enquanto parlamentar e não vendo questão de situação ou oposição. [3]ORDEM DO DIA – 2º Secretário – Ver. Hélio Policial – ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 1 – Projeto de Lei n° 013, de 21 de novembro de 2024, de autoria do Ver. Marquinho Moreira, que: “Altera a denominação da Rua Paraíba, na Vila Industrial e, dá outras providências”, juntamente com o Parecer das Comissões; 2 – Projeto de Lei n° 026, de 02 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento junto à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã e, dá outras providências”, juntamente com o Parecer das Comissões. Em seguida, o presidente colocou em discussão a Ordem do Dia e, não havendo, a mesma foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 2º Secretário – Ver. Hélio Policial – PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF – I – DO OBJETO – Projeto de Lei nº 013, de 21 de novembro de 2024, de autoria do Vereador Marquinho Moreira. II – DA EMENTA – Altera a denominação da Rua Paraíba na Vila Industrial e, dá outras providências. III – DO RELATOR – Vereador Jerson Junior. IV – DO RELATÓRIO – O projeto em comento altera a denominação da Rua Paraíba na Vila Industrial, que passará a ter denominação de Rua Patrocínio Caetano de Medeiros e, dá outras providências, tratando-se de assunto de interesse local e, portanto, de prerrogativa do Município de Camapuã, já que o artigo 30, inciso I, da CF/88 determina que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. Finalmente, a matéria veiculada está expressamente regulamentada na Lei Orgânica do Município de Camapuã, em seu artigo 21, inciso XII, e atende aos seus requisitos, in verbis: Art. 21 – Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do prefeito, não exigida está para o especificado no art. 22, dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especialmente: (…) XII – denominação ou alteração de próprios, vias e logradouros públicos; (…) Evidente, portanto, que o projeto de lei relaciona-se à Assunto de Interesse local e, além disso, não possui vício de iniciativa, além do que visa a adequação do nome das ruas do Município, o que impõe a sua tramitação e consequente aprovação. É o relatório. V – DO VOTO DO RELATOR – Diante do exposto, o Relator da CLJRF, opina pela aprovação do Projeto de Lei nº 013, de 21 de novembro de 2024. Ver. Jerson Junior –  Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. VI – DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO – O membro da Comissão acompanha o relatório pela legalidade e constitucionalidade do projeto na forma proposta, razão pela qual é favorável à sua tramitação. Ver. Ronnie Sandro – Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. VII – DA APROVAÇÃO – A Comissão, por unanimidade, aprova a tramitação do Projeto de Lei nº 013, de 21 de novembro de 2024, em 03 de dezembro de 2024. Ver. Hélio Policial – Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Parecer e, não havendo, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Como todos os senhores vereadores dispõe da cópia do projeto em mãos, eu queria colocar em discussão e posterior aprovação, claro, se vossas excelências forem a favor, sobre a dispensa da leitura do projeto. Em seguida, o Plenário votou favoravelmente pela dispensa da leitura do projeto na íntegra. 2ª Secretário – Ver. Hélio Policial – PROJETO DE LEI Nº 013, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. Altera a denominação da Rua Paraíba, na Vila Industrial, e, dá outras providências. Autor: Vereador Marquinho Moreira. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMAPUÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre alteração da denominação da Rua Paraíba, na Vila Industrial, que passará ter denominação de Rua Patrocínio Caetano de Medeiros. Art. 2º Fica a Prefeitura Municipal de Camapuã, através do departamento responsável, comunicar aos órgãos de prestação de serviços de água, energia e Correios, sobre a referida alteração. Art. 3 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se a disposição em contrário. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Projeto de Lei e, não havendo, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 2ª Secretário – Ver. Hélio Policial – PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO – I – DO OBJETO – Mensagem nº 030/2024 – Projeto de Lei nº 026, de 02 de dezembro de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. II – DA EMENTA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã, e, dá outras providências. III – DOS RELATORES – Vereadores Jerson Junior e Hélio Policial. IV – DO RELATÓRIO – O Projeto é de autoria e competência do Poder Executivo Municipal, estando o mesmo formalmente correto. Tradicionalmente o Município de Camapuã realiza repasses para organizações da sociedade civil, para auxiliá-las nas despesas de manutenção e pagamento de funcionários, sendo que a entidade em questão presta relevantes serviços relacionados à saúde e consequentemente melhora a qualidade de vida das pessoas; e a mesma vem encontrando dificuldades com a insuficiência de recursos, principalmente agora para pagamento dos serviços de retaguarda dos prestadores no atendimento às urgências e emergências e com o pagamento do 13º, encargos e custeio. Tem como fundamento legal as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que preconiza que