ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 04 de abril de 2.023, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Presidente; Ver. Jerson de Moura Calvis Junior, 1º Vice-Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 2° Vice-Presidente; Lellis Ferreira da Silva, 1º Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Dr. José Dias, Ver. Marquinho Moreira, Ver. Prof. Jean.  Comprovado o número legal de Vereadores para a abertura dos trabalhos, o Vereador Pedro Dias Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Camapuã-MS, invocando a proteção de Deus e, em nome da liberdade e da democracia, declarou aberta a presente Sessão. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Ata da 5ª Sessão Ordinária, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura, do dia 28 de março de 2.023. Logo após, o Presidente colocou em votação a referida Ata que foi aprovada por unanimidade pelos senhores vereadores. 1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – [1]Correspondências Recebidas – Correspondências Recebidas – Ofício 117/2023. Camapuã, 23 de março de 2023. Exmo. Senhor Pedro Dias Pereira – Presidente da Câmara de Vereadores de Camapuã/MS. Assunto: Prestação de contas referente à 3ª parcela do Convênio 01/2023 realizado entre a Sociedade de proteção à Maternidade e a Infância de Camapuã. Excelentíssimo senhor, Vimos através do presente encaminhar a Vossa Excelência, a prestação de contas referente à 3ª parcela do Convênio 01/2023 realizado entre a sociedade de Proteção e à Infância de Camapuã e a Prefeitura Municipal de Camapuã, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Nada mais para o momento, desde já agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição. Atenciosamente, ANDRÉ LUIZ FERREIRA CONCEIÇÃO – Secretário Municipal de Saúde. Projeto de Lei Nº 05, de 03 de abril de 2023 “Declara de Utilidade pública Municipal a Associação Clube Desportivo Poeirinha e dá outras providencias”. Autor: Ver. Lellis Ferreira da Silva. Projeto de Lei Nº 06, de 043 de abril de 2023 “Estabelece Diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no município de Camapuã/MS”. Autor: Ver. Prof. Jean. Presidente, Vereadores, público que nos acompanha presencialmente e pelas redes sociais, essas são as correspondências recebidas. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Os Projetos de Lei serão encaminhados à Assessoria Jurídica e às Comissões para análise e parecer. PEQUENO EXPEDIENTE – Ver. Dr. José Dias – Senhor Presidente, queria apenas parabenizar meu amigo, meu companheiro de partido (Jean Carlos), assumiu interinamente a Secretaria de Infraestrutura. Muito obrigado. Ver. Ronnie Sandro – Estou entrando com algumas Indicações aqui e a primeira delas é ao Senhor Prefeito Municipal e ao nosso Secretário Jean Carlos pedindo a pavimentação asfáltica da Rua Gláucio Pereira do Vale, da Rua São Gabriel, da Rua Travessa Jaraguari e Rua Terenos, essas ruas ficam localizadas na Vila Izolina, é uma vila já bastante antiga e a gente tem muita cobrança dos moradores, onde pedem melhorias para aquelas ruas e a gente está cobrando, a gente sabe que o Senhor Prefeito fez um compromisso também de fazer bastante asfalto nesse mandato dele e agora em nome dos moradores daquelas ruas da Vila Izolina, dessas ruas aqui, a gente está cobrando pavimentação asfáltica lá. A outra Indicação estou pedindo placa solar em todos os prédios públicos do município de Camapuã, aqui de Camapuã, da Vila Industrial, de Pontinha do Cocho, a gente sabe que no momento é um investimento alto, mas tem retorno, com dois anos mais ou menos pelo estudo que a gente fez, a Prefeitura já começa a lucrar e é uma economia muito grande para o município, e as vezes pensa que no momento não é bom, mas o próximo Prefeito que entrar, talvez seja esse mesmo que está aí ou outro, já vai ver o tamanho da economia se implantar em todos prédios públicos placa solar. A outra Indicação, é pedindo ao Senhor Prefeito que seja instalado câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos, essa câmera de monitoramento vai ajudar a Prefeitura ter controle do que está acontecendo nos prédios públicos, se por ventura acontece algum vandalismo, a pessoa entra lá, faz qualquer coisa, tem aí nosso amigo e Líder Vereador Hélio que é policial, sabe que se acontece alguma coisa na cidade, vai poder puxar as câmeras ali daqueles prédios públicos, ver as ocorrências, o que aconteceu, então quem vai ganhar com isso é o município, é muito bom, é um projeto bom, a gente está aí cobrando o senhor Prefeito que olhe com carinho para esses projetos que a gente está pedindo em nome da população e dos moradores de Camapuã. Muito obrigado. GRANDE EXPEDIENTE – Ver. Ademar Laurindo –  Hoje só tenho que fazer agradecimento ao nosso Deputado Federal Beto Pereira, que eu fiz Indicações, que tenho as Indicações aqui, um milhão e novecentos mil, então ano passado ele já mandou umas demandadas, essa semana mandou oitocentos mil, já está na conta da Prefeitura, para fazer asfalto, então acho que nós aproveitamos também que está indicado para fazer asfalto na cidade de Camapuã, pode ser que nós consigamos agora fazer aquele asfalto ali da Bomfim porque ali está complicado né Jerson, então oitocentos mil, nós temos que ver se podemos fazer aquele asfalto. Também está indicado para fazer o asfalto aqui no salão do Conviver, também tem mais algumas ruas aí, vamos aproveitar, insistir para que saia aquele asfalto da Bomfim que está bem mais precisado. Também tem agora ultimamente, está faltando uma carregadeira, uma pá-carregadeira, desses um milhão e novecentos mil, está faltando só trezentos e setenta mil que é de uma pá-carregadeira, até essa semana quero ver se vou fazer uma visita lá para nosso Deputado Federal Beto Pereira, para ver se nós conseguimos mais alguma coisa com ele lá. Somente isso que tenho hoje para fazer indicações, meu boa noite. Ver. Hélio Policial – Venho aqui desejar boas-vindas ao Secretário Interino, boa sorte nos seus trabalhos, é uma missão bastante árdua, sabemos que é a Secretaria que recebe tranquilamente as maiores demandas do município, contudo ei de lembrar, relembrar né Jerson Júnior, que esse parlamento tem trabalhado de mãos dadas com o Executivo, cujo objetivo foi de equipar a Secretaria de Infraestrutura com aquele acervo, Marquinho, de maquinários que hoje nós temos. Nunca na história Camapuã teve duas escavadeiras hidráulicas e hoje tem. Nunca na história Camapuã teve um caminhão prancha para levar seus equipamentos nos lugares de mais difícil acesso, então hoje temos muitos caminhões novos, praticamente seminovos, pá-carregadeiras, escavadeiras hidráulicas repito e outros equipamentos, dando suporte para o Secretário fazer um trabalho de excelência para nossa população, principalmente na região rural, que a população vem reclamando de forma bastante imperativa, com toda razão, a gente notou aí que nos dois primeiros anos ficou um pouco a desejar né, nossa população merecia muito mais. Então desejamos sorte ao Secretário interino, que realize um trabalho de excelência. Quero parabenizar aqui o Vereador Ademar Laurindo pelos trabalhos que vem fazendo, nutre Senhor Presidente, uma relação de amizade muito boa com o Deputado Federal Beto Pereira, que é um Deputado que sempre está olhando para Camapuã, enviando suas emendas, então fica aqui minhas homenagens ao Ver. Ademar Laurindo, ao Deputado Beto Pereira, que o Senhor Ademar Laurindo vem somar com esse Parlamento, juntamente com outras emendas que todos os vereadores conseguiram com seus Deputados Estaduais, Deputados Federais e isso ajuda os cofres do município, um recurso que o município poderia utilizar de recursos públicos para fazer esse pavimento asfáltico que o senhor indicou, o senhor trouxe de Brasília e é muito bem-vindo, a nossa população recebe com muita alegria. Parabéns mais uma vez. Já se tratando do novo Secretário, ainda que interino Jerson Júnior, quero fazer uma Indicação Verbal, reforçar né Pedrinho, que nós fizemos lá no início de 2021, que era para fazer aquele campo de futebol lá na Pontinha do Cocho, o povo está cobrando e nós vamos cobrar aqui também porque foi uma promessa do Prefeito e nós estivemos lá, eu e o Ver. Pedrinho Cabeleireiro e fizemos esse compromisso com a população. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Só para complementar a fala de Vossa Excelência, ali na realidade é de competência da nossa Secretária Selma Ramires, acho que nossa Secretária tem que se atentar e fazer o dever de casa, acho que Vossa Excelência está certo de cobrar o Secretário, já que nossa Secretária Selma da Educação não está atendendo ao pedido solicitado pelos vereadores, porque igual a gente sempre fala, o pedido é da população, não é dos senhores vereadores. Ver. Hélio Policial – Senhor Presidente, o senhor falou as palavras que eu justamente iria dizer, então utilizo suas palavras direcionadas a nossa Secretária de Educação, contudo quero frisar a competência e a capacidade do Secretário Jean Carlos de quando ele promete ele cumpre, então estaremos lá falando com ele certamente, ainda que não seja da pasta dele, ele vai estar fazendo gestão para poder realizar esse sonho dos moradores da Pontinha do Cocho, que é receber esse campo de futebol em condições para os moradores da região poderem realizar suas práticas desportivas naquele distrito. Quero aproveitar aqui também, fazer uma solicitação, uma sugestão nos moldes da arena esportiva, uma sugestão para nosso Secretário de Saúde, veja bem, estive conversando com ele e ele me disse que consegue disponibilizar um médico na Pontinha do Cocho duas vezes durante a semana Ver. Ronnie Sandro, partindo de uma premissa matemática lógica, se nós enviarmos o médico duas vezes por semana, trabalhando oito horas por dia, ele vai trabalhar dezesseis horas semanais, dá uma esticadinha Secretário, coloca vinte horas e manda ele de segunda a sexta meio expediente, das oito ao meio-dia, a população vai receber o atendimento todos os dias de um médico e tenho certeza que vai ser de grande importância para os moradores, as vezes tem uma criança, um idoso, um morador do distrito, da região que está sentindo algum problema de saúde, tem que aguardar a vinda na outra semana do médico, ao passo que se fizer um atendimento diário de apenas quatro horas de segunda a sexta, a nossa população vai poder ter acesso a esse profissional da medicina, como bem diz nosso Presidente, volta e meia se refere ao Ver. Dr. José como Mão Santa, afinal de contas nós depositamos a confiança nesses profissionais, porque colocamos nas mãos deles os bens mais valiosos que nós temos que é a vida, a saúde, principalmente nossa, dos nossos familiares e da nossa população. Então fica aqui essa sugestão em forma de uma proposição Indicativa, muito obrigado. Ver. Prof. Jean – Senhor Presidente, estive hoje levando uma demanda juntamente com a Senhora Francielly já com o Secretário Jean Carlos, Secretário Interino de Infraestrutura com relação a entrada ali, melhor dizendo, saindo da BR, Rua Pedro Celestino (BR-060) entrando ali no Cristo Redentor, sentido Estancia Encantada, então bem no comecinho ali Exmo. Ver. Hélio, está bem complicado ali e aí nós conseguimos falar hoje pela manhã com o Secretário Interino que já se disponibilizou para fazer ali uma medida paliativa conforme dito, para depois fazer ali um trabalho melhor para pelo menos nesse primeiro momento dar acessibilidade aos moradores que percorrem por aquele local. Dizer também, cumprimentar o Exmo. Ver. Ronnie Sandro com relação a demanda da energia solar, das placas-solares nos prédios públicos municipais, nos anos anteriores também, 2021 e 2022 já vinha trazendo essas demandas com relação a energia solar, então parabenizo Vossa Excelência que também está lembrando essa situação aí que acredito também que é importantíssima para as administrações, principalmente as futuras né. Dizer também que hoje temos o Projeto que traz o Título, que “Institui o Título Mulher Empreendedora e dá outras providencias”, de autoria deste Vereador que vos fala e do Exmo. Ver. Hélio Policial, então vocês já tiveram a possibilidade de observar o Projeto de Resolução, então a gente aguarda a votação e esse Projeto que nós apresentamos ele tem o intuito de reconhecer de forma muito especial o trabalho desempenhado por mulheres empreendedoras do nosso município. Trazendo hoje também, protocolei um Projeto de Lei Nº 006 que “Estabelece diretrizes para implantação do programa Jovem Atleta no município de Camapuã”. Então, o presente Projeto de Lei tem como objetivo estabelecer diretrizes para implantação do programa Jovem Atleta do município de Camapuã que busca incentivar práticas esportivas e desenvolver hábitos de vida saudável entre jovens. No caso o programa Jovem Atleta é previsto por meio de normas gerais a serem seguidas em âmbito municipal que poderão ser regulamentadas e concretizada pelo Poder Executivo por meio de provisões especiais conforme a conveniência e oportunidade da administração pública. Então a cópia desse Projeto de Lei já está nas mãos de Vossas Excelências também, então a gente pede que vocês façam a análise aí conforme vocês acharem conveniente. Trazendo aqui nobres colegas e população que nos acompanha, algumas demandas também na noite de hoje, encaminhada ao Prefeito Manoel, com cópia ao Secretário Sidney, com cópia ao Secretário interino de Infraestrutura e com cópia ao Diretor do DEMTRAN, para que seja realizada a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestre na Rua Cândido Severino, notadamente nas esquinas com as ruas Cuiabá e Antônio João, na região central. A faixa elevada para travessia de pedestres tem a função de fazer com que os motoristas diminuam a velocidade de seus veículos já que o obstáculo colocado em sua frente funciona como redutor de velocidade, nesse sentido e com objetivo de dar maior segurança a pedestres, ciclistas e motoristas, principalmente em locais [2]com grande movimentação para dar mais acessibilidade e maior visibilidades nas travessias, seria importante após análise técnica instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na rua supracitada, bem como de placas indicativas de trânsito e devidas sinalizações. Então, a gente está trazendo bastantes demandas, Excelentíssimo Vereador Hélio, com relação a esta questão do trânsito no nosso município que acredito que é uma demanda que já começa a incomodar a todos nós, principalmente em determinados horários, então, muito difícil, é complicado para quem é ciclista, para quem é idoso, para quem precisa se locomover. Então, a questão do trânsito é uma questão que a gente precisa de uma atenção bastante especial da administração também. Encaminhada ao Prefeito Manoel, ao Secretário Sidney e, também, ao Secretário Interino de Infraestrutura Sr. Jean Carlos para que seja dado a resolutividade com relação ao acúmulo de água na rua Bonfim, quase esquina com a rua Habib Lawandes, essa demanda já tinha trazido anteriormente também. Foi feito ali o processo de recapeamento, mas continua com o acúmulo de água naquela localidade. Então, a gente pede para que a administração dê essa atenção devida a esse ponto específico. Então, é necessário que o executivo municipal dê resolutividade ao acúmulo de água na rua supracitada, visto que em período de chuvas o local fica dias com água empossada, causando transtorno às pessoas que por ali percorrem. Outrossim, há de se verificar nas proximidades um bueiro que se apresenta sem a devida tampa de proteção, necessitando de reparo o mais rápido possível como forma de prevenir acidentes. Nessa localidade também, já aproveitando, fazer uma cobrança verbal também, com relação aos meios-fios, o matagal está muito alto ali, excelentíssimo presidente, então, realmente precisa de limpeza naquela localidade ali, onde nós temos ali os dois acessos que funcionam ali como tubulações de concreto, tanto na rua Brasil quanto na Jerônimo Alves Ferreira. Então, precisa de uma limpeza como foi feita, salvo engano, na rua Marginal, foi feito uma limpeza pela secretaria de infraestrutura. Então, a gente solicita também essa limpeza na rua Bonfim nessa localidade. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Só para complementar sua fala, vou pedir a secretaria desta Casa que providencie a indicação. Ver. Prof. Jean – Obrigado, senhor presidente. Encaminhada ao Prefeito Manoel, com cópia ao Secretário Sidney e também ao Secretário interino Jean Carlos que seja realizado serviço de manutenção nas ruas Libercino Pereira da Cunha e Antônio Pereira de Oliveira, localizadas no bairro Alto. Então, as ruas supracitadas necessitam de manutenção devido às más condições que se encontram. Neste sentindo, para trazer melhor acessibilidade aos cidadãos é necessário a devida manutenção o mais breve possível, importante também seria a realização de estudo pelo executivo municipal para posterior processo de pavimentação asfáltica ou medidas similares nas ruas informadas. E uma indicação também encaminhada ao Prefeito Manoel, com cópia ao Secretário Sidney e também encaminhada ao Supervisor Regional do DNIT Sr. Euro Nunes Varanis Júnior para que seja dado resolutividade em relação ao acúmulo de água na rua Pedro Celestino, BR-060 entre as ruas Habib Lawandes e Brasil no centro da cidade. Então, no local supracitado forma um acúmulo de água que não tem por onde escorrer, trazendo transtorno aos moradores e comerciantes próximos. Assim sendo, é necessário que dado a resolutividade a essa demanda o mais breve possível. Então, é a mesma situação que acontece aqui em determinados pontos que nós temos aqui que já foi feito indicação também porque tem o acúmulo de água, não por onde a água escorrer, excelentíssimo primeiro-secretário, e a gente cobra, cobra porque nós somos cobrados também pela população. Então, já foi encaminhada essa demanda ao Sr. Euro Nunes Varanis Júnior também, encaminhada ao supervisor do DNIT e estamos aguardando a resposta porque foi oficializado. Indicação encaminhada ao Prefeito Manoel, com cópia ao Secretário Sidney, Secretário interino Jean e Diretor Edson, o diretor do DEMTRAN, para que seja realizada a instalação de redutor de velocidade apropriado e de placas sinalizadoras na rua Antônio Pereira de Oliveira, próximo ao Minimercado Santana no bairro Parque dos Ipês. Essa demanda também foi trazida desde dois mil e vinte um, senhor presidente, demanda da população que nos cobrou porque nessa rua crianças acabam brincando nessa rua, então, se torna ali perigoso devido também aos veículos que passam ali, outrora, com excesso de velocidade. Então, tal solicitação ela tem o propósito de tornar o local mais seguro, evitando acidentes nessa área e proporcionando tranquilidade a motoristas, ciclistas e principalmente aos pedestres que percorrem pelo local. Então, senhor presidente, população que nos acompanha, essas são as indicações que trazemos na noite de hoje e, também, a referência ao projeto que estabelece diretrizes para implantação do Programa Jovem Atleta no município de Camapuã-MS. Senhor Presidente, nobres colegas, população