a administração pública poderá firmar parcerias com as organizações da sociedade civil em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. É o relatório. V – DO VOTO DOS RELATORES – Diante do exposto, os Relatores da CLJRF e da CFO, são favoráveis ao Projeto de Lei nº 026, de 02 de dezembro de 2024, sem nenhuma emenda ou ressalva. Ver. Jerson Junior – Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Hélio Policial – Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. VI – DA CONCLUSÃO DAS COMISSÕES – Os Vereadores Membros destas comissões são favoráveis à tramitação do Projeto em análise. Ver. Ronnie Sandro – Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Jerson Junior – Membro da Comissão de Finanças e Orçamento. VII – DA APROVAÇÃO – As Comissões, por unanimidade, aprovam a tramitação do Projeto de Lei nº 026, de 02 de dezembro de 2024, em 03 de dezembro de 2024, sem nenhuma emenda ou ressalva. Ver. Hélio Policial – Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Prof. Jean – Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Parecer e, não havendo, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 2ª Secretário – Ver. Hélio Policial – Projeto de Lei nº 026, de 02 de dezembro de 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento junto à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã e, dá outras providências. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Projeto de Lei e, não havendo, o mesmo foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, regresso nessas Explicações Finais para dizer que vamos estar continuando trabalhando na condição de líder do prefeito até finalizar essa legislatura, vamos estar levando as solicitações dos senhores, todas as proposições e vamos estar despachando para o prefeito para estar atendendo até o ultimo dia dessa legislatura e que a próxima configuração que vir a gente vê o que Deus prepara para cada um de nós, vamos continuar trabalhando sempre em busca de melhoria pelo o nosso município. Dizer aqui também que vi o projeto de lei aprovado a respeito de repasse para o hospital e é importante que esse parlamento fique atento em relação à questão de fiscalização, às questões de acompanhamento porque lá no hospital é um local de salvar vidas, é um local onde tem uma estrutura muito maior do que as unidades básicas de saúde e, lá, é inserido dinheiro público, Ver. Jerson Junior. Portanto, é de competência deste parlamento estar ali acompanhando as questões de atendimento, estar trabalhando com o presidente, levando sugestões da nossa população, como sempre o próprio Ver. Marquinho Moreira vem aqui e diz que não é dele o pedido, mas, sim, da população. E a gente vê que cada dia que passa a gente recebe informação da nossa população e devemos levar. Eu tenho recebido, Ver. Lellis Ferreira da Silva, várias reclamações no tocante à questão da espera no atendimento, tenho falado com o presidente, o Sr. Leandro Dias Rodrigues, ele sempre me atende com bastante atenção e não porque a gente ter uma reunião na próxima gestão com o presidente para ver o que pode ser feito. A gente sabe que ali é o local de salvar vidas e que esse atendimento, Ver. Jerson Júnior, é feito nessa parceria para os momentos que as unidades básicas de saúde nossas não estão em funcionamento, estão fechadas, o hospital faz esse atendimento, e também o suporte financeiro para que o hospital possa dar atendimento para à nossa população que, em ocasiões anteriores, gestões anteriores para ser mais correto, a gente viu até essa unidade de saúde fechada, fechada não dando o suporte para a nossa população. Então, a gente vê que ali é o local, ninguém vai para lá passear, Ver. Jerson Junior, as pessoas vão lá quando estão realmente precisando de atendimento e é importante que a gente esteja bem próximo da administração, do presidente ali, e levar aquilo que, repito, finalizando minha fala, repito: não é o nosso pedido, é o pedido da nossa população, eu. particularmente, me parece que uma ou duas vezes eu recebi atendimento lá, fui muito bem atendido, talvez tenha chegado num momento de pouca movimentação, mas constantemente recebo algumas e tenho certeza que os senhores também devem receber algumas reclamações, não no tocante à questão do atendimento no geral lá dentro, pelos médicos, mas, sim, pela demora, que está tendo essa demora, tenho falado com o Leandro e, certamente, nós vamos estar atentos a isso para poder levar uma resposta firme para à nossa população que nós estamos atentos a todas as atividades inerentes ao nosso cargo. Muito obrigado. Ver. Marquinho Moreira – Senhor presidente, retorno a esta tribuna somente para mandar um abraço para um pessoal que sempre está seguindo nós através das redes sociais, um amigo meu, o Mozart, está sempre ali nos cobrando e toda vez que tem sessão ele passa lá e cumprimenta, e nos dá esse calor que a gente precisa para estarmos vindo aqui na tribuna e trazer a cobrança da população, isso é muito bom senhor presidente. Também o meu amigo Paulo, meu amigo Juscelino mais conhecido como “Piché” e é um cara que está sempre dando um apoio para a gente, o meu amigo Cicero, também, é um cara que sempre está ali trazendo as demandas e a gente fica muito feliz por isso, isso é o calor humano, é onde alimenta o parlamentar a vir trazer a cobrança para esta tribuna, é onde a gente vê e, através das