presente, população que nos acompanha pelas redes sociais, essas são as nossas indicações na noite de hoje. Boa noite. Ver. Marquinho Moreira – Senhor presidente, hoje eu estou trazendo aqui duas indicações, uma já é um rei, rei, rei, reivindicação, mas eu vou estar fazendo ela aqui e vou estar lendo ela novamente e, de repente, a gente teve uma notícia que foi, pode ser trocado o secretário, já temos um secretário interino e, de repente, a gente pode ser atendido ali no bairro Parque Alvorada II. O vereador que apresente subscreve, solicita à Mesa após a tramitação regimental que seja encaminhada ao expediente ao Sr. Manoel Eugênio Nery, prefeito municipal, com cópia ao Excelentíssimo Sr. Secretário de infraestrutura interino Jean Carlos, já tivemos a notícia, não está oficial ainda, mas já está aí. Não é, senhor presidente? Acredito que vai ser nosso secretário de obras e que seja feito um acesso interligando o bairro Parque Alvorada II ao bairro São Miguel, através da rua Frigorífico. Justificativa – o bairro supracitado se encontra um pouco afastado do centro da cidade, tendo como único acesso a rodovia BR-060. Assim sendo, os moradores locais têm reclamado e, com razão, do perigo que corre toda vez que precisam deslocar do bairro do centro e vice-versa, principalmente, aqueles que não possuem automóveis já que necessitam andar as margens de uma rodovia movimentada. Portanto, pedimos ao senhor prefeito e ao secretário de obras que olhem com carinho para aquela população e tome as providências necessárias para abrir um acesso entre os bairros Parque Alvorada II e São Miguel, providenciando, assim, um trajeto mais curto e seguro. Hoje nós estivemos ali, eu e o meu amigo Adauto, e fizemos uma visita a população e, onde nós fomos cobrados para interligar esses bairros porque vai facilitar, senhor presidente, e muito a vida do cidadão que ali mora naquele local para estar vindo para cá, sem falar na valorização das pessoas que têm seus terrenos ali naquele lugar, podendo criar até um terreno, senhor presidente, para a criação das casinhas populares, já que esse prefeito quando fez campanha pela rua falou que faria várias, várias casas aqui, parece que até agora não temos nenhuma, mas esperamos que ele cumpra a promessa de campanha e seja feita essas casinhas e ali tem uma grande área que cabe várias casas e que vai ficar bem perto do centro, facilitando assim a vida do cidadão aqui de Camapuã-MS, principalmente, do bairro Parque Alvorada e ali do São Miguel. Outra indicação, senhor presidente, nobres pares, seguidores das redes sociais é que seja feita a rede de esgoto sanitário no bairro Parque Alvorada II, isso é uma indicação para o Prefeito Manoel, com cópia ao senhor Fabiano Siemionko Suris supervisor local da Sanesul em Camapuã-MS, um cara bacana que sempre tem atendido nossos pedidos. Então, pedimos ao prefeito e ao Excelentíssimo Sr. Fabiano Siemionko supervisor local que faça um estudo para estar fazendo ali no bairro Parque Alvorada II a rede de esgoto. Os moradores do bairro Parque Alvorada vêm nos cobrando e, com razão, que não aguentam mais o esgoto a céu aberto, pois essas péssimas condições sanitárias acarretam na proliferação de diversas doenças que acomete os munícipes que ali residem. Portanto, pedimos encarecidamente que o prefeito municipal, juntamente com o responsável pela Sanesul em Camapuã-MS, olhe com carinho para essa vila e tome as providências necessárias para sanar o problema que ali existe. Não é, senhor presidente? É chato a gente andar numa vila como político e as pessoas virem cobrar uma que é uma coisa assim. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Eu não sei se vossa excelência sabe, vereador, mas eu estive conversando com o Fabiano, até não fui fazer a visita na subestação que está sendo feita, então, eu vi que a cobrança de vossa excelência e ela é louvável, só que compete ao governo do Estado e não ao prefeito, então, eu acho que o prefeito tem que cobrar, eu acho que tem que ser o pedido de vossa excelência tem que ser indicação encaminhada ao prefeito que ele solicita ao nosso Governador Eduardo Riedel que resolva essa questão do esgoto ao céu aberto no nosso município. Ver. Marquinho Moreira – Compreendo as vossas palavras, senhor presidente, mas eu acho que o prefeito está pedindo para o governador, juntamente com o Sr. Fabiano Siemionko pode resolver o problema daquele bairro ali que é um problema fácil de resolver, não é tão difícil assim, só basta ter vontade para poder estar resolvendo. Senhor Presidente, ontem eu estive também em contato com um morador ali do Jardim São Bento, “Água Amarela” como é conhecido, e os moradores ali da rua Manaus têm reclamado – e reclamado com razão – porque a rede de esgoto na rua Manaus está com de falta trinta a quarenta metros. E ontem um cidadão chegou a falar para mim que estariam juntando com os moradores ali para fazer essa obra que eles têm vontade de ter essa obra pronta, então, eles estão até tirando do bolso e sendo que a nossa prefeitura hoje tem uma arrecadação de quase cem milhões (R$ 100.000.000,00) por ano. Então, eu acho assim: que o prefeito pode fazer um esforço, mesmo que é dever do governo estadual, da Sanesul, mas o prefeito pode estar ali interligando que esses trinta a quarenta metros pode estar fazendo ali para resolver sancionar o problema ali dos moradores da rua Manaus, ali no bairro Jardim São Bento antiga “Água Amarela”. E não deixar que os moradores fiquem passando pela dificuldade com o esgoto ao céu aberto, isso é muito ruim para população ali e para nós políticos aqui também da região. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Ali já é uma briga antiga, até na gestão anterior. Não é, Vereador Ronnie Sandro? A gente vem cobrando sobre a questão de providência quanto à questão da rede de esgoto, eu não tenho conhecimento que ali tenha a rede esgoto porque até é uma questão antiga e cobrança nossa, enquanto vereador no mandato passado, só que agora até o Vereador Jerson Júnior esteve hoje na subestação nova, quero convidar vossa excelência para estar conhecendo, o Fabiano diretor da Sanesul convidou este presidente e pediu para que eu solicitasse a presença de todos os senhores vereadores para conhecer o espaço e a obra a qual vai atender o povo de Camapuã-MS, e vai sanar o problema sobre a questão do esgoto dentro do nosso município, inclusive, Vila Industrial. Ver. Marquinho Moreira – Verdade, senhor presidente, agradeço pelas palavras. Então, eu acho assim que o prefeito tem que fazer gestão, tem que correr atrás de governador, tem que correr atrás de deputado federal e ele, juntamente com nós vereadores, para estarmos resolvendo o problema aqui de Camapuã-MS, desse saneamento básico. Eu acho que já está na hora do prefeito nosso parar de fazer o turismo que nem ele faz os turismos por aí e remangar as mangas, a calça, as mangas da camisa e começar a trabalhar por Camapuã-MS, mostrar serviço. Já se vão dois anos e três meses e está na hora do prefeito mostrar serviço para a população de Camapuã-MS para que veio, foi muito prometido em campanha e a população agora cobra a gente, mas este vereador sempre falou que não era certo essa gestão, mas a população e a maioria escolheram e nós temos que concordar com isso. Então, diante disso pedimos ao prefeito: “vamos parar de fazer turismo, vamos remangar as mangas e vamos trabalhar por Camapuã-MS que já está passando da hora”. Vimos que ele esteve em Brasília-DF pedindo a restruturação da BR-060 e eu fiquei pensando assim, quando a madrinha dele estava lá que era ministra, amiga do ministro Tarcísio de Freitas, pouco fez por Camapuã-MS, teve uma promessa de cinco pontes, eu ainda não onde foi colocada essas pontes, não sei se tem, se está por aí e, de repente, pode até estar passando para a gente para a gente estar passando para a população que cobra a gente. Cadê as pontes da ex-ministra que ajeitou para o prefeito que ia vir para Camapuã-MS? E até falamos em campanha e agora estamos esperando essas pontes que venha. Olha bem, uma ponte dessa poderia ser usada ali na rua Frigorífico interligando o bairro Parque Alvorada com o bairro São Miguel, facilitando a vida da população. Então, eu penso assim: que agora vai ficar mais difícil porque o ministro não é tão conhecido pela madrinha do prefeito e agora ela não é ministra, agora ela é senadora, mas esperamos que a ministra juntamente com o prefeito venha fazer o trabalho prometido para população de Camapuã-MS para nós munícipes de Camapuã-MS. Também estive, seguidores das redes sociais, público presente, estive ali a pedido dos moradores, dos usuários da estrada da Mandioca, onde me deparei com uns cinco caminhões que vinham trazendo gado. Não é, Ademar Laurindo? Vossa Excelência que tem o comprador forte de gado da região do JBS e o nosso nobre vereador o qual a gente tem muito orgulho de estar junto com você e ver as indicações suas que foram atendidas, esperamos que o novo secretário também atenda a vossa excelência. Então, a gente viu ali na estrada da Mandioca, senhor presidente, um problema muito, onde eu fiquei lá mais de horas tentando ajudar, peguei meu carro fomos atrás de trator, graças a Deus tiramos os caminhões, seguiram viagem e foram ali para fazer o seu devido trabalho. Mas a gente vê o sofrimento dos motoristas que ficam ali naquela região, duas horas da tarde, senhor presidente, os motoristas estavam lá esperando marmita, sem comer, só tomando água quente da garrafa na maioria das vezes. Então, isso é um problema, acho que fácil de resolver, como o nobre vereador e amigo Hélio Policial disse, hoje nós temos um maquinário de fazer inveja para qualquer município aqui dentro do município de Camapuã-MS. Então, eu acho que está na hora de nós usarmos esse maquinário. E esperamos que o novo secretário faça uso desses maquinários que pegue as pessoas competentes e coloque para trabalhar para mostrar para a população de Camapuã-MS para que o prefeito veio aqui porque o secretário é o funcionário do prefeito, e o prefeito é o funcionário da população. Assim, como nós vereadores e a população nos pede, nós trazemos para esta tribuna para poder estar resolvendo essa situação. E o pedido da população, às vezes, é aclamado, mas tem que ser batido várias vezes assim como estou fazendo para ver se consegue, ou seja, para interligar os bairros Alvorada II com o São Miguel, facilitando ali a vida do cidadão que mora ali. A gente, senhor presidente, ficamos lá duas horas ali na subida do córrego água fria para puxar aquele caminhão. Ademar, você já acompanhou, você sabe o que que é o sofrimento. Agora você imagina, senhor presidente, um ônibus escolar naquele lugar com as crianças que, às vezes, saem da escola onze e meia da manhã, já com fome, para chegar na sua casa, imagina o sofrimento dessas crianças. O que essas crianças vão fazer? Vão desistir de estudar. Vão desistir. E vão ficar ali na fazenda porque a vida é mais fácil e, com isso, vai dificultando cada vez mais para nossa população. Vereador Marquinho Moreira sempre trazendo para esta tribuna, senhor presidente, a cobrança da população. E é o que eu digo: Vereador Marquinho Moreira, cobrando e vai estar cobrando sempre. Meu boa noite. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Eu ouvi aqui atentamente a fala dos senhores vereadores, me atentei bastante à fala do nobre Vereador Marquinho Moreira e comungo muito com a fala do excelentíssimo vereador, não podendo só concordar ali com a Vila São Bento que, pelo conhecimento que nós temos, ali, aquela região ali ela tem que colocar a rede de esgoto cem por cento. 1º Vice-Presidente – Ver. Jerson Júnior – Vereador, só para complementar sua fala em relação a esse assunto do esgoto, conversando com o supervisor aqui de Camapuã-MS, da unidade da Sanesul, o Fabiano, nós fizemos uma visita à obra que está sendo feita referente a nova estação de tratamento de esgoto e ele falou que Camapuã-MS não comporta hoje nem fazer uma ligação. Então, se você for atender um bairro, você tem que atender todo ele, não dá para atender só duas, três casas, ou uma rua. Porque ele falou que a atual estação de tratamento não comporta mais e, por isso, até que a Sanesul investiu seis milhões de reais (R$ 6.000.000,00) para poder ser construída essa nova. Conversando com ele, ou seja, acredita que o prazo estipulado é que seja entregue no mais tardar no segundo semestre do ano vem, se tudo correr bem e não houver nenhum imprevisto no meio do caminho, deve ser entregue no segundo semestre do ano que vem, aí com certeza Camapuã-MS vai poder ter a tal da universalização do esgotamento sanitário dos bairros do nosso município. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – E pelo que ele me falou: cem por cento. Não é, nobre presidente? 1º Vice-Presidente – Ver. Jerson Júnior – Sim, cem por cento. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Isso será de grande valia para os nossos munícipes. É uma questão antiga, Vereador Marquinho, eu vejo a luta de vossa excelência e vossa excelência está coberto de razão em cobrar, eu acho que o prefeito ainda tem que se atentar, pois que quando eu falo, eu digo para vossa excelência sobre essa questão porque é uma questão que atribui ao governo do Estado, mas o prefeito como bem aliado, está mais próximo ao governo do Estado, acho que o prefeito tem que correr atrás dessas demandas para que se resolva. E o vereador que está batendo de casa em casa, batendo de bairro em bairro. Porque na realidade, senhor presidente, eu não vejo hoje o prefeito andar em nossos bairros, assim como vejo vossa excelência, vejo o Vereador Hélio Policial, Vereador Professor Jean, Vereador Ademar Laurindo, inclusive, o Vereador Ademar Laurindo é o que circula bastante na área rural, e o Vereador Ronnie Sandro. Até aproveitar, senhor presidente, deixar aqui registrado uma indicação verbal também, para que a secretaria desta Casa faça essa indicação ali de uns três mata-burros, Vereador Ronnie Sandro, pois o pessoal pediu para eu conversar com vossa excelência, não me atentei em fazer a indicação, até por causa que não sabia ainda que o secretário tinha saído porque o secretário a gente cobrava, ele nem resposta não fazia a esta Casa. Então, fazer uma indicação em conjunto com Vereador Ronnie Sandro para atender ali a região dos Bentos, três mata-burros, para atender o transporte escolar ali que será de grande importância para as crianças que depende do transporte escolar, senhor presidente e para os produtores daquela região que clama não hoje, mas há muito tempo. 1º Vice-Presidente – Ver. Jerson Júnior – Vereador, pedido deferido, peço a secretaria desta Casa que faça os ofícios endereçados aos respectivos responsáveis das pastas. Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Isso, três mata-burros resolverá o problema daquela região. Eu me lembro bem que o vereador ainda com muita luta conseguiu levar um mata-burro para aquela região e com três mata-burro hoje – não é, vereador? – já resolve o problema, pois é um pedido superpequeno para uma gestão que arrecada. Eu falo para vocês que quando nós trazemos a mensagem aqui, a mensagem ela é de encontro com a realidade do nosso município, o povo, eles nos cerca, nos pede, líder. E eu acredito que o nosso novo secretário que está interino na pasta vai atender a solicitação não pedida por nós. Não é, Vereador Ronnie Sandro? Mas pelos moradores daquela região, a qual você conhece bastante e que tem bastantes parceiros ali que quando vossa excelência sai candidato tem muito parceiro ali que te ajuda. Eu quero trazer aqui também, reforçar o pedido do Vereador Marquinho Moreira sobre a questão do Parque Alvorada, às vezes, de forma diferente, pedindo cascalhamento, a limpeza do bairro. Até gostaria de deixar uma mensagem aqui para o nosso líder levar ao nosso secretário interino que se atentasse e fizesse igual está sendo feito em Bandeirantes-MS  e em Figueirão-MS, ou seja, licitar uma empresa para que faça a limpeza do município porque hoje eu vejo, se não fizer dessa forma não vai conseguir, líder, resolver o problema do nosso município, até por questão que eu vi, me atentei, corri atrás para ver, a gestão do processo seletivo e passou muitas mulheres e, às vezes, as mulheres são mais sensíveis a esses serviços de limpar capoeira, às vezes, as mulheres elas estão ali mais para limpeza, tal, pode rastelar, mas no serviço brutal é judiada as nossas mulheres do nosso município. Então, eu gostaria que o líder levasse essa recomendação ao secretário interino dessa pasta, o Jean Carlos, para que faça uma licitação que atenda sobre questão da limpeza, sobre a questão das podas de árvores. E e eu falo para a vossas excelências, senhores vereadores, que isso será de grande valia e irá desafogar essas cobranças que a gente sempre traz aqui nesta tribuna, pois, em Figueirão-MS não tem isso e se vossa excelência der um mortal lá e ver, vocês vão ver que este empregado do povo está falando aqui a pura verdade. E em Bandeirantes-MS o prefeito lá se atentou, licitou e o serviço está sendo executado. Em alguns municípios, igual Selvíria-MS, por exemplo, tem empresa lá, senhor presidente, que além de fazer a limpeza ele faz a força tarefa do tapa-buraco, a coleta de lixo e muitas outras coisas. Então, basta querer e é só ter o desejo, querer copiar não precisa ter vergonha em copiar outros municípios, até porque nossa cidade sai da marcha ré e vai para a aceleração, como vossa excelência me disse hoje “acelera Camapuã-MS”. Hoje mesmo estive na Vila Izolina, a Vila Izolina está coberta de mato, colonião superalto, a gente está sabendo que o secretário está entrando agora, mas já vamos deixar uma cobrança ao nosso secretário que a gente tem que ter uma santa paciência, dar um ar para ele pode respirar porque mal sentou a essa responsabilidade, dessa cadeira porque está interino, mas que se atente com as pessoas  que tem hoje no serviço da obra e se atente a atender essa solicitação, não só ali como em todo nosso bairro, mas para isso é igual deixei aqui a recomendação ao líder do prefeito, de levar para que se licite uma empresa, onde essa empresa pode contratar sessenta, setenta pessoas para fazer essa manutenção dentro do nosso  município, Adelmar Miranda. E eu falo para ti que se fizer isso vai acabar essas pancadas na moleira. Por que quem sofre? Somos nós vereadores porque o povo contribui com seu imposto, então, nada mais justo, líder do prefeito, que o nosso prefeito, nosso secretário devolver o imposto em boas ações. Então, nós estamos aqui trazendo uma ideia, eu acho que é uma ideia de grande valia, mas cabe a eles que nós não temos a caneta na mão, a caneta é do executivo. Então, esperamos aí que atente e atenda essa solicitação que não é minha, mas que é do povo e esse pedido eu falo para você, Vereador Lellis, nosso primeiro-secretário “será de grande valia”. Sobre a questão do campo da Pontinha do Cocho, até tivemos visto um mandato, brincamos lá, participamos daquele evento, fizeram um projeto maravilhoso. Nossa, me atentei ali, então, a gente achou que a nossa secretária ia fazer o