cobranças, tivemos muita objetividade e conseguimos realizar vários pedidos nossos que foram atendidos, foram contemplados, então, a gente fica feliz e esse é o pedido que a população sempre trouxe, sempre cobrou e nós não deixamos de trazer para esta tribuna. E dizer também, senhor presidente, que quero que Deus ilumine o novo secretário que certamente será criada a Secretaria de Esportes, Turismo e Cidadania, que o novo secretário esteja atento às demandas do esporte de Camapuã, uma vez que através do esporte a gente tira crianças do mundo das drogas, da prostituição, então, isso, que o novo secretário esteja atento para que venha trazer as demandas que tanto, tantos jovens em Camapuã precisam. E não podemos esquecer também que este vereador, na condição de suplente, vai estar cobrando também este secretário através das redes sociais, através de um telefonema, através de uma visita ao seu gabinete. E dizer que a Vila Industrial precisa muito de revitalização no campo, juntamente de uma arquibancada, e não só o secretário, estaremos aí adentrando, batendo à porta do deputado estadual, do governador para que venham recursos também porque não é só o vereador que corre atrás de emenda, nós cidadãos camapuanenses que gostamos do nosso município e que quer que o nosso município se desenvolva cada vez mais, temos que fazer o nosso papel. E no ano que vem, dois mil e vinte e cinco, estarei na condição de cidadão camapuanense, estarei indo aos gabinetes dos deputados estaduais, às assembleias e levando essa demanda que o campo da Vila Industrial tanto precisa, estive cobrando governador, secretários, não conseguimos porque a caneta não é do vereador, a gente só faz a cobrança, mas o secretário de esportes, se Deus abençoar que ele venha aí e tenha garra. Então, senhor presidente, essa vai ser a cobrança, estarei ali adentrando o seu gabinete e cobrando e levando o pedido, não só da Vila Industrial como do Bairro Alto também, pois, que precisa de uma revitalização ali no Poeirinha, uma melhoria, para os atletas, os desportistas de Camapuã-MS, precisa, muito e tem que ter estrutura. Não é? O nosso ginásio de esportes também tem muita cobrança e que venha com garra porque a cobrança da população vai ser colocada diante desse secretário e, tenho certeza, que ele vai atender. São essas as minhas palavras, senhor presidente. Muito obrigado. Presidente Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Eu quero deixar também registrado aqui a presença do nosso amigo Zé Branco que está sempre presente aqui nas sessões legislativas. Ver. Ronnie Sandro – Eu estava aqui atentamente ouvindo o pronunciamento de vários vereadores e o Ver. Hélio Policial se pronunciou a respeito do hospital, do projeto que a gente aprovou aí, e a gente nunca votou contra um projeto que fosse recurso para hospital, nenhum vereador aqui, estamos votando representando a população de verdade porque o hospital é saúde e é o que nós precisamos. A gente vê o desempenho do hospital, várias cirurgias, muitas cirurgias mesmo que foram feitas, com parceira da prefeitura, do governo do Estado, esforço dos nobres vereadores e, em questão de atendimento, eu já fui bem atendido naquele hospital, sei que várias pessoas também, a demanda ali é grande, mas a gente tem muita reclamação da demora do atendimento lá e as pessoas ficam horas lá esperando e não têm sequer uma explicação de um funcionário lá do hospital do porquê está demorando para ser atendido, falar: “olha, está demorando o atendimento aí porque o médico está fazendo um procedimento, está atendendo um paciente, está fazendo alguma coisa”. Então, a população cobra isso, nobres vereadores, acho que tem cobrado vocês também e eu acho que o presidente do hospital tem que ficar atento a isso aí, pedir aos funcionários dele lá do hospital que são pessoas boas, educadas que quando estiver demorando para ser atendido fale com as pessoas, com os pacientes, digam: “olha, o médico está fazendo um procedimento, mas daqui a pouco já vai atender vocês” só que é uma atenção, só isso é a minha cobrança. Muito obrigado. Presidente Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Eu ouvi atentamente a fala do Ver. Ronnie Sandro, até comungo com a fala de vossa excelência, é como estava bem falando com o Ver. Hélio Policial aqui sobre a questão de uma pessoa só, esperar bastante tempo, inclusive, esta Casa de Leis fez um compromisso com próprio hospital, sobre a entidade, e nós estamos devolvendo para pagar o décimo terceiro dos servidores do hospital, o valor de cento e seis mil reais. Não é, Ver. Lellis? Cento e dez mil reais. Então, a gente pede a sensibilidade do nosso presidente para que dê melhores condições de atendimento à nossa população porque a população questiona quem? Ela questiona nós vereadores e lá é uma entidade filantrópica e a gente só contribui em ajudar e correr atrás de recursos para melhorar aquela entidade. Eu quero também aqui deixar meu desejo de melhoras ao nosso companheiro Ver. Dr. José Dias quanto à saúde porque ele está afastado, está de atestado, ainda não tinha deixado registrado, mas estou deixando registrado aqui agora, e desejamos melhoras a ele. Por fim, o presidente procedeu os agradecimentos finais e declarou encerrada a sessão às 20h04min. Eu,Moisés Mancebo Manhães Junior,[4] lavrei a presente [5]ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.