dever de casa, a gente ficou afoito, todo animado, início de mandato, muitas coisas naquele momento acontecendo, mas de um ano para cá muitas coisas não vêm acontecendo. E eu não posso me omitir, Vereador Marquinho. E eu não posso me furtar sobre a cobrança do nosso povo, como bem diz aqui o líder “um acervo de maquinário dentro do nosso município”. E eu acredito que nem em outros municípios não têm esse tanto de maquinário que o nosso município tem. O que precisa? É agora o novo secretário colocar o maquinário para deslanchar. Eu tive uma notícia muito boa conversando com o diretor Rosemir sobre a questão de uma cascalheira e, salvo engano, daqui uns quinze a vinte dias essa cascalheira vai estar disponível para atender todo o nosso perímetro urbano por longos e longos anos. Então, isso aí é coisa que será muito bom para o nosso município porque vai acabar aquela fala “ah, não tem o cascalho”. Então, eles estão correndo atrás, tive essa conversa com o diretor e ele me garantiu que está resolvendo e, essa cascalheira, logo em breve estará à disposição para atender a nossa população, mas voltando ao assunto da nossa secretária Selma Ramirez que não posso esquecer porque ali já tem dois anos, Vereador Hélio Policial, e o povo não esquece, estive lá em um evento no qual Vereador Hélio, juntamente com o Paulo participou, acho que o Vereador Hélio foi um colaborou ali, ajudou para que o evento acontecesse, mas até as redes não foram fornecidas para atender a solicitação que não era do vereador, não, mas do esportista daquela região. E você vê, mais de dez times, Vereador Professor Jean, nós que somos desportistas, nós que gostamos de esporte é uma vergonha não ter uma rede, mas aqui tem. O que faltou foi a boa vontade de atender a solicitação que não era sua, líder do prefeito, mas que era dos desportivas daquela região. Então, nós esperamos que a nossa secretaria se atente quanto ao esporte. Eu acho que o esporte em vista da gestão anterior melhorou, mas muita coisa tem que ser melhorada. Eu quero também aqui deixar e eu não sei se o Vereador Professor Jean fez essa indicação esse ano, ou seja, a gente até fez junto, mas deixar mais uma indicação em conjunto com o Vereador Professor Jean, se ele não fez esse ano, isto é, que é sobre a iluminação no campo da Vila Industrial, no campo do Carecão e no campo do Poeirinha e, também, no campo da Pontinha do Cocho, esperamos, acreditamos que o gramado irá ser colocado. Então, esperamos que depois dessa cobrança aqui desse empate nosso, nossa secretária vai amolecer o coração, líder do prefeito, e vai atender a solicitação que não é nossa, mas que é do povo e isso é o que nos engrandece. Então, esperamos que atenda o mais breve possível porque o projeto tem e o que falta é a boa vontade. Outra questão é sobre a casinha popular e até estive conversando hoje com o xará do nosso parceiro Hélio e ele vai me levar para uma prosa de frente sobre questão das casinhas populares e a gente – até a nossa presidente da Câmara Municipal de Figueirão-MS já está nessa correria, nesse movimento – e o Vander vai organizar algumas casas e ele vai fazer esse alinhamento para que a gente passe essa ponte para a gente poder tentar trazer casas populares para o nosso município também através do nosso Deputado Federal Vander. Então, nós temos que pedir independente de questão política que é igual eu ouvi esses dias, líder do prefeito, a questão de um prefeito lá de Ivinhema-MS, ele apoiou o Bolsonaro, mas daí ele foi pedir recurso, o povo estava chegando a botina nele porque estava lá pedindo para o PT, agora igual ele falou, ele não poderia deixar o povo dele. Então, eu acredito que nós teremos essa conversa logo em breve com o Vander e eu acredito que as casinhas serão trazidas para o nosso município. E voltando ao assunto do prefeito de Ivinhema-MS, o Juliano Ferro, ele foi lá e falou “eu não posso deixar o pessoal à mercê” e eu não posso deixar de trazer o recurso lá da Ministra Simone Tebet, ou que seja do Vander, porque igual ele falou “em Amantina vai ter o asfalto lá, então, eu não vou pegar porque é do PT”. Não. Política passou e daqui quatro anos, igual ele falou, “terá novas eleições”. Aproveitar deixar uma cobrança ao nosso novo secretário interino, até sobre a questão da Rua Dos Jesuítas, ou seja,  um paralelepípedo ali acho que uns oitenta metros será o suficiente para resolver, ali tem uma empresa que faz serviço de marcenaria e, até na época de campanha, vereador presidente, eu estive com o prefeito andando e o prefeito nos prometeu, nos garantiu que ia fazer esses paralelepípedos naquela região, foi feito em duas ruas, mas depois o secretário, não o que deu no secretário que o secretário começou bem e depois se perdeu no meio do caminho, mas eu acredito que o novo secretário que está aí é uma pessoa mais centrada, a gente vê que pela pasta da secretaria de administração vem fazendo um bom trabalho, inclusive, com economias foi se adquirido vários maquinários com recurso próprio, então, esperamos que atenda esse pedido que é um pedido pequeno, mas que é de grande valia para aquela pessoa que depende.  ORDEM DO DIA – 1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – ORDEM DO DIA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 – 1 – Projeto de Lei nº 009, de 27 de Março de 2023, que “Autoriza a Concessão de Auxílio-Transporte para Tratamento Fora do Domicilio (TFD) a paciente atendido pela Rede Municipal de Saúde e dá outras providencias”, de autoria do Poder Executivo, juntamente com os pareceres das comissões; 2 – Projeto de Resolução nº 006/2023, de 28 de MARÇO de 2023, “Institui o Titulo Mulher Empreendedora e dá outras providencias”, dos Vereadores Hélio Policial e Prof. Jean, juntamente com os pareceres das comissões; 3- Cinco Indicações, de autoria do Ver. Prof. Jean, endereçadas a várias autoridades, fazendo pedidos de providências; 4 – Três Indicações, de autoria do Ver. Ronnie Sandro, endereçadas a várias autoridades, fazendo pedidos de providências; 5 – Duas indicações, de autoria do Ver. Marquinho Moreira, endereçada a várias autoridades, fazendo pedidos de providências; 5 – Uma “Moção de Aplausos”, de autoria de todos os Vereadores, endereçada aos POLICIAIS MILITARES, pela realização de manobras que proporcionaram o salvamento de um bebe engasgado no Município de Camapuã. Em seguida, o presidente colocou em discussão e Ordem do Dia e, não havendo, a mesma foi à votação e obteve aprovação unânime dos senhores vereadores. 1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO – I – DO OBJETO – Mensagem nº 010/2023 – Projeto de Lei nº 009, de 27 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. II – DA EMENTA – Autoriza a Concessão de Auxílio-Transporte Fora do Domicilio (TFD) a paciente atendido pela Rede Municipal de Saúde e, e dá outras providências. III – DOS RELATORES – Vereadores Jerson Junior e Hélio Policial. IV – DO RELATÓRIO – O Projeto é de autoria e competência do Poder Executivo Municipal, estando o mesmo formalmente correto. Tradicionalmente o Município de Camapuã realiza repasses para organizações da sociedade civil, para auxiliá-las nas despesas de manutenção e pagamento de funcionários, sendo que a autorização Legislativa que se busca aqui é para auxiliar nas despesas de transporte quando não é possível o atendimento no Munícipio. O Tratamento Fora de Domicilio – TFD é um instrumento legal que permite, através do Sistema único de Saúde – SUS, o encaminhamento de pacientes a outras unidades de saúde, a fim de realizar tratamento médico fora do Município, quando esgotados todos os meios de atendimento na localidade de residência ou no Estado, e desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado ao período estritamente necessário e aos recursos orçamentários existentes. Tem como fundamento legal as disposições contidas na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que preconiza que a administração pública poderá firmar parcerias em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco. Fundamenta-se, ainda, no que dispõem os artigos 196 a 200 da Constituição da República Federativa do Brasil ao consagrar que a Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco a doença e outros agravos, como se verifica no caso em apreço. É o relatório. V – DO VOTO DOS RELATORES – Diante do exposto, os Relatores da CLJRF, da CESAS e da CFO, são favoráveis ao Projeto de Lei nº 009, de 27 de março de 2023, sem nenhuma emenda ou ressalva. Ver. Jerson Junior, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Hélio Policial, Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. VI – DA CONCLUSÃO DAS COMISSÕES – Os Vereadores Membros destas comissões são favoráveis à tramitação do Projeto em análise. Ver. Ronnie Sandro, Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Jerson Junior, Membro da Comissão de Finanças e Orçamento. VII – DA APROVAÇÃO – As Comissões, por unanimidade, aprovam a tramitação do Projeto de Lei nº 009, de 27 de março de 2023, em 04 de abril de 2023. Ver. Hélio Policial, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Prof. Jean, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Parecer e, não havendo, o mesmo foi à votação sendo aprovado por sete (7) votos favoráveis e uma abstenção (do Ver. Dr. José Dias). 1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Projeto de Lei nº 009, de 27 de março de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que: “Autoriza a Concessão de Auxílio-Transporte Fora do Domicilio (TFD) a paciente atendido pela Rede Municipal de Saúde e, dá outras providências”. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Projeto de Lei. EM DISCUSSÃO – Ver. Marquinho Moreira – Sou favorável, Senhor Presidente, uma vez que esse projeto ajuda muito a população e a nossa cidade é muito à mercê da saúde. E a gente vê as pessoas que têm uma grande dificuldade e que estão fazendo tratamento em outros lugares e, inclusive, tivemos até um paciente lá da minha vila que dependeu da prefeitura, do carro da prefeitura para estar fazendo uma cirurgia lá em Brasília-DF e sem essa ajuda da prefeitura, do poder municipal hoje, não seria possível essa pessoa realizar a cirurgia. Então, eu acho de uma grande importância esse projeto. Em seguida, não mais nenhuma discussão o referido Projeto de Lei foi à votação sendo aprovado por sete (7) votos favoráveis e uma abstenção (do Ver. Dr. José Dias). 1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO – I – DO OBJETO – Projeto de Resolução nº 006, de 28 de março de 2023, de autoria dos Vereadores Hélio Policial e Prof. Jean. II – DA EMENTA – Institui o Título Mulher Empreendedora, e dá outras providências. III – DOS RELATORES – Vereadores Jerson Junior e Ademar Laurindo Ad-hoc. IV – DO RELATÓRIO – O Projeto é de autoria dos Vereadores, estando o mesmo formalmente correto. É importante destacar o disposto no artigo 92, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que dispõe ser de iniciativa do Vereador apresentar proposições: Art. 92 –É assegurado ao Vereador, uma vez empossado: (…) – I – tomar parte nas sessões e oferecer proposição; O projeto em comento institui o Título Mulher Empreendedora e dá outras providências, portanto, de prerrogativa dos Senhores Vereadores desta casa, que visa reconhecer e estimular o empreendedorismo no município incentivando outras a mulheres a promoverem o desenvolvimento, geração de emprego e renda, fomentando a competitividade produtiva. Evidente, portanto, que o projeto de resolução se relaciona à assunto de interesse local e, além disso, não possui vício de iniciativa, além do que visa estimular a competitividade, reconhecendo publicamente e premiando as mulheres de destaque na sociedade Camapuanense, merecedor da sua tramitação e consequente aprovação. É o relatório. V – DO VOTO DOS RELATORES – Diante do exposto, os Relatores da CLJRF e da CFO, são favoráveis ao Projeto de Resolução nº 006, de 28 de março de 2023, sem nenhuma emenda ou ressalva. Ver. Jerson Junior, Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Ademar Laurindo Ad-hoc, Relator da Comissão de Finanças e Orçamento. VI – DA CONCLUSÃO DAS COMISSÕES – Os Vereadores Membros destas comissões são favoráveis à tramitação do Projeto em análise. Ver. Ronnie Sandro, Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Jerson Junior, Membro da Comissão de Finanças e Orçamento. VII – DA APROVAÇÃO – As Comissões, por unanimidade, aprovam a tramitação do Projeto de Resolução nº 006, de 28 de março de 2023, em 04 de abril de 2023. Ver. Dr. José Dias Ad-hoc, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ver. Ademar Laurindo Ah-hoc, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Parecer e, não havendo, o mesmo foi à votação sendo aprovado por sete (7) votos favoráveis e uma abstenção (do Ver. Dr. José Dias). 1º Secretário – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Projeto de Resolução nº 006, de 28 de março de 2023, de autoria dos Vereadores Hélio Policial e Prof. Jean, que: “Institui o Título Mulher Empreendedora, e dá outras providências”. Em seguida, o presidente colocou em discussão o referido Projeto de Resolução. EM DISCUSSÃO – Ver. Marquinho Moreira – Sou contra, Senhor Presidente, uma vez que a gente sabe que já há um projeto de mulher inspiradora em nosso município quando oferecemos uma homenagem às mulheres inspiradoras, às mulheres que inspiram novas mulheres a fazerem o que elas fazem, ou seja, que é uma boa conduta e um bom trabalho para a sociedade de Camapuã. Então, eu vejo até que o intuito dos nobres pares é bom, isto é, homenagear as mulheres, mas se este vereador pudesse dar uma opinião colocaria o título, assim, como o título de “cidadão empreendedor camapuanense”, pois acredito que poderíamos estar homenageando homens, mulheres e as pessoas que são bons empreendedores em nosso município. Ver. Prof. Jean – Excelentíssimo Senhor Presidente, sou favorável ao projeto, uma vez que a participação das mulheres no mercado de trabalho especialmente como empreendedoras é cada vez mais crescente em nosso país e essencial para a melhoria de renda e a economia das cidades. São mulheres que além de contribuírem para o desenvolvimento do Brasil, investem na educação de suas famílias proporcionando de forma fundamental o crescimento de outras pessoas. O empreendedorismo feminino tem toda essa força de impulsionar o ambiente de trabalho, através de ideias inovadoras, dedicação e persistência que geram resultados para uma equipe ou uma empresa. Para celebrar a liderança das mulheres no mercado de trabalho se comemora no dia 19 de novembro o “Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino”, data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU). O Projeto de Resolução que ora apresentamos tem o intuito de reconhecer de forma muito especial o trabalho desempenhado por mulheres empreendedoras do nosso município. Em seguida, não mais havendo discussão o referido Projeto de Resolução foi à votação sendo aprovado por seis (6) votos favoráveis, um voto contrário (do Ver. Marquinho Moreira) e uma abstenção (do Ver. Dr. José Dias). EXPLICAÇÕES PESSOAIS – Ver. Lellis Ferreira da Silva – Eu venho aqui neste momento falar que foi protocolado nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 005 que solicita que seja declarado de utilidade pública a Associação Clube Desportivo Poeirinha e dá outras providências. A Associação Poeirinha – que todos nós conhecemos – foi constituída no dia sete de dezembro de dois mil e seis. E naquela oportunidade quem era o responsável era o nosso amigo Aparecido Rahel. E todos nós sabemos que hoje o “Poeirinha” é principal local de esporte do nosso município onde acontece vários campeonatos, vários torneios beneficentes, enfim, torneios que atraem pessoas locais e de outros municípios, pois, há times que vêm do Figueirão-MS, de Bandeirantes-MS, de São Gabriel do Oeste-MS e nada mais justo do que a gente declarar de utilidade pública a Associação Clube Desportivo Poeirinha por mais que se utiliza um órgão, um local público, mas ali é constituída uma associação que, hoje, tem mais de duzentas e cinquenta pessoas que ajudam e colaboram com a entidade. E todos nós sabemos que os grandes campeonatos que ali são realizados em todo ano é o Natal Sem Fome, torneio esse que as equipes e os jogadores fazem suas inscrições através de cestas básicas que são distribuídas às pessoas de baixa renda e que necessitam. E esse projeto do Natal Sem Fome eu acredito que é desde a época do ex-prefeito Moysés Nery, ou seja, eu acredito que está com mais de catorze, quinze anos que esse projeto ajuda as pessoas que realmente precisam e que necessitam de uma cesta básica, principalmente, no final do ano onde precisamos de uma alegria naquele momento, isto, é, no momento do natal. E pedimos o voto dos senhores vereadores, pois, eu acredito que na próxima sessão vai para a pauta da Ordem do Dia e, assim, pedimos o apoio dos senhores vereadores. E muito bem debatido hoje nesta câmara de vereadores a respeito da exoneração do ex-secretário de obras Sr. Godofredo, bem como da nomeação do secretário interino Sr. Jean Carlos da Silva. E acreditamos que, ou melhor, falando da pasta secretaria de obras muito bem falada aqui nesta tribuna, nós sabemos que o nosso município hoje tem uma grande quantidade de maquinários e sabemos também que o nosso município tem o principal travamento que é a questão do cascalho, mas, muito bem falado pelo nosso presidente onde temos que ter um mecanismo onde o nosso prefeito e o nosso secretário de obras possam buscar o cascalho para atender os produtores rurais e a população da cidade que muito precisa. E todos nós vereadores sabemos que hoje a demanda é necessária em todas as regiões, pois, na realidade todas as regiões precisam do cascalhamento e do asfalto por causa da chuva que caiu nesse começo do ano. E sabemos que os nossos produtores rurais são os grandes pagadores de impostos e nada mais justo fazer esse retorno para que eles possam ter o direito de ir e vir e realizarem o escoamento de suas safras. E pedimos que o prefeito também comece a andar em nosso município também, pois, ele tem a caneta, a tinta na caneta e é ele que tem que saber qual é a necessidade da nossa população. E nós vereadores vimos aqui, fazemos a nossa cobrança, mas o prefeito também tem que prestar muita atenção ao nosso município e também se dedicar. Na realidade ele tem que se dedicar um pouco mais porque tem que andar. E nós vereadores andamos, somos cobrados pela população, pela sociedade e estamos aqui para isso também, senhor presidente. Nada mais justo, pois fomos eleitos para sermos cobrados e temos que cobrar o senhor prefeito também para que o nosso município possa caminhar para um futuro melhor. Muito obrigado. Ver. Jerson Junior – Não poderia passar esta sessão, senhor presidente, sem falar aqui nesta tribuna. E eu queria só desejar sucesso ao nosso secretário interino de infraestrutura Sr. Jean Carlos da Silva. E com certeza eu acredito muito na competência do secretário que vem realizando um grande trabalho na secretaria de administração e vai fazer um planejamento