VER. PEDRINHO CABELEIREIRO                  VER. JERSON JUNIOR    

            Presidente                                                                1º Vice-Presidente              

            PSDB                                                                        PSDB

VER. RONNIE SANDRO                                    VER. LELLIS F. DA SILVA

2º Vice-Presidente                                                   1º Secretário 

            PODEMOS                                                              PODEMOS

ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 4º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 03 de dezembro de 2.024, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presente os Senhores Vereadores: Ver. Pedrinho Cabeleireiro (Pedrinho Cabeleireiro) – Presidente; Ver. Jerson de Moura Calvis Junior, 1º Vice-Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 2° Vice-Presidente; Lellis Ferreira da Silva, 1º Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Marquinho Moreira, Ver. Prof. Jean.

            HÉLIO POLICIAL                                                 VER. ADEMAR LAURINDO

            2º Secretário                                                             PP

            PP

VER.MARQUINHO MOREIRA                        VER. PROF. JEAN

MDB                                                                         PSDB

[1] Início da digitação, por: Michelly Aragão Brito (IEL)

[2] Início da digitação, por: Raíssa Santana da Silva (IEL)

[3] Início da digitação, por: Ana Paula Lopes da Fonseca Oliveira.

[4] Agente Administrativo II

[5] Tempo Total – 52:18