para a secretaria de obras do nosso município para que os trabalhos se desenvolvam da melhor forma possível. E hoje pela manhã, senhor presidente, caminhando pelo nosso município e verificando as condições, eu passei por três equipes trabalhando em locais diferentes dentro do nosso perímetro urbano. Então, já mostra que o novo secretário – mesmo que de forma interina – vem realizando já um planejamento e um trabalho, ou seja, uma força-tarefa para trazer para o nosso município condições melhores, principalmente, de limpeza dentro do perímetro urbano que foi uma das maiores reclamações de nós vereadores nesses últimos meses e deste vereador aqui que sempre vem cobrando que nos bairros do nosso município vêm faltando a devida manutenção, líder do prefeito, mas, acredito que mesmo de forma interina o secretário de obras, o Jean, possa fazer um bom trabalho. E pedimos ao prefeito uma atenção na hora de escolher o novo secretário de infraestrutura do município. É de extrema responsabilidade. E o Jean, com certeza, vai deixar organizado a parte administrativa da secretaria, mas o prefeito não pode errar dessa vez na escolha de um novo secretário de infraestrutura para Camapuã porque estamos na reta final de um mandato, estamos concluindo e daqui a uns dias, na metade desse ano vai estar faltando um ano e meio para concluir o mandato de prefeito – não é, Vereador Marquinho? -. E nós vereadores, e Camapuã-MS precisa tirar o pé do atoleiro, bem como disse os nobres pares que já falaram aqui tanto no grande expediente como no pequeno expediente é necessário, Camapuã-MS precisa dar uma chacoalhada para as coisas começarem a fluir, as obras começarem a fluir porque tudo que vai fazer em Camapuã-MS de obra passa pela a secretaria de administração, mas na maioria delas quem executa é a secretaria de obras. Então, é necessário ter uma pessoa competente, uma pessoa que tenha visão e vontade de trabalhar pelo nosso município. São só essas minhas palavras, senhor presidente. Muito obrigado. Ver – Marquinho Moreira – Senhor Presidente, retorno a esta tribuna para dar as boas-vindas ao secretário interino que organize essa pasta que hoje é uma das secretarias mais cobradas em Camapuã-MS e aqui a gente vê que mais a população precisa porque obra é fundamental, estradas rurais, as nossas ruas aqui da cidade, as nossas ruas urbanas aqui. Então, é uma coisa assim que as pessoas precisam muito e, com isso, quem sofre é a população. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – E tem condições, Vereador Marquinho, de poder fazer um excelente trabalho. Eu não estou aqui para criticar o ex-secretário, mas o ex-secretário ele não tirava a bunda da cadeira, ele não saía da sala dele, e o secretário, ele tem que se atentar, ele tem que percorrer, bem colocadas as palavras do Vereador Jerson Júnior que o prefeito acerte no novo secretário. Ver. Marquinho Moreira – Comungo também com a ideia do Vereador Jerson Júnior que o prefeito tenha inteligência para escolher uma pessoa técnica para essa área, uma pessoa que tenha conhecimento, conhecimento assim e conhecimento político para que esteja também buscando com os deputados estaduais e federais ideias boas e que vá para outros municípios que busque as coisas boas para o município de Camapuã-MS porque dois anos e três meses a população de Camapuã-MS está pagando em cima dessa pasta, senhor presidente, é difícil de ver, eu não tenho nada contra a pessoa do o ex-secretário, mas eu vi assim que faltava muita humildade para o secretário, para ele poder estar fazendo um bom trabalho, eu acho que a pessoa não perde por ser humilde, eu acho que uma grande falha do ser humano é querer ser muito arrogante, querer ser mais inteligente que todo mundo, querer saber mais que todo mundo, acho que é uma grande falha do ser humano. E eu acho que as pessoas aprendem com humildade, com conselhos de outras pessoas que as pessoas possam estar falando, dando ideias e toda ideia é bem-vinda, não é que vai praticar todas as ideias, mas a soma das ideias é o que faz melhorar o nosso município. Lembrando que a humildade ainda é a parte mais bela da sabedoria que nós temos das pessoas. E a gente vê muita gente humilde vindo conversar com a gente e depois nos dar um conselho, assim, que você fica eterno e a gente leva para a inteligência, para a experiência da gente. Muito obrigado, senhor presidente, sem mais palavras. Vereador Marquinho Moreira, meu boa noite a todos seguidores das redes sociais e ao público presente, aos funcionários da Casa. Presidente – Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Realmente,VereadorMarquinho, eu, durante esses seis anos de mandato de vereador aprendi muito com o meu primeiro-secretário, o Vereador Lellis, e ele ficou quatro anos de presidente e a gente vive uma parceria muito saudável e, hoje, a gente tem a humildade de estar ouvindo o nosso secretário que tem uma grande experiência, assim como estamos ouvindo os senhores vereadores também. E eu quero cada dia mais, líder do prefeito, aprender, eu como se diz, eu não tenho vergonha de estar buscando conhecimento e de estar aprendendo com vossas excelências. Ver. Hélio Policial –  Excelentíssimo Senhor Presidente Vereador Pedrinho, retorno a esta tribuna aqui para fazer uma breve consideração acerca do termo humildade, não se pode confundir humildade com subserviência, para se fazer algo é necessário que ocorra o binômio saber e querer, não se pode lançar na administração pública a responsabilidade de conduzir o município de pessoas despreparadas, porém, comungo com a ideia do Vereador  Marquinho que me antecedeu em questão da humildade, mas para governar o nosso município, além da humildade é necessário que queira fazer e tenha o conhecimento para ser feito. Então, renovo aqui novamente: é necessário que saiba fazer e queira fazer, a humildade eu acredito que – nessa situação na administração pública – fica no segundo plano, penso dessa forma, respeito todos aqueles que pensam diferente. Finalizando a minha fala quero dizer a todos os senhores vereadores na condição de líder do prefeito, estarei despachando com ele, como sempre faço levando as reivindicações dos senhores, as proposições, seja elas os requerimentos, as indicações, os ofícios e pedindo para que ele faça o atendimento aos senhores naquilo que for possível, sempre com observância às normas legais. Muito obrigado. Presidente – Ver – Pedrinho Cabeleireiro – Como bem diz o líder do prefeito, comungo a sua fala, mas que hoje o próximo secretário tem que ter muita capacidade e muita vontade de fazer as coisas pelo o nosso município. A humildade tem que ter também e, também, tem que ter muito respeito com a nossa população e com os senhores vereadores que sofrem e que apanham bastante porque eu sempre digo: os vereadores são os para-choques de uma gestão. Então, hoje a nossa população encontra o vereador no bairro, na rua, já o prefeito é mais difícil. Então, eu comungo com a fala de vossa excelência e esperamos que o prefeito acerte no novo secretário. Eu quero aqui deixar registrado a presença do nosso parceiro Valdeir que faz dias que não estava vindo aqui nesta Casa, abandonou nós. Não é, primeiro-secretário? Mas hoje é igual aquele ditado “um bom filho retorna à casa. Até esses dias para traz eu encontrei ele na rua e convidei ele para estar aqui presente e hoje ele está aqui com nós e até hoje ele falou para mim e para o professor Jean que agora ele está morando um pouquinho mais distante, mas eu falei para ele “faz uma força tarefa de descer” e na hora de voltar tem os companheiros vereadores, Jerson júnior, tem o Vereador Ademar Laurindo que mora para a região da saída, o Vereador Marquinho também que mora lá na Vila Industrial que pode estar dando uma carona para que vossa excelência possa chegar ao seu recinto. Deixar registrado aqui também a presença do nosso parceiro Alcides que, volte e meia, eu tinha que marcar aqui no papel o nome, meu companheiro, corta o cabelo comigo há décadas, e eu vou falar, falo pai do Lellis, não falo o nome, então, quero deixar aqui registrado a presença do Alcides que está sempre presente aqui nesta Casa de Leis e o amigo que, ultimamente, depois de umas duas sessões para cá está sempre presente. Deixar registrado também a presença do José que eu sempre convido, ele sempre cobra a gente na rua sobre a questão do nosso município e ele diz, Vereador Hélio, que ele sempre acompanha o nosso trabalho através das redes sociais e, hoje, ele pôde estar presente. E gostaria que os senhores sempre participassem da sessão, interagisse com a gente porque é bom a população ver que o vereador está atento, está trabalhando em prol do nosso município. E deixar também registrado a presença do nosso parceiro que foi suplente de vereador, Ademar Miranda, nosso servidor da Casa. E quero agradecer a Deus por esse momento e pedir oração dos senhores vereadores e daqueles que nos acompanham através das redes sociais pela mãe do Nino, a Mara, ela foi minha professora que está atravessando uma fase difícil, está com aneurisma, pedir a Deus que Deus abençoe e que a livre porque é só Deus nesse momento difícil, Vereador Lellis, para poder suprir esse desafio, então, ela está lá atravessando essa maré, mas a gente pede a Deus que a abençoe e que a tire dessa. Por fim, o presidente a agradeceu principalmente a Deus e declarou encerrada a sessão às 20h59min. Eu, Moisés Mancebo Manhães Junior[3] lavrei a presente [4]ATA que, depois de lida e aprovada, será assinada pelos Membros da Mesa Diretora e pelos Senhores Vereadores.

            VER. PEDRINHO CABELEIREIRO                  VER. JERSON JUNIOR    

            Presidente                                                                1º Vice-Presidente                                       UNIÃO BRASIL                                                    PP

VER. RONNIE SANDRO                                    VER. LELLIS F. DA SILVA

2º Vice-Presidente                                                   1º Secretário 

            MDB                                                                         MDB

            HÉLIO POLICIAL                                                 VER. ADEMAR LAURINDO

            2º Secretário                                                             PP

            PP

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, do 3º Período Legislativo, da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, realizada com início, às 19 horas, do dia 04 de abril de 2.023, em sua sede própria à Rua Campo Grande, 353, Camapuã-MS; presentes os Senhores Vereadores: Ver. Pedrinho Cabeleireiro – Presidente; Ver. Jerson de Moura Calvis Junior, 1º Vice-Presidente; Ver. Ronnie Sandro, 2° Vice-Presidente; Lellis Ferreira da Silva, 1º Secretário; Ver. Hélio Policial, 2º Secretário; Ver. Ademar Laurindo; Ver. Dr. José Dias, Ver. Marquinho Moreira, Ver. Prof. Jean. 

            VER. DR. JOSÉ DIAS                                            VER. MARQUINHO MOREIRA

            MDB                                                                         PL

VER. PROF. JEAN

PSDB

[1] Início da digitação, por: Danny Lemos de Carvalho.

[2] Início da Digitação, por: Moisés Mancebo Manhães Junior.

[3] Agente Administrativo II

[4] Tempo Total – 01:33:35